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  • Vacinação contra influenza começa hoje em toda a PB e meta é imunizar mais de 1,5 milhão de pessoas

    A vacinação contra influenza foi entecipada em toda a Paraíba e começa hoje (18). A meta é imunizar 1.550.252 pessoas milhão de pessoas no 223 municípios do estado. O objetivo é reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus na população-alvo para tomar a vacina. A campanha vai até o dia 31 de maio.

    A influenza e a Covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas. Assim, o Ministério da Saúde recomenda aproveitar a oportunidade da campanha de vacinação contra a influenza para atualização da situação vacinal para Covid-19 nos grupos elegíveis

    De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, a antecipação é importante para proteger com antecedência a população que está dentro do grupo prioritário. Ele explica que há uma tendência de crescimento de casos nos meses de abril e maio, por isso a necessidade dos municípios mobilizarem suas equipes para atingir a meta de 90% de cobertura da campanha.

    Fazem parte do grupo prioritário: Crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (aquelas mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), professores do ensino básico e superior, povos indígenas,

    Idosos com 60 anos ou mais de idade também estão no grupo, bem como pessoas em situação de rua, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das Forças Armadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso e  trabalhadores portuários.

    A população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas. também estão no grupo

    A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, de elevada transmissibilidade, distribuição global e com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. Nos casos mais graves, geralmente, existe dificuldade respiratória, com a necessidade de hospitalização, podendo evoluir para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) ou mesmo óbito. A vacina promove a proteção contra três tipos de cepas do vírus Influenza (A-H1N1, A-H3N2 e B).

    “Nós já temos o vírus da influenza circulando no nosso estado. Então nós precisamos manter a nossa população protegida, principalmente as crianças, os idosos e as gestantes que são o grupo de maior vulnerabilidade para hospitalização. Em paralelo, estamos estruturando um plano de contingência para a influenza, organizando a rede e capacitando a equipe. Estamos nos preparando para esse período de sazonalidade do agravo”, pontua.

    A chefe do Núcleo de Imunizações da SES, Márcia Mayara, afirma que a Paraíba já recebeu as doses da vacina e está repassando para os municípios. Ela reforça que a secretaria está realizando alinhamento com os 223 municípios sobre as estratégias de vacinação e destaca ainda que no dia 13 de abril haverá o Dia D de mobilização.

    Capital 

    João Pessoa ficou em 1º lugar no ranking entre as capitais do Nordeste e 2º lugar entre as capitais do Brasil com 90,96% de doses de vacina contra Influenza aplicadas na população. Esse percentual representa o número de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários.

    A vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a doença e possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos. O imunizante está disponível em todas as salas de vacina da Capital, inicialmente para as pessoas que fazem parte do grupo prioritário.

    Campina Grande

    Em Campina Grande, 146.487 pessoas fazem parte do público-alvo da campanha. São 62.827 idosos; 27.906 crianças; 21 mil trabalhadores de saúde; 16.072 pessoas com deficiência permanente; 5.728 pessoas com comorbidades; 4.955 professores; 4.214 gestantes; 1.849 pessoas privadas de liberdade; 693 puérperas; 410 indígenas; 402 trabalhadores das Forças Armadas; 248 funcionários do sistema prisional e 183 pessoas em situação de rua.

    Dentro do público-alvo, existem os grupos prioritários, que são aqueles cujo Município precisa imunizar 90%. Os grupos prioritários são as crianças, os idosos, os indígenas, as gestantes e as puérperas. Somando todos eles, são 96.050 pessoas e a cidade deve vacinar 90% de cada grupo, o que corresponde a 86.445 pessoas.

    Fonte: pbaqui.com.br

  • Tio morre e sobrinho fica ferido após ataque a tiros na PB

    Um ataque a tiros na comunidade Portelinha, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, resultou na morte de Fábio Amaro da Silva, de 33 anos, e deixou seu sobrinho ferido. O crime, que ocorreu na tarde deste sábado (16), está sendo investigado pela Polícia Civil como um possível acerto de contas.

    Moradores da localidade acionaram a Polícia Militar após ouvirem disparos. Chegando ao local, os agentes encontraram as vítimas, uma já sem vida e a outra gravemente ferida, sendo socorrida por um veículo particular.

    O sobrinho de Silva foi encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, e até o fechamento desta edição, seu estado de saúde não havia sido divulgado.

    Os atiradores fugiram e ainda não foram identificados.

    Fonte: Wscom

  • Açude de Boqueirão atinge mais da metade de sua capacidade máxima

    Um dos maiores açudes da Paraíba, o ´Epitácio Pessoa´, chamado popularmente de ´Boqueirão´ e que abastece dezenas de cidades paraibanas, ultrapassou nesta sexta-feira o patamar de 50% de sua cota máxima atual.

    De acordo com os dados divulgados pela Aesa/Dnocs, o manancial está com 50,38% do seu limite total, o que significa 235 milhões de metros cúbicos de água.

    Entre a quinta e a sexta-feira, o acréscimo foi de 26 cm na lâmina d’água, equivalente a 7.168.165 m³.

    No período de 1º a 15 de março, o aumento foi de 2,04 m na lâmina d’água, correspondendo a um aporte hídrico de 51.884.834 m³.

    Fonte: PB Online

  • Bolsonaro apresentou diferentes opções para suposto golpe, diz ex-comandante do Exército

    O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes afirmou à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao menos três hipóteses para colocar em prática um suposto plano golpista após as eleições de 2022, como a decretação de estado de defesa, de estado de sítio e da operação da GLO (Garantia da Lei da Ordem).

    Freire Gomes foi contra a ideia do ex-presidente e ameaçou prendê-lo caso seguisse adiante com o intento. O R7 tenta contato com a defesa de Bolsonaro.

    À PF, o ex-chefe do Exército disse ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada depois das eleições de 2022 nas quais “o então presidente Jair Bolsonaro apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO, estado de defesa e estado de sítio em relação ao processo eleitoral”.

    De acordo com Freire Gomes, em uma das reuniões “o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’”.

    O ex-comandante do Exército declarou à PF “que sempre deixou evidenciado ao então presidente da República Jair Bolsonaro que o Exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”.

    Nesta sexta-feira (15), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos de militares e civis no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro.

    O ex-presidente e outras 14 pessoas escolheram exercer o direito constitucional de ficar em silêncio durante o interrogatório conduzido pela Polícia Federal no último mês. As oitivas fazem parte do inquérito que investiga uma possível formação de organização criminosa para instigar um golpe de Estado no país em 2022.

    A lista inclui figuras proeminentes, como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa e ex-comandante geral do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

    Ameaça de prisão

    Em depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior afirmou que o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro caso ele não desistisse de levar adiante um plano golpista para seguir no poder em 2022.

    Durante o interrogatório, Baptista Junior disse “que em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então Presidente da República, após o segundo turno das eleições, depois de o Presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de algum instituto previsto na Constituição – GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio. O então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o Presidente da República”.

    Freire Gomes também prestou depoimento à PF sobre o suposto plano de Bolsonaro e disse que “inclusive chegou a esclarecer ao então presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República”.

    Fonte: R7

    Foto: Alan Santos/PR

  • Novo rim de Faustão ainda não funciona e apresentador passa por uma embolização

    O apresentador Fausto Silva precisou submeter-se a um processo de embolização nesta semana para lidar com questões linfáticas que atrasavam sua recuperação após realizar um transplante de rim no final de fevereiro.

    A embolização é uma terapia minimamente invasiva em que se insere um pequeno cateter no interior do sistema linfático, o que permite uma oclusão do vaso lesado. Faustão, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, aguarda o funcionamento completo do novo rim.

    O apresentador foi hospitalizado após complicações de uma doença renal crônica, e o transplante foi realizado após avaliação de compatibilidade. Seu transplante de coração, realizado seis meses antes, se deu em razão de complicações cardíacas, que também podem afetar os rins.

    Após o último transplante, João Silva, filho do apresentador, chegou a afirmar que a recuperação do pai acontecia “dentro do esperado”.

    Fonte: Folha de S. Paulo

  • Presidente do CDL fala do lançamento do 22° Liquida Campina, esse ano será do dia 03 a 13 de julho

  • STF assume Investigações sobre morte de vereadora e motorista ficam com Alexandre de Moraes

    O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes.

    Há seis anos, em 14 de março de 2.018, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.

    O inquérito está em segredo de Justiça e ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo.

    Nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com foro privilegiado na Côrte, como deputados federais e senadores. Dessa forma, uma das justificativas para a remessa da investigação pode ser a citação do nome de alguma autoridade com foro na tribunal. Contudo, o motivo da movimentação da investigação não foi confirmado pela Polícia Federal.

    Em outro processo sobre a investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores dos assassinatos.

    Familiares, amigos e outras vítimas de violência protestaram nesta quinta-feira contra o crime, que segue até hoje sem o esclarecimento sobre os mandantes. 

    Fonte: Agência Brasil-EBC

  • Justiça da Paraíba vê legítima defesa e absolve mulher que matou o marido a facadas em João Pessoa

    Maria do Desterro Nascimento Roque foi absolvida, sumariamente, do crime de homicídio simples, por ter matado seu companheiro, em legítima defesa. A sentença é da juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, e foi prolatada durante uma audiência de instrução e julgamento, realizada no dia 4 deste mês. A decisão está em harmonia com o entendimento do Ministério Público, que ficou convencido da tese de legítima defesa, diante de uma agressão injusta e iminente perpetrada pela vítima.

    Segundo os autos, que por volta das 22h, do dia 2 de setembro de 2022, a denunciada, com uma faca peixeira, assassinou seu companheiro, Marcelo Pereira de Melo, no Bairro de Gramame, em João Pessoa. Efetuada a prisão em flagrante, ainda por ocasião da audiência de custódia, foi concedida sua liberdade provisória, sendo impostas medidas cautelares à Maria do Desterro.

    Na audiência de instrução e julgamento os policiais militares que foram até o local, afirmaram que a vítima aguardava nas proximidades do fato, tendo levado a equipe da Polícia Militar até a sua residência, oportunidade que foi constatado o óbito da vítima. “A ré estava muito nervosa e alegava ter agido em legítima defesa, após agressões perpetradas pela vítima, que sempre foi uma pessoa violenta e agredia a ré e suas filhas menores”, diz parte do termo de audiência.

    O processo também informa que áudio inserido no id. 73470560, Maria do Desterro está desesperada e liga para a polícia afirmando que o marido quer matá-la e que estava com a filha de oito anos na Praça Gervásio Maio, aguardando a viatura, “o que corrobora integralmente com o seu interrogatório colhido, confirmando a autoria do fato, mas informando que, apenas, agiu daquela maneira para se defender, pois temia pela sua vida e de suas filhas, diante de todas as ameaças e agressões perpetradas pela vítima”, detalha a ação.

    “Julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado, para absolver sumariamente Maria do Desterro Nascimento Roque, o que faço com amparo no artigo 415, inciso IV do Código de Processo Penal Brasileiro. Ficam revogadas todas e quaisquer medidas cautelares existentes. Em seguida, arquive-se com a devida baixa”, diz a parte final da sentença da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão.

    Fonte: Fernando Patriota/Gecom-TJPB

  • Lei do Gabarito: MPPB ajuíza ação para demolição da parte excedente de prédio em João Pessoa

    O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta quinta-feira (14), a Ação Civil Pública, em desfavor da edificação “Setai Edition”, de responsabilidade da GGP Construções e Empreendimentos. O prédio foi construído na orla marítima do Cabo Branco, em João Pessoa, sem observar a “Lei do Gabarito”.

    O MPPB pede que a Justiça determine, em medida liminar, a demolição da parte da construção que excede à altura máxima permitida pelo Plano Diretor do Município e pelo Decreto 9.718/, dentro de 60 dias. A ACP é decorrente do Inquérito Civil, instaurado pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na tutela do meio ambiente e do patrimônio social de João Pessoa.

    Na ação protocoloada e distribuida para a 2ª Vara da Fazenda da Capital, a promotora pede a retirada do excedente ao limite de altura determinado para a área, incluindo todas as benfeitorias e construções existentes na área ultrapassada e os entulhos decorrentes da retirada, com todas as despesas a cargo da acionada, com fundamento no art. 11 da Lei 7347/85. Cláudia Cabral também requer que o Judiciário determine a não expedição da licença de habitação (habite-se), pelo Município. Caso não haja o cumprimento da decisão liminar, o MP requer a cominação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

    De acordo com a investigação do Ministério Público, que incluiu inspeções e laudos de técnicos, trata-se de um prédio com quatro pavimentos e cobertura, com 80 unidades tipo flat, que ultrapassa o gabarito de 12,90m, determinado pela Constituição do Estado da Paraíba para a área onde está edificado. A obra estava embargada pelo Município, desde 31 de agosto de 2022, após intervenção do Ministério Público por descumprimento da “Lei do Gabarito”, tendo a empresa descumprido o embargo. Durante o inquérito civil, instaurado em novembro de 2022, foram realizadas tentativas, por meio do Município, para a regularização da obra.

    Lucro em detrimento do meio ambiente
    “Restou configurado o dano moral coletivo, na medida em que a empresa causou danos ao meio ambiente e à coletividade, violando um dever jurídico, com o objetivo de auferir lucros financeiros, em flagrante e censurável desrespeito a princípios constitucionais, especialmente aquele que impõe a defesa do meio ambiente pela ordem econômica (CRFB, 1988, art. 170, inc. VI), circunstância agravada pelo fato da recalcitrância em adequar-se às normas legais. Tal conduta, se não coibida, poderá estimular semelhantes, devendo ser exemplarmente reprimida”, diz a promotora em trecho da ACP.

    Cláudia Cabral também defende na ação a viabilidade da demolição parcial citando mais de 20 situações reais nas quais ocorreu esse tipo de intervenção, sendo a maioria delas no Brasil. A promotora também registra que, além de modificar a paisagem costeira, a edificação irregular causa sombreamento , afetando ecossistemas, gerando impactos negativos na fauna e flora local, alterando padrões de migração de aves e influenciando a eclosão de ovos de animais marinhos. Também cita os impactos na ventilação e circulação do ar, na erosão costeira, dentre outros.

    Valoração do dano ambiental
    No julgamento do mérito, a promotora de Justiça Cláudia Cabral, espera a confirmação da tutela de urgência, ou seja, a condenação do promovido na obrigação de fazer a demolição das intervenções físicas e construções excedentes e a não expedição do habite-se. O MP também pede, cumulativamente, a condenação da construtora à indenização extrapatrimonial pelos danos morais coletivos ao meio ambiente em valor a ser arbitrado pelo Judiciário não inferior a R$ 1 milhão, além da condenação ao pagamento de R$ 4.671.309,07 a título de compensação financeira, decorrente da valoração dos impactos ecossistêmicos provocados.

    Responsabilização dos técnicos
    O MP também pede que a Justiça oficie o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU) para devida responsabilização dos profissionais técnicos responsáveis pelo projeto do empreendimento Setai Edition. “Portanto, dúvidas não há de que cabe ao profissional responsável pelo projeto a observância quanto ao cumprimento das normas legais e, unicamente ao empreendedor e seus contratados os danos causados a terceiros ocasionados por execução de obra de qualquer natureza”.

  • Polícia localiza e prende sete homens suspeitos de espancarem policial à paisana em Campina Grande

    No final da tarde desta quinta-feira (14), a Polícia Civil registrou a prisão de sete homens suspeitos de espancarem um policial à paisana no Centro de Campina Grande nesta quarta-feira (13).

    De acordo com a Polícia Civil, logo após o registro da ocorrência foram iniciadas as investigações com o intuito de identificar e localizar os integrantes do grupo. Seis deles foram capturados pela Polícia Militar e um pela Polícia Civil.

    Ainda segundo informações da polícia, uma oitava pessoa também foi detida. Embora também apareça nas imagens, o suspeito não foi flagrado agredindo o policial. Entretanto, contra ele, constava um Mandado de Prisão.