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Julian tacha pedido de Bolsonaro para que PGR o investigue de tentativa de intimidação e afirma: “Não tenho nada a esconder, ele sim”

redacao

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janeiro 3, 2023

O deputado federal Julian Lemos, rebateu nesta terça-feira (03), o fato da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ter enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido feito por Jair Bolsonaro (PL), para que seja aberta uma investigação criminal contra ele por conta de declarações feitas por ele contra o ex-presidente.

De acordo com Julian, em contato com a reportagem do Sistema Correio de Comunicação, ele irá esperar o momento oportuno para expor tudo que sabe contra Bolsonaro.

Segundo o parlamentar paraibano, Jair Bolsonaro deve estar “desorientado” com tanto problemas e por isso pode ter esquecido do que o deputado sabe e que pode ser usado contra ele.

“Já que ele quer judicializar irei esperar o momento oportuno para que ele me faça expor o que ele quiser. Não tenho nada a esconder e ele sim e irei dizer na cara dele o que sei e o que ele sabe, ou esqueceu, que eu sei. Ele deve ainda estar desorientado com tantos problemas pessoais e talvez queira mais alguns. Jair Bolsonaro se fosse no mínimo racional deveria saber que nunca fui um dos seus vassalos, se ele acha que não tem com o que se preocupar faça o que acha que deve fazer. Estarei preparado, não temo processo dele, nem dos filhos desonestos, pode ter certeza que em um minuto, eu abrindo minha boca, ele verá que foi um erro tentar esconder o que ele é” disse.

Nas redes sociais o deputado também se dirigiu diretamente à conta de Bolsonaro na rede social, onde apontou que se o ex-presidente tenta o intimidar com pedido de investigação, é melhor que “sossegue” para evitar maiores problemas.

Fonte:Blog do Ninja

Rosa Weber envia à PGR pedido de Bolsonaro para investigar paraibano que o acusou de agredir Michelle

redacao

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janeiro 3, 2023

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“Determino a abertura de vista dos autos ao Senhor Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse a ministra.

De acordo com a ação, foi feita uma requisição de abertura de investigação criminal fundada no Código Penal, dirigida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Diretor-Geral da Polícia Federal (PF) e encaminhada ao Supremo pela autoridade policial “para apreciação do foro competente, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito”.

Na ação, Bolsonaro afirmou que “são claras as ofensas dirigidas contra mim e minha família, o que atrairia a incidência dos tipos penais que tratam dos crimes contra a honra”.

Governo da Paraíba reduz alíquotas do gás natural e do etanol hidratado

redacao

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janeiro 3, 2023

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As reduções nas alíquotas do ICMS do etanol hidratado e do gás natural está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023. O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), no último mês de dezembro, as reduções das alíquotas do ICMS nesses combustíveis, por meio da lei 12.488.

A alíquota do gás natural foi reduzida de 18% para 12% nas operações internas realizadas por empresa concessionária estadual, incluindo todos os segmentos (comercial, residencial e veicular). Já a alíquota do etanol teve a redução de 18% para 15,33% renovada, também a partir de 1º janeiro de 2023.

Em dezembro de 2021, o Governo da Paraíba havia reduzido a alíquota de ICMS do gás natural para a indústria também de 18% para 12%, beneficiando cerca de 40 indústrias em todos os segmentos: cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, “o objetivo da redução do ICMS no etanol hidratado, além de manter a competitividade frente às reduções do preço da gasolina que vão permanecer em 2023, é preservar a indústria sucroalcooleira da Paraíba, responsável pela geração de milhares de empregos, garantindo uma alternativa ao consumidor de um combustível não poluente. Já a redução do ICMS no gás natural, que inclui o veicular, o comercial e o residencial, é de que esse benefício do Governo da Paraíba chegue a todo cidadão paraibano no ato de seu consumo”, comentou.

Vídeo: ‘Peladão’ surta e ataca pessoas com facão

redacao

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janeiro 3, 2023

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Um homem causou pânico entre moradores do Bairro Vila Rotary, em Petrolina, no estado de Pernambuco. O caso ocorreu nesta segunda-feira (2), após o suspeito, completamente nu, passar por um surto psicótico e ameaçar as pessoas com um facão.

Segundo informações, o homem, sem identidade divulgada, acabou surtando e resolveu se cortar com um facão. Além disso, ele tentou atacar e correr atrás de pessoas que estavam próximas ao local.

Nas imagens gravadas por testemunhas, é possível ver o homem deitado na calçada, contido pela população. Ele chegou a ter as mãos e pés amarrados para não se machucar ainda mais, que eventualmente acabou morrendo por conta disso.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender a ocorrência, no qual encaminhou o homem para o hospital. Não há informações sobre o estado de saúde.

ASSISTA:

Fonte: Portal Tucumã

Paraíba registra redução de 40% no número de acidentes graves em rodovias federais no Ano Novo

redacao

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janeiro 2, 2023

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A Paraíba registrou uma redução de aproximadamente 19% no número de acidentes em rodovias federais e 40% no número de acidentes graves entre os dias 30 de dezembro e 1º de janeiro em relação ao mesmo período de 2021. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizou a Operação Ano Novo durante quatro dias, iniciada na madrugada da sexta-feira (30) e finalizada às 23h59 do domingo (1).

De acordo com a PRF, foram registrados um total de 355 infrações de trânsito nas rodovias federais da Paraíba durante os quatro dias de operação.

Conforme os dados da Operação Ano Novo 2023, na Paraíba, foram fiscalizadas 1.838 pessoas e 1.535 veículos, além da realização de 810 testes de etilômetro.

Fonte: G1 PB

Governo fará pente-fino em beneficiários do Bolsa Família

redacao

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janeiro 2, 2023

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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (2) que irá realizar um pente-fino entre os beneficiários do Bolsa Família. Ele, no entanto, não deu prazo para começar a averiguação.

“Vamos fazer uma revisão. Qualquer número é chute”, afirmou ao sair da cerimônia de posse de Fernando Haddad no ministério da Fazenda.

Dias também afirmou ainda não ser possível estimar quantas pessoas seriam excluídas do programa, mas prometeu trabalhar com o IBGE para revisar a população inscrita no benefício.

“VAMOS TRABALHAR UMA ESPÉCIE DE CENSO ESPECIAL PARA O CADASTRO”, AFIRMOU. “TEM GENTE ILEGALMENTE DENTRO E TEM QUEM TEM DIREITO ESTÁ FORA”, COMPLETOU.

Esta seria a razão de ainda não haver uma estimativa de quanto o Bolsa Família vai custar anualmente.

A partir de janeiro o programa de transferência de renda criado no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substitui o Auxílio Brasil.

Inicialmente, o Bolsa Família continuará atendendo as 21,6 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Auxílio Brasil, mas o governo eleito promete realizar um pente-fino para rever injustiças do programa. A revisão de cadastros vai mirar 4,9 milhões de beneficiários que declaram morar sozinhos.

Esse grupo representa 22,7% do total de beneficiários. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a inclusão às pressas de novas famílias antes das eleições fez com que muitos recebessem o dinheiro sem passar pela checagem dos critérios necessários. Em julho, 18,13 milhões de famílias recebiam o benefício. Esse total saltou para 21,53 milhões em novembro deste ano.

Essas pessoas serão convocadas a comparecer presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e comprovar a situação de família unipessoal.

Fonte: Brasil Econômico

MEI terá novo padrão de nome empresarial

redacao

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janeiro 2, 2023

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Os microempreendedores individuais (MEI) já contam com um novo padrão de nome empresarial para preservar os seus dados pessoais.

Conforme enfatiza o Sebrae/PB, desde o mês de dezembro os novos CNPJs criados nesta categoria não trazem mais o CPF do empresário titular.

A mudança atende a reivindicações antigas de empreendedores, que tinham o número do documento divulgado no nome empresarial. Além disso, a mudança também segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

As atualizações fazem parte de um trabalho em equipe realizado pelo Sebrae e por diversas outras instituições, que vêm trabalhando com o objetivo de modernizar os serviços governamentais voltados para o empreendedorismo, especialmente para os pequenos negócios.

Ainda segundo o Sebrae/PB, com a mudança, os microempreendedores individuais formalizados antes do dia 12 de dezembro também podem solicitar a alteração do nome empresarial, para retirar o número do CPF.

A solicitação deve ser feita no Portal do Empreendedor, através do endereço https://www.gov.br/mei.

Além dessa novidade, a Receita Federal do Brasil também apresentou, em seu boletim informativo sobre mudanças estratégicas no funcionamento da Redesim, mais uma simplificação no processo de baixa do registro de MEI que é realizado através do Portal do Empreendedor.

Com a modificação, todos os empreendedores que quiserem dar baixa no MEI dentro do portal Gov.br, e que estejam inscritos com CNPJ até o dia 16 de março de 2022, não precisam mais possuir selo prata ou ouro de verificação da conta, sendo necessário apenas o selo bronze para a solicitação de encerramento do registro empresarial.

Câmara e prefeituras anunciam exoneração em massa de comissionados na Paraíba

redacao

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janeiro 2, 2023

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No primeiro dia do ano, prefeitos decidiram exonerar dos quadros os ocupantes de cargos em comissão sob alegação de corte de gastos e adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Caaporã nenhum comissionado escapou da canetada do prefeito Cristiano Monteiro. Foram exonerados da estrutura administrativa do Poder Executivo todos os servidores comissionados, com exceção dos agentes políticos ocupantes do cargo de secretário municipal, auxiliares diretos do prefeito e do tesoureiro do município, devido a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela função.

A mesma medida foi adotada pelo prefeito de São João do Tigre, Márcio Alexandre Leite, para viabilizar uma reforma administrativa no município. A exoneração em massa também afetou os ocupantes de cargos de secretários municipais, assessores, diretores, coordenadores, assessor de gabinete, oficial de gabinete, secretário executivo, secretário de gabinete, auxiliar de gabinete, gestor de unidade e gestor de núcleo.

Foram revogados também todos os contratos temporários por excepcional interesse público ainda vigentes, com exceção dos dos profissionais de saúde com atuação nos serviços de atenção básica.

Já em Patos, o prefeito Nabor Wanderley assinou decreto determinando a exoneração de todos os servidores comissionados e os contratados por excepcional interesse público. A medida foi adotada para que seja feita uma reavaliação das contratações concessão de gratificações.

Exoneração em massa na Câmara Municipal

No município de Barra de Santa Rosa a exoneração em massa de servidores comissionados ocorreu na Câmara Municipal. A presidente Maria Elizabete Lopes exonerou todos os comissionados e assessores parlamentares. A canetada também atingiu o diretor do Departamento de Recursos Humanos e o tesoureiro da casa legislativa.

Fonte: Mais PB

Hervázio diz que João tem oposição inerte na ALPB; deputado defende nova presidência na Casa

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janeiro 2, 2023

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O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) alfinetou a oposição do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a qual classificou de ‘inerte’.

“Nunca vi uma oposição tão dócil, tem uma oposição que pediu a Deus. Aprendi muito fazendo oposição, dura, propositiva e respeitosa”, pontuou.

Ele ainda comentou sobre a eleição da ALPB, disse que tem admiração por Adriano Galdino (PSB), mas defendeu um novo líder da Casa Epitácio Pessoa.

“Devo atenções e favores pessoais a Adriano, nada contra ele, mas entendo que 6 anos é muito, e 10 anos é muito mais”, disse..

Fonte: WSCOM

Começam matrículas para novatos nas escolas estaduais na Paraíba

redacao

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janeiro 2, 2023

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Começam hoje (2) as matrículas para alunos novatos que desejam estudar na Rede Estadual de Ensino. É necessário realizar um cadastro escolar online até o dia 13 deste mês.

O endereço disponibilizado é: https://matricula.see.pb.gov.br/

Este cadastro deverá ser feito pelos estudantes novatos que vêm de escolas municipais, privadas ou federais. Os alunos terão a possibilidade de escolher cinco escolas, com ordem de preferência, além de optar pelo nível de Ensino (Infantil, Fundamental ou Médio), e a modalidade de Ensino (Regular ou Integral), no caso das Escolas Integrais Técnicas, os alunos também devem escolher o curso que desejam ingressar.

Os estudantes também precisam informar os dados pessoais, com toda a documentação exigida nas demais modalidades de matrícula, e, com exceção dos alunos da Educação Infantil, as médias anuais (referentes a 2021 e 2022) das disciplinas de Português e Matemática. Além disso, o Histórico Escolar e a Declaração de Escolaridade emitida pela escola anterior também serão exigidas no ato da matrícula.

As vagas para as Escolas da Rede Estadual de Ensino serão definidas com base nos seguintes critérios: proximidade da escola em relação à residência do estudante, estudantes provenientes de escolas públicas, estudantes que tiverem irmãos que solicitaram matrículas na mesma escola. Haverá processo seletivo simplificado, de acordo com as médias anuais de Português e Matemática, nas escolas que registrarem alta demanda de solicitações de matrícula.

Efetivação – A efetivação das matrículas dos estudantes será realizada pelas próprias escolas, por meio do site disponibilizado pela SEECT-PB, e será confirmada de forma concomitante. Por esse mesmo endereço eletrônico, os alunos novatos e veteranos podem acompanhar a situação da solicitação de matrícula. O período de ajuste de matrículas será feito entre os dias 16 e 30 de janeiro.

Apoio nas escolas – As Escolas da Rede Estadual de Ensino, durante o horário de funcionamento, irão disponibilizar laboratórios de informática, bem como apoio técnico, para orientar e auxiliar estudantes, que por ventura não tenham acesso à internet, ou enfrentem dificuldades de conexão, a realizar as matrículas em todas as modalidades.