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  • Operador de telemarketing receberá R$ 30 mil após cair da cadeira durante home office

    O operador de telemarketing fraturou um osso da mão direita no início da jornada de trabalho, após a cadeira doméstica em que trabalhava quebrar, o que resultou em um afastamento de cerca de 45 dias.

    Conforme laudo pericial, a empresa não comprovou a avaliação do mobiliário utilizado para garantir a ergonomia adequada.

    Na sentença, a magistrada destacou que o empregador, ao autorizar o home office, assume a responsabilidade de zelar pela segurança e saúde dos empregados, incluindo a garantia de um ambiente de trabalho ergonômico, mesmo fora das dependências da empresa.

    “E nesse sentido, a reclamada não comprovou ter realizado qualquer avaliação do ambiente de trabalho do reclamante, tampouco ter fornecido equipamentos ergonômicos, tais como a cadeira adequada para o trabalho de telemarketing, configurando negligência por parte da empresa, que transferiu ao reclamante a responsabilidade de providenciar seu próprio mobiliário, sem qualquer supervisão ou diligência”, pontuou a juíza.

    Dessa forma, fixou indenização de R$ 30 mil por danos morais ao trabalhador.
    Fonte: Notícia Paraíba
  • Wilson Santiago defende que Adriano Galdino seja ouvido nas decisões envolvendo a chapa majoritária de 2026

    O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) afirmou, durante entrevista a rádio Correio FM, que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e pré-candidato a governador, Adriano Galdino (Republicanos), precisa ser ouvido com relação às decisões do grupo governista para formação da chapa majoritária de 2026

    “Adriano está feliz, o que Adriano quer na verdade é ser ouvido. Eu acho que ele tem direito de ser ouvido, de ter seus pleitos avaliados. Ele não está impondo nada em relação a isso, mas tem que ter seus pleitos respeitados. Através do diálogo construiremos todas essas soluções, que é o melhor para a Paraíba e para os partidos da base do governo”, declarou.

    Santiago acrescentou que é natural que Adriano queira e defenda seus espaços e do Republicanos na chapa majoritária nas eleições de 2026.

    “Entendemos que o melhor nome, é o nome do consenso, mas Adriano colocou seu nome e está à disposição. Mas ele também aceita dialogar, não está fazendo nenhuma imposição. O que ele quer, que é natural para qualquer político, é defender o seu espaço e o espaço do seu partido”, finalizou.

    Fonte: Poder Paraíba

  • Hugo Motta faz “exoneraço” e pega 465 servidores da Câmara de surpresa

    Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) fez um “exoneraço” e tirou 465 servidores de cargos em comissão na Casa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7/2. A medida pegou os funcionários de surpresa, pois não foram comunicados previamente nem pelos seus deputados.

    Parlamentares que haviam feito indicações para os cargos minimizaram as exonerações. Eles afirmam que esse tipo de ação é comum quando há nova gestão no comando da Casa. Agora, eles aguardarão a reestruturação da Mesa Diretora da Câmara para renegociar os espaços.

    Todos as exonerações atingiram cargos de natureza especial, os famosos “CNEs”. São postos visados pelos parlamentares, porque geralmente possuem salários mais atrativos.

    De acordo com o regimento da Câmara, sua finalidade é a “prestação de serviços de assessoramento exclusivamente à Mesa e às Suplências, às Lideranças, às Comissões, à Procuradoria Parlamentar, à Ouvidoria Parlamentar, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a órgãos administrativos”.

    Os exonerados por Motta ocupavam cargos de Assistente Técnico de Gabinete e Assessor Técnico Adjunto.

    Fonte: Blog do Halder

     

  • Discursos de Hugo e Efraim descortinam ideia da anistia parcial

    Quais as intenções do novo presidente de Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), ao negar a tentativa de golpe de Estado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e, em consequência, defender a redução de penas, o que, na prática, implica na necessidade de aprovação de anistia aos envolvidos?

    Teria ele lançado um teste para averiguar a profundidade da repercussão do assunto no mundo politico, na imprensa e na própria sociedade? Seria apenas um teste para avaliar se existe a possibilidade de aprovação do projeto de anistia na Câmara e, assim, cumprir suposto acordo firmado na campanha para chegar à presidência da Câmara? Seria uma forma de manter bolsonaristas e lulistas sob atração ou teria sido apenas uma manifestação do poder que imagina que agora tem e que lhe conferiria o direito de opinar sobre tudo e pautar o que convier?

    Existem sinais que enquadrariam as declarações de Hugo Motta em cada uma das questões levantadas particularmente ou até em todas ao mesmo tempo se se quiser esticar análises sobre a questão.

    Independente de minúcias, a percepção que o tema parece caro ao presidente da Câmara se evidencia no conceito peculiar de golpe ou tentativa de golpe que sustenta, que seria a necessidade de haver um líder no comando ou por trás do movimento, desconhecendo o inquérito na Procuradoria-Geral de República responsabilizando o ex-presidente Jair Bolsonaro, oficiais do Exercito e outras forças, além de ex-integrantes do governo federal.

    Observe-se, contudo, que, diante do melindroso (ou belicoso?) quadro político vivido em Brasília nos últimos tempos, as declarações do deputado Hugo só não podem ser computadas na conta da inocência ou na inabilidade política. A eleição para a presidência de Câmara com 444 votos funciona de sobra como atestado de muita habilidade e experiência política do parlamentar.

    Assim, o mais provável é que, no mínimo, existam sondagens nas declarações de Hugo, porque, definitivamente, o dito na Paraíba não parece aleatório ou gratuito. Quais seriam, então, as intenções do presidente da Câmara Federal?

    Um pronunciamento no Senado, do também paraibano senador Efraim Filho (União Brasil), no dia anterior à entrevista de Hugo, talvez possa servir de elo para descortinar o enigma. A tese de Efraim, embora sem falar em golpe, é a mesma de Hugo. O parlamentar se manifestou sobre o projeto de lei da anistia, defendendo revisão das penas dos envolvidos sob o argumento que foram ou são excessivas e que muitos dos condenados não representam ameaça real à República.

    O detalhe é que o senador Efraim Morais defende como imprescindível que o projeto de lei avance na Câmara, mas buscando corrigir distorções e incorporando medidas que revisem as sentenças que reputa desproporcionais, promovendo um sistema de punições mais justo. Veja-se que, em nenhum momento, Efraim defende anistia geral. Sugere ajustes, pelo visto, para o estabelecimento de uma anistia parcial.

    Perceba-se que em suas declarações, Hugo considera que os atos de 8 de janeiro foram graves e que os envolvidos devem ser punidos, mas também sugere punições mais brandas.

    Qual o ponto? O pronunciamento de Efraim e a entrevista de Hugo parecem preparar o terreno para um projeto de anistia aparentemente pelo meio, com amplitude limitada, que possa agradar ao bolsonarismo e, talvez, ganhar alguma simpatia popular.

    Dá para inferior que a ideia parece ser a de se tentar um projeto de lei anistiando os envolvidos dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe, mas mantendo as condenações por dano qualificado contra patrimônio da União deterioração de patrimônio tombado. Resta saber em qual coluna seriam relacionados os crimes de associação criminosa e incitação, que integram as condenações do Supremo Tribunal Federal (STF).

    O problema é que não existe verniz na suposta ideia anistia parcial. Diante de tudo que já foi investigado, não há como imaginar os atos de 8 de janeiro apenas como um protesto político de um bando amorfo e sem nenhuma coordenação. Tudo visava criar ambiente para derrubar o governo Lula. Da mesmo forma que não é possível desvincular a ideia de anistia da figura do ex-presidente Bolsonaro e negar que ele será o grande beneficiado. Ora, se os crimes de tentativa de golpe e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito forem desconsiderados, não restará acusação contra Bolsonaro ou se criará um ambiente bem mais favorável a ele. Não dá para disfarçar também que toda a movimentação de Bolsonaro no momento é para não ser condenado e preso e que a anistia o ajuda nessa inglória cruzada.

    O deputado Hugo Motta e as lideranças dos partidos do centrão, a exemplo do pronunciamento de Efraim, podem até tentar encontrar um caminho para ajudar Bolsonaro, mas será muito difícil rasgar o inquérito da Polícia Federal (PF) com provas da movimentação para promover a ruptura democrática, assim como mudar convicções de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

    A força do centrão na Câmara dos Deputados é capaz de tudo na atual conjuntura. Porém, avise-se: tão avassaladora que não se importará em rasgar biografias ou encerrar carreiras em ascensão. Hugo conhece bem o terreno que está pisando e o risco que está correndo. Queimar a largada, como parece ter acontecido, pode virar um bom alerta.

    Fonte: Portal T5

  • Trump confirma taxa do aço e afeta US$ 6 bi em exportações do Brasil

    O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta segunda-feira (10) a imposição de uma sobretaxa de 25% sobre o aço e alumínio de todos os países, afetando diretamente exportações brasileiras que somam mais de US$ 6 bilhões. A medida gerou preocupação no governo brasileiro, que avalia como retaliar os Estados Unidos sem prejudicar a indústria nacional ou intensificar uma guerra comercial.

    A ação de Trump é mais agressiva do que as medidas protecionistas adotadas no primeiro mandato. O governo americano intensificou o monitoramento das aduanas para evitar que países reclassifiquem produtos e tentem driblar as tarifas.

    Trump afirmou que a medida visa “restaurar a força das indústrias americanas de aço e alumínio”, ressaltando que seu objetivo é “fazer os EUA ricos novamente”.

    Os países afetados, incluindo o Brasil, já começaram a planejar respostas. A Comissão Europeia anunciou que tomará medidas para proteger seus interesses, enquanto a Coreia do Sul convocou uma reunião emergencial com suas siderúrgicas para discutir como minimizar os impactos das tarifas.

    O Brasil, que já havia temido a imposição de tarifas, agora enfrenta uma crise no setor de ferro e aço, fundamental nas relações bilaterais com os Estados Unidos. Em 2024, o Brasil exportou US$ 11,4 bilhões no setor de ferro e aço, sendo 48% destinados aos EUA. Além disso, o país vendeu US$ 1,6 bilhão em alumínio, com 16,8% desse valor exportado para os Estados Unidos.

    Embora o governo brasileiro ainda avalie sua resposta, fontes indicam que a estratégia será pragmática e equilibrada, evitando uma escalada do conflito. O Itamaraty já trabalha em uma lista de possíveis produtos e setores para retaliar, com as empresas digitais sendo cogitadas.

    As tarifas de Trump resultaram em uma alta nas ações das siderúrgicas americanas, como a Nucor e a Century Aluminum, enquanto empresas europeias, como a ArcelorMittal, tiveram queda em seus papéis.

    Com informações de UOL

  • Ação que pede cassação de prefeito de Campina Grande chega ao TRE

    A ação que pede a cassação do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), de Campina Grande, município localizado na região do Agreste da Paraíba, por abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2024, já está no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
    Na semana passada, o processo foi distribuído para o gabinete do juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro Franca Sobrinho, escolhido para ser o relator. Na sexta-feira (7), a Secretaria Judiciária pediu ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que se manifeste sobre o tema em um prazo de cinco dias.
    O recurso foi movido pela coligação encabeçada pelo candidato do PSB, Jhony Bezerra. Na peça, o corpo jurídico de Bezerra aponta ilegalidades na contratação excessiva de servidores durante o período vedado.
    Em Primeira Instância a Justiça rejeitou a cassação. Para os advogados do PSB, o crime eleitoral está comprovado e por isso houve escolha por levar o processo à Segunda Instância.
    Fonte: Wallison Bezerra/MaisPB
  • Belém do Brejo do Cruz (PB) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem

    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência na cidade paraibana de Belém do Brejo do Cruz, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

    Portaria nº 364

    Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

    Até o momento, a Paraíba tem 112 reconhecimentos vigentes, dos quais 111 por estiagem e um por erosão costeira marinha.

    Como solicitar recursos

    Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

    Fonte: MIDR

  • Afastamento do trabalho por transtornos mentais ultrapassaram 400 mil em 2024

    Em 2024, o Brasil registrou mais de 400 mil casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais. Entre as doenças que mais geraram benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por causa de transtornos mentais e comportamentais estão os transtornos ansiosos e episódios depressivos – que juntos somam mais de 255 mil. Os dados foram fornecidos ao Brasil 61 pelo Ministério da Previdência Social.

    As concessões de benefícios por  causa de “outros transtornos ansiosos” somaram 141.414 ano passado, ante 80.276 registrados em 2023. Já os episódios depressivos ocasionaram em 113.604 pessoas beneficiadas em 2024, sendo 46.205 a mais do que no ano anterior, onde houve 67.399 concessões.

    No ranking das doenças mentais que provocaram o afastamento dos trabalhadores das empresas, o transtorno depressivo recorrente somou 52.627 benefícios concedidos pelo governo em 2024. Já em 2023 foram 32.892. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, o transtorno envolve repetidos episódios depressivos e durante esses momentos a pessoa tem perda de interesse e prazer e energia reduzida, o que leva a uma diminuição das atividades em geral por pelo menos 15 dias.

    Os dados do Ministério da Previdência Social também apontam reações ao stress grave e transtorno de adaptação em 20.873 afastamentos e, consequentemente, benefícios por incapacidade temporária ano passado. Em 2023, esses casos somaram 12.001.

    Saúde mental dos trabalhadores brasileiros

    Em maio deste ano passará a valer no país uma nova regra  que exige que empresas avaliem riscos à saúde mental dos seus colaboradores. A medida consta na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a qual prevê incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

    A norma elenca que riscos psicossociais como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores integrando as medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.

    Conforme o MTE, os riscos psicossociais estão ligados à organização do trabalho e às interações interpessoais no ambiente laboral e incluem fatores como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e falta de autonomia no trabalho. Esses componentes, de acordo com a Pasta, podem causar estresse, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental nos trabalhadores.

    A atualização da NR 1 esclarece procedimentos que o empregador deve adotar na manutenção da segurança e da saúde no ambiente de trabalho, na prevenção e identificação de riscos, bem como no estabelecimento de planos de manutenção para mitigar ou até eliminar os riscos identificados.

    O especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, Aloísio Costa Junior, ressalta os benefícios que a medida trará aos trabalhadores do país.

    “A partir do momento que a norma regulamentadora estabelece, mais especificamente, obrigações do empregador para que ele cuide da saúde no ambiente de trabalho, os trabalhadores são diretamente afetados, primeiro porque eles são beneficiados por essas medidas que o empregador vai ter que adotar, então o impacto que isso causa já é o impacto próprio no meio ambiente de trabalho, nas medidas de segurança e de saúde”, destaca Costa Junior.

    A pesquisa Saúde do colaborador 2024: um panorama do mercado corporativo brasileiro, elaborada pela corretora de benefícios Pipo Saúde, aponta que 48% dos trabalhadores do país têm risco de saúde mental. O levantamento teve 8.980 respondentes de diferentes níveis hierárquicos no Brasil.

    Fonte: Brasil 61

    Foto: drobotdean/Freepik

  • Paraíba tem 848 vagas abertas em concursos públicos e seleções com salários de quase R$ 10 mil

    Paraíba tem 848 vagas abertas em concursos públicos e seleções com salários de quase R$ 10 mil

    Veja informações sobre os editais abertos no mês de fevereiro.
    A Paraíba tem dois editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas neste mês de fevereiro. São 848 oportunidades em áreas diferentes.

    Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer.

    • Vagas: 388 vagas
    • Inscrições: até 16 de fevereiro de 2025
    • Taxas de inscrição: R$ 75 (fundamental), R$ 95 (médio/técnico) e R$ 115 (superior)
    • Prova objetiva: 27 de abril de 2025
    • Resultado final: 26 de junho de 2025
    • Edital do concurso da Prefeitura de Alagoa Grande
    • Vagas: 460, sendo três na Paraíba
    • Nível: superior
    • Salário: R$ 9.994,60 + gratificações
    • Inscrições: até 18 de fevereiro
    • Data das provas objetivas: 6 de abril
    • Edital do concurso do Ibama

    Fonte: g1 PB

  • Em menos de 40 dias Brasil tem seis casos acidentes aereos com vítimas fatais

    O Brasil registrou ao menos seis acidentes aéreos fatais (de um total de 22 ocorrências) neste ano, que provocaram a morte de 10 pessoas. Nenhum deles foi em voo comercial.

    Os dados são do Painel Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, da Força Aérea Brasileira, a partir de informações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos ( CENIPA ).

    As estatísticas de acidentes aéreos disponíveis no painel ainda não incluem a queda de um avião modelo King Air na zona oeste paulistana, na última sexta-feira (7), que matou duas pessoas —os dados por quanto somam no site do serviço cinco ocorrências fatais e oito mortes.

    Segundo o Cenipa, a plataforma é atualizada diariamente. Assim, o acidente em São Paulo deverá ser incluído nesta segunda-feira (10), primeiro dia útil após a queda.

    Destas ocorrências com mortes, três delas foram no estado de São Paulo. A última foi a da sexta, quando o avião de pequeno porte caiu na avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, logo após a decolagem no aeroporto Campo de Marte, na zona norte.

    Neste acidente morreram o advogado Márcio Louzada Carpena e o piloto Gustavo Medeiros, cujos corpos foram encontrados carbonizados dentro da aeronave.

    As causas do acidente são incertas, mas um áudio com registro da torre de controle mostra que, sem declarar emergência, o piloto havia pedido para voltar imediatamente ao aeroporto Campo de Marte, o que não conseguiu fazer.

    No dia 9 de janeiro, uma tentativa frustrada de pouso em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, matou o piloto e feriu uma família a bordo —o casal dono da aeronave e dois filhos, de 4 e 6 anos, tiveram de ser hospitalizados.

    O avião, um jato Cessna Aircraft, fabricado em 2.008, modelo 525, que havia decolado de Mineiros (GO), não conseguiu pousar no aeroporto e excedeu o limite da pista.

    Imagem de uma câmera de monitoramento mostra o jatinho acertar o alambrado da cabeceira 9 do aeroporto, passar pela avenida Guarani, na orla, tocar o solo quando chega a uma praça e explodir até parar no mar na praia do Cruzeiro. No acidente, um poste e um veículo, sem ocupantes, também foram atingidos, segundo testemunhas. O piloto Paulo Seghetto morreu na hora.

    Um relatório preliminar produzido pelo CENIPA foi publicado em 15 de janeiro, mas apenas com informações básicas do acidente, com os factuais obtidos no estágio inicial da investigação, segundo a FAB.

    Não há prazo para o relatório final ser concluído. Além da Aeronáutica, o acidente é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo.

    Na noite de 16 de janeiro, um helicóptero caiu em Caieiras, na Grande São Paulo, em área de mata fechada próxima à rodovia dos Bandeirantes. No acidente morreram o empresário André Feldman, dono da BIG – Brazil International Games, empresa de apostas online, e sua mulher, Juliana Feldeman.

    A aeronave havia decolado na zona do Jaguaré, na zona oeste paulistana e seguia para Americana, quando houve o acidente —chovia no momento. O piloto Edenílson de Oliveira Costa e a filha do casal, de 12 anos, foram resgatados na manhã seguida e levados para o Hospital das Clínicas. Os dois já tiveram alta.

    A zona rural de Minas Gerais registrou dois acidentes aéreos neste ano, com quatro mortes. No primeiro deles, em 22 de janeiro, um avião agrícola caiu durante uma manobra. Só havia o piloto a bordo, que morreu com o choque.

    A queda de um helicóptero no dia 27 de janeiro, em uma fazenda de Cruzília (MG), matou três pessoas. De acordo com informações do boletim de ocorrência, morreram o piloto Fernando André Ferreira, o gerente da fazenda, Lúcio André Duarte e a esposa dele, Elaine Moraes de Souza, que também trabalhava no local.

    A aeronave pertencia à uma empresa de pulverização. O filho e sócio do piloto disse que o trabalho já havia sido finalizado quando o casal combinou com um passeio aéreo pela fazenda. Pouco depois houve a queda.

    Um outro avião agrícola caiu no mês passado, matando o piloto no acidente em Canarana (MT).

    O acidente com um avião da Voepass, em agosto do ano passado, quando 62 pessoas morreram em Vinhedo (SP), tornou o ano de 2.024 o mais letal da aviação brasileira em uma década, período comparado pela Força Aérea Brasileira em seu site.

    Segundo dados estatísticos disponibilizados pelo painel Sipaer, no ano passado 153 pessoas morreram em acidentes com aviões, helicópteros e outras aeronaves no país.

    Fonte: AF