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  • Mais sete cidades da Paraíba obtêm reconhecimento federal de situação de emergência por estiagem

    A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 8 de janeiro, a situação de emergência em mais sete cidades da Paraíba que enfrentam estiagem. Ao todo, já são setenta e dois municípios do estado com reconhecimento vigente em razão da falta de chuvas.

    Além da Paraíba, também tiveram reconhecimento de situação de emergência reconhecido pelo Governo Federal outras sete cidades do País. São elas Pirapetinga, em Minas Gerais; Cedro, em Pernambuco; Caxias do Sul, Gramado e Porto Lucena, no Rio Grande do Sul; e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.

    Já Laurentino, em Santa Catarina, está em estado de calamidade pública por conta de fortes chuvas.

    Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para ações de defesa civil. Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

    Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

    Fonte: Brasil 61

  • Líderes partidários vão pedir a Pacheco que devolva MP que reonera folha de pagamento, diz senador

    O senador Efraim Filho (União-PB) disse ao Brasil 61 nesta segunda-feira (8) que ele e outros líderes partidários vão pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a MP que reonera gradualmente a folha de pagamento de setores da economia.

    Segundo o autor da lei que prorrogou a desoneração para 17 setores até 2027, o pedido será apresentado a Pacheco em reunião prevista para terça-feira (9), pela manhã. A devolução significa, na prática, que o Congresso Nacional sequer discutirá a proposta do Executivo.

    “A edição da medida provisória foi uma tentativa de o governo impor uma agenda para a qual ele não tinha votos para sustentar em plenário. O encaminhamento que vamos levar na reunião é de devolução da MP. Seria a decisão técnica e política mais acertada”, sinalizou o congressista paraibano, que considera a iniciativa do Executivo “uma afronta ao Congresso” e uma tentativa de “derrubar a derrubada do veto”.

    Caso o presidente do Senado opte por aceitar a tramitação da medida provisória, os parlamentares trabalharão, de acordo com Efraim Filho, para, ao menos, excluir do texto a reoneração dos setores. Outro trecho do texto também acaba com incentivos fiscais para o setor de eventos e limita a compensação de créditos tributários ganhos na Justiça pelas empresas contra o poder público.

    Impactos

    A rejeição da MP é bem vista por representantes dos setores que terão a carga tributária aumentada a partir de abril, mês em que os efeitos legais passam a vigorar.

    O diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel, diz que a decisão do Executivo traz insegurança às empresas que fizeram seu planejamento para 2024 e se basearam na prorrogação da desoneração da folha aprovada pelo Legislativo no fim do ano passado.

    “Não foi uma medida adequada, até porque veio em cima de um ato legítimo e soberano do Congresso Nacional, que é quem faz as leis. Criou, inclusive, insegurança para o futuro, porque se você tem um projeto aprovado, [mas] eventualmente vetado, isso faz parte da democracia, [não há] nada de errado. Em seguida, o veto é derrubado, promulga-se uma lei, vem uma MP que revoga a lei. Se serviu para isso, pode servir amanhã para outros projetos que sejam de interesse da sociedade”, critica.

    A desoneração permite que empresas de 17 setores troquem a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários para o INSS pelo pagamento de 1% a 4,5% sobre o faturamento. Esse mecanismo foi prorrogado pelo Congresso até 2027.

    O governo, porém, publicou uma medida que acaba com a tributação sobre o faturamento e que, a partir de abril, aumenta de forma gradual a contribuição patronal pelos negócios. Para algumas empresas, a contribuição parte de 10%. Para outras, de 15%. Até que as alíquotas cheguem aos 20%, em 2028.

    Para o setor têxtil e de confecção e outros sete setores, a MP acaba com a desoneração de uma só vez. Ou seja, caso o Congresso Nacional aprove a proposta, eles voltarão a pagar 20% de INSS sobre a folha a partir de abril.

    Segundo Pimentel, embora não seja possível mensurar de forma objetiva os impactos, a preocupação para os empresários passa por demissões no setor.

    “Isto onera as empresas. Se onera a produção, isso tende a gerar inflação. Se tende a gerar inflação, tende a diminuir o consumo. Se tende a diminuir consumo, tende a diminuir a produção. E diminuição de produção, automaticamente, significa menos contratações ou [mais] demissões”, alerta.

    Fonte: Brasil 61

  • Três pessoas são detidas, duas delas em São Mamede, e um veículo é recuperado pela PRF na Paraíba na BR-230 em menos de 24h

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, no decorrer de fiscalizações realizadas entre os dias 07 e 08 e de janeiro, deteve três indivíduos em ocorrências distintas. Mais um veículo foi recuperado. Dentre os crimes flagrados estão o de porte de droga para consumo, adulteração e embriaguez ao volante. Um homem com mandado de prisão foi detido.

    O primeiro registro criminal se deu às 15h30, na tarde de ontem (07), em João Pessoa-PB, na BR-230, km 19, quando a equipe policial deu ordem de parada uma motocicleta. Na oportunidade, o condutor, um homem de 22 anos, relatou haver deixado a sua mãe no trabalho, ele também confessou ser usuário de drogas. Com ele foi localizado um ziplock (saquinho) contendo substância análoga à cocaína. Sendo assim, os policiais confeccionaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por porte de drogas para consumo.

    No final da tarde do mesmo dia, às 16h48, no município de Sobrado-PB, na BR-230, km 69, agentes da PRF visualizaram e abordaram um Ford Eco Sport. Na ocasião, foram realizados os procedimentos de identificação veicular, sendo verificado que ele estava adulterado. O condutor, um homem de 54 anos, foi detido e encaminhado com o veículo para Delegacia de Polícia Judiciária do município, onde poderá responder pelo crime de adulteração.

    Na noite do domingo (07), no município de São Mamede-PB, na BR-230, km 310, policiais rodoviários foram abordados por usuários da rodovia que denunciaram um caminhão F-4000 que realizava direção perigosa, pondo em risco todos que transitavam na rodovia. Prontamente, foram realizadas diligências para interceptá-lo em uma tentativa de evitar acidentes. Poucos minutos após, o caminhão foi flagrado pela equipe se deslocando em zigue-zague, momento em que foi abordado. O condutor, um homem de 53 anos, estava visivelmente desorientado, mal conseguia ficar em pé. Foi realizado teste do etilômetro, sendo constatado o teor de 0.84 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Diante do flagrante, o indivíduo foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária, onde poderá responder criminalmente por embriaguez ao volante e dirigir veículo pondo em perigo a segurança alheia.

    A última ocorrência registrada se deu no final da manhã desta segunda-feira (08), também no município de São Mamede-PB, na BR-230, km 310, quando policiais abordaram um automóvel do tipo Gol a fim de realizar fiscalização de rotina. Seguindo os protocolos de fiscalização, foram solicitados os documentos de identificação dos ocupantes do carro. Após consultas nos sistemas de segurança, foi verificada a existência de um mandado de prisão em desfavor de um passageiro de 37 anos por não pagamento de pensão alimentícia. Sendo assim, ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária de Patos-PB, onde ficará à disposição para cumprimento da pena imposta pela Justiça.

    Fonte: Ascom/PRF-PB

  • Homem é esfaqueado e morre durante discussão com colega por R$ 42

    Um homem, identificado como Jean Carlos Carvalho, de 48 anos, morreu no último domingo (7), após ser esfaqueado durante uma briga na zona rural de Campina Grande. O motivo, segundo a Polícia Civil, teria sido uma dívida de R$ 42. O suspeito do crime, Reginaldo Caetano, de 47 anos, está foragido.

    A Polícia Civil informou que as pessoas envolvidas estavam bebendo em um bar, que fica na zona rural, numa localidade conhecida como “Sítio Salgadinho”. A vítima, Jean, não teria pago sua parte da conta, alegando não ter dinheiro.

    Depois da bebedeira, Reginaldo teria zombado de Jean por conta do não pagamento, que seria no valor de R$ 42. Sem aceitar as provocações, a vítima foi tirar satisfação com o suspeito no bairro de Rosa Cruz. O homem reagiu e esfaqueou o colega na região do tórax.

    Jean Carlos não resistiu ao ferimento e morreu no local. Reginaldo, suspeito do crime, fugiu. A Polícia Militar está realizando buscas em Campina Grande para localizar o autor do crime, que segundo populares, estaria tentando fugir da cidade.

    Fonte: MaisPB

    Foto: Reprodução/Redes Sociais

  • Sousense condenado pelos crime de tráfico de drogas é preso em ação da DRE na capital João Pessoa

    Nas primeiras horas da manhã dessa segunda-feira (08), agentes de investigação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), desencadearam uma ação na cidade de João Pessoa, que resultou na prisão de um sousense condenado pelo crime de tráfico de drogas, na modalidade de manter em depósito.

    Conforme informações, o sousense identificado como Hernanio Medeiros dos Santos, foi condenado pela prática do crime de tráfico de drogas, sendo então expedido um mandado de prisão pela 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

    Após ser capturado, o indivíduo foi encaminhado à Central de Polícia Civil da capital, para serem adotados os procedimentos cabíveis e posteriormente deverá ser recambiado para o sistema penitenciário, para dar cumprimento a pena.

    De acordo ainda com informações da Polícia Civil, Hernanio Medeiros já havia sido preso pela DRE no mês de outubro de 2020, no município de Cabedelo, pela prática do mesmo crime.

    Fonte: Debate Paraíba

  • Quem recebe mais de um mínimo não terá ganho real

    O governo anunciará ainda nesta semana o reajuste dos benefícios do INSS para aqueles que recebem acima de um salário mínimo. Conforme acordado, a reposição será apenas da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira. Não está previsto aumento real para aposentados e pensionistas nesse caso. A informação é do jornal O Globo.

    De acordo com a publicação, para os beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebem até um salário mínimo, haverá ganho real, acima da inflação. O valor desses benefícios seguirá o piso nacional, que teve um aumento de 6,97% em comparação aos 1.320 reais vigentes no ano anterior.

    O novo salário mínimo para 2.024 foi fixado em R$ 1.412, determinado com base na inflação entre dezembro de 2.022 e novembro de 2.023, que foi de 3,85%, além de três pontos percentuais referentes à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2.022.

    A Previdência atualmente atende cerca de 39 milhões de beneficiários, incluindo o BPC, sendo que 67% desse grupo recebe até um salário mínimo. Após a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda emitirão uma portaria conjunta com os ajustes nos benefícios previdenciários. Esse percentual também corrigirá as faixas de contribuição e o teto do INSS, atualmente em R$ 7.507,49.

    Fonte: sistema Globo

     

  • EUA lançam primeiro foguete rumo à Lua após mais de meio século

    Um imponente novo foguete levantou voo, transportando o que poderia ser o primeiro módulo de pouso comercial a pousar na Lua – e a primeira missão de pouso lunar lançada dos Estados Unidos desde 1972.

    O foguete Vulcan Centaur, um modelo nunca antes visto desenvolvido pela United Launch Alliance (ULA), uma joint venture da Boeing e Lockheed Martin, ganhou vida na Estação da Força Espacial de Cabo Canaveral, na Flórida, às 4h18 (horário de Brasília) desta segunda-feira (8).

    O veículo de lançamento está avançando em direção ao espaço, gastando seu combustível enquanto tenta se libertar da gravidade da Terra e enviar o módulo lunar, chamado Peregrine, dentro de seu interior a caminho da Lua.

    Por volta das 5h (horário de Brasília), espera-se que a espaçonave Peregrine se separe do foguete e comece sua lenta jornada até a superfície lunar. Se tudo correr conforme o planejado, a sonda poderá pousar na Lua em 23 de fevereiro.

    O que há a bordo

    A empresa Astrobotic Technology, sediada em Pittsburgh, desenvolveu o módulo de pouso Peregrino – em homenagem ao falcão, que é o pássaro que voa mais rápido do mundo – sob um contrato com a NASA.

    A agência espacial pagou à Astrobotic US$ 108 milhões para desenvolver o Peregrine e levar os experimentos científicos da NASA à superfície lunar.

    Mas a agência espacial é apenas um cliente entre muitos desta missão.

    Das 20 cargas que o Peregrine levará para a Lua, cinco são instrumentos científicos da NASA. Os outros 15 vêm de diversos clientes.

    Alguns são cargas científicas adicionais de países como o México, enquanto outros incluem um experimento de robótica de uma empresa privada sediada no Reino Unido e bugigangas ou lembranças que a empresa de transporte alemã DHL reuniu.

    Peregrine também carrega restos mortais em nome de duas empresas comerciais de enterros espaciais – Elysium Space e Celestis – um movimento que gerou oposição da Navajo Nation, o maior grupo de nativos americanos nos Estados Unidos.

    O grupo afirma que permitir que os restos mortais pousem na superfície lunar seria uma afronta a muitas culturas indígenas, que consideram a Lua sagrada. A Celestis se oferece para levar cinzas à Lua por preços a partir de mais de US$ 10 mil, segundo o site da empresa.

    Os cinco experimentos patrocinados pela NASA incluem dois instrumentos para monitorar o ambiente de radiação, “ajudando-nos a nos preparar melhor para enviar missões tripuladas de volta à Lua”, disse Paul Niles, cientista do projeto da NASA para o programa Commercial Lunar Payload Services, o braço da NASA que forneceu financiamento para Peregrine, durante uma coletiva de imprensa na quinta-feira.

    Outros instrumentos analisarão a composição do solo lunar, procurando moléculas de água e hidroxila. A NASA também estudará a atmosfera superfina da lua.

    Uma vez na superfície da Lua, espera-se que o Peregrine opere por até 10 dias antes de seu local de pouso mergulhar na escuridão – tornando-o muito frio para continuar.

    Também a bordo do foguete Vulcan Centaur, embalado separadamente do módulo de pouso Peregrine, está outra carga útil da empresa funerária espacial Celestis.

    O objeto, em uma missão chamada Enterprise Flight, conterá 265 cápsulas com restos humanos, bem como amostras de DNA dos ex-presidentes dos EUA John F. Kennedy, George Washington e Dwight Eisenhower.

    Os restos mortais também incluem “o criador e vários membros do elenco da série de televisão original Star Trek, bem como um astronauta da era Apollo, juntamente com pessoas de todas as esferas da vida, interesses e vocações”, segundo o site da empresa.

    O astronauta da Apollo cujos restos mortais estão a bordo do Enterprise Flight é Philip Chapman , que foi selecionado para o corpo de astronautas em 1967, mas nunca voou para o espaço. Ele morreu em 2021.

    Fonte: CNN

     

  • Lenda do futebol alemão, Franz Beckenbauer morre aos 78 anos

    O alemão Franz Beckenbauer morreu aos 78 anos, segundo informações da DPA, agência de notícias da Alemanha. A famíla da lenda do futebol mundial afirmou que o ex-jogador e ex-treinador faleceu enquanto dormia no domingo, 7, na companhia da família.

    Beckenbauer foi campeão mundial com a Seleção da Alemanha como jogador em 1974. Na ocasião, ele era o capitão da e ergueu o troféu da Copa do Mundo vencida pelos donos da casa. Em 1990, ele comandou a seleção que conquistou o tricampeonato no Mundial da Itália.

    O ex-zagueiro também fez história pelo Bayern de Munique. No time bávaro, ele conquistou a Liga dos Campeões em três oportunidades: 1973-74, 1974-75 e 1975-76.

    Em 1977, Beckenbauer deixou o futebol alemão para jogar ao lado de Pelé no New York Cosmos, dos Estados Unidos.

    Vencedor da Bola de Ouro em 1972 e 1976, Beckenbauer ganhou o apelido de ‘Kaiser Franz’ (Imperador Franz, em tradução para o português). Ele era conhecido pelo seu jogo elegante, além de ser sinônimo de raça dentro de campo.

    Fonte: Terra

    Foto: Alex Grimm/Bongarts/Getty Images

  • Mulher é presa suspeita de matar o companheiro a facadas em Campina Grande

    Uma mulher foi presa suspeita de matar o companheiro a facadas, na noite do sábado (6), em Campina Grande, no Agreste paraibano. O crime ocorreu no Jardim Paulistano.

    A vítima, de 27 anos, trabalhava como motorista de transporte por aplicativo. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita, de 42 anos, alegou que havia esfaqueado o companheiro ao tentar defendê-lo de um suposto assaltante.

    Entretanto, depois a mulher confessou o crime e disse que a motivação foi por ser agredida em uma crise de ciúmes,

    O homem ainda foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada deste domingo (7). A mulher segue presa a disposição da Justiça.

  • Polícia Federal investiga prestador de serviço que fraudou programa de desarmamento

    A Polícia Federal investiga um prestador de serviço da instituição que fraudou o programa Desarma, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e desviou cerca 11 milhões de reais dos cofres públicos.

    Tiago Mantognini está preso preventivamente desde dezembro de 2.023, no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

    O Desarma foi criado em 2.011 e paga indenização a quem devolver armas de fogo voluntariamente para serem destruídas. A depender do modelo das armas, os valores variam de R$150 a R$450.

    Usando a senha de um policial federal, o técnico de informática, que entrou na PF em 2.009, forjava devoluções e desviava o pagamento por elas.

    Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública apontam que, de janeiro de 2.018 a dezembro de 2.022, Tiago aplicou o golpe mais de 27 mil vezes — mais de 75% de todas as devoluções registradas no estado de São Paulo..

    Mas o levantamento vai apenas até 2.018, e a PF suspeita que ele tenha começado a aplicar os golpes em 2.013, ano em que deixou de trabalhar para a instituição. Ainda assim, continuou acessando o sistema.

    Agora, a PF investiga como Tiago conseguiu o login e o valor total embolsado, assim como a possível participação do policial dono da senha no esquema.

    A Polícia Federal espera recuperar em torno de 40% do que foi desviado dos cofres públicos, já que Tiago começou a se desfazer do dinheiro e dos bens assim que o acesso ao sistema do Desarma foi bloqueado. A previsão da PF é encerrar o inquérito ainda em janeiro.

    Fonte: G1

    Imagem: Reprodução Tv