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  • Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020

    Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.

    As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.

    No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.

    “A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, destacou a CGU no relatório.

    Em relação à venda sem nota fiscal, a auditoria constatou que os gastos com remédios sem nota fiscal equivaleram a 18,5% dos R$ 13,8 bilhões desembolsados pelo Farmácia Popular no período da investigação. Ao analisar 362 milhões de registros de venda nesse intervalo, 17,4% não estavam cobertos por estoque de medicamentos amparados em documentação fiscal.

    No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos com desconto de 90% em relação ao valor de referência. Os remédios para o tratamento de hipertensão, diabete e asma são distribuídos de forma gratuita. Os comerciantes são ressarcidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde, que subsidia a aquisição dos medicamentos.

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    Amostragem
    A fiscalização foi realizada por meio de amostragens em farmácias e drogarias credenciadas em cinco estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraíba. Nesses estabelecimentos, foram analisados os registros diários de entradas e saídas, comparados com as notas fiscais eletrônicas da Receita Federal. Segundo a CGU, esse método é mais eficaz que o procedimento tradicional de verificação mensal consolidada.

    Após a fiscalização eletrônica, os técnicos inspecionaram fisicamente os estabelecimentos para confirmar a eficácia da ferramenta desenvolvida. Os comerciantes que cometeram irregularidades, destacou a CGU, podem sofrer punições, como a devolução dos recursos, o pagamento de multa e até descredenciamento do programa.

    Recomendações
    Para diminuir os prejuízos, a CGU recomendou a elaboração de um plano de tratamento de risco, semelhante aos adotados pela inteligência da Receita Federal, e o descredenciamento de estabelecimentos que não comprovarem as vendas com nota fiscal. O órgão também aconselhou o aprimoramento de mecanismos de controle que atestem a presença do beneficiário final no ponto de venda e adoção de medidas para recuperação dos recursos pagos indevidamente.

    O relatório recomendou que o Ministério da Saúde utilize o sistema Sentinela, que poderá ser disponibilizado pela própria CGU, ou outra aplicação com metodologia semelhante para reforçar os controles de primeira linha de defesa. Segundo a CGU, esse sistema automatiza a circulação das informações de distribuição de remédios ante a comprovação da efetiva e regular compra dos medicamentos no mercado.

    O Ministério da Saúde informou que avalia o resultado e as recomendações da auditoria da CGU. A pasta não forneceu mais detalhes.

    Repressão a fraudes
    Fraudes no Programa Farmácia Popular não são incomuns e têm sido reprimidas pelo governo. Em setembro, a Polícia Federal (PF) cumpriu 62 mandados de busca e apreensão contra acusados de vendas fictícias de medicamentos em quatro estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará.

    As investigações começaram em outubro de 2022, com base em notícia da venda fictícia de medicamentos por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. Os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos para fraudar compras por farmácias. Segundo a PF, os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

    Fonte: Agência Brasil

  • Bolsa Família: na Paraíba, mais de 1.500 pessoas estão com CPF irregular e correm risco de perder benefício

    Na Paraíba, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estima-se que 1.559 pessoas estejam como o CPF irregular e, por conta desta situação, correm o risco de ter o benefício do Bolsa Família bloqueado. No Estado, mais de 677 mil famílias recebem o benefício.

    O alerta tem como objetivo assegurar que o recurso chegue às famílias que realmente necessitem da ajuda do Governo Federal.

    A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) orienta que os beneficiários devem procurar a Receita Federal para regularizar a situação e, em seguida, retornem ao setor de cadastro do seu município.

    O pagamento de 2024 será iniciado no dia 18 de janeiro e segue até o dia 31, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).

  • CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço

    A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em plena pandemia de covid-19 – numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa. 

    Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.

    O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

    A venda, ressaltou a CGU, ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor.

    Outros problemas

    A CGU constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.

    O órgão de controle sugeriu que, em situações de grande incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.

    Em sua manifestação, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A estatal alegou que as projeções foram feitas com consistência e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises.

    Joias

    A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria.

    O ex-presidente devolveu à Caixa Econômica Federal um fuzil calibre 5,56 milímetros e uma pistola nove milímetros dados pelo governo dos Emirados, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

    Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

    O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita  e devolvidas em março e abril do ano passado.

    Repercussão

    Por meio da rede social X (antigo Twitter) o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigado.

    “Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu Messias.

    Também por meio da mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal. “A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”, ressaltou.

    Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”, escreveu na época.

    Fonte: Agencia Brasil

  • Adiada exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália

    A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada para o dia 10 de abril. O requisito seria retomado no próximo dia 10 de janeiro, mas um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a mudança. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (4).

    O governo informou que o adiamento ocorre em função da necessidade de conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar o início da implementação da exigência durante a alta temporada de viagens de fim e início de ano. “A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo”, informou nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

    Sem reciprocidade

    Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou decreto para liberar a exigência de vistos de turistas para cidadãos dos três países, e também do Japão, mas sem reciprocidade, ou seja, os turistas brasileiros continuaram tendo que obter visto para entrar nos EUA, Austrália e Canadá.

    Em setembro do ano passado, começou a valer a dispensa de vistos de brasileiros para turismo no Japão, após um acordo assinado o presidente Lula e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, realizada na cidade japonesa de Hiroshima, no primeiro semestre de 2023.

    A retomada da exigência do visto é uma medida baseada no princípio da reciprocidade historicamente adotado pela diplomacia brasileira.

    Fonte: Agencia Brasil

  • Dupla reincidente em arrombamentos presa pela quarta após invasão a loja no centro de em João Pessoa

    Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira após invadir uma loja de materiais esportivos localizada no Centro de João Pessoa. A captura ocorreu no momento em que os indivíduos tentavam fugir pelo telhado do estabelecimento, conforme informou a Polícia Militar.

    A proprietária da loja, ao monitorar as câmeras de segurança, notou a atividade suspeita e prontamente acionou as autoridades. A dupla, percebendo a aproximação da polícia, tentou escapar pelo telhado, resultando na mobilização de várias viaturas e uso de uma escada para o resgate.

    Durante a tentativa de fuga, ambos sofreram uma queda e necessitaram de atendimento médico no Hospital de Trauma. Após receberem cuidados, foram conduzidos à Central de Polícia no bairro do Geisel.

    Esta não é a primeira vez que os suspeitos são detidos por crimes semelhantes. Eles já haviam sido presos em três ocasiões distintas, nos dias 31 de dezembro e 1º e 2 de janeiro, por arrombamentos em lojas na região central.

    Com esta nova ocorrência, os indivíduos permanecerão novamente à disposição da justiça, aguardando as deliberações legais pertinentes ao caso.

    Fonte: NBN

  • Caso Ana Sophia: inquérito conclui que crime foi premeditado 4 meses antes e teve motivação sexual

    Tiago Fontes, o único suspeito do desaparecimento da menina Ana Sophia, em Bananeiras, premeditou o crime com pelo menos quatro meses de antecedência. A informação foi confirmada pelo delegado Diógenes Fernandes, que trabalha na investigação do caso, nesta quinta-feira (4), dia em que o desaparecimento da menina completa seis meses.

    O inquérito que está em fase de conclusão apontou também que o crime teve motivação sexual e que o suspeito agiu sozinho.

    Segundo o delegado, as investigações concluíram que o crime foi premeditado, após pesquisas encontradas no celular do investigado, que foi encontrado morto em novembro.

    “Tiago planejou o crime 4 meses antes. Em março ele já pesquisava como matar asfixiada uma criança de 7 anos, idade de Sophia na época”, afirmou Diógenes Fernandes.

    O delegado Diógenes Fernandes informou também que as buscas por Ana Sophia continuarão sob demanda, à medida que novas informações chegarem à Polícia Civil.

    Apesar de ter dito à Polícia Civil, inicialmente, que não conhecia Ana Sophia, segundo o delegado Diógenes Fernandes, Tiago Fontes frequentava diariamente a casa do sogro, que ficava em frente à residência da menina.

    O sogro dele, inclusive, era locatário da casa onde a família da menina morava. Poucos dias depois do desaparecimento, o locatário teria pedido que a família desocupasse o imóvel.

    Suspeito encontrado morto

    Tiago Fontes, suspeito de matar a menina Ana Sophia, em Bananeiras — Foto: Reprodução

    No dia 12 de setembro, a Polícia Civil divulgou que Tiago Fontes estava desaparecido. Ele foi visto saindo de casa após uma vistoria realizada em sua residência, como parte das investigações.

    Quase dois meses depois, em novembro, o corpo dele foi encontrado em uma área de mata em Bananeiras. Buscas por Ana Sophia chegaram a ser feitas no local, mas a menina não foi encontrada.

    O corpo foi encontrado sem sinais de hematomas ou perfurações, mas em avançado estado de decomposição, junto de uma garrafa de bebida alcóolica e uma cama feita com capim, numa área de mata fechada, por trabalhadores rurais. A Polícia Civil acredita que Tiago Fontes morreu por enforcamento, por suicídio. Nas palavras técnicas dos investigadores, ele cometeu uma “autoeliminação”.

    Relembre o caso

    Vídeo mostra Ana Sophia na frente da casa de uma amiga, em Bananeiras — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

    Ana Sophia desapareceu em 4 de julho, por volta de 12h, quando pediu à mãe para ir brincar na casa de uma colega, como era de costume. A menina de 8 anos era acostumada a andar pelas ruas do distrito de Roma, no município de Bananeiras. Ela se despediu por três vezes e saiu usando um vestido azul florido. Ana Sophia foi até a casa da colega, mas não permaneceu por muito tempo, pois a menina estava de saída com a família para Solânea, cidade vizinha a Bananeiras.

    Imagens de câmeras de segurança mostraram Ana Sophia entrando na casa de Tiago Fontes. Depois, a menina não foi mais vista.

    Horas após o desaparecimento de Ana Sophia, Tiago Fontes começou a realizar buscas na internet, através de seu aparelho celular, sobre estágio e decomposição de corpo humano e ocultação de cadáver.O suspeito também pesquisou o caso da criança Júlia, da Praia do Sol, que foi encontrada num poço assassinada pelo padrasto.

    No dia 14 de novembro, durante uma entrevista coletiva, o delegado Aldrovilli Grisi, que também trabalhou no caso, afirmou que Tiago Fontes teve um comportamento diferente ao sair para trabalhar no dia do desaparecimento da menina. Colocou o carro na garagem, o que não costumava acontecer. E também lavou o local.

    O delegado disse ainda que ele saiu para o trabalho por uma rota oposta, na contramão. E no dia seguinte deixou o local antes do horário normal.

    Durante a investigação e coleta de depoimentos, o delegado Aldrovilli Grisi informou que Tiago Fontes ficou próximo de confirmar que matou Ana Sophia em três momentos, contudo, recuou em confessar o crime e se colocou no lugar de vítima.

    “Ele [Tiago] ficou perto de confessar [ter matado Ana Sophia] por três vezes o crime quando foi interrogado. Mas não o fez. Ele chegou a dizer: ‘eu não tenho o corpo’. Ele fez uma postura de vítima, mas só existe uma vítima: Ana Sophia”, explicou o delegado.

    Fonte: g1 PB

  • Mulheres são presas por fraude contra idosa resultando em prejuízo acima de R$ 9 mil no Piauí

    Na manhã desta quinta-feira (04/01), foram detidas duas mulheres identificadas como V. P. S. e M. J. F. P. por suposto envolvimento em um caso de furto mediante fraude contra uma senhora de 83 anos, na cidade de Piripiri, no Norte do Piauí. As informações são do Ronda 180 Graus.

    Os mandados de prisão foram executados pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio – DEPATRI de Piripiri.

    As suspeitas são acusadas de utilizar informações da vítima para criar uma chave PIX associada à conta bancária da idosa, realizando transferências em benefício próprio, resultando em um prejuízo superior a R$ 9.000,00.

    O delito ocorreu em Piripiri, e ambas as mulheres estão detidas, aguardando as devidas providências legais perante a justiça.

    Fonte: noticiascerta

  • O DPVAT DE VOLTA – Governo quer retomar a cobrança de seguro obrigatório

    O governo federal está planejando recriar o DPVAT, o seguro obrigatório de veículos, que deixou de ser pago em 2.020. A medida tem como objetivo garantir a cobertura a vítimas de acidentes de trânsito no País.

    No momento, o dinheiro para indenizar brasileiros que sofrem acidentes de trânsito está acabando, causando preocupação e dificuldades para muitos. Conforme o portal g1, Helder de Oliveira Filho, mecânico que sofreu acidente de moto em setembro de 2.023, está lutando para recuperar o movimento da perna e para receber o dinheiro do DPVAT pelo celular.

    Após duas cirurgias e de licença médica, o homem precisa do dinheiro do seguro para poder pagar suas contas e manter suas necessidades básicas. “Já entreguei tudo que pedia: ocorrência da polícia, laudos médicos” afirma.

    No entanto, desde 2.021, a gestão dos recursos do DPVAT deixou o guarda-chuva da Seguradora Líder e passou a ficar a cargo da Caixa Econômica Federal.

    Cobertura em risco

    -A Caixa já realizou o pagamento de 797 mil pedidos de indenização entre 2.021 e 2.023, totalizando mais de R$ 3 bilhões;

    -No entanto, atualmente, apenas cerca de R$ 790 milhões estão restantes no fundo, o que coloca em risco a cobertura das vítimas de acidentes;

    -Como resultado, as vítimas de acidentes estão sem cobertura há um mês e meio, o que agrava ainda mais a situação de indivíduos como Helder, que dependem desses recursos para seu bem-estar e recuperação;

    -Com o objetivo de garantir a continuidade da cobertura às vítimas de acidentes de trânsito, o governo federal pretende voltar com a cobrança do DPVAT;

    -Para isso, um projeto de lei complementar foi enviado ao Congresso para reformular o seguro obrigatório;

    -A regulamentação detalhada será definida posteriormente, mas a proposta é manter a gestão dos recursos nas mãos da Caixa;

    -Além disso, o projeto também prevê a transferência de parte das despesas com tratamentos médicos atualmente financiadas pelo DPVAT para o SUS.

    Sobre a dificuldade do Helder em requerer a indenização do DPVAT, a Caixa Econômica Federal declarou que está tentando contato com ele para ajudá-lo, e que ele tem até três anos para concluir o pedido.

    Fonte: G1

  • Jornalista apresenta programa na Tv israelense com pistola na cintura

    A jornalista Lital Shemesh foi vista na última terça-feira (2) apresentando um programa do Canal 14 de Israel com uma pistola presa às suas costas, ao lado do microfone na cintura.

    A imagem rapidamente se tornou viral. Nas redes sociais, muitos disseram que a atitude da moça refletia o medo na sociedade de Israel após o ataque do Hamas ao sul do país do Oriente Médio que desencadeou a invasão da Faixa de Gaza pelas tropas israelenses.

    “Os ataques terroristas do Hamas, em 7 de outubro, vão mudar as políticas armamentistas em Israel, com cada vez mais cidadãos a optarem por portar armas”, postou um internauta, reagindo à publicação.

    Lital Shemesh – apresentando o jornal armada com pistola

    “Ela está preparada 24 horas por dia, sete dias na semana. Até na redação”, escreveu outro.

    O Canal 14 não se manifestou sobre o episódio.

    Redação com jornal Extra / Imagens: Reprodução Twitter X 

  • Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões

    As seis dezenas do concurso 2.671 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

    Este é o primeiro concurso após a Mega da Virada ter sorteado o prêmio recorde de R$ 588.891.021,22, que teve cinco apostas ganhadoras, no valor de R$ 117.778.204,25 cada uma. Os premiados com seis números são das cidades de Bom Despacho, em Minas Gerais; Ipira, Santa Catarina; Salvador, na Bahia; e Redenção, no Pará. Uma aposta foi realizada pelo canal eletrônico.

    Caso apenas um ganhador ganhe a Mega-Sena desta quinta-feira, e aplique os R$ 3 milhões na poupança, receberá R$ 17,2 mil de rendimento no primeiro no mês.

    As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

    Fonte: Agência Brasil