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  • Cruz Vermelha terá reforços para ampliar ação no Rio Grande do Sul

    A filial da Cruz Vermelha em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, receberá reforços de equipes de outras localidades, de forma a ampliar sua atuação em todo o estado pelos próximos três meses nas ações emergenciais de socorro aos atingidos pelas enchentes na região.

    O anúncio foi feito na quarta-feira (8), durante reunião entre o coordenador nacional de gestão de risco e desastre da Cruz Vermelha, Djair Soares, e o secretário-adjunto da Casa Civil do governo gaúcho, Gustavo Paim.

    Segundo Soares, o papel da Cruz Vermelha será o de “reforçar e ampliar” as ações desenvolvidas pela filial em Caxias do Sul.

    Gestão de risco

    “Vamos trazer a nossa equipe de resposta nacional para atuar nas áreas de gestão de risco e desastres, atendimento à saúde, ampliação do escopo de atendimento aos abrigos e restabelecimento de vínculos familiares, além do apoio psicossocial”, destacou o coordenador da Cruz Vermelha.

    Para Paim, mais de mil pessoas já foram resgatadas pelas equipes coordenadas pelo gabinete de crise na região da serra gaúcha.

    “Agora, nosso foco é a organização da estrutura de auxílio humanitário. E a Cruz Vermelha vem para complementar o trabalho que o estado faz com a experiência dos voluntários”, disse o secretário.

    Fonte: Agência Brasil

  • Walber critica Galdino e relaciona ‘desconvocação’ de secretário à ação proposta pelo PSDB

    O deputado estadual Wallber Virgolino (PL) disparou contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), e relacionou o recuo da Casa quanto à convocação de secretários estaduais à ação proposta pelo PSDB, que pede a derrubada da antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio. Na prática, a ação pode resultar em uma nova eleição para Presidência.

    Na avaliação de Wallber, caso isso aconteça, Galdino precisará do apoio do Governo para continuar presidente.

    Em entrevista à Rádio CBN, Virgolino subiu o tom contra Galdino. “Adriano tem o tamanho de uma formiga. Não consegue segurar um requerimento. A Assembleia escreve mais uma página negativa”, criticou.
    Fonte: Política da Paraíba

  • Adolescente é apreendido após espancar a própria mãe por não receber dinheiro para drogas

    Uma mulher de 42 anos foi agredida pelo filho de 14 anos nesta quarta-feira (8), em Pedro Régis, no Litoral Norte da Paraíba. O delegado Sylvio Rabelo informou que o adolescente atacou sua mãe com socos, murros e pontapés, chegando a quebrar alguns de seus dentes.

    Segundo as investigações, o jovem pretendia matar a mãe por ela ter se recusado a dar-lhe dinheiro para comprar drogas. “A senhora foi barbaramente espancada pelo próprio filho em decorrência da recusa em fornecer-lhe dinheiro para a compra de drogas naquela ocasião”, explicou o delegado.

    Vizinhos intervieram ao ouvir os gritos de socorro da vítima, conseguindo deter o agressor e encaminhá-lo à delegacia de Mamanguape, onde ele foi apreendido e está à disposição da justiça.

    Fonte: Poítica JP

  • Enforca Brasil: quase 400 mil paraibanos poderão ser atingidos com PLP de Hugo Motta

    O Projeto de Lei Complementar 40/24, que autoriza bancos a usar automaticamente o saldo de clientes em caso de não pagamento, por exemplo, do cartão de crédito, e em caso do saldo estar zerado, solicitar a transferência do FGTS para cobrir o débito, poderá atingir quase 400 mil paraibanos. A autoria é do deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos).

    O objetivo, segundo Hugo Motta, é promover uma maior competição entre as instituições financeiras no Brasil e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas.

    — A criação dessa nova modalidade de crédito, menos burocrática, corrige distorções e visa alcançar esse trabalhador que não consegue se beneficiar do crédito consignado — disse.

    A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, seguirá para o Plenário.

    Fonte: Blog do Maurilio Junior

  • Número de resgatados no Rio Grande do Sul sobe para 46 mil

    Operação integrada das Forças Armadas com policiais e agentes mobiliza 15 mil militares, 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas

    Pessoas e animais resgatados em Eldorado do Sul (RS). Foto: Marinha do Brasil

    A prioridade do trabalho integrado entre Governo Federal, estado e municípios do Rio Grande do Sul segue em torno das ações de resgate e ajuda humanitária a pessoas isoladas, ilhadas e em condição de dificuldade em vários pontos do estado em função das chuvas.

    Segundo a totalização desta segunda-feira da Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, mais de 46 mil pessoas já foram resgatadas a partir de um trabalho que envolve mais de 15 mil militares, policiais e agentes. A logística mobiliza 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas e equipamentos de engenharia, e fica dificultada pelo registro de 158 pontos de bloqueio em vias no estado. As Forças Armadas também estão empenhadas na logística de levar por via marítima e fluvial querosene para reabastecer aeronaves e embarcações.

    Segundo o balanço divulgado pela Defesa Civil às 16h05 desta segunda, o número de municípios afetados chegou a 380 dos 497 do Rio Grande do Sul. Há 45.237 pessoas em abrigos, 130 mil desalojados e mais de 924 mil pessoas afetadas no estado. O registro oficial indica 85 mortes confirmadas e 310 feridos. Há 134 pessoas desaparecidas e mais de 3,5 mil solicitações de resgate. Mais de 4,3 mil animais foram resgatados.

    Combustível sendo transportado para abastecer aeronaves e embarcações usadas no resgate em todo o estado. Foto: Marinha do Brasil

    CESTAS DE ALIMENTOS – Com um investimento de R$ 8,39 milhões, 52 mil cestas de alimentos foram adquiridas e começaram a chegar ao estado nesta segunda-feira. A estimativa da Conab, parceira do MDS nessa iniciativa, é de que até o fim da semana todas sejam distribuídas. As cestas vão suprir cozinhas solidárias, alojamentos e regiões em que forem mais necessárias.

    ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS – O MDS vai investir R$ 807 milhões para antecipar pagamentos a 621 mil integrantes do Bolsa Família, além de liberar o Auxílio Gás e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a beneficiários no Rio Grande do Sul com antecipação.

    ABRIGAMENTO – O MDS também separou R$ 10 milhões para o auxílio abrigamento, que pode ser requerido por municípios em situação de calamidade. A cada grupo de 50 pessoas, está previsto um repasse mensal de R$ 20 mil, que pode ter usos diversos, como compra de água, alimentação, cobertores, colchões, aluguel de banheiros químicos e instalação de chuveiros.

    EMENDAS LIBERADAS – O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 538 milhões são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

    EMENDAS A LIBERAR – O secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, ressaltou que há possibilidades de liberação de outros R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, a depender de acordos de bancada para votação no Congresso até a próxima quarta. A ministra Nísia Trindade (Saúde) antecipou que há a expectativa de liberação de outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde no início desta semana.

    SAÚDE – A ministra Nísia Trindade informou que, além dos 60 profissionais da Força Nacional do SUS que já estão atuando no estado, chegaram mais 23 nesta segunda-feira. Quinze deles integram equipes aeromédicas, duplas de médico e enfermeiro que atuam no atendimento dentro de aeronaves após resgates, numa parceria com a Polícia Rodoviária Federal. A ministra também reforçou que a questão de fornecimento de oxigênio para hospitais da região foi equacionada com a Marinha e que os insumos chegarão em breve apara evitar desabastecimento.

    Fonte: Ascom

  • Motorista de Porsche se entrega à polícia e é preso em São Paulo

    O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do automóvel Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no mês passado, em São Paulo, entregou-se à polícia na tarde desta segunda-feira (6). Ele era considerado foragido desde o último sábado (4), depois que a Justiça decretou sua prisão.

    Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Sastre está preso provisoriamente, e o caso foi registrado como captura de procurado pela 5ª Delegacia Seccional, na zona leste da capital paulista. Ele será depois encaminhado para a audiência de custódia.

    O acidente ocorreu no dia 31 de março deste ano, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro de Sastre estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, dirigido por Ornaldo.

    O motorista do Porsche foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso qualificado, lesão corporal e fuga do local do acidente.

    Fonte: Agência Brasil

  • Estado da Paraíba é condenado a indenizar mulher que sofreu acidente em hospital de João Pessoa

    A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado deve ser responsabilizado pela falta de zelo em relação à segurança dos usuários em hospital. Com isso, foi mantida a sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na qual o Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a mãe de uma criança que sofreu acidente com a queda de um armário no hospital infantil Arlinda Marques.

    De acordo com os autos, a menor foi internada no dia 23.02.2016 e, na ocasião, um armário caiu em cima de sua genitora, que se jogou para salvar a filha. Na época do fato, o então diretor do hospital afirmou, em depoimento, o seguinte: “que estava no Hospital e tomou ciência de que o armário teria caído e ela protegeu a criança com o próprio corpo, quando ela foi conduzida ao Hospital de Trauma, passando por exames clínicos e de imagem; que não presenciou e não sabe precisar que tipo de lesão, mas que de fato ocorreu o acidente; que o que acarretou o acidente foi a falta de conservação e manutenção; que houve processos semelhantes e aos poucos foi buscando a regularidade das coisas”.

    Ao recorrer, o Estado defendeu a ausência dos requisitos para a responsabilidade civil, ao argumento de que não houve provas do suposto dano apresentado e que houve a efetiva prestação de assistência à Autora, além de que não houve a comprovação dos danos morais, razões pelas quais pugnou pelo provimento do Recurso para, reformando a Sentença, o pedido fosse julgado improcedente ou, subsidiariamente, o valor da condenação fosse reduzido.

    Os argumentos apresentados pelo Estado foram rejeitados pelo relator do processo nº 0809124-30.2019.8.15.2001, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. “Não havendo no presente caso nenhuma circunstância excepcional que o diferencie, o montante indenizatório fixado pelo Juízo, de R$ 15.000,00, a título de reparação por danos morais, mostra-se adequado e razoável, estando próximo da média dos valores usualmente fixados em processos com características semelhantes julgados no âmbito dos Tribunais pátrios”, pontuou o relator, negando provimento ao recurso. Da decisão cabe recurso.

    Fonte: Lenilson Guedes/Gecm-TJPB

  • TCE aponta que Prefeitura de Campina violou LRF e fez manobra para obter empréstimo

    Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aponta que o prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima (União Brasil) violou a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2021, 2022 e, por último, em 2023, para obter o empréstimo de 52 milhões de dólares junto ao banco internacional Fonplata.

    O relatório da Corte de Contas mostrou que a gestão municipal recorreu a uma manobra fiscal para obter o benefício. Diz o documento que a Prefeitura Municipal de Campina Grande se valeu de “demissões e recontratações em massa de servidores por excepcional interesse pública, busca enxugar a folha de pagamento dos servidores do Município de Campina Grande, durante alguns meses do ano, geralmente no último quadrimestre do exercício, com o objetivo de se adequar momentaneamente aos limites estabelecidos pela LRF”.

    O relatório assinado pelo auditor de controle externo Carlos Frederico no último dia 2 de maio também destaca que:

    — Outra implicação dessa manobra realizada pela Administração Municipal de Campina Grande, é que os dados enviados pela gestão ao SICONFI, mais precisamente em relação aos Relatórios da Gestão Fiscal, ficam distorcidos, gerando, assim, informações que não correspondem à realidade dos fatos. No caso em apreço, através da análise do Relatório da Gestão Fiscal, referente ao 3° (terceiro) Quadrimestre de 2023 (anexado aos autos às fls. 33- 48), verifica-se que o Poder Executivo Municipal, atingiu o limite da despesa com pessoal (52,95%). Contudo, conforme demonstrado no item na alínea c do item 3.1.1, do presente relatório, em 2024, houve o empenhamento e pagamento de parcela da despesa com pessoal relativa ao exercício de 2023. Fato esse due resultaria no não cumprimento do limite da despesa com pessoal estabelecido pela LRF.

    Acrescenta:

    — Logo, entende-se que através da sistemática de demissões e recontratações em massa de servidores por excepcional interesse público, e, o registro extemporâneo da referida despesa com pessoal, o Ente foi capaz de produzir informações distorcidas em relação ao Relatório da Gestão Fiscal, referente ao 3° (terceiro) Quadrimestre de 2023. Situação que. dentre outras implicações, tem o condão de favorecer a contratação da operação de crédito externa com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata- FONPLATA.

    O TCE-PB julgou procedente a denúncia do vereador Pimentel Filho (PSB) e sugere a notificação do prefeito Bruno Cunha Lima Branco, para, querendo, apresentar as devidas justificativas acerca dos seguintes apontamentos.

    Veja o relatório completo:

    Fonte: Maurilio Junior

  • Paraíba envia bombeiros e equipamentos para auxiliar no resgate, salvamento e ação humanitária às vítimas das enchentes no RS

    O Governo da Paraíba encaminhou, na manhã desta segunda-feira (6), uma equipe de bombeiros militares especialistas em desastres para auxiliar no resgate e salvamento de vítimas das enchentes provocadas pelas fortes chuvas caídas no Rio Grande do Sul. Ao todo, foram enviados 18 militares – homens e mulheres –, como também viaturas de busca e salvamento, botes infláveis de salvamento e uma viatura de canil para transporte de dois cães farejadores para este tipo de ocorrência. A saída dos militares foi acompanhada pelo vice-governador Lucas Ribeiro.

    “O país inteiro está consternado com essa tragédia que assola o povo gaúcho. E a Paraíba se faz presente para ajudar, para socorrer quem mais está precisando. Esse é o espírito do povo paraibano. Por orientação do governador João Azevêdo, mobilizamos nossos bombeiros, equipamentos e recursos para dar suporte às famílias afetadas por esse desastre. Desejamos que essa missão seja abençoada e que nossos bombeiros retornem em segurança”, afirmou o vice-governador.

    O sub-comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Lucas Medeiros, destacou o papel da corporação no apoio à população do Rio Grande do Sul. “Com certeza esses militares irão prestar o socorro da melhor forma possível para que tenham bons resultados. Que tragam tranquilidade para as famílias, que levem ajuda humanitária, que levem acalento para aquele povo que está tão sofrido”, disse, acrescentando que, caso haja necessidade, novas equipes serão enviadas ao Rio Grande do Sul.

    A equipe de bombeiros militares da Paraíba se juntará aos que já estão no Rio Grande do Sul oriundos dos demais Estados atuando em busca e resgate de pessoas em áreas alagadas, recuperação de corpos soterrados, por meio dos cães farejadores Raja e Rana, como também ajudar nas ações humanitárias.

    Fonte: Secom/PB

  • Detran da Paraíba promove cinco novos leilões neste mês de maio, com mais de 900 veículos; o 1º será nesta quarta-feira

    O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai realizar, nos dias 8, 10, 13, 14 e 15 de maio, sempre às 8h, cinco novos leilões eletrônicos de veículos apreendidos e não resgatados dos pátios dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. Os eventos, exclusivamente na modalidade online, disponibilizarão mais de 900 lotes, entre carros e motos, além de material ferroso (em torno de 358 mil kg), resultados de remoções por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

    De acordo com os editais nºs 15, 16, 17, 18 e 19 de 2024, os eventos serão realizados por leiloeiro oficial, por meio do site www.vlleiloes.com.br, onde se encontram as imagens dos veículos para visitação virtual e oferta de lances. Os carros e motos a serem leiloados estão classificados como conservados, além de sucatas aproveitáveis e inservíveis.

    A transmissão dos dados dos veículos leiloados ocorrerá de forma eletrônica, sem uso de papel. O pagamento das despesas previstas em lei também será automático, proporcionando mais segurança e transparência a todo o processo.

    Para participar do leilão de forma online basta acessar o site indicado, realizar o cadastro e ofertar seus lances via internet, acompanhando os lances de terceiros. Ainda de acordo com os editais, o valor mínimo de venda do bem deve ser igual ou maior que o valor da avaliação.

    Segundo o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, o órgão vem avançando no processo de interiorização dos leilões, com o objetivo de esvaziar os pátios em todo o Estado, lotados com veículos não resgatados por seus proprietários no devido tempo estipulado por lei.

    Tanto pessoa física como jurídica podem participar do leilão, desde que preencham os requisitos contidos nos editais, disponíveis no site www.detran.pb.gov.br . Para visualizar, basta entrar no ícone ‘LEILÃO’, depois clicar em ‘Leilões 2024’ (em Editais de Leilão) e, em seguida, em ‘Edital de Leilão’, de acordo com os respectivos números.

    Visitação presencial – Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Rafael Miranda, é possível a visitação para inspeção visual dos veículos das 8h às 12h, nas seguintes unidades: sede do órgão em Mangabeira (João Pessoa), 1ª Ciretran (Campina Grande, 4ª Ciretran (Patos) e 12ª Ciretran (Sousa).

    Fonte: Secom-PB