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  • Ministro do STJ encaminha processo contra Ricardo Coutinho à Justiça Eleitoral

    Uma decisão do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o encaminhamento de um dos processos relativos a Operação Calvário para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

    O magistrado justificou a decisão dizendo que embora a acusatória inicial sustente que não há crime eleitoral, seguiria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encaminhar os autos à Justiça Eleitoral, argumentando que a Operação Calvário investiga crimes contra a Administração do Estado da Paraíba com o intuito de formar “caixa 2” para custear campanhas eleitorais.

    A decisão veio após a revisão do julgamento de um habeas corpus impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, pedindo a suspensão da ação penal em curso na 4ª Vara Criminal.

    Além do ex-governador, também são partes neste pedido o ex-senador Ney Suassuna, a deputada estadual Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra, o ex-secretário de Saúde do Estado, Waldson Souza, entre outros.

    Na primeira decisão, em setembro de 2023, o ministro Sebastião Reis havia indeferido o pedido. Porém, com o novo entendimento do STF sobre o assunto, decidiu deferir o pedido.

    Fonte: Portal Correio

  • Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

    Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), detalhou o fechamento do acordo após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do Governo do Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

    “Isso é importante porque vamos dar respaldo a uma receita da Previdência, e é da lógica da reforma da Previdência o equilíbrio das contas. Quando a gente pega o sacrifício de um trabalhador que tem de, às vezes, trabalhar um ano, dois anos, três anos a mais, como aconteceu com a reforma da Previdência, temos que compreender que, da parte da receita, tem que haver uma correspondência do mesmo esforço”, disse Haddad no Senado.

    A reoneração começa no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social sendo feita da seguinte forma:

    •     2024: desoneração total;

    •     2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;

    •     2026: alíquota de 10% sobre a folha de pagamento;

    •     2027: alíquota de 15% sobre a folha de pagamento;

    •     2028: alíquota de 20% sobre a folha de pagamento e fim da desoneração.

    Modulação

    Antes de anunciar o acordo no Senado, Haddad se encontrou com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Luiz Fux. O ministro da Fazenda afirmou que o governo pedirá ao Supremo a modulação da liminar concedida pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, que barrou a desoneração da folha salarial de setores da economia. Por meio da modulação, o Judiciário pode dar aval ao acordo para o encerramento gradual do benefício.

    Prorrogada até o fim de 2027, após a aprovação de um projeto de lei que cinco ministros do Supremo consideraram inconstitucional, a desoneração da folha de pagamento permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre a folha de pagamento dos empregados, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

    Em vigor desde 2012, a desoneração permite que as empresas dos setores beneficiados contribuam menos para a Previdência Social e, em tese, contratem mais trabalhadores.

    No fim do ano passado, o Congresso aprovou o projeto de lei que também reduziu de 20% para 8% da folha a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto, mas o Congresso derrubou o veto no fim do ano passado.

    Nos últimos dias de 2023, o governo editou uma medida provisória revogando a lei aprovada. Por falta de acordo no Congresso para aprovar o texto, o governo concordou em transferir a reoneração para projetos de lei.

    No entanto, no fim de abril, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin, do STF, acatou o pedido de suspensão imediata da desoneração da folha e da ajuda aos pequenos municípios. Desde então, o governo vem tentando chegar a um acordo com os 17 setores da economia.

    Fonte: Agência Brasil

  • Hugo Motta defende PLP do ‘enforca Brasil’: “débito automático é uma tendência”

    O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu nesta sexta-feira (10/05) o Projeto de Lei Complementar de sua autoria, que autoriza bancos a usar automaticamente o saldo de clientes em caso de não pagamento, por exemplo, do cartão de crédito. Em caso do saldo estar zerado, o banco poderá solicitar a transferência do FGTS para cobrir o débito.

    O parlamentar afirmou, em entrevista à Correio FM, que o débito automático é uma tendência.

    — A questão do débito automático entre outras instituições bancárias será cada vez mais uma tendência para que os bancos possam automatizar operações. Nós já estamos vendo isso desde quando foi instituído débito automático para pagar as nossas contas do dia a dia, hoje a sua conta de luz a sua conta de água, pode muito bem ser colocada em débito automático, que tem muita gente que prefere até para se organizar no final do mês e não usar o dinheiro com outra coisa e deixar de pagar aquilo que é essencial — defendeu.

    Diante da repercussão negativa nessa quinta-feira (09/05), Hugo Motta informou que irá retirar de pauta o projeto. A matéria estava tramitando em caráter de urgência na Câmara dos Deputados.

    Fonte: Blog do Maurilio Junior

  • Menina de 12 anos está internada em estado gravíssimo por suspeita de meningite, no Sertão

    Uma menina de 12 anos está internada em estado gravíssimo por suspeita de meningite, na cidade de Patos, no Sertão paraibano.

    A adolescente deu entrada no dia 3 de maio no Hospital Infantil Noaldo Leite com sintomas da doença. Segundo apurou o Notícia Paraíba, há possibilidade da menina ser transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

    Somente esse ano, duas mortes por suspeita da doença foram confirmadas na Paraíba.

    Além disso, quatro casos estão em investigação.

    A meningite é uma doença que pode ser confundida com a gripe, mas as sequelas são graves e ela pode até matar.

    As meninges são as membranas que envolvem todo o sistema nervoso central. A meningite ocorre quando há alguma inflamação desse revestimento, causado por micro-organismos, alergias a medicamentos, câncer e outros agentes.

    A doença tem uma alta taxa de mortalidade e sequelas, como surdez, perda dos movimentos e danos ao sistema nervoso. As crianças são a faixa etária mais atingida, e os pacientes devem ter um acompanhamento por pelo menos 6 meses depois da doença.

    Fonte: Notícia Paraíba

  • FPM: valor destinado a municípios nesta sexta-feira (10) é o segundo maior do ano

    No primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões. O valor será creditado nesta sexta-feira (10). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a quantia destinada neste decêndio é a segunda maior do ano.

    “Os resultados do FPM desse primeiro decêndio de maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos decêndios passados, mas agora parece estar refletindo essas notícias de recorde de arrecadação que o governo tem conseguido nos últimos meses”, considera.

    No mesmo período do ano passado, as prefeituras contaram com aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Se for levada em conta a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, o valor repassado nesta desta sexta-feira é 2,4% maior do que o de 2023.

    Um dos municípios que vai contar com o valor do FPM neste decêndio é Guarani d’Oeste, em São Paulo. A cidade conta com menos de dois mil habitantes, segundo o IBGE. Segundo o prefeito Nilson Timporim, os recursos do fundo são essenciais para determinar as condições financeiras e fiscais do município. “Ele rege o bem ou o mal estar do município. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios, tudo. O município para.”

    Municípios bloqueados

    Até a última quinta-feira (9), 20 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

    Verifique se a sua cidade está na lista:

    • MUCURICI – ES
    • ITAJÁ – GO
    • SÃO DOMINGOS – GO
    • POÇOS DE CALDAS – MG
    • ANTÔNIO JOÃO     – MS
    • MIRANDA – MS
    • NOVA ALVORADA DO SUL – MS
    • ALTO TAQUARI – MT
    • CANARANA – MT
    • DOM AQUINO -MT
    • RIO BRANCO – MT
    • SÃO JOSÉ DO POVO – MT
    • CARAPEBUS – RJ
    • RIO DAS FLORES – RJ
    • LARANJEIRAS – SE
    • MARUIM – SE
    • PIRAMBU – SE
    • ANANÁS – TO
    • PRAIA NORTE – TO
    • PUGMIL – TO

    A ausência de pagamento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o INSS; débitos ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) estão entre os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM.

    Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

    Fonte: Brasil 61

  • Concurso da prefeitura de cidade da Paraíba com quase 100 vagas tem edital publicado

    A prefeitura de Soledade, no Agreste da Paraíba, publicou um edital de concurso público para preenchimento de vagas no quadro efetivo de pessoal.

    O concurso está oferecendo 96 vagas, distribuídas entre 35 cargos. Os salários variam entre R$ 1.412 a R$ R$ 8.365,00

    No total, são oferecidas 96 vagas, sendo 90 para ampla concorrência e 6 para pessoas com deficiência.

    As inscrições devem ser feitas entre as 10h do dia 10 de maio às 23h59min do dia 9 de junho, exclusivamente pela internet, no site da organizadora.

    A taxa de inscrição custa R$ 75 para os cargos de nível fundamental completo e incompleto, R$ 95 para os cargos de nível médio e técnico e R$ 115 para os de nível superior e superior magistério.

    Confira a lista abaixo:

    Auxiliar de Serviços Gerais – 8 vagas, sendo 1 PCD
    Cozinheira – 5 vagas, sendo 1 PCD
    Gari – 6 vagas, sendo 1 PCD
    Motorista – Categoria B/C – 4 vagas
    Vigilante – 10 vagas, sendo 1 PCD
    Assistente Administrativo – 4 vagas
    Auxiliar em Saúde Bucal – 3 vagas
    Cuidador – 5 vagas, sendo 1 PCD
    Guarda Civil Municipal – Feminino – 1 vaga
    Guarda Civil Municipal – Masculino – 1 vaga
    Técnico de Enfermagem – 2 vagas
    Técnico de Enfermagem Plantonista – 2 vagas
    Técnico de Laboratório de Análises Clínicas – 1 vaga
    Técnico em Radiologia – 1 vaga
    Assistente social – 1 vaga
    Bioquímico – 1 vaga
    Enfermeiro Plantonista Hospitalar – 2 vagas
    Enfermeiro Plantonista SAMU – 2 vagas
    Enfermeiro PSF – 2 vagas
    Fisioterapeuta – 1 vaga
    Médico Plantonista – 2 vagas
    Médico PSF – 2 vagas
    Médico Psiquiatra – 1 vaga
    Odontólogo CEO com habilitação – 2 vagas
    Odontólogo PSF – 3 vagas
    Orientador Educacional – 1 vaga
    Professor com Licenciatura em Ciências Biológicas – 2 vagas
    Professor com Licenciatura em Educação Artística – 1 vaga
    Professor com Licenciatura em Educação Física – 2 vagas
    Professor com Licenciatura em Geografia – 2 vagas
    Professor com Licenciatura em Língua Espanhola – 1 vaga
    Professor com Licenciatura em Língua Inglesa – 1 vaga
    Professor com Licenciatura em Língua Portuguesa – 1 vaga
    Professor com Licenciatura em Matemática – 3 vagas
    Professor de Educação Básica I – 10 vagas, sendo 1 PCD
    Inscrições no concurso da prefeitura de Soledade

    Fonte: Notícia Paraíba

  • Elon Musk doa mil terminais Starlink para auxiliar no Rio Grande do Sul

    Em meio às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, o bilionário Elon Musk anunciou uma doação crucial para auxiliar as equipes de resgate e a população afetada.

    Através da Starlink, sua empresa de internet via satélite, Musk doará mil terminais para garantir a comunicação em áreas com acesso à internet comprometido. Além disso, o uso de todos os terminais Starlink na região será gratuito até que a situação se normalize.

    A iniciativa, além de demonstrar solidariedade, é fundamental para garantir a coordenação dos trabalhos de resgate e a comunicação entre a população e as autoridades.

    A modelo Gisele Bündchen, natural do Rio Grande do Sul, também se manifestou nas redes sociais, pedindo ajuda internacional para as vítimas das enchentes. Em um vídeo comovente, ela descreve a devastação causada pelas chuvas e o sofrimento das pessoas que perderam tudo.

    A catástrofe no Rio Grande do Sul mobilizou diversos setores da sociedade, com ações de doação e apoio às vítimas. A doação de Elon Musk e a comoção gerada pela tragédia demonstram a importância da união e da solidariedade em momentos de crise.

    A tecnologia da Starlink, que utiliza satélites para fornecer internet, se mostra crucial em situações como essa, onde a infraestrutura terrestre está danificada. A iniciativa de Musk é um exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada para o bem e fazer a diferença na vida das pessoas.

    É importante destacar que, além da doação dos terminais, a Starlink também está oferecendo acesso gratuito à internet para todos os usuários na região afetada. Essa medida garante que as pessoas possam se manter informadas, entrar em contato com familiares e amigos e buscar ajuda online.

  • Ypê: Detergente suspenso por Anvisa por risco de contaminação, veja lista

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso de determinados lotes do detergente Ypê. A medida foi tomada após a identificação de um “desvio” durante a análise de monitoramento da produção, que aponta para um “potencial risco de contaminação microbiológica”.

    Apesar da suspensão, a Química Amparo, fabricante do detergente, garante que não há risco à saúde ou segurança do consumidor. A empresa afirma que o “desvio” identificado causou a descaracterização do odor tradicional do produto, mas não apresenta qualquer risco à saúde.

    Quais lotes foram afetados?

    Veja a lista completa com todos os lotes divididos por marca abaixo:

    • DETERGENTE LAVA LOUÇAS YPÊ – CLEAR CARE

    Lotes atingidos: 172051, 179054, 184054, 185054, 186054, 228054, 233011, 234011, 235011, 236011, 242054, 253011, 255011, 267051, 269051, 270051 ,278011, 279011, 280011, 281011, 282011, 283011, 302051, 303051, 304051, 314011, 315011, 316011 e 318011

    • DETERGENTE LAVA LOUÇAS YPÊ – COCO

    Lotes atingidos: 029016, 030016, 036016, 038016, 057016, 058016, 148051, 149051, 151051, 212044, 213051, 215051, 216051, 217051, 218051, 219051, 220051, 221051, 228054, 232051, 233051, 236051, 238051, 243044, 248051, 249051, 256051, 257051, 258051, 272051, 273051, 274051, 275051, 276051, 277051, 284051, 286051, 288051, 289051, 290051, 291051, 298051, 299051, 300051, 301051, 317016, 331051, 333051, 33405, 031016, 188031, 225081, 226081, 227081, 239081, 270031, 281031, 282031, 283031, 295031, 323016, 324016, 327031, 328031, 329031 e 330031

    • DETERGENTE LAVA LOUÇAS YPÊ – CAPIM LIMÃO

    Lotes atingidos: 225031, 226031, 242081, 314031, 323081, 325081, 060016, 173081, 174081, 175081, 176081, 177081, 178081, 223011, 224011, 239051, 240051, 242051, 271081, 272081, 273081, 299011, 300011, 302011, 303011, 326051, 327051, 336016, 337016, 338016, 346016 e 347016

    • DETERGENTE LAVA LOUÇAS YPÊ – LIMÃO

    Lotes atingidos: 031016, 040016, 041016, 042016, 043016, 127011, 129011, 130011, 134081, 135081, 136081, 137081, 138081, 148011, 149011, 150011, 218011, 219011, 310011, 311011, 319016, 332016, 339016, 347016, 053016, 054016, 141031, 221081, 222081, 223081, 227081, 228081, 229081, 279081, 280081, 288031, 315031 e 325016

    • DETERGENTE LAVA LOUÇAS YPÊ – MAÇÃ

    Lotes atingidos: 010016, 011016, 012016, 026016, 028016, 029016, 054016, 131011, 132011, 134011, 142011, 173011, 174011, 187011, 188011, 189011, 193011, 194011, 195011, 200051, 213011, 220011, 221011, 228011, 229011, 230011, 241011, 242011, 248081, 249081, 256011, 257011, 262011, 263011, 264011, 265011, 266011, 278061, 279061, 280061, 281061, 282061, 283051, 292011, 293011, 295011, 311011, 312011, 313011, 313061, 327011, 327016, 328011, 328016, 329011, 330011, 357016, 046016, 047016, 185081, 186081, 191081, 192081, 204101, 223081, 224081, 232081, 234081, 268031, 269031, 309031 e 310031

    • DETERGENTE LAVA LOUÇAS YPÊ – NEUTRO

    Lotes atingidos: 019056, 020056, 037056, 038056, 039056, 054056, 055056, 173001, 174001, 186064, 188001, 211001, 212001, 225001, 226001, 228001, 228064, 237001, 239001, 272056, 320001, 321001, 322001, 324056, 325001, 325056, 326001, 326056, 327001, 331056, 336056, 338056, 356056, 236001, 016016, 017016, 024016, 025016, 026016, 038016, 039016, 040016, 172081, 172151, 173151, 174151, 175151, 176151, 177151, 178151, 188151, 207151, 208151, 209151, 210151, 211081, 212081, 225011, 226011, 227011, 228151, 229151, 230151, 232151, 233151, 234051, 234151, 235051.,235151, 236151, 239011, 241151, 279151, 282151, 283151, 317151, 318016, 318151, 321011, 322011, 325151, 326151, 327151, 328151, 333016, 342016, 346016, 349016, 048016, 049016, 050016, 051016, 176031, 177031, 207031, 208031, 227031, 229031, 236031, 237031, 238031, 282081, 316031, 317031, 318031, 319031, 323031, 325031, 326016, 327031, 353016, 355016, 052016, 171031, 173031, 174031, 209031, 230031, 232031, 233031, 234031, 235031, 239031 e 327016

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    A Química Amparo informa que os lotes de lava louças, objeto da ação voluntária de recolhimento informada pela Anvisa, haviam sido rastreados pelo controle de qualidade da empresa, que iniciou o recolhimento dos itens há mais de um mês, conforme plano previamente submetido à agência reguladora.

    Após uma rigorosa análise interna identificou-se, em alguns lotes específicos, a possibilidade de descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos perceptível ao olfato.

    Importante destacar que não há proibição de comercialização do produto e sim o bloqueio e recolhimento exclusivamente dos lotes específicos indicados na ação voluntária proposta pela própria empresa.

    Além disso, a empresa reforça que a segurança, a qualidade de seus produtos e a atenção aos clientes e consumidores são prioridades desde sua fundação, há mais de 70 anos.

  • Queimadas: Padrasto é preso suspeito de estuprar quatro enteadas

    Um homem de 45 anos foi preso nesta quarta-feira (8) suspeito de estupro de vulnerável contra suas quatro enteadas, em Queimadas, no Agreste da Paraíba. O crime teria sido descoberto após uma das meninas passar mal na escola e apresentar sangramento na região íntima.

    De acordo com a Polícia Civil, a denúncia contra o padrasto das crianças foi registrada pelo Conselho Tutelar e pela avó das vítimas. A menina que apresentou os sintomas foi encaminhada para uma unidade hospitalar, onde recebeu tratamento e passou por exames médicos.

    A equipe policial também ouviu as outras três enteadas do suspeito, que também viviam na mesma casa, e constatou indícios de abuso sexual. Diante das provas, a Delegacia de Queimadas cumpriu um mandado de prisão contra o homem e apreendeu um celular e outros objetos eletrônicos na residência.

    O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

    Fonte: Rota PB

  • Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 47 milhões

    Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.722 da Mega Sena, sorteadas nesta quinta-feira (9) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (11), será de R$ 47 milhões.

    As dezenas sorteadas foram 19 – 23 – 25 – 36 – 44 – 46.

    A quina teve 72 apostas vencedoras, e cada uma vai receber R$ 43.867,37. Os 5.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 888,20.

    As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

    Fonte: Agência Brasil