Estamos chegando ao final de mais um ano de muitas lutas para a classe trabalhadora. E como tem acontecido desde a fundação do Sintab, a instituição segue firme ao lado dos servidores, em todas as ações pela garantia de direitos.
Já no mês de janeiro, o sindicato se articulou junto aos servidores do magistério de todas as cidades de sua base, para garantir o cumprimento do reajuste do piso nacional (Lei Nacional do Piso do Magistério nº 11.738). Neste sentido, foram realizadas assembleias em todos os municípios da área de abrangência, de 27 de janeiro a 09 de fevereiro.
Em Campina Grande, a categoria deliberou não iniciar o ano letivo na rede municipal, caso o piso não fosse cumprido. No dia 02 de fevereiro, aconteceu o primeiro ato público desta jornada, na frente do Teatro Municipal Severino Cabral, simbolicamente durante a abertura das atividades da Semana Pedagógica, promovida pela Prefeitura.
Infelizmente, numa evidente tentativa de reprimir a classe trabalhadora, os servidores do magistério tiveram que suspender a greve legítima, no dia 23 de fevereiro, após notificação da Justiça ao Sintab, sob pena de corte de ponto para os trabalhadores, já muito penalizados pelos salários defasados e pelas péssimas condições de trabalho.
As mobilizações entretanto, sejam de rua, seja nas redes sociais e outras mídias, foram mantidas, já que a Prefeitura seguiu sem cumprir o reajuste do piso na sua forma integral. A aprovação viria apenas no dia 28 de março, mas ainda assim, não de forma efetiva.
Além de Campina, a luta foi intensa também no município de Queimadas, onde professoras e professores paralisaram as atividades no dia 17 de março, em protesto pelo descumprimento do reajuste do piso nacional do magistério. Entretanto, de modo arbitrário, a gestão descumpriu a Lei ao garantir somente o reajuste do piso em 16%. Já nas demais cidades da base, o piso nacional foi aprovado sem maiores complicações, vitória dos trabalhadores, graças a anos de luta não só na Paraíba, mas em todo Brasil.
Greve Geral pela data-base em Campina – Outra enorme batalha dos servidores de todas as categorias em Campina, foi a campanha para garantir o reajuste da data-base, com recomposição das perdas de pelo menos quatro anos, para todas as categorias. A campanha iniciou-se com assembleias e mobilizações a partir de 25 de abril e no dia 01 de junho, foi deflagrada Greve Geral, que só seria suspensa mais de dois meses depois, em 04 de agosto.
Além do reajuste da data-base, os trabalhadores reivindicavam cumprimento nos planos de cargos e melhores condições trabalho. Ao todo, 10 mobilizações foram realizadas no período de greve, além de vídeos e outras mídias para denunciar a situação dos trabalhadores.
A greve foi suspensa no dia 04 de agosto, mediante o compromisso da Prefeitura de Campina Grande em restituir os recursos que foram descontados indevidamente dos contracheques dos servidores. Foram dois meses de greve geral, com ameaças de corte de ponto e sem que as demandas dos trabalhadores tenham sido atendidas, já que o reajuste anunciado pela gestão foi de apenas 5%, muito distante do índice que garantiria a recomposição das perdas salariais de quatro anos.
Na ocasião da suspensão do movimento, o presidente Giovanni Freire, destacou um momento histórico para a categoria. “Vamos voltar para as unidades de trabalho e dialogar com o colega de trabalho para que na próxima estejamos juntos, porque só assim a gente consegue plano de cargos, melhoria salarial, aposentadoria”, disse.
Vigias de Campina Grande – após reunião com a gestão municipal, ficou encaminhado o pagamento da gratificação de risco de vida, que vem sendo implementada e o Sintab cobra a mudança na forma de pagamento, que passe a ser o percentual de 30% no vencimento e não valor fixo de R$ 97, que está congelado há mais de 20 anos.
Nas cidades-base, o Sintab travou importantes lutas trabalhistas em defesa dos servidores, enfrentando gestões autoritárias e atitudes arbitrárias por parte de prefeitos e secretários que teimavam em descumprir a lei, ou fazer pouco caso das condições de trabalho a que submetem seus servidores.
Lagoa Seca foi palco de duas vitórias históricas. Primeiro foi a revogação na Câmara Municipal da Lei 448/2022 que estabelecia processo seletivo para ocupação dos cargos de direção na rede de ensino, excluindo a participação da Comunidade Escolar no processo de escolha dos novos gestores. Em seguida, a alteração de artigos da Reforma Municipal da Previdência (Lei 424/21). Em diálogo com a prefeita e a bancada de vereadores, o Sintab Lagoa Seca articulou a negociação política que garantiu a reformulação dos pontos mais críticos aos servidores.
Em Esperança, a categoria da Saúde deu continuidade a luta pela construção do Plano de Cargos (PCCR) no município, que vêm desde 2017, sem qualquer indicativo da gestão em dar prosseguimento a demanda dos servidores. No decorrer do ano, os servidores se mobilizaram através de caminhadas, abaixo-assinado e a formação de uma nova comissão para pressionar a gestão na implantação urgente do PCCR.
Já em Massaranduba, são mais de 10 anos sem reajuste salarial, com os servidores da saúde em luta pela criação do Plano de Cargos. O descaso atinge também os usuários do serviço público. Trabalhando em condições precárias, o Sintab denunciou a situação nas Unidades de Saúde com mofo, infiltrações, paredes rachadas, portas quebradas e sem tranca, risco de choque elétrico, infestação de cupins, entre outros graves problemas constatados.
Em Soledade, se destaca a luta dos servidores da educação que protestaram mais de uma vez contra o calote no rateio do Fundeb por parte da gestão municipal. Soledade foi a única cidade-base do Sintab que não havia feito o rateio de 70% das sobras do FUNDEB até o prazo estabelecido na Lei 14.276. A expectativa é que até o fim de 2022 a gestão repasse os recursos integrais aos profissionais da educação.
Por fim, em Queimadas, professoras e professores paralisaram as atividades de sala de aula em protesto pelo descumprimento, por parte da Prefeitura Municipal, do reajuste do piso nacional do magistério, de 33,24%. A categoria saiu em caminhada pelas ruas da cidade até a Prefeitura, onde foi realizado ato público, para chamar atenção da população para o desrespeito da gestão com os servidores. De modo arbitrário, a gestão descumpriu a Lei ao somente garantir o reajuste do piso em 16%.
LUTAS NACIONAIS
O Sintab não esteve excluído das lutas nacionais dos trabalhadores e trabalhadoras. Ao longo de 2022 o sindicato participou de pautas importantes no Congresso Nacional e de encontros e fóruns para debater e traçar estratégias aos desafios futuros dos servidores da saúde e educação.
Em junho, o sindicato celebrou no Clube do Sintab, após mais de 10 anos de luta, a aprovação da Emenda
Constitucional (EC) 120, que garante aos Agentes de Saúde ACS/ACE o piso nacional de 2 (dois) salários mínimos, além do pagamento de adicional de insalubridade e aposentadoria especial. Com uma merecida homenagem à Ilda Angélica, presidente da CONACS, participaram caravanas de todos os municípios da base do Sintab e de outras cidades paraibanas, como Solânea, Alagoa Grande, Sapé, Alagoa Nova e São João do Cariri.
Outro ponto de destaque na área da Saúde foi a mobilização do Sintab em defesa do Piso Nacional da Enfermagem. Embora o Piso para enfermeiras, técnicas de enfermagem, auxiliares e parteiras tenha sido aprovado no Congresso Nacional, o STF suspendeu a lei em liminar movida por setores privados da Saúde, alegando não haver fonte de financiamento. Nas ruas, a categoria esteve presente e articulada a nível nacional para pressionar a derrubada da liminar, com passeatas e paralisações; na Câmara Municipal, participou de Audiência Pública, onde reforçou a necessidade da efetivação do Piso a nível local e destacou que a suspensão não impede o pagamento imediato nos estados e municípios onde houver recursos alocados.
No campo da Educação, o Sintab marcou presença na defesa dos interesses de professores e demais profissionais da educação. Em Fortaleza-CE, o Sintab participou do Encontro da Frente Norte-Nordeste pela Educação, que discutiu a conjuntura política, jurídica e organizativa na defesa dos Precatórios do FUNDEF. O evento reuniu cerca de 50 entidades sindicais, durante os dias 22 e 23 de abril, para troca de experiências, unificação de forças e definição de estratégias na luta pela garantia dos Precatórios do FUNDEF para educação e para os profissionais da educação.
Com o objetivo de discutir políticas públicas e estratégias sindicais, o Sintab também participou do 6ª Encontro Estadual dos Funcionários Administrativos da Educação, que aconteceu entre os dias 17 e 18 de maio, em Campo Grande-MS, realizado pela FETEMS. O evento celebrou os 13 anos da Lei 12.014/2009, que regulamentou a categoria das secretárias, vigias, merendeiras, serviços gerais e motoristas de ônibus escolares como profissionais da educação. O encontro tinha o objetivo de traçar estratégias para: a construção dos Planos de Cargos e a luta pelo piso salarial.
Em julho, o Sintab esteve presente na II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2022, em Natal-RN. Organizada pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), a II Conape abriu espaço para debater as condições de trabalho e a valorização da carreira dos profissionais da educação, pois, embora a Lei 12.014/2009 inclua os servidores do apoio como profissionais da educação, inexistem a aplicação de política públicas de valorização dessa categoria a nível local e estadual.
Por fim, o Sintab esteve presente no VIII Congresso Nacional de Educação (Conedu), o maior congresso de educação do país, realizado entre os dias 13 e 15 de outubro, em Maceió-AL. Um espaço de aprendizado e troca de experiências
entre profissionais de educação e estudantes de todo o país.