Mais de dois mil itens de produtos falsificados foram apreendidos pela Polícia Civil da Paraíba, nessa segunda-feira, 20 de maio, em Campina Grande, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). O alvo das investigações é uma loja situada na rua Barão do Abiaí, no Centro da cidade.
O estabelecimento comercializava mercadorias falsificadas de marcas famosas, como Nike, Puma, Lacoste, Tommy Hilfiger, Havaianas, Calvin Klein, Lança Perfume, Ray Ban, Jonh Jonh, Dior, Louis Vuitton, Oakley, Lancôme.
“Um perfume da marca Lancôme de 100ml, por exemplo, chega a custar R$ 900,00, mas na loja estava sendo vendido por R$ 15,00 a unidade. Além do crime de falsificação propriamente dito, isso representa um risco à saúde do consumidor, pois é um produto que se aplica à pele das pessoas e deve ser industrializado sob o controle de órgãos fiscalizadores”, comentou o delegado Renato Leite, titular da DDF em Campina Grande.
As investigações tiveram início após a Polícia Civil receber denúncias de empresas que representam as marcas na cidade. Os objetos apreendidos foram encaminhados à perícia, e dois funcionários da loja foram ouvidos. O responsável pelo estabelecimento não foi localizado, porém deverá se apresentar para prestar esclarecimentos à justiça criminal.
A Polícia Federal, em ação integrada com o GAECO Norte do MP/BA, e com o apoio da CIPE-CAATINGA, BEPI (PM/PE); CORE-Polícia Civil da Bahia; GAECO/PE; FORCE/COGER; CORREG (Polícia Militar da Bahia e de Pernambuco); e Exército Brasileiro, deflagrou, na manhã desta terça-feira (20/5), a Operação Fogo Amigo, com o objetivo de desarticular organização criminosa formada por diversos policiais militares dos estados da Bahia e Pernambuco, CACs e lojistas, especializada em vender armas e munições ilegais para facções criminosas nos estados da BA, PE e AL.
Cerca de 320 Policiais Federais, grupos táticos da PM/BA, PM/PE, PC/BA GAECO/BA, GAECO/PE e Exército cumprem 20 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas em desfavor de agentes de segurança pública, CACs, empresários e lojas de comercialização de armas de fogo, munições e acessórios.
Foi determinado, ainda, o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 10 milhões dos investigados, além da suspensão da atividade econômica de três lojas que comercializavam material bélico de forma irregular.
Durante a deflagração da operação, o Exército Brasileiro realizou fiscalização em outras lojas que comercializam armas, munições e acessórios controlados nos municípios de Juazeiro/BA e Petrolina/PE.
(PF/Divulgação)
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, comercialização ilegal de armas e munições, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas as penas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão.
A Polícia Federalcontinuará a apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta organização criminosa, bem como identificar outros integrantes.
O governador João Azevêdo (PSB) confirmou durante entrevista ao portal da capital, confirmou que a gestão aguarda o fim da fase eliminatória para avaliar a situação de cada concursado que foi “desconvocado” da Polícia Militar da Paraíba (PMPB).
Os corpos de dois homens foram encontrados na Ilha da Restinga, nesta segunda-feira (20), durante as buscas aos adolescente José Calisto, de 15 anos, que desapareceu, na tarde do domingo (19), no trecho de mar próximo ao Dique de Cabedelo, na Grande João Pessoa.
A suspeita da polícia é de que os homens foram mortos após brigas de facções da região. De acordo com a Polícia Militar, os corpos já estavam em estado de decomposição, mas foi possível visualizar marcas de armas de fogo.
As equipes seguem nesta terça-feira (21) nas buscas pelo adolescente, que não foi mais visto depois que entrou na água para nadar com amigos.
Ao Portal MaisPB, o tenente Ataíde, da assessoria do Corpo de Bombeiros, revelou dificuldades nas buscas por cauda de algumas características do local.
“O corpo pode ter ido para qualquer lugar naquela região. Caso ele venha a submergir ou não é muito difícil encontrar porque é uma área extensa e com forte correnteza”, detalhou o tenente Ataíde.
A família está em Lucena acompanhando as buscas do outro lado da praia.
O governo espanhol chamou de volta ao país neste domingo (19) a representante da nação europeia em Buenos Aires, na Argentina, para consultas após o presidente do país sul-americano, Javier Milei, chamar a esposa do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, de “corrupta”.
Na diplomacia, quando um país convoca de volta seu representante em outra nação é um sinal de que as relações entre os dois países foram seriamente afetadas.
O chanceler espanhol, José Manuel Albares, afirmou que acusação de Milei ultrapassou qualquer diferença política ou ideológica.
“O respeito mútuo e a não ingerência em assuntos internos é um princípio inquebrantável das relações internacionais e é inaceitável que um presidente em exercício, em visita à Espanha, insulte a Espanha e o presidente do governo da Espanha”, afirmou o ministro.
Albares disse ainda que o comportamento de Milei faz as relações entre Espanha e Argentina chegar a seu “momento mais grave da nossa história recente”. O ministro espanhol ainda exigiu que Milei faça um pedido público formal de desculpas.
“No caso de não se produzir essas desculpas, tomaremos todas as medidas que acreditamos oportunas para defender nossa soberania e nossa dignidade”, completou o representante do governo espanhol, que informou ainda que pediu apoio à União Europeia (EU) contra Milei.
Pouco depois, o Alto Representante da União Europeia (EU) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, saiu em defesa do presidente espanhol em uma rede social.
“Os ataques contra familiares de líderes políticos não têm lugar na nossa cultura: nós os condenamos e rejeitamos, especialmente quando partem de parceiros”, afirmou o representante da EU.
Milei chamou a esposa de Sánchez de corrupta em um evento do partido de extrema-direita Vox, em Madri. O presidente argentino ainda não comentou diretamente o caso, apesar de compartilhar, em uma rede social, vários comentários de terceiros o defendendo nesse episódio.
Entenda
A esposa de Sánchez, Bergoña Gomez, foi alvo de uma denúncia de corrupção e tráfico de influência que levou o presidente espanhol a cogitar renunciar do cargo. Porém, Sanchéz acabou desistindo de renunciar, segundo ele, para não permitir que campanhas de difamação prosperem.
De acordo com a Reuters, promotores da Espanha pediram o arquivamento do caso por falta de provas. O grupo que fez a denúncia contra Bergoña chegou a afirmar que não sabe da veracidade das informações e que apenas baseou seu processo em reportagens da imprensa.
Essa não é a primeira vez que Milei entra em atrito com mandatários de outros países, causando crises diplomáticas. No final de março, a Colômbia expulsou diplomatas argentinos na capital Bogotá, após Milei chamar o presidente colombiano, Gustavo Petro, de “terrorista” e “assassino”.
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou por intolerância religiosa a empresária e influenciadora Michele Dias Abreu, de 43 anos, por associar a tragédia climática no Rio Grande do Sul às religiões de matriz africana. A mulher é moradora de Governador Valadares, na Região dos Vales de Minas Gerais.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, no dia 5 de maio, Michele disse que o que os temporais e enchentes que deixaram mais de 540 mil pessoas desalojadas, 154 mortas e outras 94 desaparecidas foram motivados pela “ira de Deus”. As falas foram compartilhadas com quase 32 mil seguidores, e o vídeo chegou a três milhões de visualizações, segundo o Ministério Público.
O g1 tentou contato com a defesa da mulher na noite desta sexta-feira (17), mas não havia obtido retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
“O estado do Rio Grande do Sul é o estado com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando algo que iria acontecer devido a ira de Deus. As pessoas estão brincando […] misturando aquilo que é santo, e Deus não divide sua honra com ninguém”, disse Michele Dias na publicação.
No Brasil, a punição para pessoas que cometem intolerância religiosa é a mesma prevista pelo crime de racismo, quando a ofensa discriminatória é contra grupo ou coletividade, pela raça ou pela cor.
Na denúncia à Justiça, a promotoria afirma que a influenciadora não só cometeu um crime como induziu milhares de pessoas “à discriminação, ao preconceito e à intolerância contra as religiões de matriz africana”.
Na denúncia, o MPMG também pede que a mulher fique proibida de sair do país sem autorização judicial e de fazer novas postagens sobre religiões de matriz africana ou com conteúdos falsos relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul.
Após a repercussão negativa, a influenciadora privou as redes sociais. Em seu canal em uma plataforma de vídeos, a acusada se apresenta como diretora de uma rede de laboratórios em Minas Gerais.
Penalização mais severa
Uma lei sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa.
As religiões de matriz africana são o alvo mais frequente de quem não respeita a liberdade de crença. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, só em 2022 foram 1.200 ataques – um aumento de 45% em relação a 2020.
A lei sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que equipara o crime de injuria racial ao crime de racismo, também protege a liberdade religiosa.
A lei, agora, prevê pena de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas. A pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. Antes, a lei previa pena de 1 a 3 anos de reclusão.
A punição é a mesma prevista pelo crime de racismo, quando a ofensa discriminatória é contra grupo ou coletividade, pela raça ou pela cor. A expectativa é de que a nova lei ajude a punir quem comete crimes religiosos e ajude proteger a vítima, que muitas vezes não encontra amparo quando tenta fazer uma denúncia.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (22) a criminalização do porte de drogas no país.
De acordo com o relator da proposta, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), cabe ao colegiado debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, já aprovada pelo Senado, que inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha, cocaína ou ecstasy.
Na avaliação de Ricardo Salles, trata-se de proposta supostamente constitucional, na medida em que o Poder Legislativo estaria exercendo sua função típica de editar atos normativos cujo fundamento decorre diretamente da Constituição Federal, e que podem instituir direitos ou criar obrigações.
Para ele, no entanto, é necessária a realização de audiência pública para permitir o amplo e indispensável debate acerca da constitucionalidade do tema.
Aprovação no Senado
A PEC foi aprova pelo Senado no mês passado. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é vista como uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Por ser uma emenda à Constituição, o texto passou por duas votações. Na primeira, obteve 53 votos a favor e 9 contra. Na segunda votação, a ampla maioria se manteve, com 52 votos a favor e 9 contra. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.
A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.
A Paraíba tem oito editais de concursos públicos e seleções publicados com vagas abertas no estado e em outros locais do país no mês de maio. São 910 oportunidades em áreas diferentes.
Concurso da Câmara de Massaranduba</strong>
Vagas: 11
Nível: fundamental, médio e superior
Salários: R$ 1.412 a R$1.700
Inscrições: até 19 de maio, no<strong><a href=”https://cpcon.uepb.edu.br/cmm2024/” target=”_blank” rel=”noopener”> site da organizadora</a></strong>
Data das provas: 7 de julho
Resultado final: 23 de agosto
<strong>Concurso da Câmara Municipal de Taperoá</strong>
Vagas: 17
Nível: fundamental, médio e superior
Salários: R$ 1.412 a R$ 2.000,00.
Inscrições: até 31 de maio, no <strong><a href=”https://funvapi.com.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>site da organizadora</a></strong>
Data das provas: 1° de setembro
<strong>Concurso para professor da UFPB</strong>
Vagas: 21
Nível: superior
Salários: de 2.437,59 a R$ 11.139,64
Inscrições: de 20 de maio a 20 de junho na secretaria do departamento responsável
Data das provas: 7 de julho
Resultado final: 23 de agosto
Edital do concurso no Diário Oficial da União
<strong>Concurso da Guarda Civil de Santa Rita</strong>
Vagas: 40 imediatas + 60 para cadastro reserva
Nível: médio
Salário: inicial de R$ 1.750,00, mas pode chegar a R$ 4.900,00
Inscrições: até 20 de junho
Provas objetivas: 14 de julho
Resultado final: 20 de dezembro
<strong>Concurso da prefeitura de Soledade</strong>
Vagas: 96
Nível: fundamental, médio e superior
Salários: R$ 1.412 a R$ R$ 8.365,00
Inscrições: até 9 de junho, no <strong><a href=”https://cpcon.uepb.edu.br/” target=”_blank” rel=”noopener”>site da organizadora</a></strong>
Data das provas: 14 de julho
Resultado final: 29 de agosto de 2024
<strong>Concurso da prefeitura de Alhandra</strong>
Vagas: 428
Nível: fundamental, médio e superior
Salários: R$ 1.412 a R$ 6 mil
Inscrições: até 30 de junho, no <strong><a href=”https://educapb.com.br/concurso-alhandra-2024/” target=”_blank” rel=”noopener”>site da organizadora</a></strong>
Data das provas: 25 de agosto e 1º de setembro
Resultado final: 29 de novembro
<strong>Concurso da prefeitura de Duas Estradas
</strong>Vagas: 428
Nível: fundamental, médio e superior
Salários: R$ 1.412 a R$ 11 mil
Inscrições: até 9 de junho, no <strong><a href=”https://cpcon.uepb.edu.br/prefeitura-municipal-de-duas-estradas/” target=”_blank” rel=”noopener”>site da organizadora</a></strong>
Data das provas: 14 de julho
Resultado final: 29 de agosto
<strong>Concurso da prefeitura de Mamanguape</strong>
Vagas: 257 vagas
Nível: fundamental, médio, técnico e superior
Salários: entre R$ 1.412 e R$ 3.421,07
Inscrições: até 24 de maio, no <strong><a href=”https://concursos.facetconcursos.com.br/informacoes/6/” target=”_blank” rel=”noopener”>site da organizadora</a></strong>
Provas objetivas: 7 de julho
Resultado final: até 9 de agosto
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma nova denúncia no caso Braiscompany. Dessa vez os procuradores relatam a prática de lavagem de dinheiro durante o funcionamento da empresa que consistia, entre outras coisas, na troca de criptoativos por dinheiro em espécie – ou o inverso.
A denúncia é resultado da Operação Trade-Off, da Polícia Federal e do MPF. A ação foi um desdobramento da Operação Halving e cumpriu mandados de busca em São Paulo e outros Estados.
Foram denunciados, além de Joel, os donos da Braiscompany, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias; além de Victor Augusto Veronez, filho de Joel; Mizael Moreira Silva, Clélio Cabral do Ó e Gesana Rayane Silva. Os últimos três já tinham sido denunciados em outras ação penal.
Conforme o documento do MPF, o ‘esquema’ montado por Joel utilizaria diversas empresas para movimentar os valores e contas até em paraísos fiscais.
“Como se demonstrará adiante, JOEL FERREIRA DE SOUZA atuava como operador financeiro em caráter habitual e profissional, realizando operações financeiras de variadas espécies para diversos clientes em todo o país e no exterior, dentre eles, a empresa Braiscompany”, relatam os investigadores.
Confira aqui a denúncia na íntegra:
Arquivo.pdf
No total o MPF conseguiu vasculhar pelo menos R$ 2,6 bilhões que teriam passado pelas empresas.
Uma das transações feitas com a Braiscompany foi, segundo o MPF, para movimentar R$ 5 milhões provenientes da venda de uma aeronave do casal.
“Como será detalhado adiante, os dados bancários da conta dessa empresa foram repassados para Antônio Neto efetuar a transferência de R$ 5.000.000,00 correspondente à parcela da venda de uma aeronave em fevereiro/2023”, discorre a denúncia.
A empresa usada para a movimentação teria sido a Versa Distribuição de Eletrônicos.
Antônio Neto está preso preventivamente na Argentina. A esposa dele, Fabrícia Farias, também continua no mesmo país, em liberdade provisória. Na primeira ação os dois foram condenados a 149 anos, juntamente com outros réus. Eles recorreram da decisão.
Outro lado
Ao Blog, a defesa de Gesana Silva informou que “expressa sua perplexidade diante da recente denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo os advogados, a denúncia traz surpresa e indignação, visto que os fatos nela contidos já foram objeto da primeira denúncia no processo em questão, e não houve menção aos crimes agora imputados à ré naquela ocasião”.
Ainda conforme os advogados, “a defesa continua a sustentar a ilegalidade do meio de prova utilizado, alegando que não houve a devida proteção dos dados na cadeia de custódia. A defesa alega que a falta de preservação adequada dos dados compromete a validade das provas e, consequentemente, a justiça do processo”. A nota é assinada pelo advogado Bruno Cadé.
Já o advogado Pedro Ivo, que faz a defesa de Mizael Moreira, afirmou que “o senhor Mizael é mais uma vítima do casal golpista (Antônio Neto e Fabrícia). Tanto é verdade que, enganado pelo casal acima referido, Mizael investiu tudo que tinha e ainda convenceu os próprios pais a fazerem o mesmo”.
O Blog ainda procurou advogados de outros citados na denúncia, mas ainda não obteve retorno sobre o tema. O espaço, claro, está aberto.
Bens ligados a investigados da Braiscompany vão passar por leilão – Divulgação/Braiscompany. Sede da Braiscompany – Divulgação/Braiscompany
A investigação na Braiscompany
A operação investiga uma movimentação financeira de R$ 2 bilhões feita pela Braiscompany em criptoativos. Dois mandados de prisão foram expedidos tendo como alvos o empresário, Antônio Neto, e a esposa dele, Fabrícia Farias Campos. Os dois continuam foragidos.
Na operação a Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e a suspensão parcial das atividades da empresa.
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campina Grande, João Pessoa e São Paulo – na primeira fase.
SÃO PAULO (SP)O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, morreu aos 63 anos na queda de um helicóptero, confirmou o Ministério das Relações Exteriores do Irã nesta segunda-feira (20).
Raisi, que foi eleito em 2021 e tinha mandato até 2025, era a 2ª pessoa mais importante do Irã, atrás apenas do aiatolá Ali Khamanei, líder supremo do Irã e de quem o atual presidente era um protegido e possível sucessor – segundo o blog da Sandra Cohen, a morte de Raisi deve disparar uma disputa feroz pelo cargo.
Segundo a imprensa oficial iraniana, o helicóptero caiu numa região montanhosa do Irã em razão das más condições climáticas durante um voo que trazia Raisi e outras autoridades do Azerbaijão.
Além de Raisi, a queda matou o chanceler do Irã, Hossein Amirabdollahian.
A aeronave transportava, ainda, Malek Rahmati, governador da província iraniana do Azerbaijão Oriental; e Hojjatoleslam Al Hashem, líder religioso. As mortes dos dois não foram confirmadas, mas, mais cedo, a imprensa oficial informou não haver sinal de sobreviventes no local da queda.
Além de Raisi, a queda matou o chanceler do Irã, Hossein Amirabdollahian.
A aeronave transportava, ainda, Malek Rahmati, governador da província iraniana do Azerbaijão Oriental; e Hojjatoleslam Al Hashem, líder religioso. As mortes dos dois não foram confirmadas, mas, mais cedo, a imprensa oficial informou não haver sinal de sobreviventes no local da queda.
