Esta é uma vaga para cadastro de currículo em FUTURAS OPORTUNIDADES.
A inscrição é APENAS ONLINE. Não se dirija a nenhuma unidade da empresa, pois seu currículo não será aceito. O Banco Bradesco está com inscrição aberta em banco de talentos para Jovem Aprendiz em 2024.
Os interessados na vaga de emprego (também para primeiro emprego) para Menor Aprendiz em 2024 deverão se cadastrar caso cumpram os requisitos solicitados.
Sobre o Programa: Imagine ter um primeiro emprego que junte teoria e prática ao mesmo tempo: esse é o Programa Jovem/Menor Aprendiz Bradesco. Nele, você aprende vários conceitos de administração, participa de reuniões, contribui com projetos e conhece muitas pessoas.
Requisitos:
Querer construir sua carreira no Bradesco; Estar cursando e/ou ser formado no ensino médio; Ter entre 16 e 23 anos; Ser, preferencialmente, aluno ou aluna da rede pública. Carga Horária: 4h ou 6h.
Benefícios: Capacitação profissional; Auxílio transporte; Vale Refeição ou Alimentação; FGTS; Desenvolvimento de habilidades essenciais.
A assessoria jurídica do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), “estranhou” informação publicada nesta terça-feira (28) pela Coluna Guilherme Amado, do site Metrópoles, que diz que o gestor “tem sua reeleição em xeque após duas condenações recentes da Justiça Federal”. Segundo a defesa, certidões negativas atestam a elegibilidade de Lucena e rebatem o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Júlia Lima.
Segundo a assessoria jurídica do prefeito, certidão negativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) atesta que Cícero não tem pendências eleitorais.
“CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade contra: CICERO DE LUCENA FILHO (Data de Nascimento: 05/08/1957)…”, diz trecho de Certidão Judicial para Fins Eleitorais emitida pelo nota do TRF-5.
A assessoria jurídica do prefeito alega ainda que para acabar com “falsas alegações”, certidão negativa expedida pelo site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que “NÃO CONSTA no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa” contra Cícero Lucena.
Por fim, certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que certifica que contra Cícero de Lucena Filho “NÃO CONSTA da relação de pessoas físicas com contas julgadas irregulares e condenação transitada em julgado, para fins de declaração de inelegibilidade, nos termos do art. 11, § 5º, da Lei 9.504/1997, do art. 1º, inc. I, alínea “g” da Lei Complementar 64/1990 e do art. 91 da Lei 8.443/1992”.
RESPOSTA
A assessoria do prefeito Cícero também estranhou o fato de ter enviado nota à Coluna Guilherme Amado, assinada pela jornalista Bruna Lima, e o direito de resposta não ter sido assegurado ao gestor. (veja nota abaixo)
Confira nota enviada ao Metropóles:
“Boa tarde, Bruna.
Seguem as respostas da assessoria jurídica do prefeito Cícero Lucena, que reenviamos pra você agora.
Sobre o primeiro, disseram que houve condenação de suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao ressarcimento de 1,8 milhão de reais, além de multa civil e proibição de contratar com o poder público, reforçando alegações de improbidade administrativa. O prefeito recorreu? A suspensão dos direitos políticos está em vigor?
R- Não procede. Cícero está em pleno gozo dos seus direitos políticos. O Processo nº 002473-11.2006.4.05.8200 trata-se de uma ação de improbidade administrativa pugnando pelo superfaturamento na execução de um viaduto em João Pessoa. Ao final o processo foi julgado procedente e todos os réus recorreram. O processo encontra-se atualmente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde o próprio Ministério Público Federal pede a nulidade do julgamento realizado, com o que concordam todos os envolvidos. O TRF ainda não decidiu sob a nulidade do julgamento. Em razão dos embargos interpostos pelo Ministério Público Federal todas as sanções estão suspensas.
Cícero Lucena crê no julgamento favorável no processo, tanto que o MPF pede para anular o julgamento. Aliás, desde o inquérito policial, Cícero foi INOCENTADO, mas mesmo assim o MPF apresentou Ação Penal e ao final Cícero foi ABSOLVIDO em decisão que já transitou em julgado.
E sobre o segundo, disseram que houve condenação à devolução de cerca de R$ 5 milhões, valor recebido acima do teto constitucional durante a acumulação de pensão de ex-governador com salário de senador, enquanto atualmente, como prefeito, também recebe aposentadoria do senado. Queria saber se ele recorreu também e se devolveu os recursos.
R- O processo nº 0001146-2011.4.05.8200 tem implicação exclusivamente patrimonial. Não há qualquer vertente de improbidade ou comprometimento eleitoral.
Cícero Lucena foi Governador do Estado e por força das leis estaduais, ao terminar o mandato teve direito a receber uma pensão vitalícia paga pelo Estado da Paraíba. Posteriormente, Cícero Lucena foi eleito Senador da República e passou a receber também o subsídio como Senador pago pelo Senado Federal. Este processo se refere a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em que se pleiteou que o então Senador Cícero Lucena recebesse apenas, juntando a remuneração da pensão e o subsídio de Senador, soma que não ultrapassasse o teto do funcionalismo público.
Em razão dessa ação foi deferida uma liminar, posteriormente confirmada no mérito, para que a remuneração dele referente à pensão e ao subsídio do Senado fosse o teto do servidor público. O que se está cobrando agora é a diferença entre o que foi recebido e o que poderia ser recebido. Cícero apresentou defesa na execução e bens para garantir a execução. Logo, é um processo exclusivamente patrimonial, não havendo qualquer vertente de improbidade ou comprometimento eleitoral.”
O anúncio do presidente Lula de que pode vetar a taxação federal dos produtos importados inferiores a US$ 50 alegrou clientes que costumam fazer compras em sites estrangeiros — sobretudo chineses. Como é o caso da estudante Renata Araújo, de 26 anos, moradora de Brasília, que todo mês faz uma comprinha online.
“O que eu costumo comprar nos sites chineses são coisas de beleza, como gloss, maquiagem, presilha, ou coisas para casa. A diferença de preço dos produtos chineses para os brasileiros é bem grande e a qualidade, às vezes, é igual a do Brasil, ou até mesmo inferior.”
A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que seria votado na última quarta-feira (22), mas foi adiada a pedido do governo. O debate não é novo, começou em 2023, quando o governo se mostrou favorável à taxação dos produtos abaixo de US$ 50 — “o que gerou uma repercussão negativa em relação à imagem do governo junto a segmentos que o apoiam”, explica o cientista político Eduardo Grinn.
Diante disso, o governo recuou, mesmo causando uma disputa interna com o Ministério da Fazenda, que defende a taxação e o consequente aumento da arrecadação.
Hoje o debate está no mesmo pé.
“O Lira (presidente da Câmara) ouvindo o setor varejista brasileiro que alega que há enormes prejuízos de receita e desemprego, tem buscado atuar no sentido da taxação dessas compras. O Lula, num ano de eleição e tendo em vista a repercussão negativa do ano passado, está com receio. O Haddad, por sua vez, é favorável.” O cientista político avalia que, em meio a essa disputa, tudo indica que deverá se encaminhar para um acordo intermediário.
Como funciona hoje
O economista César Bergo explica que hoje, todo produto que chega no país no valor de até US$ 50, não paga impostos. Para ele, um prejuízo para o mercado interno que não consegue ocorrer com o que vem de fora.
“Isso prejudica a indústria nacional e prejudica o comércio, porque o produto chega sem imposto no Brasil e causa uma concorrência desleal. O contribuinte, por sua vez, gosta, pois paga barato, mas o país acaba tendo um grande prejuízo.”
O economista ainda avalia que US$ 50 são R$ 250 — e essa não é uma quantia desprezível. Os setores mais afetados — com a indústria têxtil, calçadista — acabam tendo prejuízo grande com a não tributação.
“A taxação mudaria sim, traria justiça tributária, distribuição às riquezas de forma igualitária e possibilitaria o governo de fazer uma arrecadação.”
Remessa conforme
Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais — e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.
O economista e professor da FAAP de São Paulo, Sillas Sousa, avalia que o impacto econômico da não taxação desses produtos não é o maior problema para o setor produtivo hoje. “A indústria nacional está sucateada. Ela não recebe investimentos nem dos próprios industriais, nem de incentivos do governo há muito tempo.” Na opinião do especialista, esse setor precisa ser olhado com mais atenção.
Segundo o professor, falta mobilização também dos industriais e dos empresários do setor que não se movem o suficiente para causar processos inovativos. A culpa vem um pouco dos dois lados”, avalia.
Sputnik – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal propôs para esta segunda-feira (27) uma audiência pública para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre a possibilidade de transformar as praias brasileiras em ambientes privados.
A PEC 03/2022, de autoria do deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), versa sobre a possibilidade de tornar as praias brasileiras uma espécie de “Cancún” e está prevista para ser debatida em audiência pública a partir das 14h desta segunda.
O relator da pauta no Senado é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ideia é, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, “extinguir os terrenos de marinha e concedê-los à iniciativa privada sem uma contrapartida socioambiental, como funciona atualmente com os devidos controles”.
O que diz a PEC?
A PEC 03/22 propõe a extinção do “instituto jurídico do terreno de marinha e seus acrescidos” e dispõe “sobre a propriedade desses imóveis”, explica Letícia Camargo, coordenadora do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), ligado à Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.
Essas áreas pertencem à União, mas grande parte delas é ocupada por particulares que pagam pela sua utilização. A PEC propõe a transferência da propriedade de parte desses imóveis para Estados, municípios e os atuais ocupantes. Mas o que, aparentemente, pode ser uma simples mudança de titularidade, esconde uma grande ameaça, disse a coordenadora do GT em declarações enviadas à Sputnik Brasil.
Por meio de nota, o Grupo de Trabalho sinaliza que a motivação para essa PEC “não é estrategicamente pautada nas diferentes funções (econômica, ambiental, social) dos terrenos de marinha”.
Hoje, segundo ressalta o GT, a “União tem autonomia para dar outras funções a esses espaços, que não uma finalidade privada”.”Entretanto, com a transferência da propriedade para os ocupantes, a necessidade de desocupação posterior, para a criação de áreas de recuo da terra em relação ao avanço do mar, implicará em custos com desapropriação, trazendo prejuízos ao erário. A intensificação dessa ocupação trará prejuízos adicionais, não apenas aos novos proprietários desses imóveis, mas também à União”, alerta a nota técnica colaborativa do GT-Mar, produção colaborativa de técnicos, cientistas, representantes da sociedade civil organizada e especialistas nas temáticas relacionadas à zona costeira e marinha brasileira.Em entrevista à Sputnik Brasil, Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, argumenta que o tratamento da PEC causa danos irreparáveis e precisa de uma participação maior da sociedade civil.
“A PEC 03/2022 trata das ocupações em terrenos de marinha sem as cautelas necessárias com relação à importância dessas áreas, que, entre outros problemas, tendem a ser diretamente afetadas pelo aumento do nível do mar advindo do aquecimento global”, disse Araújo à Sputnik.
Segundo a especialista, essas alterações normativas atendem demanda principalmente dos grandes empresários do turismo. “Esse tema necessita de uma discussão ampla com os cidadãos”, defendeu.
Grande risco para a União
A nota técnica do GT-Mar explicita que a União corre um grande “risco jurídico ao promover esse repasse já tendo o conhecimento das tendências erosivas e de perda de território, podendo abrir caminhos para processos de perdas e danos e pedidos de indenização por parte dos novos proprietários”.
“Não parece apropriado vender um espaço que tem risco de deixar de existir no futuro, ainda mais tendo essa informação em mãos.”
O texto continua o alerta, dizendo que mais problemático ainda é que, ao transferir a titularidade da propriedade, a União está ajudando a levar a uma intensificação do processo erosivo, que comprometerá o funcionamento do sistema costeiro.
“Isso ocasionará um outro tipo de problema para o poder público, a pressão para realização de obras que recuperem esses ambientes e que protejam as propriedades, como o recente engordamento da praia de Balneário Camboriú em Santa Catarina, com seus custos e impactos associados”, chama atenção o GT.
Na última semana do prazo, mais de 110 mil paraibanos ainda não declararam o Imposto de Renda Pessoa Física 2024. Na sexta-feira (32) é o último dia para o envio de declarações. Mais de 310 mil paraibanos já estão em dia com o Fisco.
A Receita Federal orienta aos contribuintes para não deixar o envio da declaração para o último dia. Em todo o país mais de 30 milhões já acertaram as contas com o Leão, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam enviar a declaração.
Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. No próximo dia 31, o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.
Todos os contribuintes têm acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Segundo a Receita Federal, 66,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 18,4% terão que pagar Imposto de Renda e 14,9% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,4%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,8% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Um total de 40,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usou a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,2% dos envios.
O promotor de Justiça, Charles Duanne de Oliveira, determinou a instauração de Inquérito Civil nº 001.2023.061200 para investigar a existência de dano ao erário e o desvio de finalidade na utilização do veículo locado ao Município de Boa Ventura, no Sertão paraibano.
A medida foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da última sexta-feira (24).
O documento não traz mais detalhes sobre a denúncia, já que o processo tramita em sigilo.
A reportagem disponibiliza o espaço para que os citados possam se pronunciar sobre a denúncia, caso queiram.
A 4ª Vara Criminal de João Pessoa adiou, nesta segunda-feira (27), pela segunda vez, a audiência de instrução do caso do Hospital Padre Zé, que apura a suspeita de desvio de recursos milionários durante a gestão do Padre Egídio de Carvalho.
Hoje, estavam previstos depoimentos de testemunhas, além do interrogatório do padre Egídio de Carvalho, apontado pelos investigadores como líder do esquema.
O adiamento ocorreu a pedido da defesa dos réus. Isso porque os advogados apontam a falta de acesso a provas contidas no processo. A nova data ainda não foi divulgada.
O Estado da Paraíba tem exatos 3.218.073 eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições de 2024, conforme dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), publicados no site do TRE-PB após o término do prazo para regularização e emissão do título eleitoral, ocorrido no último dia 8 de abril. Os dados constam, também, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com os dados, a maioria dos eleitores são pessoas solteiras, sendo 1.693.159 do sexo feminino e, 1.524.914, do sexo masculino, aptos a votar em 10.640 seções, distribuídas em 1.855 locais e votação. Do total de 3.218.073 eleitoras e eleitores, 1.933.928 são pessoas solteiras.
A estatística revela, ainda, que o número atual de eleitoras e eleitores, até o momento, representa um crescimento de 3.96% quando comparado ao eleitorado apto em outubro de 2022, quando ocorreu a última eleição. Naquele pleito, havia 3.091.684 pessoas com título cadastrado na Paraíba.
A consolidação do número de eleitoras e eleitores aptos a votar na Paraíba, nas eleições 2024, ainda não está finalizada e, em momento oportuno, o TRE-PB fará a divulgação do número oficial final, após o batimento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O casal Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos, proprietário da empresa Braiscompany, pode ser extraditado a qualquer momento da Argentina para o Brasil.
De acordo com informações oficiais, a Justiça Federal brasileira já forneceu todos os documentos exigidos para a realização do processo de extradição e aguarda apenas uma resposta do Governo Argentino.
Aqui no Brasil, a defesa do casal entrou com uma apelação que, até a publicação desta matéria, ainda não havia sido julgada e, em terras argentinas a análise do caso não é prioridade.
Antônio Ais e Fabrícia, quando forem extraditados, ainda têm a possibilidade de serem mantidos presos fora do Estado da Paraíba por questão de segurança.
Os donos da Braiscompany estavam foragidos da Justiça brasileira há mais de um ano. Eles foram presos em 29 de fevereiro. No mês de março Fabrícia conseguiu direito à prisão domiciliar e, em maio, foi a vez de Antônio gozar do mesmo privilégio.
O município de Riacho dos Cavalos, no sertão paraibano, registrou o segundo homicídio do ano na noite deste domingo (26). Desta feita o crime ocorreu no sítio Peixe.
Conforme as informações, um homem de 48 anos de idade e identificado como Cleodi Soares de Andrade foi executado com disparos de arma de fogo e teve morte no local.
Não há informações sobre suspeitos nem autoria.
O local foi isolado até a chegada da perícia. Em seguida o corpo da vítima foi levado ao NUMOL.
O caso será investigado pela Polícia Civil de Catolé do Rocha.
