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Moraes rejeita ação movida por advogados para suspender posse de Wallber Virgolino

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje a ação movida por um grupo de advogados que pedia a suspensão da posse do deputado estadual reeleito Wallber Virgolino (PL).

O processo leva em consideração postagens de Wallber nas redes sociais favoráveis aos atos antidemocráticos registrados no último dia 08, em Brasília.

“O parlamentar, conforme matérias jornalísticas e publicações nas redes sociais, de forma pública, apoiaram o atentado cometido contra a Democracia Brasileira, de modo que não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito”, dizia a petição inicial.

Na decisão, Moraes afirmou que os advogados não tinham a “legitimidade” para ingressar com o recurso.

O ministro destacou, ainda, que “é certo que os deputados, conforme expressamente previsto no artigo 53 da Constituição Federal, passam a investir-se das prerrogativas parlamentares de índole constitucional desde a diploma, de modo que a posse superveniente, no ponto, não apresenta qualquer aptidão para demonstrar o alegado”.

Homem atingido por raio na cabeça sobrevive e quer levar boné queimado em acidente até o Santuário de Aparecida

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Um sentimento de gratidão eternizado em um boné. Um item que era usado pelo paranaense Edson Mendes de Oliveira, de 50 anos, quando foi atingido na cabeça por um raio enquanto trabalhava na construção de um muro em Castro, nos Campos Gerais do Paraná.

O caso aconteceu no último dia 11 de janeiro, quando o pedreiro foi levado em estado grave para atendimento.

Agora, com o Edson de volta em casa, a família quer levar o boné até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, no estado de São Paulo. A ideia é deixá-lo na sala de promessas como uma eterna gratidão pela segunda chance.

“Foi um milagre, uma chance de novo para pensar melhor na vida da gente né. […] Agora vou cuidar dos meus filhos, unir com meus irmãos tudo. A vida é um sopro”, comemorou o pedreiro.

Estado grave

De acordo com os médicos, o raio atingiu a cabeça e desceu para o peito de Edson.

O corpo foi queimado dentro e fora e, diante da gravidade, o pedreiro precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, em Curitiba, referência no atendimento a queimados.

Segundo ele, o acidente aconteceu quando ele colocava um par de aço na viga.

“Só escutei aquele barulho, foi um estrondo muito forte, daí não vi mais nada. Só vi quando estava na UPA”, relembrou.

A mãe dele, Elza do Carmo Prado, contou que quase perdeu a voz por conta do nervosismo quando viu o filho.

Agora, a família também quer que o pedreiro tire um tempo para umas férias e para curtir o retorno para casa.

Fonte:G1

Governo Lula exonera chefe regional da PRF na Paraíba e em mais 25 estados

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal.

As exonerações foram publicadas em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. O nome dos substitutos não foi divulgado.

Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima.

O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.

Fonte: G1

Anderson Torres fica em silêncio em depoimento à Polícia Federal

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O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, não se manifestou em seu depoimento à Polícia Federal, nesta quarta-feira (18), em Brasília. O silêncio foi orientação da defesa, que alega não ter tido acesso à investigação, mas afirma que após análise dos autos, Torres deve se pronunciar. Anderson Torres se entregou à polícia no último dia 14, após ter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin,  Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, e votaram pela manutenção da prisão. Já André Mendonça e Nunes Marques discordaram.

O advogado Pedro Henrique Costódio explica que a fase inicial de investigações tem como objetivo comprovar a existência ou autoria de crime. Ele destaca que, nesta fase, a investigação é conduzida por autoridade policial e não há contraditório.

“O investigado pode-se utilizar do direito constitucional garantido de não produzir provas contra si mesmo, direito de silêncio. E é também, em relação à orientação dos advogados, é necessário que se conheça minimamente quais os fatos estão sendo apurados nessa investigação, para que, efetivamente, a pessoa que está sendo investigada possa, de fato, colaborar ou elucidar os fatos que estão sendo narrados e os elementos que estão sendo levantados naquele inquérito policial”, afirma.

O ex-ministro é alvo de inquérito, no STF, por suposta omissão e conivência em relação aos protestos violentos, que resultaram na invasão e depredação do Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto, sedes dos Três Poderes. Os atos ocorreram no dia 8 de janeiro, quando Anderson Torres ainda era Secretário de Segurança do DF, mas estava de férias nos Estados Unidos.

Segundo Costódio, a prisão de Torres é preventiva, com prazo máximo de 90 dias. Após esse período, deve ser reanalisada para verificar se os elementos justificam a prisão.

“Os próximos passos em relação ao processo são a continuidade das investigações, com a possibilidade ou não da manutenção dos elementos que justificam essa prisão e, ao fim das investigações, é elaborado um relatório pela autoridade policial, e encaminhado ao Ministério Público, que pode oferecer uma denúncia. Somente com o recebimento desta denúncia que efetivamente existe um processo criminal, uma ação penal contra eventual investigado ou acusado”, detalha.

Em uma ação de busca na casa de Torres, em Brasília, a Polícia Federal apreendeu uma minuta de decreto presidencial com suposta orientação para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele alega que o documento seria descartado e que foi vazado fora de contexto.

“A minuta pode pesar contra ele se ficar provado que ele teve alguma participação nos atos”, afirma o advogado Helton Marques.

Audiências de custódia

O ministro Alexandre de Moraes recebeu, entre os dias 13 e 17 de janeiro, 1.459 atas de audiência de custódia. Até a última terça–feira (17), 200 decisões foram proferidas sobre a situação dos presos envolvidos no ataque e depredação de prédios públicos em Brasília. Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas em prisões preventivas. Moraes apontou evidências dos crimes de associação criminosa, atos terroristas, inclusive preparatórios, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Outras 60 obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares por não haver, até o momento, provas da prática de violência, embora fortes indícios apontem envolvimento desses investigados. Dentre as medidas cautelares, estão a proibição de ausentar-se da comarca; o recolhimento domiciliar no período noturno e, nos finais de semana, com uso de tornozeleira eletrônica a ser instalada pela Polícia Federal em Brasília;  proibição de utilização de redes sociais; proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Ainda no âmbito dos atos violentos contra as sedes dos Três Poderes, o ministro do STF Gilmar Mendes atendeu a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou a saída antecipada, como monitoração eletrônica, de 85 detentas em regime semiaberto. O objetivo é disponibilizar vagas na Penitenciária Feminina do DF , que recebeu 513 mulheres detidas no ataque aos prédios públicos.

Fonte: Brasil 61

Jovem é perseguido e morto a tiros ao sair para comprar pão em João Pessoa

Um homem foi assassinado por volta das 19h30 na comunidade Cangote do Urubu, no Distrito Mecânico, em João Pessoa. Walisson Ribeiro, de 23 anos, tinha saído de casa para comprar pão quando foi morto. Via MaisPB

A Polícia Militar informou que as informações são de que o crime foi cometido por homens que entraram na comunidade em um veículo Fiat Uno Vivace.

A perícia constatou no corpo da vítima ferimentos provocados por oito tiros de pistola calibre 380. Além disso, ferimentos nas costas de Walisson, segundo a perícia, indicam que ele tentou fugir dos bandidos.

O homem não possuía passagem pela polícia e a família não informou se ele estaria recebendo ameaças. O homicídio é investigado pela Polícia Civil, mas por enquanto nenhum suspeito foi preso.

Fonte: Primeiras Notícias

Jovem tem corpo partido ao meio após ser atropelado por trem e arrastado por quase 10 metros, em Cabedelo

Um jovem morreu na tarde desta quarta-feira (18) após ser atropelado por um trem na comunidade Salinas Ribamar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Via Notícia Paraíba

Segundo a Polícia Militar informou ao Notícia Paraíba que testemunhas relataram que o jovem estava andando pelos trilhos, teria se desequilibrado e acabou caindo.

O maquinista não percebeu e atropelou a vítima e o corpo de Tiago Ferreira da Silva, de 27 anos, foi arrastado por quase 10 metros e ficou com o corpo completamente dilacerado.

O corpo da vítima foi recolhido e levado para o Instituto de Polícia Científica-Perícia.

Homem fica ferido após colidir carro em pedra em rodovia na região do Cariri

Um acidente no final da tarde desta quarta-feira 18,  na PB-240, que liga São João do Tigre a São Sebastião do Umbuzeiro, deixou um homem ferido após perder o controle da direção e colidir um veículo em uma pedra.

O motorista foi socorrido para o Hospital Regional de Monteiro. Não há informações sobre seu estado de saúde e nem se havia mais vítimas no local.

‘Tive a impressão de que era um golpe de estado’, diz Lula sobre atos de vandalismo no DF

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Em primeira entrevista concedida após ser eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta quarta-feira (18) sobre o avanço da extrema-direita no Brasil. Ele afirmou também que os membros do governo envolvidos nos atos golpistas em Brasília serão punidos.

“Eles entraram porque a porta estava aberta, alguém de dentro do Palácio abriu a porta pra eles. Houve conivência.”, disse Lula no começo da entrevista com a jornalista Natuza Nery, da Globonews.

Os atos em Brasília deixaram um rastro de destruição ao vandalizar o patrimônio público, artístico, histórico e arquitetônico brasileiro.

Com uma invasão planejada há semanas através das redes sociais, grupos golpistas incitavam a um golpe de Estado no país através da ocupação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Lula culpa Bolsonaro por atos em Brasília

O presidente afirmou nesta quarta-feira que “houve uma tentativa de golpe por gente preparada” nos ataques que depredaram a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Para o petista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem culpa porque “passou quatro anos instigando o povo a ter ódio”.

“Depois da nossa posse maravilhosa, a possa mais emocionante que esse país já conheceu, depois de uma negra catadora de papel colocar a faixa no meu pescoço, eles esperaram 1 semana e tentaram dar um golpe. Porque o que houve aqui foi uma tentativa de golpe. Uma tentativa de golpe por gente preparada. Eu não sei se o ex-presidente mandou, o que eu sei é que ele tem culpa porque ele passou quatro anos instigando o povo a ter ódio, mentindo para a sociedade brasileira e instigando que o povo tinha que estar armado para garantir a democracia”, disse Lula durante evento no Palácio do Planalto.

Em entrevista a Globonews, ele voltou a ligar o ex-presidente aos atos.

“Eu fiquei com a impressão que era um começo de um golpe de estado. Eu fiquei com a impressão inclusive que o pessoal estava acatando ordens e orientação que o Bolsonaro deu durante muito tempo. Durante muito tempo ele mandou invadir a Suprema Corte, muito tempo ele desacreditou do Congresso Nacional, muito tempo ele pedia que o povo andasse armado e que isso era democracia. Eu acho que a decisão dele de ficar quieto depois de perder as eleições, não serviu para nada, a decisão dele de não passar a faixa pra mim e ir para Miami como se tivesse com medo de alguma coisa, e o silêncio dele mesmo depois dos acontecimentos aqui nem dava a impressão que ele sabia de tudo que estava acontecendo, que ele tinha muito a ver com o que estava acontecendo. Obviamente, quem vai provar isso são as investigações, mas a impressão que me deixava era isso. Possivelmente o Bolsonaro estivesse esperando para voltar para o Brasil na glória de um golpe”, disse Lula.

20 cachaças da Paraíba estão entre as 200 melhores do país

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Vinte marcas de cachaças produzidas na Paraíba compõe o ranking das 200 melhores do país elencadas no livro “200 anos – 200 cachaças – a evolução da cachaça, da Independência aos dias de hoje, contada em 200 rótulos”, publicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que homenageia o bicentenário da Independência do Brasil.

O livro traz a história da cachaça, linha do tempo, um manual de degustação e a evolução do mercado da cachaça contada por meio de uma lista com 200 rótulos, elaborada por quatro especialistas: Andréia Gerk, Milton Lima, Luiz Arkhan e Jairo Martins. A ideia é mostrar a importância da bebida genuinamente brasileira como um dos mais significativos representantes da nossa identidade, sua contribuição cultural, social e econômica ao longo da história do país.

“Muito feliz em ver as instituições governamentais dando ênfase a qualidade do produto cachaça”, pontua o engenheiro químico Thiago Henrique Baracho, responsável técnico da Cachaça Triunfo e presidente da Associação dos Produtores de Cachaça de Areia (APCA/PB). Para Thiago, o livro é um “bom caminho para melhorar a imagem deste produto, símbolo nacional que gera emprego e renda trazendo desenvolvimento para várias regiões do Brasil”.

A Cachaça Triunfo foi criada em 1994 por Maria Júlia e Antônio Augusto Baracho, concretizando o sonho de terem uma produção de qualidade da bebida no município paraibano de Areia. A cidade é conhecida como a capital paraibana da cachaça.

Confira as cachaças paraibanas que compõe a lista:

    • Turmalina da Serra – Areia
    • Vitória – Areia
    • Matuta – Areia
    • Gregório – Alagoa Grande
    • Maribondo – Guarabira
    • Serra Preta – Alagoa Nova
    • Jureminha – Guarabira
    • São Paulo – Cruz do Espírito Santo
    • Cigana – Cruz do Espírito Santo
    • Volúpia – Alagoa Grande
    • D’dil – Belém
    • Boa do Brejo – Areia
    • Serra Limpa – Serra da Raíz
    • Triunfo – Areia
    • W – Areia
    • Granraiz – Mamanguape
    • Baraúna – Alhandra
  • Nobre – Cruz do Espírito Santo
  • Caninha do Brejo – Alagoa Nova
  • Pai Vovô – São Domingos

Lula diz que vai ‘brigar’ por isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na quarta-feira (18), que promoverá uma reforma tributária sobre o Imposto de Renda, que diminua a participação dos mais pobres e aumente a dos mais ricos nas contribuições. As declarações foram dadas durante encontro com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto.

Em seu discurso, Lula disse que irá brigar pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil – promessa feita durante a campanha eleitoral de 2022. O presidente também falou em “mudar a lógica” do sistema tributário e gerar o nível necessário de arrecadação “para fazer política social”.

“Outra mudança que quero fazer agora é no Imposto de Renda. Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre hoje, que ganha R$ 3 mil, proporcionalmente paga mais do que alguém que ganha mais de R$ 100 mil. Até porque quem ganha muito paga pouco. Porque quem ganha muito recebe como dividendo, como lucro, como qualquer coisa para pagar pouco Imposto de Renda. Somente o trabalhador que trabalhou o mês inteiro, faz 30 horas-extras para tirar o dinheiro do aluguel, chega na hora de receber o pagamento, o Imposto de Renda comeu”, disse.

“Vamos mudar a lógica: vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico. É necessário uma briga? É necessário. É necessário muito convencimento no Congresso Nacional. É necessária muita organização da sociedade. Nós temos que fazer isso. Vocês têm que saber que a gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para mudarmos uma vez na vida a política tributária para colocar o pobre no Orçamento da União e colocar o rico no Imposto de Renda para ver se a gente arrecada o suficiente para fazer política social nesse país”, prosseguiu.

Lula disse que gostou das declarações do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que, ao lado da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), representa o governo no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

No evento, Haddad indicou a intenção de entregar a reforma tributária, em duas partes, ainda em 2023. A ideia do governo é aprovar, no primeiro semestre, uma reforma focada na simplificação de impostos que incidem sobre o consumo, e outra voltada à tributação sobre a renda na segunda metade do ano – proposta que mais concentra atenção da base de apoio de Lula.

“Eu vou brigar para fazer porque prometi, durante a campanha, que vamos fazer isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei. Não podemos fazer no grito, na vontade ou no microfone, temos que construir e vamos construir isso”, afirmou o presidente após o encontro com os sindicalistas.

Em diversos momentos de seu discurso, Lula chamou a atenção para a importância do diálogo na construção de vitórias políticas. O presidente destacou o caráter minoritário da bancada progressista no Congresso Nacional como desafio, mas lembrou da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ainda antes de sua posse como exemplo de que é possível conquistar apoios.