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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu o reajuste do salário mínimo de 2023 para R$ 1.320, mas é possível que o novo valor só entre em vigor em maio. A medida é defendida pela equipe econômica do governo, devido à estimativa de custos para arcar com as despesas.

O reajuste do salário mínimo é uma das propostas presentes na PEC da Transição, aprovada pelo Congresso em 21 de dezembro de 2022, mas para ser oficializada, a medida deve ser aprovada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Esse deve ser o primeiro aumento real do valor em cinco anos, mas, até o momento, o presidente não editou uma Medida Provisória (MP) que formaliza o novo patamar do piso, nem sancionou o Orçamento de 2023. Diante disso, atualmente, vale o salário mínimo de R$ 1.302, fixado por Medida Provisória publicada em dezembro, quando Jair Bolsonaro (PL) ainda assumia o governo.

De acordo com a equipe econômica do atual governo, com o aumento da estimativa de gastos com a previdência social e outros benefícios, os números precisaram ser revistos. Assim, reajustar o piso agora seria difícil, já que não há todo o orçamento necessário.

Hugo Garbe, doutor em economia e professor na Universidade Mackenzie, explica que uma previsão no orçamento tem um impacto de bilhões de dólares no orçamento do Governo Federal e, por isso, é necessário esse prazo para separar um orçamento.

Segundo o economista, as consequências dessa medida impactam no poder de compra da população e, consequentemente, na economia como um todo. “A consequência da demora pode ser uma melhora na economia brasileira porque quando o trabalhador recebe um aumento ele vai gastar esse dinheiro de forma quase que imediata”, afirma.

Em 2022, 35,5 milhões de trabalhadores brasileiros recebiam até um salário mínimo, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na última segunda-feira (9), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, daria um pronunciamento sobre o assunto, mas a coletiva foi cancelada devido às manifestações realizadas nas sedes dos três Poderes, em Brasília.

Fonte: Brasil 61

Aposentados e pensionistas doINSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 5,93% nos seus benefícios deste ano. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade. Uma portaria do Ministério da Previdência com os reajustes deverá ser públicada em breve.

O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (10). O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.

Os benefícios com valor superior ao salário mínimo serão reajustados de acordo com o INPC de 2022. Todas as informações serão divulgadas assim que a portaria interministerial com os novos valores for publicada no Diário Oficial da União”, afirmou em nota o Ministério da Previdência.

Apesar de o reajuste dos benefícios ser definido de acordo com o INPC, segundo a legislação, a Previdência ainda precisa oficializar a decisão em publicação no Diário Oficial da União.

Os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão a correção do valor, que passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. Há, ainda, a possibilidade de aumento do valor para R$ 1.320, o que está em discussão.

Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.

Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.

Do 37 milhões de benefícios pagos mensalmente pelo INSS, quase 70% dos segurados recebem um salário mínimo, de acordo com o instituto.

A pedido do R7, Carlos Alberto Almeida, contador especialista em direito previdenciário da ABLCalc, fez algumas simulações dos benefícios do INSS considerando o reajuste de 5,93% a ser aplicado para quem recebe acima do salário mínimo em 2023. Os valores dos benefícios passarão a ser:

• de R$ 1.260, passa para R$ 1.334,72;

• de R$ 2.000, passa para R$ 2.118,60;

• de R$ 4.500, passa para R$ 4.766,85;

• de R$ 5.000, passa para R$ 5.296,50;

• de R$ 6.000, passa para R$ 6.355,80;

• de R$ 7.087,22, passa para R$ 7.507,49.