Blog

  • Vendas de carros novos no Brasil têm alta de 12% em 2023

    As vendas de carros e comerciais leves novos registraram aumento de 12% em 2023 em comparação ao ano anterior, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE). Conforme levantamento, todos os segmentos — com exceção de caminhões (-16,32%)  —  registraram crescimento no ano, com destaque para motocicletas (16,1%),  automóveis e comerciais leves (+11,3%).

    Apesar do crescimento de vendas de automóveis e comerciais leves, o volume continua longe do recorde de mais de 3,6 milhões de unidades registrado em 2012. No entanto, a Fenabrave ressaltou que o “segmento apresentou uma recuperação importante em 2023”.

    De acordo com a Fenabrave, em 2023 foram emplacadas 4.108.041 unidades, contra 3.667.325 de 2022. O mês de dezembro registrou um dos melhores resultados no volume de vendas. Ao todo, 400.020 veículos foram vendidos nas concessionárias — o que representa expansão de 10,74% em comparação com novembro, (361.222 unidades) e 9,03% na comparação com dezembro de 2022, (117.909 unidades).

    O ano de 2023 também foi o primeiro desde 2019 que o setor registrou a venda interna acima de 2 milhões de unidades. Na avaliação do economista Guidi Nunes, os estímulos fiscais e a queda da taxa de juros contribuíram para alta no setor.

    “O governo federal renovou os incentivos fiscais ao setor automotivo e, ao mesmo tempo, está começando a taxar as importações de carros, principalmente carros elétricos. Então, são medidas que ajudam a recompor esse mercado. Estimula esse mercado consumidor”, destaca.

    Projeções para 2024

    Segundo a FENABRAVE, as primeiras projeções indicam um crescimento de 13,54%, considerando todos os segmentos somados, com um total de 4.518.871 unidades emplacadas no mercado, como destaca o presidente da entidade, José Maurício Andreta Júnior.

    “Para 2024, a expectativa da Fenabrave em automóveis e comerciais leves é termos um crescimento de 12% sobre 2023. Eu espero no meio do ano estar revendo essa perspectiva para cima, em decorrência das recentes medidas que o governo soltou, que contempla todos os elos da cadeia automotiva. Estamos muito otimistas com relação a isso. E para todos os setores que a Fenabrave representa nós esperamos o crescimento de 13,5%”, diz.

    Já para caminhões, está previsto um crescimento de 10% em 2024, com cerca de 114.571 unidades emplacadas. As motocicletas, segundo as projeções da entidade, não deverão sofrer perda de oferta ou demanda. O segmento pode apresentar um aumento de 16% nos emplacamentos sobre 2023, chegando a um total de 1.834.571 unidades.

    O economista Gudi Nunes também compartilha do otimismo para o crescimento do setor em 2024. “O cenário pode persistir de acordo com o ritmo de queda da taxa de juros Selic, que hoje está em 11,75%. Então, na medida que esse custo do financiamento diminua, vai melhorar as alternativas para a venda de carros no Brasil, que depende muito de uma taxa de juros mais equilibrada”, explica.

    Já a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apresentou projeções mais conservadoras para o setor, com alta de 7% do mercado em 2024.

    Fonte: Brasil 61

  • Com Flávio José, Forró Verão é aberto neste sábado em João Pessoa

    Tem início, neste sábado (06/01), em João Pessoa, o ‘Forró Verão’, shows musicais gratuitas no Busto de Tamandaré, com grandes nomes do forró. As apresentações terão início às 19h.

    A principal atração da primeira noite é o paraibano Flávio José. Também vão se apresentar Forró da Live, Fabrício Rodrigues e Cascavel.

    Circulação de ônibus

    Durante os dias do Forró Verão, João Pessoa terá reforço em quatro linhas de ônibus do transporte público. Com isso, além das linhas já programadas para sair do Terminal de Integração do Varadouro, às 23h20, cada empresa deverá disponibilizar mais um veículo às 23h e dois veículos após às 01h.

    As Linhas 507, 510, 1500 e 5100 serão ser reforçadas e farão viagens extras a partir das 19h até o final do evento.

    Programação

    Além de hoje, o Forró Verão segue nos dias 13, 20 e 27 de janeiro, todos aos sábados.

    Confira, abaixo, a programação completa.

    06 de janeiro 

    Forró da Live

    Fabrício Rodrigues

    Flávio José

    Cascavel

    13 de janeiro

    Vaqueiro Milcemar

    Amazan

    Santanna, O Cantador

    Cavalo de Pau

    20 de janeiro

    Israell Muniz

    Os Três do Nordeste

    Dorgival Dantas

    Mastruz com Leite

    27 de janeiro

    Douglas Pegador

    Waldonys

    Cavaleiros do Forró

    Banda Encantu’s

  • Zagalo morre aos 92 anos no Rio de Janeiro

    Morreu na noite desta sexta-feira (6) Mário Jorge Lobo Zagallo, conhecido no mundo do futebol somente como Zagallo. O ex-jogador, ex-treinador e ex-coordenador técnico de futebol, tinha 92 anos, e há tempos sofria com problemas de saúde. A notícia foi confirmada na página oficial do ídolo do Botafogo e da seleção nas redes sociais. 

    “É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo. Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas. Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, diz o comunicado.

    Recordista em conquistas de Copas do Mundo com quatro títulos, o Velho Lobo começou a carreira no futebol como jogador. Em 1.948, estreou pelo América-RJ e ficou no clube durante um ano. Após a conquista da Copa Início, se transferiu para o Flamengo, onde ficou oito anos e conquistou três Campeonatos Cariocas.

    Com as boas atuações no Rubro-Negro, em 1958 foi para o Botafogo. Na ponta esquerda, o camisa 13 que é considerado um dos precursores do contra-ataque, fez parte do supertime da Estrela Solitária, formado por Garrincha, Nilton Santos e Didi.

    Campeão estadual, o quarteto foi convocado para a Copa do Mundo daquele ano. Na Suécia, a seleção brasileira conquistou o inédito título mundial. Titular, Zagallo inclusive fez gol na decisão, contra os donos da casa. Na final, a Canarinho venceu por 5 a 2. 

    Quatro anos depois, Zagallo se juntou novamente a delegação da seleção e embarcou rumo ao Chile, para jogar segunda Copa do Mundo da carreria.

    Com shows de Pelé e Garrincha, o esquadrão brasileiro foi bicampeão mundial, dando ao Formiguinha a segunda e última Copa como atleta.

    Como jogador, Zagallo inovou e foi o primeiro ponta que voltava para ajudar a marcação no meio campo. Pela versatilidade, acabou roubando a vaga de Pepe, ídolo santista da época. A seleção que era treinada por Aymoré Moreira jogava no 4-3-3, esquema que é muito usado por clubes europeus até os dias de hoje.


    Treinador

    Com 34 anos, Zagallo decidiu se aposentar da carreira de atleta. A partir daí ficou no próprio Botafogo, seu último clube, para ser técnico das categorias de base. Meses depois assumiu o elenco principal, em que acabou com o título da Taça Brasil, equivalente ao Campeonato Brasileiro da época.

    Com um trabalho sólido no Fogão, foi convocado para assumir a seleção brasileira para disputa da Copa de 1.970, após a demissão de João Saldanha, que havia classificado a equipe para o Mundial, mas não vinha fazendo boa campanha durante a preparação. Considerado o melhor time que já se viu no futebol, a seleção canarinho de 70 encantou o mundo e conquistou o tri mundial sob a batuta de Zagallo.

    Ficando na seleção até a Copa de 1.974, quando perdeu na semifinal para Holanda, o Velho Lobo rumou para o Fluminense e depois Vasco da Gama. Além dos quatro grandes do Rio, Zagallo também treinou a Portuguesa, Bangu e Al-Hilal, da Arábia Saudita.

    De 1.974 a 1.991, Zagallo ficou de fora do Brasil e teve experiências na seleção do Kuwait, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Pela Arábia Saudita, inclusive, foi campeão da Copa da Ásia.

    No meio do ano de 1.991 voltou à seleção, mas dessa vez como coordenador. Antes da Copa de 1.994, entretanto, se tornou auxiliar-técnico de Carlos Alberto Parreira, e conquistou seu quarto Mundial entre seleções.

    Em 1.998, reassumiu o cargo de técnico para tentar sua última empreitada como comandante. Mas ficou no quase, amargando o vice-campeonato após uma goleada por 3 a 0 contra França. Seu último trabalho no meio do futebol foi em 2.003, quando, em seu último ciclo pré-copa foi novamente coordenador de seleções.

    Já bastante debilitado, Zagallo visitou a concentração da seleção brasileira durante o período de preparação da Copa do Mundo de 2.018. Desde então, recluso em casa, sob o cuidado da família, suas aparições foram cada vez mais raras.

    Fonte: R-7

     

  • Reajuste do salário mínimo agrava ainda mais a crise das prefeituras, aponta CNM

    O reajuste do salário mínimo — de R$ 1.320 para R$ 1.412 — vai causar um impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, agravando ainda mais a crise financeira enfrentada pelas prefeituras. A analise foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

    De acordo com a entidade, as prefeituras possuem cerca de 2,3 milhões de funcionários que recebem mensalmente até um salário e meio. O novo valor deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas, a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste vai impactar, principalmente, as prefeituras de cidades menores e que possuem menos poder de aumentar sua arrecadação.

    Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três estados corresponde a um terço do total do país. Já os estados com a menor concentração de servidores municipais com até 1,5 salário mensal são Acre, Amapá e Rondônia.

    Para o professor de Economia da UnB Roberto Piscitelli, embora o salário mínimo ainda esteja longe de constituir um salário ideal, “o ganho real é uma conquista importante para os trabalhadores”. O especialista entende que, apesar disso, o reajuste é uma notícia positiva. “Diga-se de passagem, a maior parte das categorias organizadas, cerca de 80% do sistema, teve neste ano [de 2022] aumentos reais. Portanto, é bastante razoável que esse aumento se estenda àquelas pessoas que constituem a maior massa de trabalhadores, que são, teoricamente, os mais desprotegidos, os menos favorecidos”, avalia.

    Já o professor Benito Salomão, doutor em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), observa que o reajuste foi abaixo do que estava previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),  que estabelece regras para a elaboração da Lei Orçamentária do ano seguinte: “Ainda assim, o reajuste veio com ganho real relevante para os trabalhadores, acima de 3%, então me parece uma boa estratégia [do governo]”, enfatiza.

    Segundo o economista Newton Marques, ao fazer o reajuste do mínimo de 6,85% o governo foi além da inflação do período, “que foi de 3,85%”. Conforme o analista, “a regra agora é crescimento com base no PIB [Produto Interno Bruto] de dois anos anteriores, mais o reajuste da inflação”.

    Fonte: Brasil 61

  • Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

    O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. 

    Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

    Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

    Soma de tributos

    O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.

    O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.

    O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

    Local de destino

    No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.

    A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.

    A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

    Fonte: Agência Brasil

  • Colisão entre trens na Indonésia deixa quatro mortos e 42 feridos

    Autoridades investigam as causas do acidente; vítimas morreram após ficarem presos entre os vagões e pelo menos um corpo ainda não foi resgatado devido aos destroços

     Equipes de busca e resgate trabalham no local de um acidente de trem em Cicalengka, província de Java Ocidental

    Uma colisão entre dois trens na Indonésia nesta sexta-feira, 5, resultou na morte de quatro pessoas e deixou outras 42 feridas, de acordo com informações da polícia local. As autoridades estão investigando as causas. Segundo Ibrahim Tompo, porta-voz da polícia da província de Java Ocidental, onde ocorreu a colisão, as quatro vítimas fatais eram membros da tripulação. Dois deles morreram após ficarem presos entre os vagões e pelo menos um corpo ainda não foi resgatado devido aos destroços. Após o acidente, que aconteceu próximo à capital da província, Bandung, ambulâncias foram chamadas para transportar os feridos até o hospital, informou a polícia. Imagens das emissoras ‘MetroTV’ e ‘Kompas TV’ mostraram passageiros sendo retirados dos vagões, alguns dos quais haviam descarrilado completamente. Ayen Hanepi, porta-voz da operadora de trens PT KAI, afirmou que a colisão envolveu um trem local e um trem Turangga, que é uma linha intermunicipal que vai de Surabaya, em Java Oriental, a Bandung. Empresa ferroviária e governo provincial afirmaram que vão investigar o ocorrido em conjunto com as autoridades de segurança transporte. Acidentes envolvendo transporte terrestre são frequentes na Indonésia. O mais grave dos últimos anos ocorreu em 2010, quando 36 pessoas morreram. No ano passado, em dezembro, uma linha de trem de passageiros colidiu com um carro próximo a Bandung, resultando na morte de cinco pessoas.

    Fonte: ADI MARSIELA / AFP

  • Megaestrutura do 37° Salão do Artesanato Paraibano já está quase pronta

    A megaestrutura para a realização do 37° Salão do Artesanato Paraibano já está quase finalizada. O evento, realizado pelo Governo da Paraíba e Sebrae-PB, será aberto no dia 12 de janeiro e vai até 4 de fevereiro no estacionamento do antigo Hotel Tambaú,  na Orla Marítima de João Pessoa — em um momento de fluxo intenso de turistas, que estarão prestigiando o verão pessoense. Nesta edição, toda a riqueza artesanal dos quilombos estará em evidência, com o tema “Quilombo, arte à flor da pele”.

    A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, destacou que, mais uma vez, o desejo dos artesãos é atendido. “Ainda na primeira gestão do governador João Azevêdo, em conversa com os artesãos e artesãs, era grande o desejo deles de que o Salão fosse realizado na praia. Levei essa reivindicação ao governador, que logo se comprometeu em atender esse pedido. E esse compromisso vem sendo cumprido desde então”, comentou.

    “Nesta edição, através de uma parceria com a Ampar, a empresa que administra o Hotel Tambaú, podemos oferecer aos nossos artesãos um espaço ainda mais amplo, privilegiado e que certamente renderá bons frutos em termos de vendas. Quero convidar a população que venha prestigiar o nosso artesanato, um dos mais autênticos do mundo, com reconhecimento e tudo o mais. E também quero desejar boa sorte aos nossos artesãos e artesãs”, prosseguiu Ana Maria Lins.

    A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Rosália Lucas, ressaltou a oportunidade que os artesãos terão na geração de renda. “Além de reafirmar o artesanato como um segmento cultural importante da Paraíba, a realização do Salão do Artesanato, em um local como este e em um momento como este, em que João Pessoa estará lotada, significa geração de renda para centenas de famílias artesãs, prova de que as políticas adotadas sob a liderança do governador João Azevêdo para fortalecer o artesanato paraibano vêm dando resultados muito além daquilo que a gente planejou. Isso é igual a uma imensa felicidade para todos nós que fazemos o Governo da Paraíba”, disse.

    Já a  gestora do PAP, Marielza Rodriguez, evidenciou o papel de inclusão adotado pelo Programa ainda na primeira gestão de João Azevêdo. “Nesta edição, o Salão do Artesanato Paraibano tem a imensa alegria de homenagear a riqueza artesanal das comunidades quilombolas da Paraíba. Riqueza das peças produzidas, claro, mas também pela história de resistência, de lutas, que os quilombolas trazem com eles. É uma homenagem merecida, justa, que atende a orientação do governador João Azevêdo, da nossa presidente de Honra, Ana Maria Lins, de utilizarmos esse evento para gerar renda, fortalecer a cultura, mas principalmente incluir”, acrescentou Marielza Rodriguez, lembrando que, em sua 35ª edição, o Salão do Artesanato Paraibano homenageou os povos originários.

    Para o superintendente do Sebrae-PB, Luís Alberto Amorim, a parceria firmada com o Governo da Paraíba para a realização do Salão do Artesanato Paraibano, mais uma vez, fortalece o empreendedorismo no estado. “Essa parceria que fazemos com o Governo do Estado para a realização dos Salões é uma das que nos deixam — nós que fazemos o Sebrae Paraíba — mais felizes. E por quê? Porque se ajusta muito bem à nossa missão, que é fortalecer o empreendedorismo, a economia criativa, abrindo espaço para nossas consultorias, para nossas capacitações”, acrescentou.

    Rosemildo Jacinto é um dos três arquitetos que assinam o projeto do 37° Salão do Artesanato Paraibano. “Além de todo o conforto que será oferecido aos artesãos e aos visitantes, como climatização, por exemplo, todo o projeto foi pensado para homenagear o tema desta edição, que é o artesanato dos quilombos da Paraíba. A fachada será bem imponente, trabalhada em texturas, que remete à arte quilombola, com paisagismo, com pórticos de entrada. E, nesses pórticos, vai estar expressa essa arte, extraída durante as visitas que nós fizemos aos quilombos”, adiantou.

    Homenagem e inclusão — O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888. No entanto, a existência de quilombos como espaço de desenvolvimento e resistência era registrada desde 1580, com o surgimento do Quilombo dos Palmares, um dos mais conhecidos da história. Aqui na Paraíba, são 46 comunidades quilombolas com certificação, espalhadas por 25 municípios, entre os quais Santa Luzia, no Sertão paraibano, e Serra Branca, no Cariri.

    E é justamente toda essa riqueza que os visitantes da 37ª edição do Salão do Artesanato Paraibano vão ter a oportunidade de conhecer a partir de janeiro, por meio de peças de cerâmicas, autênticas obras de arte, um contato intenso com a história. “Com essa homenagem aos quilombolas, o Governo da Paraíba está dizendo que somos um povo diverso. E que é necessário mostrar essa diversidade, que tem muitas representações de todos nós”, observou a secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura.

    O artesanato quilombola é uma expressão da cultura, da ancestralidade e da identidade dessas comunidades, símbolo de resistência e de valor humanitário inestimável. Autênticas obras de arte, toda a produção artesanal é feita de materiais naturais, tradicionais e afetivos, refletindo as crenças e os valores dos quilombolas.

    Entre as principais tipologias existentes nas comunidades quilombolas, estão a cerâmica, feita há séculos, com barro, água e fogo e utilizada no cotidiano da comunidade; o trançado, feito com fibras naturais, como palha, cipó e madeira, resultando em uma variedade de objetos, como cestos, chapéus, bolsas e tapetes; a tecelagem, com a confecção de tecidos com algodão, linho e seda; e a pintura, retratando principalmente o cotidiano e o respeito que os quilombolas têm pela natureza.

    Toda a riqueza artesanal dos quilombos será representada por seis municípios, nos quais a gestão do PAP encontrou produção significativa: Dona Inês (Quilombo Cruz da Menina); Ingá (Quilombo Pedra D’Água); Riachão do Bacamarte (Quilombo Grilo); Santa Luzia (Talhado); Serra Branca (Lideito de Baixo); e Pombal (Os Rufinos).

    Nessas comunidades quilombolas, é grande a expectativa para o 37° Salão do Artesanato Paraibano. Gileide Ferreira é presidente da Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado, no município de Santa Luzia. Na Associação, 25 mulheres e, entre elas, apenas um homem, preservam um saber que já tem mais de 100 anos.

    “O sentimento de todas nós é de muita alegria. Essa homenagem honra a memória da minha avó, Rita Preta, morta aos 93 anos e uma incentivadora do nosso trabalho — ela sabia que a gente tinha condições de chegar aonde estamos chegando cada vez mais; e da memória da minha irmã, Maria do Céu, que herdou toda essa força, essa visão de Rita Preta. Depois delas, ainda aprendeu a se valorizar ainda mais”, concluiu.

    Maria do Céu foi morta em 2013 pelo marido, crime que provavelmente seria tipificado como feminicídio se a lei estivesse já em vigor à época.

    Fonte: atualidades

  • Novos investimentos podem alavancar saneamento em 2024

    Nova rodada de investimentos a partir da retomada de leilões e parcerias público-privadas (PPPs) anima o setor de saneamento para 2024. Apenas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), há 13 projetos de saneamento e dois de tratamento de resíduos sólidos urbanos, em diferentes etapas de estruturação, com previsão de negócio para este ano. Segundo a instituição financeira, esse volume representa cerca de R$ 77,3 bilhões em novos recursos, sem contar as outorgas, como são chamados os valores pagos ao poder público pela concessão.

    A superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES, Luciene Machado, diz que, em 2023, a instituição recebeu novas demandas de diferentes estados do país, o que tende a se ampliar este ano.

    “Já em 2024, faremos em parceria com os estados de Sergipe, Paraíba, Rondônia e Pernambuco os primeiros leilões desse segundo ciclo. Um ciclo que nos parece muito promissor, porque terá a capacidade de só nesses leilões referidos alavancar mais de R$ 30 bilhões em investimentos e beneficiar mais de R$ 15 milhões de brasileiros, contribuindo para tornar concretas as metas de ampliação de cobertura e qualidade dos serviços estabelecidas no marco legal do setor”, relata.

    Se 2023 começou com certa insegurança, em decorrência da discussão de dois decretos do governo federal, e terminou pacificado para o setor, o diretor executivo da Abcon Sindcon, Percy Soares Neto, espera um ano promissor. “Foram contratados 11 bilhões de investimentos, que é um número interessante, em que pese ter muito aquém dos volumes de investimentos contratados em 2021 e 2022. Nós temos uma estruturação de 43 projetos, 31 em âmbito municipal e 12 em âmbito regional, numa ordem de R$ 60 bilhões de investimento a serem contratados junto às parcerias com o setor privado. O que é muito positivo se a gente conseguir avançar”, observa.

    Outro tema que deve centralizar o mercado de saneamento gira em torno, segundo Soares Neto, da reforma tributária. “É um tema que para o setor e para os investimentos em saneamento é extremamente relevante, sobre o qual nós estaremos muito focados e com muita atenção. O que a gente tem a dizer é que o setor continua vigoroso, continua atrativo para os investimentos. E o setor privado no saneamento continua disposto a dar a sua contribuição nos esforços pela universalização”.

    Avanços e desafios

    Na avaliação da advogada Ariana Garcia, presidente da comissão de saneamento da OAB Nacional, o país está progredindo em alguns pontos, apesar dos desafios a serem enfrentados.

    “Nós estamos avançando, sim. A gente já viu crescer a cobertura, principalmente do serviço de esgotamento sanitário no país, mas ainda existem muitos municípios e uma gama considerável de pessoas que ainda está desatendida em todos os estados brasileiros. Alguns menos, outros mais, mas esse investimento está sendo realizado, está sendo buscado”, avalia.

    Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento. A lei tem o objetivo de permitir que o país atinja metas de atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033. O sócio da SPLaw, doutor em direito pela PUC-SP e pós-doutorando pela USP, Guillermo Glassman, considera um objetivo viável. “É possível que pelo menos parte do país consiga alcançar as metas do novo marco legal até 2033 nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O desafio, entretanto, parece ser maior no caso do Norte e do Nordeste”. E acrescenta. “É preciso aguardar e observar na prática a efetividade do alcance dessas metas fixadas, o que vai depender da gestão efetiva desses contratos, do acompanhamento contínuo das entidades reguladoras e das instituições de controle e das entidades da sociedade civil organizada”.

    No Congresso Nacional, a Comissão de Meio Ambiente do Senado acompanha o andamento da política de saneamento no Brasil. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), membro do colegiado e autor do plano de trabalho para a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, lembra que saneamento básico é sinônimo de desenvolvimento.

    “Esse é um trabalho que a Comissão de Meio Ambiente está fazendo com o objetivo de avaliar a política de saneamento básico no Brasil, que já está definida claramente em lei, e tem datas determinadas, que é o ano de 2033, para atingirmos a universalização da água e o avanço substancial do esgoto sanitário”, pontua.

    Novos leilões

    Conforme dados da Abcon, municípios que optam por planejarem os investimentos para universalizar o saneamento registram avanços maiores. Caso de Jundiaí, no interior de São Paulo, onde toda a população de 440 mil habitantes tem acesso à água e esgoto.

    A entidade aponta ainda que, após Sergipe abrir nova rodada de leilões em 2024, Rondônia, Paraíba, Pará e Pernambuco também devem realizar suas concessões. Minas Gerais, através da Copanor, que atende o norte e o nordeste do estado, e Amapá devem promover os certames em 2025.

    As datas dos demais leilões ainda serão definidas. Os modelos em estruturação preveem concessão total ou parcial dos serviços, além das PPPs, quando o setor público assume parte dos investimentos e custeio.

    Fonte: Brasil 61

  • Parlamentares questionam vetos presidenciais no texto da LDO 2024

    Após o presidente Lula sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 com 34 vetos, parlamentares trabalham para derrubada de alguns pontos. A Lei 14.791 foi aprovada no Congresso Nacional no fim de 2023 e publicada na edição desta terça-feira (2), no Diário Oficial da União.

    De acordo com o economista Luigi Mauri, um dos principais pontos de insatisfação é o veto com relação ao cronograma obrigatório que o Congresso definiu para a execução das emendas parlamentares — individuais e de bancada —, fixando o pagamento integral até 30 de junho.

    “O deputado Danilo Forte (União-CE) alega que prazo como esse para o cumprimento de emenda está na linha do que países desenvolvidos fazem com relação ao seu orçamento. Já o governo alega que uma data limite para o cumprimento da execução orçamentária das emendas traria problemas com relação a autonomia e, por exemplo, datas de editais de diferentes áreas sociais, editais da saúde, editais da educação”, comenta.

    Pelo mesmo motivo, o governo também vetou o item que determinava pagamento até a mesma data de emendas transferidas da União para entes federados (fundo a fundo) nas áreas da saúde e assistência social.

    Já a meta de déficit fiscal zero, que visa impedir que o governo gaste mais do que arrecada, foi mantida, mas não inclui o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme explica o consultor de orçamento César Lima.

    “As despesas que forem realizadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento não serão computadas no cálculo do resultado primário, ou seja, ainda que com o PAC o resultado primário nominal não seja zero, ele não vai impactar no resultado primário”, explica.

    Fundo eleitoral

    O teto da verba destinada ao fundo eleitoral nas eleições municipais deste ano foi mantido e será o mesmo de 2022, não podendo ultrapassar R$ 4,9 bilhões — o que, na opinião do consultor de orçamento César Lima, não é um valor razoável.

    “Se formos pensar de forma mais prática, a última eleição municipal levou R$ 1,9 bilhão se colocássemos a inflação desses últimos quatro anos, ainda assim esse valor nem chegaria a R$ 3 bilhões, quem dirá a quase R$ 5 bi. Então é um valor bem expressivo, eu diria até estratosférico para essa próxima eleição com gastos que não trarão para a sociedade de maneira geral nenhum benefício”, avalia

    De acordo com a LDO, o PIB deve crescer 2,3% em 2024 e as contas da União serão consideradas cumpridas se o resultado variar entre um déficit de R$ 28,75 bilhões e um superávit de mesmo valor.

    Fonte: Brasil 61

  • Prazo para autorregularização de dívidas começa nesta sexta-feira (5), após ser adiado pela Receita Federal

    O prazo para a autorregularização de débitos com a Receita Federal foi adiado e começa nesta sexta-feira (5). Os contribuintes têm até o dia 1º de abril para quitar dívidas sem juros e multas.

    De acordo com a Receita, o formulário de adesão não foi disponibilizado na data por problemas técnicos. O prazo começaria nesta terça-feira (2). Além de pessoa física, a Autorregularização Incentivada de Tributos pode ser aderida por empresas.

    O programa não dá desconto no valor da dívida, mas há a eliminação de 100% das multas e juros sobre os impostos devidos.

    Com a medida, criada pela Lei 14.740, o débito pode ser pago à vista ou metade do valor como entrada e o restante parcelado em até 48 vezes. No entanto, pode ser retirado da autorregularização quem deixar de pagar três parcelas seguidas do acordo ou seis alternadas.

    A contadora Josy Barbosa, do JCB Contabilidade, diz como funciona a adesão no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

    “Se é pessoa física precisa ter uma série ouro no portal Gov ou ter um certificado digital para entrar e se autorregularizar através do e-CAC. Pessoa jurídica pode aderir através de uma procuração e o próprio certificado digital e assim você vai poder aplicar a concessão de parcelamento”, explica.

    Quem não aderir à autorregularização vai pagar uma multa de 20% do valor da dívida.

    Consequências do débito

    O programa permite a inclusão de tributos não constituídos, aqueles não confessados pelo devedor, até 30 de novembro de 2023, e tributos constituídos entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril deste ano.

    O economista Newton Marques cita alguns problemas que podem surgir na vida de quem tem esse tipo de dívida.

    “Se eu tenho uma empresa e preciso participar de uma licitação, pedem a certidão negativa, aí não vai ter, se vai tomar crédito não consegue o empréstimo. Pessoa física vai querer tirar o passaporte, renovar o passaporte e está com dívida na Receita, também não tem nenhuma colher de chá. Então, toda vez que alguém deve à Receita Federal ela fica muito cerceada”,  analisa o economista.

    Apesar de ser voltada também para pessoa jurídica, os optantes pelo Simples Nacional — regime especial para micro e pequenas empresas como o MEI — não são contemplados pela medida.
    Além disso, o programa não abrange dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

    Fonte: Brasil 61