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  • Dados do Detran da Paraíba mostram menor número de mortes e infrações de trânsito por parte das mulheres

    Neste mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) iniciou a série do 1° Simpósio das Mulheres no Trânsito, que englobará cinco regiões do Estado. A primeira aconteceu na tarde dessa quinta-feira (7), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), no município de Patos, no Sertão paraibano.

    Segundo a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-PB, Ariana Nogueira, o simpósio tem como finalidade debater o direito do espaço da mulher no trânsito. “É importante e deve ser compreendido como forma de romper preconceitos e comportamentos violentos no trânsito. Foi um dia especial para o Detran-PB, pois marcou uma pauta extremamente necessária para desmistificar ideias machistas de que a mulher é uma condutora de veículos insegura”.

    Ariana destacou que os números mostram uma realidade contrária “aos jargões machistas que se popularizam no trânsito”. Segundo ela, com base em dados nacionais de 2022, dos 3.361 condutores que morreram em decorrência de acidentes de trânsito, 92,7% eram homens, enquanto apenas 7,3% eram do sexo feminino. Quando considerado o número total de mortes, incluindo passageiros e pedestres, esse índice chega a 82,5% de homens e 17,5% de mulheres.

    Já na Paraíba, em 2023, das 788 vítimas fatais de acidentes de trânsito, 87% (686) eram homens e apenas 13% (102) eram mulheres. Do total de 1.120.279 condutores habilitados no Estado, 329.218 (29,4%) são mulheres e 791.061 (70,6%) são homens.

    No tocante a infrações cometidas no ano passado, foram notificados 51.015 condutores, sendo 46.365 (90,89%) homens e 4.650 (9,11%) mulheres, confirmando que o sexo feminino comete menos infrações que os homens.

    O 1° Simpósio das Mulheres no Trânsito contou com a parceria da Operação Lei Seca do Detran-PB, da Chefia da 4ª Ciretran de Patos, da OAB-PB, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das autarquias de trânsito municipais, “com o objetivo de consolidar práticas educativas voltadas a implementar uma cultura de paz no trânsito e fazer desse espaço um lugar seguro para todos”, enfatizou Ariana Nogueira.

    O evento contou com palestras sobre o tema Mulheres no Trânsito proferidas pela agente da Operação Lei Seca, Michelle Ferreira, e pela inspetora da PRF, Thayse Madeira. E teve a participação de Carola Gadelha, representando o superintendente Isaías Gualberto; Mariana Vieira, representando a diretora de Operações Roberta Neiva; Danúzia Ramos, chefe da 4ª Ciretran de Patos; Giordana Coutinho, representante da OAB-PB, entre outros.

    Os próximos simpósios acontecerão nas sedes das OABs nos municípios, sempre no turno da tarde, conforme calendário abaixo:

    13/03 (quarta) – Cajazeiras

    19/03 (terça) – Guarabira

    21/03 (quinta) – João Pessoa

    26/03 (terça) – Campina Grande

    Fonte: Secom-PB

  • Conta de luz: consumidores devem pagar R$ 37 bi em subsídios em 2024

    Os brasileiros devem pagar mais de R$ 37 bilhões em subsídios na conta de luz em 2024, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os valores são destinados à Conta de Desenvolvimento Energético, criada para incentivar políticas públicas do setor de energia. Os subsídios, que são aprovados no Congresso Nacional, mais que dobraram desde 2017, quando o impacto na tarifa foi de R$ 16 bilhões.

    O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, defende a revisão desses incentivos fiscais para reduzir o valor repassado ao consumidor. Na avaliação da entidade, vários subsídios se tornaram desnecessários e poderiam deixar de existir, a exemplo dos que são concedidos às fontes renováveis porque já se viabilizaram comercialmente e hoje já são as mais baratas. Outro subsídio que não faz mais sentido é o incentivo dado à produção de carvão mineral, altamente poluente.

    “A Frente defende que se faça uma revisão completa desses subsídios, acabando com os que já não são mais necessários. E mantendo apenas aquelas que são justificáveis. Cito como exemplo a Tarifa Social. Em um  segundo momento, o pagamento desses subsídios seria transferido da conta do consumidor para o Tesouro Nacional”, afirma.

    Segundo a ANEEL, em 2023, o impactos dos subsídios na tarifa de energia dos consumidores residenciais foi de 13,21%. Os subsídios que consumiram maior volume de recursos no ano passado foram:

    • 1. Conta de Consumo de Combustíveis (CCC): R$ 11,3 bilhões

    Visa a subsidiar os custos de geração de energia em sistemas que não foram ainda conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O incentivo é necessário para manter o fornecimento de energia às populações dos chamados sistemas isolados, localizados ,majoritariamente, na região Norte, no Mato Grosso, além da Ilha de Fernando de Noronha. Os Sistemas Isolados vão, desde pequenas comunidades, até cidades maiores, como Boa Vista, em Roraima, única capital brasileira ainda não interligada. Contudo, hoje já há tecnologia disponível para substituir gradualmente o diesel por fontes renováveis, mais limpas e mais baratas, na operação dos sistemas isolados.

    • 2. Fonte incentivada: R$ 10,5 bilhões

    Resultado da redução da tarifa paga pelos geradores e pelos consumidores que adquirem energia oriunda de geração de pequenas centrais hidrelétricas, solar, eólica, biomassa e cogeração. As fontes renováveis já se consolidaram no país e hoje já são as mais baratas, não precisando mais de incentivos fiscais.

    • 3. Geração Distribuída: R$ 7,1 bilhões

    Grande parte dos custos não arcados pelos consumidores que utilizam  a geração distribuída — por exemplo com painéis solares nos telhados de suas casas  — é repassada aos demais consumidores, por meio dos processos tarifários. Contudo, assim como no caso da Fonte Incentivada, esse subsídio não é mais necessário porque a geração distribuída já se disseminou no país e está consolidada comercialmente.

    • 4. Tarifa social: R$ 5,8 bilhões

    Benefício concedido aos consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único dos em programas sociais. Parte da tarifa desses consumidores é subsidiada por meio de um encargo cobrado na conta de luz dos demais. Esse subsídio é legítimo e promove de forma justa um benefício importante para as pessoas de baixa renda.

    Fonte: ANEEL

    Além desses, há ainda subsídios para carvão mineral; irrigação e aquicultura; distribuidora de pequeno porte; rural; e água, esgoto e saneamento. As informações podem ser consultadas no Subsidiômetro da ANEEL, uma ferramenta digital que detalha os subsídios pagos pelo consumidor na tarifa de energia.

    Impacto

    A presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia (Conacen), Rosimeire Costa, lembra que uma conta de luz alta afeta o consumidor não apenas no pagamento da tarifa, mas também o preço dos produtos e serviços que consome. Isso porque a energia é necessária para a produção de bens e serviços, e esse custo é repassado aos consumidores.

    “Infelizmente, 40% do valor pago na fatura de energia elétrica são advindos de impostos, encargos e perdas que ocorrem no setor elétrico. Então, é uma conta muito cara. Esse é um serviço que, infelizmente, é em cascata. Quando eu onero, eu não onero só o consumidor residencial — e esse é onerado duplamente. Quando há essa oneração da fatura, eu tenho impacto no setor produtivo”, afirma.

    O pão francês, a carne e o leite são exemplos disso: o custo da energia elétrica responde por 31% no preço desses alimentos. Em automóveis e eletrodomésticos, o impacto é de 14,1% e 10,6%, respectivamente. Já no preço dos itens de vestuário, o impacto da conta de energia é de 12,4%. Os dados são da Abrace Energia.

    Perdas

    Outro problema enfrentado no Brasil que impacta no valor da conta de energia são as perdas por furto ou fraude. De acordo com a ANEEL, em 2023, R$ 6,2bilhões foram cobrados nas tarifas dos consumidores para compensar as perdas motivadas pela prática do famoso “gato”. Já o valor repassado aos consumidores por conta das perdas técnicas, causadas por problemas ou defasagem em equipamentos, por exemplo, foi de R$ 12,4 bilhões..

    Fonte: Brasil 61

  • Inflação é de 0,83% em fevereiro, puxada pela alta nos grupos de Educação

    A inflação do Brasil apresentou alta de 0,83% em fevereiro de 2024, após fechar janeiro em 0,42%. O resultado foi influenciado, principalmente, pelos preços do grupo de Educação, que registraram salto de 4,98%.

    Os dados foram divulgados nesta terça-feira (12) pelo IBGE e são referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que, no ano, acumula alta de 1,25%. Em relação aos últimos 12 meses, a elevação chega a 4,50%.

    Dos nove grupos analisados, sete apresentaram alta no último mês.  Nas atividades de Educação, a maior contribuição partiu dos cursos regulares, com salto de 6,13%, como explica o gerente da pesquisa, André Almeida.

    “Os cursos regulares subiram mais de 6% por conta dos reajustes que são habitualmente praticados no início do ano letivo. Podemos observar alta de mais de 8% na Pré-Escola, no Ensino Fundamental e também no Ensino Médio”, considera.

    De acordo com o levantamento, também se destacaram os grupos de Alimentação e bebidas, com salto de 0,95%. Para o professor de finanças do Instituto de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Raphael Moses, entre outros pontos, a alta nos valores pode ter como relação o clima registrado nos últimos meses.

    “Caracterizado pela alta temperatura e maior volume de chuvas. Porém, é esperado que esse ponto seja normalizado. Caso isso não ocorra, aí podemos ver um aumento ainda maior dos preços, o que prejudicaria demais o bolso do consumidor”, afirma.

    Outro setor que apresentou alta foi o de Transportes, que teve salto de 0,72%. Para o economista Luigi Mauri, trata-se de um segmento que pode impactar de forma significativa o bolso do consumidor.

    “[O resultado se deve a uma] alta dos combustíveis, em virtude da reoneração do ICMS, já que uma Medida Provisória caducou este ano. O consumidor precisa ficar atento para os próximos meses, caso não haja nenhuma desoneração nesse setor. É uma área que deve afetar bastante as finanças pessoais”, pontua.

    Os demais grupos ficaram entre uma variação negativa de 0,44% e positiva de 1,56%.

    Cenário nas capitais

    No que diz respeito aos índices regionais, por capital, todas as áreas pesquisadas apresentaram alta nos preços. A maior variação foi na capital sergipana. Aracaju contou com elevação de 1,09%. O resultado foi puxado pela alta da gasolina, que subiu 10,45%. O menor resultado, por sua vez, foi notado em Rio Branco, no Acre, com variação de 0,26%, puxado pela queda nos preços da passagem aérea, que recuaram 19,37%.

    Fonte: Brasil 61

  • Polícia Federal fecha rádio clandestina da Cidade de Montadas

    A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação Rádio Legal, que investiga a exploração de serviço de radiodifusão clandestina que vinha interferindo os sinais de comunicação, inclusive de aeronaves.

    A operação teve início a partir de denúncia feita pela Anatel acerca de rádio clandestina que operava na cidade de Montadas-PB, em potência muito acima daquela permitida pela legislação.

    A pessoa que estava explorando o serviço já havia sido autuada pela Anatel por cinco vezes e contava com o apoio de comerciantes da cidade para continuar explorando o serviço.

    A operação visa identificar e responsabilizar não apenas os autores da exploração do serviço, mas também as pessoas que o apoiam financeiramente, pois havia exploração comercial da atividade.

  • Ministério suspende empréstimo de 52 milhões de dólares à Prefeitura de Campina Grande

    O Ministério da Fazenda suspendeu nessa segunda-feira (11/03) o processo do famoso empréstimo de 52 milhões de dólares da Prefeitura de Campina Grande junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fontplata).

    De acordo com o Ministério, alguns dos documentos entregues pela gestão municipal não atendem aos requisitos previstos na Resolução do Senado Federal (RSF). O processo só poderá avançar se a Prefeitura apresentar a certidão do Tribunal de Contas do Estado com os dados atualizados do último Relatório de Gestão Fiscal exigível.

    No último dia 29 de fevereiro, vereadores de oposição em Campina Grande Pimentel Filho, Eva Gouveia, Jô Oliveira e Anderson Pila estiveram no Ministério da Fazenda para tratar da situação.

    Além da suspensão por parte da Fazenda, o TCE-PB aceitou uma denúncia protocolada pelo vereador Pimentel Filho acerca da operação financeira e a demissão em massa de servidores em setembro do ano passado, como forma de adequar momentaneamente as contas do Município às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Fonte: Blog do Maurilio Junior

  • Filho e filha são condenados por maus tratos que resultaram na morte da mãe idosa, em João Pessoa

    Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, que tramitou na 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. O juiz, Geraldo Emílio Porto, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e depois de instruir o processo, condenou Geralda Alves Gonçalves e Libânio Alves de Freitas, filha e filho da vítima, a uma pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “c”, do Código Penal. A decisão foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Conforme o Ministério Público, a idosa morreu no dia 20 de dezembro de 2021, em decorrência de desnutrição, desidratação e de falta de cuidados indispensáveis básicos por seus familiares. A denúncia foi apresentada dia 15 de dezembro de 2021, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, que levou ao conhecimento das autoridades policiais a conduta delituosa praticada pelos condenados, contra a vítima. Consta no processo que a idosa foi conduzida ao Hospital Padre Zé, apresentando um quadro geral comprometido, sequelas de AVC, desnutrição, desidratação e lesões cutâneas.

    Conforme declarações e depoimentos, a Idosa estava sob os cuidados de uma filha portadora de doenças mentais, contando com ajuda de uma cuidadora, há apenas três meses. Segundo se apurou, a vítima recebia consultas domiciliares anuais ou em situações de urgência. Ainda conforme o processo, “diante dos fatos narrados, ficou evidente que os filhos Geralda Alves Gonçalves e Libanio Alves de Freitas não cumpriram suas obrigações, expondo a idosa a perigo de integridade e à saúde física ou psíquica, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes”.

    “Estando as provas convergentes e uníssonas no sentido de apontar a existência do crime e os réus como autores do delito, a condenação é medida que se impõe”, diz parte da decisão do juiz Geraldo Emílio Porto, com base no artigo 99, parágrafo 2º, da Lei nº 10.741/2003.

    Ao analisar o recurso de Embargos de Declaração, o desembargador da Câmara Criminal do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou “que não há dúvidas de que a decisão prolatada tomou por base o que dos autos consta, foi devidamente justificada de acordo com o que determina o artigo 93, IX, da Constituição Federal e, principalmente, encontra-se adstrita ao que preconiza o princípio do livre convencimento do Juiz e exarada em conformidade com a doutrina e jurisprudência, de modo que não há vício ou defeito a ser sanado”.

    O juiz da 7ª Vara Criminal também decidiu substituir a pena aplicada por duas restritivas de direito, consubstanciadas na prestação pecuniária e na prestação de serviço à comunidade. A prestação pecuniária consistirá no pagamento de salário-mínimo, a ser destinado a entidade pública ou privada com destinação social, nos termos da Resolução 154/2012 do CNJ. A prestação de serviços à comunidade será pelo prazo da pena imposta e na forma disciplinada pela legislação em vigor, perante entidade a ser definida pela Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa), nos termos do que dispõe o artigo 46 do Código Penal e, em especial, os parágrafos 3º e 4º.

    Fonte: Fernando Patriota/Gecom-TJPB

  • Paraíba terá três novos campi de institutos federais, anuncia Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o plano de expansão da rede federal de ensino técnico, com a criação de 100 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) pelo país. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Na Paraíba, serão instalados três novos campi, nos municípios de Mamanguape, Sapé e Queimadas.

    Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos.

    O objetivo do governo é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.

    Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 2,5 bilhões são para instalação de novos campi e R$ 1,4 bilhão para melhorias em unidades já existentes, como a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos. Confira lista completa dos 100 novos campi.

    “É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza de que esse país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, um país desenvolvido, um país de uma sociedade composta pela grande maioria de gente de classe média. Porque nós não fizemos opção para ser pobre. Aliás, ninguém gosta de ser pobre, ninguém gosta de se vestir mal, ninguém gosta de comer mal, ninguém gosta de morar mal, ou seja, todos nós nascemos para ter acesso a tudo aquilo que a gente produz”, disse Lula, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

    O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou os critérios de escolha dos municípios que serão atendidos com os novos campi. “Primeiro, olhar para os vazios demográficos, olhar a proporção de matrícula de ensino técnico ofertado também em cada estado e olhar o número de institutos por população em cada estado”, disse.

    O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs: serão 38 campi nos nove estados. O Sudeste aparece na sequência com 27 novos campi, seguido da Região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com dez. Entre os estados, São Paulo é o mais beneficiado, com 12 novos campi. Minas Gerais e Bahia terão oito unidades, cada. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, cada, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, cada um com cinco.

    Os institutos federais têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio. Mas, segundo Camilo Santana, está sendo pactuado com os reitores que as novas unidades tenham 80% das matrículas de ensino técnico profissionalizante.

    “Nós não queremos perder nenhum jovem no ensino médio brasileiro. A escola é a porta para o futuro melhor, a educação transforma vidas, a educação é o grande caminho para transformar uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais humana, mais fraterna. E é isso que nós precisamos”, ressaltou o ministro.

    Rede federal de Educação

    De acordo com o governo, até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em 2008, em seu segundo mandato, Lula sancionou a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou 38 institutos federais.

    A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é formada pelos IFs, por dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets), escolas técnicas vinculadas às universidades federais, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e pelo Colégio Pedro II. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino dos IFs chega a mais locais.

    Fonte: T5

  • Motorista perde controle e caminhão tomba na BR-230 em Bayeux, na Grande João Pessoa

    O motorista de um caminhão perdeu o controle e tombou o veículo, na manhã desta terça-feira (12), na BR-230, em Bayeux, na Grande João Pessoa. Como a faixa está bloqueada, o trânsito travou na via para quem vem de Campina Grande e cidades do interior. Não há previsão pra liberação.

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista tentou desviar de um motociclista, quando perdeu o controle e o veículo tombou. O condutor teve ferimentos leves e foi atendido ainda no local.

    Ainda segundo a PRF, o caminhão tinha restrições e não poderia transportar cargas. Por isso, ele será removido para o pátio e só será liberado após sanadas todas as irregularidades.

    Fonte: Portal Correio

     

  • Homem é preso suspeito de aplicar goles de mais de R$ 1 milhão se passando por servidor da Sudema

    Foi preso, na manhã desta segunda-feira (11), um homem suspeito de aplicar golpes se fazendo passar por servidor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A ação fez parte da Operação Scammer, que está investigando a prática dos crimes de fraude eletrônica, lavagem de capitais e organização criminosa.

    De acordo com o delegado Luiz Cotrim, em coletiva de imprensa realizada na Central de Polícia de Campina Grande, o homem é ex-presidiário e vinha entrando em contato com as vítimas, na maioria empresários, para cobrar valores de supostas multas ou licenças ambientais junto à Sudema. O esquema criminoso pode já ter movimentado cerca de R$ 1,2 milhão.

    Além da prisão, foram expedidos outros três mandados de busca domiciliar. As investigações tiveram início a partir de denúncia da própria Sudema, que tomou conhecimento dos fatos por meio de seus canais de comunicação com a população.

    Em nota, a Sudema disse “reforçar que não realiza contato telefônico para cobrar valores relacionados a multas, taxas ou para o cancelamento de autos de infração. Em caso de qualquer mensagem ou telefonema dessa natureza,  o órgão recomenda  entrar em contato através do telefone  (83) 3690-1986 e (83) 98814-7699 ou do e-mail ouvidoria@sudema.pb.gov.br. As denúncias são mantidas em sigilo”.

    Fonte: Wscom

  • Guarda Municipal suspeito de assassinar companheira é solto pela Justiça

    A revogação da prisão preventiva e a expedição do alvará de soltura foram assinadas pelo juiz de direito Bruno César Azevedo Isidro. Na decisão, o juiz entendeu que “a aplicação de algumas medidas penais cautelares serão suficientes para garantir a instrução criminal, bem como evitar a prática de novas infrações penais”. 

    As medidas cautelares impostas foram as seguintes: 

    1. a) obrigação de comparecer a todos os atos do inquérito e do processo, sempre que intimado;
    2. b) proibição de ausentar-se da Região Metropolitana de João Pessoa por mais de 30 (trinta) dias ou mudar de endereço, sem prévia comunicação ao juízo;
    3. c) proibição de consumir bebidas alcoólicas, pública ou reservadamente, bem como de frequentar bares e quaisquer ambientes similares, até final julgamento de uma possível ação penal.

    Fonte: WScom