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  • Hugo Motta diz que não houve tentativa de golpe no 8/1 e houve exageros nas condenações

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), disse nesta sexta-feira (7/2) que discorda da ideia de que houve uma tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, centenas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro quebraram as sedes dos Três Poderes pedindo um golpe e a destituição de Luiz Inácio Lula da Silva, que havia acabado de tomar posse.

    Para o deputado, não houve líder e nem apoio de outras instituições interessadas. “O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições inimaginável. Agora, querer dizer que foi um golpe, golpe tem que ter um líder, tem que ter uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, alegou.

    “Ali, foram vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade das eleições, mostrar sua revolta, achando que aquilo ali iria resolver, talvez, o não prosseguimento do mandato do presidente Lula”, argumentou Motta. Para ele, o fato de as instituições terem dado uma “resposta rápida” e terem continuado seu funcionamento reforçam sua tese.

    O grupo de golpistas que destruiu a Esplanada dos Ministérios naquele dia saiu de um acampamento montado no Quartel-General do Exército, em Brasília. Os manifestantes — alguns deles familiares de militares de alta patente do Exército — passaram semanas no local vestidos de verde e amarelo pedindo uma intervenção militar.

    À noite, depois que a Polícia Militar já havia retomado o controle da Esplanada e viaturas foram enviadas ao QG do Exército para desmontar o acampamento, militares do Exército fecharam a entrada da área militar com blindados, impedindo a entrada da PM.

    A história foi confirmada à comissão parlamentar de inquérito (CPI) dos atos antidemocráticos da Câmara Legislativa pelo coronel Jorge Eduardo Naime Barreto em março de 2023. Ele participou da operação para desmobilizar o acampamento dos golpistas.

    “Tinha uma linha de choque do Exército com blindados. E, por mais interessante que parecesse, eles não estavam voltados para o acampamento, eles estavam voltados para a PM, protegendo o acampamento”, disse.

    Hugo Motta também defendeu penas mais brandas para os golpistas que tiveram menor participação na quebradeira de 8 de Janeiro. Disse que uma senhora que não quebrou patrimônio público, por exemplo, não deveria receber uma pena de prisão de 17 anos.

    O presidente da Câmara tem dito, em entrevistas, que se o projeto que anistia os vândalos do 8/1 for apresentado, será tratado com “responsabilidade” pelo Colégio de Líderes.

    Fonte: Correio Braziliense

  • Vereadora Aninha Cardoso é eleita para Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da CMCG

    A vereadora Aninha Cardoso (REP), começou sua primeira semana de mandato sendo eleita como membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande. A votação aconteceu nesta quarta-feira (05).

    A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle têm entre suas funções avaliar e deliberar sobre projetos orçamentários; parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado a respeito da Prestação de Contas do Prefeito; avaliar a Lei Orçamentária Anual (LOA); da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); conduzir as discussões do Orçamento Participativo; bem como, se necessário, oferecer parecer acerca de projetos relacionados à mudança da LDO, LOA ou PPA.

    “Estou muito feliz em iniciar minha legislatura com a responsabilidade de analisar questões tão importantes para Campina. Eu sei que a missão não será fácil, tudo é muito novo para mim, mas disposição, vontade de trabalhar por minha cidade e mudar a vida das pessoas, eu tenho”.
    Aninha fará parte da comissão ao lado do vereador pastor Luciano Breno (Avante), como presidente e Rafafá (UB), como secretário.

  • Na Paraíba, Ligue 180 registra redução de 2% nos atendimentos em 2024

    Dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 totalizou, em 2024, 9.590 atendimentos registrados na Paraíba, uma redução de 2,03% em relação ao ano anterior, quando 9.789 foram computados. No ano passado, na Paraíba, ainda houve uma redução de 2,65% no número de denúncias, passando de 1.623 em 2023 para 1.580 em 2024. Desse total, 1.421 foram recebidas por telefone e 137 por WhatsApp.

    Entre as denúncias no ano passado, 842 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto 737 foram por terceiros. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas: 637 denúncias tinham este contexto. A residência compartilhada por vítima e suspeito também é local de grande parte das denúncias na Paraíba, com 529 casos.

    Os dados apontam que há mulheres que vivenciam diariamente as situações de violências. No estado, a frequência diária foi relatada em 727 atendimentos, enquanto 256 disseram que as agressões ocorrem ocasionalmente. São as mulheres pretas e pardas as vítimas mais frequentes (817) e são os esposos(as) e companheiros(as) – ou ex-companheiros(as) – aqueles que mais cometem atos violentos (423).

    Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o aumento significativo no número de atendimentos realizados pela central reflete a maior confiança da população brasileira, em especial das mulheres, no Ligue 180, que vem recebendo uma série de melhorias desde 2023, com a reestruturação prevista na retomada do Programa Mulher Viver sem Violência (Decreto nº 11.431/2023).

    “Temos investido na capacitação das profissionais que realizam o atendimento e o acolhimento das mulheres, tanto para a informação sobre direitos e serviços da rede, como para o correto tratamento e encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, aumentando a confiança no canal. Além disso, temos intensificado as campanhas para ampliar a divulgação do Ligue 180, inclusive o atendimento no WhatsApp”, explica a ministra.

    Serviço

    Pode fazer a ligação gratuita (ligue 180) de qualquer lugar do Brasil, 24 horas, todos os dias da semana (inclusive finais de semana e feriados).
    Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do telefone 190.
    Pode acionar o canal via chat no Whatsapp, clique aqui: (61) 9610.0180 ou aponte a câmera para o QRCode.

    NACIONAL — Em 2024, a Central Ligue 180 atendeu 691.444 ligações de todo o território nacional, o que representa um aumento de 21,6% em relação a 2023. O número de atendimentos pelo WhatsApp, lançado em abril de 2023, passou de 6.689 em 2023 (743/mês) para 14.572 em 2024 (1214/mês) — salto de 63,4%.

    2 MIL POR DIA — No total, contabilizando telefonia, WhatsApp, e-mail, entre outros canais de atendimento, o Ligue 180 realizou 750.687 atendimentos em 2024 — média de 2.051 por dia. O número de denúncias feitas à Central Ligue 180 também aumentou, passando de 114.626 em 2023 para 132.084 em 2024. Desse total, 38.470 foram realizadas pela própria vítima e 86.105 foram anônimas.

    RAÇA/COR DA VÍTIMA — Dentre os registros em que foi declarada raça/cor da vítima, as mulheres negras representam a maioria (52,8%) das denúncias de 2024, somando 53.431 casos contra mulheres pardas e 16.373 contra mulheres pretas. Além disso, mulheres brancas somam 48.747 denúncias, seguidas por amarelas (779) e indígenas (620). Em 12.134 denúncias, a cor-raça das vítimas não foi identificada.

    IDADE — Quanto à idade, os dados apontam que as faixas etárias mais atingidas foram mulheres entre 40 e 44 anos (18.583 denúncias), de 35 a 39 anos (17.572 denúncias) e entre 30 a 34 anos (17.382 denúncias).

    TIPOS DE VIOLÊNCIA — Ao todo, 573.131 violações foram reportadas ao Ligue 180 em 2024, uma redução de 3,9% em relação a 2023, quando 596.600 violações foram registradas. Os tipos mais recorrentes foram a violência psicológica (101.007 denúncias); seguida pela física (78.651); patrimonial (19.095); sexual (10.203), violência moral 9.180) e cárcere privado (3.027). De acordo com a metodologia utilizada pela Central, uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos das mulheres.

    RELAÇÃO SUSPEITO E VÍTIMA — Os dados de 2024 revelam a predominância de suspeitos com relação íntima e/ou familiar com a vítima: companheiros(as) atuais, com 17.915 denúncias, ou ex, com 17.083 denúncias.

    CENÁRIO DAS VIOLAÇÕES — Em relação ao local em que ocorreram as violações, o ambiente doméstico e familiar foi o cenário mais comum. A “casa da vítima” apareceu em 53.019 denúncias, seguida pela “casa onde reside a vítima e o suspeito” (43.097 denúncias) e a “casa do suspeito” (7.006). Já o ambiente virtual (internet) somou 6.920 denúncias.

    Infografico 1 | Detalhamento do balanço da Central de Atendimento à Mulher – Fonte: Ministério das Mulheres

    INÍCIO E FREQUÊNCIAS DAS AGRESSÕES — Os dados indicam que há mulheres que vivenciam situações de violências por longos anos e diariamente. Ao todo, 32.591 denúncias são de violências que acontecem há mais de um ano, e 18.798 indicam que iniciaram há um mês.

    Cerca de metade das denúncias (46,4%) apontaram que as vítimas eram agredidas diariamente, o que evidencia a persistência do fenômeno da violência contra as mulheres. “Ocasionalmente” foi a segunda categoria mais frequente, com 23.431 denúncias, seguida de “Única Ocorrência” (19.214) e “Semanalmente” (10.945). A categoria “Mensalmente” foi a menos registrada nas denúncias (2.453). Além disso, 13.982 denúncias não possuem a informação sobre a frequência das violações.

    NOVA CENTRAL — Em agosto de 2024, o Ligue 180 inaugurou a nova central de atendimento, que passou a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Após processo licitatório, o Ministério das Mulheres firmou um novo contrato no valor de R$84,4 milhões com empresa especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais.

    Também estão sendo firmados acordos de cooperação técnica com os estados para a capacitação dos pontos focais com o objetivo de garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento. Ao todo, 10 estados já aderiram ao ACT: Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Distrito Federal, além do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

    NOVOS PROTOCOLOS — A partir da nova Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 passou a quantificar outros tipos de atendimentos realizados pelo canal voltados à disseminação de informações, como direitos das mulheres e a rede de serviços especializada. “Importante demarcar que o Ligue 180 é, principalmente, um canal de acolhimento e orientações”, destaca Ellen dos Santos Costa, coordenadora-geral do Ligue 180.

    Porém, segundo Costa, antes da nova contratação, só era possível quantificar o número de denúncias registradas, o que prejudicava o uso dos dados voltados à implementação de políticas públicas. “Além do mais, também é possível registrar manifestações sobre o atendimento realizado pelos órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher, um mecanismo que ajudará os governos, em todas as suas esferas, a identificarem falhas do atendimento e destinarem esforços para o aprimoramento da rede”, acrescenta.

    ATUALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DO PAINEL — Em 2023, o Ministério das Mulheres atualizou a base de dados do Ligue 180, que conta com informações sobre endereços e telefones de mais de 2,6 mil serviços especializados da Rede de Atendimento à Mulher, além de informações que tratam de direitos e garantias da mulher em situação de violência. Para que a população, em especial as mulheres, possa acessar amplamente essas informações, foi lançado em fevereiro de 2024 o Painel Ligue 180, disponível no endereço www.gov.br/mulheres/ligue180.

    LIGUE 180 — O Ligue 180 é um serviço público e gratuito do Governo Federal que orienta sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em todo o Brasil, além de analisar e encaminhar denúncias para órgãos competentes. Funciona 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. Disponível também no WhatsApp: (61) 99610-0180 e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br.

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

  • Chuvas: Defesa Civil Nacional reforça monitoramento no Nordeste

    Em resposta às intensas chuvas que têm causado sérios impactos em diversos estados, principalmente em Pernambuco, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) intensifica seu monitoramento para oferecer o suporte necessário à população afetada. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) da Defesa Civil Nacional está em operação em nível laranja (alerta), mantendo comunicação diária com agências estaduais e municipais de monitoramento.

    Até a manhã desta quinta-feira (6), oito municípios pernambucanos relataram diversas ocorrências, incluindo alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e quedas de árvores. Segundo dados da Defesa Civil de Pernambuco, as chuvas resultaram na morte de sete pessoas e desalojaram mais de duzentas. Na cidade de Paulista, deslizamentos de terra deixaram 14 famílias desalojadas.

    O coordenador-geral de gerenciamento de desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Felix, relatou que, até o momento, o estado não solicitou apoio a Defesa Civil Nacional, e nenhuma ocorrência foi registrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Apesar disso, as equipes da Defesa Civil mantêm-se em alerta, avaliando a necessidade de suporte. “Uma vez que os municípios declarem situação de emergência e solicitem reconhecimento federal, estarão habilitados a requisitar recursos destinados a ações de socorro e assistência”, afirma Felix.

    Essas ações podem incluir a distribuição de cestas de alimentos, fornecimento de materiais para abrigamento e logística para a implementação de medidas emergenciais. Além disso, retomar serviços essenciais, como a construção e limpeza de ruas e bueiros, é parte dos esforços geridos pelo departamento de obras.

    O CENAD opera 24 horas, mantendo comunicação contínua com as defesas civis estaduais e municipais para acompanhar a evolução da situação e garantir o suporte necessário à população.

    As chuvas estão intensas em toda a região Nordeste, com alertas ainda em Sergipe, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte, Litoral Norte da Paraíba e litoral piauiense.

    Como Solicitar Recursos

    Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará os planos de trabalho enviados, considerando metas e valores solicitados, com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU) para a liberação dos recursos.

    Fonte: MIDR

  • Hugo Motta exige presença em plenário só às quartas e libera voto por celular à noite

    Novo presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu exigir a presença dos deputados nas sessões de plenário às quartas-feiras, das 16h às 20h, mas optou por liberar que os colegas continuem a votar por celular depois desse horário.

    A determinação para que os parlamentares estejam em plenário busca retomar as discussões mais profundas e facilitar as negociações dos projetos de lei durante as sessões, que ficaram esvaziadas desde a pandemia, com a permissão para que a votação ocorresse de forma virtual todos os dias.

    A mudança na rotina foi comunicada por Motta em reunião com os líderes partidários nesta quarta-feira (5). As sessões serão híbridas às terças-feiras (registro presencial e voto pelo celular), presenciais às quartas-feiras (até as 20h) e com registro de presença e votação totalmente virtual às quintas-feiras.

    Com isso, na prática, será demandado que um deputado federal esteja em plenário quatro horas por semana para discutir e votar os projetos de lei.

    Na gestão do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), os deputados precisavam registrar presença em plenário para habilitar o aplicativo da Câmara, mas com isso podiam votar pelo celular de qualquer lugar. A regra substituiu as votações totalmente virtuais, criadas na pandemia devido à necessidade de distanciamento social, mas que acabaram após acusações de que havia assessores votando no lugar do parlamentar.

    Nas palavras do líder de um partido, o horário estabelecido por Motta “libera a noitada” dos parlamentares em Brasília e as articulações de bastidores. Já um outro parlamentar do centrão justificou que o objetivo é que as sessões sejam encerradas até as 20h e que a votação por celular ocorrerá para que os deputados possam sair para jantar caso os debates ultrapassem esse horário.

    Para o deputado Kim Kataguiri (União Brasil -SP), o retorno das sessões presenciais ajudará a oposição porque o plenário mais cheio dá mais instrumentos de obstrução contra as matérias do governo. “É um avanço em relação a perda de qualidade do debate desde a pandemia. Mas é insuficiente. Se a votação está indo até tarde, é justamente porque a matéria deve ser polêmica e exige um debate mais qualificado”, disse.

    A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que as novas regras são positivas, mas não podem ser “para inglês ver”. “Os ritos e os prazos serão respeitados? PECs [propostas de emenda constitucional] e PLPs [projetos de lei complementar] serão 100% presenciais do começo ao fim? Por que quarta-feira depois das 20h liberou geral?”, questionou.

    O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) elogiou Motta por começar mais cedo as sessões, às 16h, mas disse não entender a liberação para voto por celular após às 20h. “Quatro horas de discussão e deliberação são suficientes, em geral, para votar as matérias. Exceder este horário e entrar pela nefasta ‘calada a noite’ será exceção. Mas, como exceção, deveria ser exigida a presença em plenário”, declarou.

    Procurado, Hugo Motta não retornou até a publicação desta reportagem.

    Fonte: Folha Press

  • Operação liberta 41 ararinhas-azuis no Sertão do Nordeste

    Uma operação minuciosa e colaborativa garantiu a chegada de 41 ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) ao Aeroporto de Petrolina (PE), marcando mais um avanço na reintrodução da espécie na fauna brasileira. Cerca de 10 auditores fiscais federais agropecuários participaram do processo de importação e inspeção das aves.

    Viagem da Alemanha ao Brasil

    A ação, fruto de uma parceria entre diversas instituições, reforça o compromisso com a preservação ambiental e a recuperação de uma espécie nativa do Nordeste, extinta na natureza há mais de duas décadas.

    Originárias das regiões de Curaçá e Juazeiro, no Norte da Bahia, as ararinhas passarão por um período de quarentena de três semanas para avaliação de saúde, antes de serem transferidas para o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-Azul, em Curaçá. O projeto é coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em conjunto com a organização alemã Association for the Conservation of Threatened Parrots (ACTP), que mantém um criadouro especializado na preservação de espécies ameaçadas.

    Para viabilizar a chegada das aves ao Brasil, uma ampla mobilização envolveu órgãos como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), além do suporte logístico da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Receita Federal e CCR-Aeroportos.

    auditores recebem ararinha azul em petrolina
    Auditores recebem ararinha azul em Petrolina foto reprodução

    De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), o processo de importação foi iniciado em outubro do ano passado e exigiu rigorosos protocolos sanitários para evitar a entrada de doenças exóticas no Brasil. “Cada etapa foi cuidadosamente planejada, incluindo a inspeção do local de quarentena e reuniões técnicas sobre biossegurança”, explicou Marta Pedrosa Maior, auditora fiscal federal agropecuária.

    Agora, as aves permanecem sob monitoramento para exames de Influenza Aviária e Doença de Newcastle. Após a confirmação da saúde do grupo, elas serão transferidas para Curaçá, onde a BlueSky Caatinga, organização privada voltada à recuperação ambiental e geração de renda sustentável por meio de créditos de carbono, conduzirá o processo de reintrodução.

    Preservação na Caatinga: Um Novo Capítulo

    De acordo com Ugo Vercillo, diretor da BlueSky, a ararinha-azul foi severamente impactada pelo tráfico de animais, com o último exemplar selvagem desaparecendo em 2000. No entanto, os esforços de conservação têm apresentado resultados promissores. Em 2020, um primeiro grupo de 52 ararinhas chegou ao Brasil, resultando nas primeiras solturas em 2022. Desde então, 20 aves foram reintroduzidas na Caatinga, e o restante segue em reprodução controlada.

    “As ararinhas têm se adaptado bem ao bioma e já tivemos os primeiros filhotes nascidos tanto em cativeiro quanto em vida livre, algo extremamente positivo para a consolidação da espécie na região”, afirmou Vercillo.

    Fonte: NE10

  • Morre Luiz Custódio, professor de Jornalismo da UEPB e UFPB

    O jornalista e professor Luiz Custódio da Silva faleceu nesta quinta-feira (6) na Paraíba. Ele lecionava no curso de Jornalismo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e no programa de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    Natural da zona rural entre Ingá e Riachão do Bacamarte, Custódio construiu uma carreira marcada pela atuação acadêmica e profissional no campo da comunicação. Graduado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (1974), possuía mestrado em Administração Rural e Comunicação Rural pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (1991).

    Além da docência, acumulou passagens por veículos de imprensa como o Diário de Pernambuco, Rádio Olinda e Jornal da Paraíba, destacando-se nas áreas de Teoria da Comunicação e Comunicação Comunitária.

    O velório será realizado no Cemitério Parque da Paz, em Campina Grande. O sepultamento está marcado para as 16h.

    Em nota oficial, a UEPB lamentou a perda do professor e decretou luto oficial de três dias. A instituição destacou sua trajetória como docente desde 1976, quando a universidade ainda se chamava Universidade Regional do Nordeste (URNE), além de sua importância nos estudos sobre folkcomunicação e cultura popular.

    Confira a nota de pesar da UEPB:

    A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), juntamente ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Curso de Jornalismo da UEPB, professores(as), técnicos(as) administrativos(as) e estudantes lamentam com profundo pesar o falecimento do professor Luiz Custódio da Silva, ocorrido nesta quinta-feira (6), em Campina Grande.

    Docente do curso de Jornalismo da UEPB desde 1976, período em que a Instituição ainda era denominada de Universidade Regional do Nordeste (URNE), Luiz Custódio já atuou como jornalista em veículos importantes como Diário de Pernambuco, Rádio Olinda e Jornal da Paraíba, também foi docente na Universidade Federal da Paraíba. Doutor e Mestre em Comunicação, era considerada uma referência nos estudos de folkcomunicação e cultura popular.

    Enlutada, a Instituição presta solidariedade aos familiares e amigos por tão dolorosa perda e decreta luto de três dias na Universidade.

  • São João do Cariri (PB) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem

    O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência na cidade paraibana de São João do Cariri, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

    Portaria nº 323

    Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

    Até o momento, a Paraíba tem 114 reconhecimentos vigentes, dos quais 113 por estiagem e um por erosão costeira/marinha.

    Como solicitar recursos

    Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

    Capacitações da Defesa Civil Nacional

    A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

    Fonte: MIDR

  • Fies 2025: confira regras e como se inscrever

    Os candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até o dia 7 de fevereiro, próxima sexta-feira, para realizar a inscrição. Pelo programa, os estudantes podem financiar os cursos de ensino superior em instituições privadas. Mais de 112 mil vagas estão sendo ofertadas em dois processos seletivos: um para o 1° semestre de 2025 e outro para o segundo semestre.

    As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). Conforme o cronograma oficial da pasta, os resultados devem ser divulgados no próximo dia 18.

    Fies Social

    Do total de vagas ofertadas pelo Fies 2025, 50% são reservadas para o Fies Social – modalidade de financiamento destinada a atender estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos.

    No caso de pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social, há possibilidade de cobrir até 100% dos encargos educacionais.

    Segundo o MEC, a base de dados correspondente à situação do CadÚnico será a de 11 de janeiro de 2025.

    “O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 18 de fevereiro. O candidato será pré-selecionado em apenas uma de suas opções de curso/turno/local de oferta/instituição de ensino superior realizadas na inscrição, conforme o tipo de vaga e a modalidade de concorrência. Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 19 e 21 de fevereiro”, informou o MEC em nota.

    Aqueles que não foram pré-selecionados na chamada regular participarão automaticamente da lista de espera. A lista seguirá a mesma ordem de classificação da chamada regular e será utilizada para preenchimento das vagas que eventualmente não forem ocupadas. O período de convocação nesta modalidade será de 25 de fevereiro a 9 de abril.

    Para participar de qualquer modalidade do Fies o candidato precisa ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após 2010, ter média igual ou superior a 450 e não pode ter zerado a redação. Além disso, deve ter renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem participou do Enem como treineiro não pode concorrer às vagas do Fies.

    As regras e o cronograma do processo seletivo foram publicados em janeiro, por meio do Edital nº 3/2025.

    Inscrições

    Confira o passo a passo para inscrever-se no Fies

    • Acessar o portal Acesso Único e fazer o login com a sua conta Gov.br;
    • Preencher os campos com seus dados pessoais e clicar em “Gravar e avançar”;
    • Realizar a autodeclaração do perfil étnico-racial para concorrer às vagas reservadas a pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e com deficiência;
    • Escolher os três cursos pretendidos e selecionar o estado, município, curso e a instituição de ensino desejados;
    • Pode repetir a ação anterior mais duas vezes, elencando a ordem de prioridade entre as opções escolhidas.
    • Preencher seus dados financeiros e os da sua família;
    • Revisar todas as informações e confirmar a inscrição;
    • Por último: salvar o comprovante de inscrição com a chave de segurança.

    Fonte: Brasil 61

  • Voa Brasil: com recorde de reservas em janeiro, programa beneficia aposentados que voam pagando até R$ 200

    Janeiro, tradicional mês de férias, foi também o que atingiu recorde de passagens emitidas pelo programa Voa Brasil, desde que foi criado, em julho de 2024. Só no mês passado, segundo balanço do Ministério de Portos e Aeroportos, foram 5.308 passagens emitidas — o que representa um crescimento de 15% em relação a agosto, mês seguinte ao lançamento do programa.

    Em seis meses, já foram 28.500 bilhetes emitidos para 77 cidades diferentes, seja decolando ou pousando nestes locais. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, trata-se de um programa social, sem investimento público, que além de promover reencontros — entre os aposentados e seus familiares e amigos — ainda representa inclusão social.

    “Já são mais de 30 mil aposentados que ingressaram no programa. Vamos continuar, cada vez mais, ampliando o Voa Brasil, por todo o país, ao longo de 2025, incluindo mais brasileiros na viação”, prevê o ministro.

    Voa Brasil

    O programa foi criado em julho do ano passado com o objetivo de incluir mais pessoas no transporte aéreo e estimular o turismo interno. Assim, oferece passagens aéreas por até R$ 200 para aposentados do INSS, ocupando vagas ociosas nos voos, em parceria com as companhias aéreas.

    Para participar deste, que é o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

    Voa Brasil: como se cadastrar

    O cadastro deve ser feito pelo Gov.br. É preciso ter perfil ouro ou prata para acessar o sistema. Quem se enquadra nas regras tem direito a dois bilhetes aéreos por ano. Para se cadastrar, basta seguir os seguintes passos:

    • Acessar o site gov.br/voabrasil
    • Fazer login com sua conta no gov.br
    • Informar os dados de viagem e pesquisar pelos bilhetes disponíveis.
    • Após a escolha do voo, conclua a reserva e efetue o pagamento no site da companhia aérea.

    A reserva é dinâmica e depende da disponibilidade de assentos vagos informada pelas empresas aéreas. O prazo para concluir a compra, após a reserva, é de 1 hora.

    Voa Brasil: Cidades mais visitadas

    O Voa Brasil já chegou a 77 municípios brasileiros, entre capitais e cidades do interior. Entre os principais destinos, estão as cidades das regiões Sudeste (44%) e Nordeste (40,5%), entre elas.

    • São Paulo;
    • Rio de Janeiro;
    • Recife;
    • Fortaleza;
    • Brasília;
    • Salvador, entre outras.

    Fonte: Brasil 61