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Haddad assume Fazenda e promete enviar novo marco fiscal no primeiro semestre

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Fernando Haddad (PT) tomou posse na manhã desta segunda-feira (2) como ministro da Fazenda do governo Lula (PT) e prometeu, em substituição ao malfadado teto de gastos, enviar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2023 uma proposta de uma nova âncora fiscal para o país.

Em seu discurso, Haddad falou em não só “arrumar a casa”, mas “reconstruí-la”. Ele se disse honrado em “poder colaborar para esse resgate do nosso país”.

Haddad também destacou a ‘herança maldita’ deixada pelo governo Jair Bolsonaro (PL). “Foram duros golpes desferidos contra o povo”.

Rombo na CNN supera R$ 100 milhões

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Após uma avalanche de demissões nesta quinta (01/12), a CNN deve perder mais de R$ 100 milhões neste ano.

No mercado, os comentários são de que a CNN atingiu pouco mais da metade da meta comercial prevista para 2022.

A disposição de Rubens Menin, dono do canal, para pagar a conta é cada vez menor. O empresário era alinhado com o presidente Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições.

Menin é dono de grandes empresas como o banco Inter e a construtora MRV, ambas também no prejuízo neste ano.

Fonte: Notícias da TV.

Lucas se diz à disposição, mas critica atraso de salário em Campina

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O vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas) se colocou à disposição do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) para dialogar sobre Campina Grande, no entanto, lamentou o atraso do pagamento no salário dos prestadores de serviço, que atravessaram o Natal e o Réveillon desabastecidos.

“Me coloco à disposição para ajudar nossa cidade, fazer esse diálogo, o governo já tem feito muito por Campina Grande, para que não passemos por situação como esta dos prestadores ficarem sem salário no Natal e Ano Novo”, afirmou Lucas, em tom de crítica

Fonte: Maurilio Junior

Lula manda CGU reavaliar sigilos de 100 anos impostos por Bolsonaro

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º/1) despacho que determina à Controladoria-Geral da União (CGU) que reavalie, no prazo de 30 dias, os sigilos de 100 anos impostos a documentos de acesso público durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda quando era pré-candidato, Lula já havia prometido que, caso eleito, promoveria um “revogaço” de todos os sigilos centenários impostos por Bolsonaro.

“Em 100 anos saberá”

Em sua gestão, Jair Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos a informações pessoais ligadas a ele, ou a seus familiares, em ao menos sete ocasiões.

As medidas resultam de uma interpretação do artigo 31 da Lei de Acesso à Informação, criada para garantir a transparência da gestão pública. O referido trecho, porém, diz que alguns dados, sobre informações pessoais, podem ser colocados em sigilo de 100 anos, em certas ocasiões.

Fonte: Cofemac

PSD na base do Governo Lula e Daniella na “base” da Paraíba

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Com o PSD ocupando três ministérios no Governo Lula, a senadora Daniella Ribeiro afirmou que a expectativa para a nova gestão “é a melhor possível”. Ela preside à legenda na Paraíba.

Ao ser perguntada se integrará a base do petista no Senado, ela adiantou que votará a favor da Paraíba. “O meu partido é base de sustentação do governo Lula. Está muito claro isso, inclusive com a presença de três nomes para ministérios”, disse.

Mas, deixou claro que poderá divergir em determinadas pautas. “Faz parte do processo”. E completou: “Se for para escolher entre a Paraíba ou qualquer outra situação, a Paraíba estará em primeiro lugar”.

Dois dos três nomes indicados pelo PSD são senadores: Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura e Agropecuária). Tem ainda o deputado federal André de Paula (Aquicultura e Pesca).

Fonte: Sony Lacerda

Lula assina MPs para pagar R$ 600 no Bolsa Família e desonerar de combustíveis

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Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) no Palácio do Planalto uma série de medidas provisórias (MPs), decretos e despachos.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. Decretos e despachos têm validade imediata.
Lula assinou as seguintes MPs (nesta ordem):
• organização da Presidência da República e dos ministérios;
• pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;
• prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.
Lula também assinou (nesta ordem):
• decreto que muda a política de controle de armas;
• decreto que restabelece combate ao desmatamento;
• decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
• revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
• decreto que garante inclusão à educação;
• decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
• despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;
• despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;
• despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;
• despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Combustíveis
No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.
As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo tenta evitar novos reajustes nos preços.
Bolsa Família
No ano passado, o programa social Auxílio Brasil pagava R$ 400. Às vésperas do período eleitoral, o governo Bolsonaro propôs – e o Congresso aprovou – elevar para R$ 600.
O orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro, porém, garantiria R$ 405. Diante da promessa de Lula de manter o pagamento dos R$ 600, o Congresso aprovou a chamada PEC da Transição, que entre outros, elevou o teto de gastos em R$ 145 bilhões para garantir os R$ 600 mensais do programa, que voltará a se chamar Bolsa Família.
Fonte: g1 — Brasília

Eleição da ALPB: Adriano Galdino vai conversar com Branco Mendes e espera apoio do deputado

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Adriano Galdino (Republicanos), atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e candidato à reeleição, disse que vai conversar com Branco Mendes (Republicanos), também candidato à Presidência da ALPB, sobre a eleição.

Galdino disse que conversa com Branco ainda esta semana e espera o apoio do deputado a sua candidatura no primeiro biênio. O presidente conta com a assinatura de 33 dos 36 deputados e tem o objetivo de conquistar a unanimidade dos votos.

“Branco Mendes é meu amigo, meu companheiro. Essa semana quero conversar com ele até sexta para a gente tirar todas essas dúvidas e acredito que Branco irá nos apoiar nessa pretensão de ser presidente da Assembleia nesse primeiro biênio”, declarou.

As declarações de Galdino foram dadas durante a posse do governador João Azevêdo (PSB) para o segundo mandato, realizada nesse domingo (1), no Espaço Cultural.
Anderson Soares

Fonte: Noticias do Vale PB

Lula recebe faixa presidencial das mãos de representantes do povo brasileiro

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Representantes do povo brasileiro entregaram neste domingo (1º) a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia de posse em Brasília. O grupo foi formado por oito pessoas:

• Francisco: uma criança de 10 anos, moradora de Itaquera, periferia de São Paulo;
• Aline Sousa: catadora, 33 anos;
• Cacique Raoni Mtuktire, 90 anos;
• Weslley Viesba Rodrigues, metalúrgico do ABC;
• Murilo de Quadros Jesus, professor de português;
• Jucimara Fausto dos Santos, cozinheira que ficou dez meses na vigília Lula Livre, acampamento ao lado da sede da Polícia Federal de Curitiba quando estava preso
• Ivan Baron, influencer na luta anticapacitista;
• Flávio Pereira, artesão que também esteve 580 dias na vigília Lula Livre.
•
O ato inédito quebrou o suspense em torno de quem entregaria a faixa para Lula. Isso porque um decreto de 1972 propõe que o presidente da República receba de seu antecessor a faixa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou na sexta-feira (30) para os Estados Unidos e não participou do evento.
Durante a entrega da faixa, Lula se emocionou e, de mãos dadas com os integrantes do grupo, saudou o público presente em frente ao Palácio do Planalto.
A primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a esposa Lu Alckmin também participaram.
A transmissão da faixa presidencial é apenas um ato simbólico. A única exigência para que a posse ocorra é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso Nacional.

Fonte: G1

Foto: Fábio Tito/g1

Lula manda revogar processos de privatização de oito estatais iniciados por Bolsonaro

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais, entre as quais Petrobras e Correios, iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (2) no “Diário Oficial da União”. Ele determinou a retirada dos planos de privatizações as seguintes estatais:

  • Petrobras
  • Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
  • Correios
  • Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
  • Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
  • Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
  • Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
  • Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Lula justificou no despacho a necessidade “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”.

No despacho, presidente ordenou que os seguintes ministros revoguem os atos que qualificaram as estatais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) ou que as incluíram no Programa Nacional de Desestatização (PND).

  • Casa Civil, Rui Costa (PT)
  • Fazenda, Fernando Haddad (PT)
  • Agricultura, Carlos Fávaro (PSD)
  • Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG)
  • Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil)
  • Previdência, Carlos Lupi (PDT)
  • Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta (PT-RS)

O governo de Jair Bolsonaro (PL), encerrado no sábado (31), tinha entre as suas diretrizes avançar nas vendas e concessões de ativos públicos.

Em maio, o então ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou o pedido para fossem realizados os estudos para a privatização da Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal.

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a Bolsonaro a inclusão da Petrobras na lista de estudos para uma possível privatização.

Durante a campanha e após a vitória na eleição, Lula criticou as privatizações e disse que seu governo não venderá estatais.

 

Seis governadores do Nordeste tomaram posse pela manhã

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Até agora, seis chefes dos nove estados da Região Nordeste já assumiram o cargo para os próximos quatro anos. As primeiras cerimônias de posse ocorreram por volta das 8h e foram dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); da Bahia, o primeiro governador indígena, Jerônimo Rodrigues (PT), e do Piauí, Rafael Fonteles (PT).

As cerimônias foram conduzidas pelas assembleias legislativas de cada estado. Um pouco depois, por volta das 9h, foram realizadas as posses no Ceará, de Elmano de Freitas (PT); e no Rio Grande do Norte, de Fátima Bezerra (PT), reeleita no primeiro turno. Um pouco depois, às 10h, na Paraíba, foi a vez de João Azevêdo (PSB), também reeleito, assumir o cargo.

Essas seis cerimônias foram relativamente breves, mas alguns governadores, como Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte, aproveitaram para anunciar mais nomes para o secretariado estadual. Já governadores, como Carlos Brandão, no Maranhão, afirmaram que a equipe das pastas só ficará completa no final de fevereiro.

Após a posse, os novos governadores receberam honras militares e fizeram a revista nas tropas estaduais. Todos os seis recém-empossados viajam para acompanhar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, agora à tarde, em Brasília.

Três governadores do Nordeste tomam posse agora à tarde. A partir das 14h, o governador reeleito, Paulo Dantas (MDB), assume em Alagoas. Logo depois, a primeira governadora eleita em Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), toma posse; e Fábio Mitidieri (PSD), assume em Sergipe. Esses dois últimos, a partir das 15h.

Fonte: Agência Brasil

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