Um homem foi assassinado a tiros na no bairro Imaculada, em Bayeux, na Grande João Pessoa, madrugada desta segunda-feira (27).
Segundo informações policiais, a vítima, identificada como Alex do Nascimento, de 42 anos, já acumulava passagem pela polícia pelo crime de tráfico de drogas, foi autuado e estava em liberdade.
De acordo com relatos de familiares, Alex do Nascimento era usuário de drogas.
Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta go.br.
Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.
Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.
Fonte: Agência Brasil
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza, a partir de segunda-feira (27), 350 vagas de emprego em dez municípios paraibanos. Somente em João Pessoa, serão ofertadas 190 vagas – o maior número de oportunidades – com destaque para os cargos de auxiliar de armazenamento com 20 vagas, balconista de açougue com 12 vagas, servente de obras e pedreiro 10 vagas disponíveis para cada função. Os demais postos de trabalho estão distribuídos nas cidades de Campina Grande, Bayeux, Sapé, São Bento, Santa Rita, Patos, Mamanguape, Cabedelo, Conde.
No posto Sine-PB e nas quatro unidades de atendimento localizadas em João Pessoa ainda estarão disponíveis vagas para operador de caixa (8), já para vendedor de serviços, consultor de vendas e açougueiro estão disponíveis cinco vagas para cada cargo, além de diversas áreas.
Na cidade de Campina Grande, serão disponibilizadas 97 vagas, sendo 13 para chapeiro, 10 para carpinteiro, cinco para encarregado de obras e vendedor pracista (cada cargo), seis para motorista de caminhão leve, ajudante de carga e descarga de mercadoria (cada cargo). Essas são as profissões com o maior número de oportunidades disponíveis na Rainha da Borborema.
Já o Sine de Santa Rita vai oferecer 18 vagas de emprego, 10 para oficial de serviços gerais em Edificações, montador de soldador e vendedor interno, com duas vagas para cada cargo, entre outras funções.
O Sine estadual de Patos terá 17 vagas. A vaga de destaque é para vendedor em domicílio (cinco), enquanto as outras oportunidades são para vendedor de informações comerciais, motorista de caminhão, consultor de vendas, assistente administrativo, ajudante de carga e descarga de mercadoria e, por último, para operador de caixa e vendedor porta a porta, estando disponíveis duas vagas para cada cargo.
Já em São Bento, das 10 vagas disponíveis, para atendente de lojas e mercados são duas vagas, duas para Ins-Rep. de linhas de comunicação de dados, duas para consultor de vendas, já atendente de farmácia – balconista, vendedor interno, vendedor pracista, auxiliar de estoque, uma vaga para cada cargo.
Ainda há nove vagas no posto Sine-PB – Cabedelo: duas vagas para atendente de farmácia – balconista, duas vagas para técnico em manutenção de máquinas, para embalador a mão, duas vagas, assistente de vendas, montador de estruturas metálicas e estoquista, uma vaga para cada cargo.
No município de Bayeux, serão disponibilizadas quatro vagas para o cargo marceneiro, montador, jardineiro e serralheiro, sendo uma vaga para cada. Já para Sapé serão duas vagas para auxiliar de escritório e consultor de vendas – uma para cada cargo. No município do Conde, serão duas oportunidades de vagas para auxiliar de limpeza. E no posto do Sine de Mamanguape, uma vaga para empregado doméstico diarista.
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com .
Confira aqui as vagas
Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712
Os contribuintes têm até a próxima sexta-feira (31) para entregar a declaração do Imposto de Renda de 2.024.
O prazo, no entanto, não vale para moradores de 336 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes. Neste caso, a documentação pode ser enviada até 31 de agosto. Segundo a Receita, a declaração pode ser transmitida por meio do aplicativo oficial ou pelo programa de computador, disponível gratuitamente no site do órgão.
Entre as pessoas que são obrigadas a prestar contas com o Leão, estão aquelas que receberam rendimentos acima de R$ 30.639,90 ou receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50.
O órgão fiscal estima receber 43 milhões de declarações este ano, que começaram a ser enviadas em 15 de março. Uma das novidades de 2024 é a atualização da tabela de isenção, que passou a abranger trabalhadores de até dois salários mínimos.
Caso o contribuinte não entregue a documentação no prazo estipulado, ele poderá pagar multa e sofrer restrições em alguns serviços públicos, como a emissão de passaporte.
Também nesta sexta (31), a Receita começa a pagar o primeiro lote da restituição deste ano. O montante de R$ 9,5 bilhões será o maior valor pago na história e vai contemplar contribuintes do Rio Grande do Sul devido ao estado de calamidade. Na região, serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de 1 bilhão de reais.
Fonte: R-7
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível.
Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei.
“Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, diz a decisão de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26).
Entenda o caso
Moraes negou o recurso extraordinário referente à condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura.
Na ocasião, o TSE determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.
Foi a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.
Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado também pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Fonte: Carolina Pimentel – Agência Brasil
Um homem foi assassinado a tiros na noite deste domingo (26). O crime foi registrado na cidade de Solânea, no interior da Paraíba. A vítima foi identificada como André Silva de Araújo de 31 anos de idade. O autor do homicídio continua foragido. A polícia segue realizando as diligências na tentativa de prender o suspeito.
A vítima caiu em uma emboscada após receber um convite para beber com um amigo. André Silva de Araújo seguiu para o local combinado para a confraternização, mas ao chegar foi alvejado com disparos de arma de fogo. O criminoso fugiu após efetuar os disparos.
André Silva de Araújo ainda foi socorrido com vida e levado ao hospital do município, no entanto, não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil investiga o caso.
Fonte: pbaqui.com.br
O Botafogo-PB de Evaristo Piza, na disputa da Série C do Brasileiro, é diferente de todas as outras versões do time na temporada, mesmo que a base do elenco seja ainda com muitos jogadores que perderam o título paraibano, há pouco mais de um mês. No entanto, ela ganhou voto de confiança do comandante, foi fortalecida tecnicamente com a presença de Edmundo e segue injetando um entusiasmo que ainda não havia sido visto em 2024, mas que resolveu aparecer nesses primeiros cinco jogos que jogou na competição nacional.
Do futebol calculista — e, em certa medida, eficiente —, sob o comando de Cristian de Souza, até a bola nada empolgante jogada com Moacir Júnior, a equipe viveu bons momentos em termos de resultados: teve bom início na Copa do Nordeste, teve classificação para a próxima fase da disputa regional e teve também a briga pelo título, que foi perdida contra o Sousa, num Almeidão lotado. Apesar de os feitos serem importantes, não existia convencimento de que o plantel pudesse oferecer mais do que um sistema defensivo organizado — e que segue sofrendo poucos gols em 2024.
A chegada de Piza trouxe, sobretudo, convencimento ao trabalho desempenhado dentro de campo pelos jogadores. O Alvinegro passou a ter identidade ofensiva e segue preservando bem a elogiada herança deixada por Cristian de Souza, na defesa, com alguns ajustes do atual técnico. Se a equipe segue sabendo se defender dos adversários, o Belo também tem mostrado que pode propor o jogo, que pode controlar as rédeas das partidas e que, somando tudo isso, as vitórias podem ser justificadas pela organização dentro das quatro linhas.
Contra o Sampaio Corrêa, no último sábado, a vitória foi um exemplo de um novo momento vivido na Maravilha do Contorno. Com um a menos desde os 35 minutos do primeiro, por conta da expulsão do meia Bruno Leite, o time seguiu organizado em campo, voltou para o segundo já marcando o gol da vitória com Wendel Lomar e suportou bem a pouca pressão imposta pelo frágil Sampaio Corrêa.
Refém da sorte e do insucesso nos últimos anos de Terceirona, o início da disputa deste ano, até o momento, tem mostrado um Botafogo-PB letal diante de adversários contra quem pode ser superior. Como visitante, o Belo tem três vitórias em três jogos. São 13 pontos conquistados de 15 disputados. Com poucos erros, com bom futebol e com um aproveitamento de 86%, a esperança parece ter voltado a sorrir para o torcedor botafoguense. Ainda tem muita bola para rolar, é verdade, mas o entusiasmo, por ora, tem sacudido a confiança adormecida do lado alvinegro.
Fonte: Arena Correio
O dia de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (30), não é um feriado nacional. De acordo com o governo federal, a data é ponto facultativo, ou seja, cada estado e município determina se será feriado ou não – o que pode gerar dúvidas sobre o trabalho neste dia.
A data, que ocorre sempre 60 dias depois da Páscoa, é uma celebração de origem católica. “É uma data religiosa que tradicionalmente virou dia de não trabalhar. Mas, pela legislação brasileira, não é feriado nacional, mas pode ser ponto facultativo”, explica o advogado Jairo Halpern, do escritório Halpern Sacco Advogados e professor de direito do trabalho.
A legislação de municípios e estados pode definir se o Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo. Por isso, a regra de trabalho neste dia pode variar de um lugar para o outro. Onde for feriado por lei, os trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito a folga.
Aqueles empregados em serviços considerados essenciais (saúde, serviços sociais, indústria, serviços funerários, comunicações, transportes, comércio, agricultura e outros) podem trabalhar, mas devem receber compensação.
“Se o funcionário CLT trabalhou no feriado, tem direito à folga compensatória na mesma semana ou mês do feriado. Se não houver folga, deve ser feito o pagamento em dobro referente ao dia trabalhado”, explica Halpern.
Nos locais em que for ponto facultativo, cabe ao empregador decidir. “Se é ponto facultativo, a empresa não é obrigada a não trabalhar”, afirma. Assim como ocorre na terça-feira de Carnaval, que também não é feriado nacional por lei, Halpern avalia que muitas empresas optam por dispensar os empregados no Corpus Christi.
No caso do ponto facultativo, outra decisão que também cabe ao empregador é definir se a folga será remunerada ou se haverá necessidade de compensação das horas não trabalhadas. A mesma regra serve para a sexta-feira depois do Corpus Christi. É a empresa que decide se irá emendar a folga ou será dia útil normal.
A reportagem tentou contato, mas não conseguiu confirmar os detalhes das capitais não mencionadas na lista. Para entender qual o decreto no seu município, confira com autoridades locais.
É feriado no dia de Corpus Christi
Manaus, Macapá, Boa Vista, Belém, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Cuiabá, Salvador, Natal, Maceió Ponto facultativo: Porto Velho, Rio Branco, Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro
É ponto facultativo no dia de Corpus Christi
João Pessoa, Porto Velho, Rio Branco, Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro
É ponto facultativo na sexta-feira (31)
Manaus, Macapá, Porto Velho, Boa Vista, Belém, Florianópolis, Belo Horizonte, Vitória, Cuiabá, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba
É dia útil na sexta-feira (31)
Rio Branco, São Paulo, Natal, Maceió
Para os servidores públicos federais, o calendário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos já definiu o ponto facultativo na quinta e também na sexta-feira.
Nas empresas em que a sexta é considerada dia útil, o trabalhador que emendar a folga sem autorização ou consulta prévia pode sofrer consequências disciplinares, afirma Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Neste caso, as penalidades envolvem advertência, suspensão e, dependendo da gravidade, justa causa, diz a advogada. “Importante destacar que as penalidades necessariamente devem estar em consonância com razoabilidade e proporcionalidade”, afirma Cíntia.
O empregado que for convocado para trabalhar no feriado e não comparecer nem apresentar justificativa válida também pode sofrer penalidades como advertência ou suspensão.
Cíntia diz que faltar um único dia não configura demissão por justa causa e o mesmo vale para dias de ponto facultativo. No entanto, a advogada alerta que faltar repetidamente nos dias em que o combinado com o empregador era o comparecimento, pode terminar em demissão por justa causa.
Os trabalhadores autônomos, por outro lado, não estão submetidos a um controle de jornada. Eles têm mais liberdade na organização do próprio tempo e definição dos dias de trabalho, o que influencia nos direitos relacionados a feriados e dias de ponto facultativo, explica a advogada.
Apesar disso, se o trabalhador autônomo possui contrato de prestação de serviços em feriado ou ponto facultativo e não comparecer, poderá ser sujeito à multa ou ressarcimento de valores pelos prejuízos eventualmente causados a quem o contratou
O Corpus Christi deste ano é mais uma data comemorativa que ocorre enquanto autoridades discutem a portaria 3.665, de 2023, do MTE (Ministério do Trabalho), que limitava o trabalho de diversos setores em feriados. O comércio é um dos principais afetados.
A portaria foi publicada em novembro de 2023 e suspensa pouco tempo depois após reação da iniciativa privada e de parlamentares. Governo, sindicatos e parlamentares discutem a regulamentação desde então.
O objetivo da medida é alterar as regras de uma portaria de 2021 que libera, em diversos setores, o trabalho em feriados sem necessidade de negociação prévia com os trabalhadores.
Na compreensão do presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, o comércio só deve abrir no feriado se houver definição na convenção coletiva da categoria.
A comissão que vinha discutindo o tema não avançou nas discussões recentemente, segundo Patah, por conta de questões como as enchentes no Rio Grande do Sul. “Até agora ainda não tem definitivamente uma portaria atualizada do tema. Estamos pedindo para a comissão voltar a funcionar porque isso traz insegurança jurídica”, diz.
A validade da portaria 3.665, que discorre sobre a necessidade de acordo, já foi adiada duas vezes. Se não ocorrer outra suspensão, as novas regras publicadas em novembro devem passar a valer a partir de 1º de junho, logo após o Corpus Christi. Portanto, este feriado não será impactado pelas possíveis mudanças.
“Dia 1º de junho é a data-limite, então entendo que, a partir dessa data, não pode abrir sem convenção”, afirma Patah.
Fonte: Portal Correio
Ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 300 mil brasileiros foram acompanhados e tratados no intuito de evitar a perda total da visão em razão do glaucoma, considerado atualmente a maior causa de cegueira irreversível do mundo. Os dados foram divulgados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) em razão do Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, lembrado neste domingo (26).
“Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023, o atendimento oferecido pelos médicos oftalmologistas na rede pública beneficiou esse grupo de pacientes com acesso gratuito a tratamentos medicamentosos. Esse fluxo revela o impacto positivo da assistência oftalmológica no SUS [Sistema Único de Saúde], reduzindo significativamente as chances de pacientes com essa doença desenvolverem quadros graves, com perda de visão irreversível.”
De acordo com o CBO, as estimativas apontam que mais de 1,7 milhão de pessoas devem ter glaucoma no Brasil. Assumindo uma estimativa conservadora, 2% da população acima de 40 anos podem apresentar a doença. Na projeção, foram utilizados dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, onde a faixa etária acima de 40 anos concentra 85,9 milhões de pessoas.
Estratégias
“Essa projeção é utilizada para a definição de políticas públicas e estratégias com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento precoces do glaucoma. Além dela, outras estimativas ajudam no planejamento das iniciativas. Por exemplo, estudos apontam que a incidência do glaucoma varia entre 1% e 2% na população em geral, aumentando após os 40 anos (2%) e chegando a mais de 6% após os 70 anos”, destacou o conselho.
Estudos demonstraram ainda que a prevalência do glaucoma é maior em indivíduos negros e mulatos quando comparados com os indivíduos brancos (3,8% e 2,1%, respectivamente). Fatores como histórico familiar da doença, ser negro ou asiático, ter miopia, apresentar pressão intraocular elevada ou outras doenças oculares aumentam as chances de a pessoa desenvolver glaucoma em algum momento de sua vida.
Lesões irreversíveis
O conselho alerta que a detecção precoce do glaucoma, por meio de exames oftalmológicos regulares, é essencial para identificar e tratar a doença antes que ocorra perda visual. Medidas preventivas e de acompanhamento médico, como monitoramento da pressão intraocular, uso de medicamentos adequados e tratamentos a laser ou cirúrgicos podem ajudar a controlar a progressão da doença e proteger a visão a longo prazo.
Tratamento
Como política de combate à cegueira causada pelo glaucoma, o Brasil, por recomendação do CBO, instituiu, desde 2008, por meio da Portaria 288 do Ministério da Saúde, o Programa de Atenção ao Paciente Portador de Glaucoma, que fornece gratuitamente pelo SUS colírios de primeira, segunda e terceira linhas para o tratamento do glaucoma”, destacou o conselho.
A orientação é que cada paciente utilize diariamente colírios disponibilizados para retirada em locais predeterminados pelos governos locais a cada três meses, com uso de documentação específica. Em 2023, foram registradas 1.229.822 retiradas de medicamentos desse tipo, o que leva a cerca de 307 mil casos de glaucoma tratados.
“A aplicação de colírios ajuda a estabilizar a pressão intraocular e, como consequência, controlar a doença e evitar a cegueira”, reforçou o conselho.
Números
Entre 2019 e 2023, tratamentos clínicos do glaucoma beneficiaram, em média, 280 mil pacientes de todas as regiões brasileiras a cada ano. O Nordeste acumula o maior volume de procedimentos no período avaliado, com uma média anual de 141,6 mil pessoas atendidas. Na sequência aparecem, com as seguintes médias: Sudeste, com 109,3 mil casos; Sul, com 19 mil; Norte, com 9,2 mil; e Centro-Oeste, com pouco mais de 1 mil pacientes atendidos a cada ano.
Dentre as unidades da Federação, no topo do ranking estão as seguintes médias por ano: Minas Gerais, com 71,5 mil pacientes beneficiados; Bahia, com 58,1 mil; São Paulo, com 33,9 mil; Pernambuco, com 31,2 mil; e Paraíba, com 18,1 mil).
Perfil
A maioria dos pacientes submetidos a tratamentos medicamentosos, de acordo com os dados levantados pelo conselho, está na faixa etárias acima dos 40 anos, que acumula mais de 96% dos casos. Outro ponto que chama atenção é que o acesso a medicamentos para glaucoma beneficia mais a população feminina: do total de entregas, quase 70% são para mulheres.
Entenda
O glaucoma surge em consequência do aumento da pressão intraocular e gera perda da visão pela destruição gradativa do nervo óptico, estrutura que conduz as imagens da retina ao cérebro. Dependendo do quadro do paciente, intervenções clínicas ou cirúrgicas podem suspender a progressão da doença, mas, segundo o CBO, não são capazes de recuperar a parcela da visão já comprometida.
Serviço
Para conscientizar a população, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Sociedade Brasileira de Glaucoma promovem, neste sábado (25), a partir das 9h, o evento 24 Horas pelo Glaucoma. Em formato online, por meio das redes sociais do CBO, o projeto conta com a participação de oftalmologistas, representantes de órgãos competentes, celebridades e pacientes que convivem com a doença.
Fonte: Agência Brasil
Um soldado do Exército Brasileiro morreu enquanto prestava serviço na residência oficial do vice-presidente da República, o Palácio do Jaburu. A ocorrência foi registrada nesta semana, na manhã da última quarta-feira (22), e está em investigação na unidade militar da qual o soldado fazia parte.
A confirmação do acontecimento só foi feita nesta sexta-feira,(24).
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República(GSI) enviou nota lamentando o ocorrido. “Os integrantes do GSI/PR, nesse momento de dor e consternação, solidarizam-se com familiares e amigos e expressam as mais sinceras condolências”, diz o texto.
Não foram divulgadas informações sobre a identidade do soldado ou as causas do óbito.
Redação com R-7 / Imagem: Reprodução Agência Brasil