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  • CDL abre oficialmente campanha Natal Premiado com a chegada do Papai Noel e coro de vozes

    Evento aconteceu no Calçadão da Cardoso Vieira, Centro de Campina Grande, e chamou a atenção de quem passava pelo local

    A campanha Natal Premiado CDL, que é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG) há sete anos, foi oficialmente lançada na última sexta-feira (01), no Calçadão da Cardoso Vieira, um dos locais mais movimentados do Centro da Cidade.

    O evento contou com a apresentação do coral de Vozes e Flautas da Escola Municipal Leonardo Vitorino Guimarães, do bairro do Pedregal, cantando músicas natalinas e chamando a atenção dos consumidores que passavam pelo local. Mas a principal atração da manhã ficou por conta do Papai Noel da CDL que chegou ao comércio da cidade para anunciar o período mais aguardado do ano em todo o varejo: as vendas de Natal.

    O presidente da CDL-CG, Eliézio Bezerra, falou da importância das festas de final de ano para o setor varejista e destacou o trabalho da entidade que ele representa para promover e incentivar as vendas no comércio local.

     “A CDL ao longo dos seus 57 anos de história tem sempre buscado fazer com que a economia permaneça pujante na cidade de Campina Grande e esse ano não poderia ser diferente. O Natal Premiado vem mais uma vez encantar o comércio de nossa cidade como também presentear quem compra no comércio da nossa cidade”, completou.

    O secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande, Marcos Alfredo Alves, que esteve presente ao evento, destacou a parceria firmada com a gestão municipal em mais uma campanha realizada pela CDL. “ Trata-se de mais uma iniciativa do setor comercial, da CDL, apoiada pela gestão do prefeito Bruno Cunha Lima, que está sempre presente em todas essas iniciativas que representam o aquecimento da economia”. Disse.

    Para participar da campanha Natal Premiado CDL, basta fazer compras nas lojas credenciadas até o dia 24 de dezembro e preencher os cupons. O consumidor pode ganhar uma das 05 Smart Tvs de 55 Polegadas ou uma das 05 motos Honda CG Start que serão sorteadas. Os vendedores também podem levar para casa um dos 10 vales-compras de R$1.000,00 (hum mil reais) e os lojistas um dos 03 vouchers de R$5.000,00 (cinco mil reais). O sorteio acontece no dia 28 de dezembro, às 15 horas, no Calçadão da Cardoso Vieira.

    Chances múltiplas – Os consumidores que efetuarem o pagamento das compras através dos terminais da REDE receberão o triplo de cupons.

    Realização – A campanha Natal Premiado uma realização da CDL Campina Grande com o apoio da REDE, Sebrae, Fecomércio, Armazém Paraíba, Banco do Nordeste, Prefeitura de Campina Grande e Novo Rumo Honda.

    Fonte: Ascom

  • Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 7 milhões

    Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.663 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (2).

    Os números sorteados foram 07 – 11 – 27 – 41 – 56 – 59.

    Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (5), está estimado em R$ 7 milhões.

    A quina teve 42 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 47.216,63. Já a quadra registrou 2.764 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.024,96.

    As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

    O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

    Fonte: Ascom

  • Brasil: 66 milhões de adultos não têm o ensino médio completo

    No Brasil, 66 milhões de pessoas com mais de 18 anos não têm o ensino médio completo. Do total de estudantes que iniciam o ensino fundamental no país, 30% não concluem a educação básica. Esses números mostram a necessidade de maior investimento em programas educacionais como o como a EJA – Educação de Jovens e Adultos – para melhorar a formação de jovens e adultos e, consequentemente, reduzir a evasão escolar no país.

    Na rede Sesi (Serviço Social da Indústria), uma nova metodologia usada na EJA tem apresentado bons resultados em relação à formação dos estudantes. A rede, que oferece vagas gratuitas, tem a maior taxa de conclusão do país – 50% superior em relação à EJA pública. Em evento no último dia 22 de novembro, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), especialistas e parlamentares discutiram a importância de projetos de ensino flexível, que se adaptem às necessidades do estudante.

    Segundo Leonardo Lapa, gerente de Educação Básica do Sesi Nacional, para evitar a evasão, o Sesi passou a trabalhar com materiais direcionados a cada aluno e um currículo flexível. O programa também aposta nas tecnologias para tornar a nova EJA mais acessível. A modalidade é 80% no formato Ensino a Distância (EaD) e 20% presencial. Segundo o Sesi, isso permite que os alunos estudem no próprio ritmo, de acordo com a sua disponibilidade de tempo e espaço. A flexibilidade é importante para pessoas que trabalham, têm filhos ou moram em áreas remotas, por exemplo.

    O programa foi elaborado em colaboração com mais de 3.000 professores e oferece 962 módulos e cadernos. Os alunos podem escolher entre a formação técnica e profissional e um dos oito itinerários formativos ligados a segmentos da economia: alimentos e bebidas, construção civil, couros e calçados, química, madeira e mobiliário, metalúrgica, minerais não metálicos e têxil e vestuário.

    “O material existe em oito versões. Esses são os nossos itinerários formativos propedêuticos. E por que a gente chama eles de itinerários formativos: as competências e habilidades que estamos desenvolvendo nessas oito áreas de concentração são contextualizações para o mundo do trabalho e para o projeto de vida do estudante”, explica Lapa.

    O Sesi firmou duas parcerias para promover educação e qualificação profissional no Brasil. Uma delas é com o governo estadual de Mato Grosso, por meio da Fundação Getulio Vargas (FGV). A outra é com o Ceará, em que mais de 2.400 internos de presídios no estado estão cursando a nova EJA.

    “A nossa grande meta, ao pensar uma nova EJA que olhasse para o aluno, para a individualidade dele e que reconhecesse os saberes dele, era fazer a mudança nessa realidade. E, depois de termos implementado o programa em mais de 25 estados, depois de mais de 200 mil estudantes terem passado por essa metodologia, nós temos uma taxa de conclusão de 72% a 82%”, informa.

    Lapa reforça que é preciso o aumento de matrículas na EJA para a geração de novas oportunidades. “Temos 66 milhões de brasileiros que precisam consolidar sua educação básica. No entanto, as matrículas são menos de 3 milhões – 2,7 milhões em 2022. A partir daí, vemos o tamanho do desafio que a gente tem”, pontua.

    Nova metodologia

    Nessa nova metodologia, o currículo da Educação de Jovens e Adultos do Sesi é organizado por competências e habilidades importantes para o estudante e para o mundo do trabalho. O programa busca que o aluno conclua o ensino em até 13 meses, com uma completa formação com foco no mercado de trabalho.

    Durante o evento, coordenadores da Frente Parlamentar Mista de Educação elogiaram a nova proposta do Sesi e reconheceram a importância da EJA. Para o deputado Pedro Campos (PSB-PE), “só de a EJA estar na pauta da educação já é uma vitória”.

    “Quando se fala de EJA, se pensa muito no passado, mas eu gostei muito do tema do evento, porque falar de futuro quando se fala de EJA é fundamental. Não há futuro deixando as pessoas presas num passado que não deu certo. Como podemos avançar? Buscar transversalidades, como essa parceria com o Sistema S e a indústria”, concluiu o parlamentar.

    Fonte: Brasil 61

  • Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, municípios e estados precisam apresentar plano de ação simplificado até 11 de dezembro

    Até o dia 11 de dezembro, estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais podem cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov para solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB, do Ministério da Cultura.

    A PNAB é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil e vai garantir o investimento de quinze bilhões de reais para todo o país, até 2027, sendo três bilhões por ano. Porém, é preciso que os estados e municípios façam a adesão para obter os recursos. Bahia, Goiás e Paraíba já receberam os valores a que têm direito.

    A chefe da divisão de capacitação a estados, Distrito Federal e municípios, da diretoria de assistência técnica a estados, Distrito Federal e municípios, Maiara dos Santos Marinho, do Ministério da Cultura, tranquiliza gestores e gestoras, dizendo que o plano de ação é fácil de ser preenchido.

    TEC/SONORA: chefe Maiara dos Santos

    “Você que é gestor ou gestora de cultura, está procurando um modelo de plano de ação para solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, não se preocupe. O plano de ação é simplificado na plataforma Transferegov e o ente precisa indicar apenas os dados básicos e os valores para as metas e ações que já estão preenchidas.”

    Ela reforça o convite para a participação dos entes federativos na PNAB e esclarece que neste momento não é necessário realizar escutas públicas para definir metas e ações para a execução dos recursos – esta etapa está prevista para o próximo ano.

    TEC/SONORA: chefe Maiara dos Santos

    “Atenção! O prazo para solicitação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc é até o dia onze de dezembro de dois mil e vinte e três. Neste momento, não é necessário realizar escutas públicas, os gestores e gestoras de cultura irão indicar os valores nas metas e ações já preenchidas na plataforma Transferegov, e em dois mil e vinte e quatro irão iniciar as escutas com a sociedade civil. Caso tenha alguma alteração nos valores e ações do plano original poderão justificar no plano anual de aplicação de recursos.”

    Como explicou Maiara Marinho, do Ministério da Cultura, no cadastro, deve-se optar pelas metas e ações pré-definidas na plataforma Transferegov, e os valores que serão aplicados em cada uma também precisam ser inseridos. Ela reforça que aqueles entes federativos que não realizaram ainda a prestação de contas da Lei Aldir Blanc 1, não estão impedidos de aderir a PNAB.

    TEC/SONORA: chefe Maiara dos Santos

    “Municípios, estados e Distrito Federal que ainda não tiveram a prestação de contas da Lei Aldir Blanc 1 aprovada, poderão receber os recursos da Política Nacional de Fomento à Cultura, a LAB  2. Portanto, solicitem o recurso pela plataforma Transferegov até o dia onze de dezembro de dois mil e vinte e três. O cronograma de aprovação das prestações de contas da Lei Aldir Blanc 1, não corresponde ao mesmo cronograma da LAB 2, portanto, não há prejuízo nesse sentido.”

    Cada plano de ação será avaliado e aprovado pelo Ministério da Cultura e a situação de cada um pode ser acompanhada em tempo real por meio do painel de dados da PNAB, que disponibiliza informações sobre o andamento das inscrições, validações e, futuramente, o progresso dos repasses dos recursos. Já a implementação de políticas públicas culturais por meio da PNAB será definida pela publicação de editais e chamamentos de fomento direto.

    Municípios que receberem valores iguais ou superiores a trezentos e sessenta mil reais devem investir, no mínimo, vinte e cinco por cento dos recursos na implementação da Política Nacional Cultura Viva, que reconhece e apoia atividades culturais já existentes, incentivando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais. Para aqueles com valores inferiores, não há percentuais vinculantes.

    Estados e o Distrito Federal devem destinar até vinte e cinco por cento para a construção de CEUS da Cultura, centros culturais comunitários, que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental. Eles também devem investir no mínimo dez por cento na implementação da Política Nacional de Cultura Viva.

    O Ministério da Cultura disponibiliza canais de atendimento para tirar dúvidas ou receber solicitação de auxílio no envio do plano.

    Se tiver alguma dessas necessidades, envie e-mail para o endereço pnab@cultura.gov.br. Também estão disponíveis os números 61 2024-2082 e o WhatsApp, 9 9883-3341.

    A página da PNAB na internet disponibiliza material informativo.

    Fonte: Brasil 61

  • Idoso morre e outras 4 pessoas ficam feridas durante colisão frontal entre dois carros, na região de Sousa

    Um idoso de 68 anos morreu na tarde desta sexta-feira (1º) em um grave acidente envolvendo dois carros na rodovia estadual que liga os municípios de Vieirópolis e Lastro, na região de Sousa.

    De acordo com informações da Polícia Militar, além do óbito, outras quatro pessoas foram socorridas pelo SAMU e Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional de Sousa (HRS).

    A vítima fatal foi identificada como sendo o sr. Francisco Xavier de Oliveira e residia no sítio Cachoeira, zona rural de Vieirópolis. Ele morreu no local do acidente. Até às 16h45 a PM ainda aguardava a chegada dos peritos da Polícia Científica para realização de procedimentos de praxe. O corpo será removido para o IPC da cidade de Cajazeiras.

    De acordo com a polícia, houve uma colisão frontal. As causas serão investigadas pela perícia da Polícia Civil.

    Quanto às vítimas socorridas para o HRS, a assessoria da unidade hospitalar informou que os pacientes estão sendo atendidos, mas adiantou que um deles, uma idosa de 64 anos está intubada em estado grave.

    Fonte: DIÁRIO DO SERTÃO

  • Câmara tem ao menos 52 propostas que mudam regras do STF

    A Câmara dos Deputados tem ao menos 52 propostas que mudam as regras de atuação do Supremo Tribunal Federal. Levantamento do site poder-360 mostra que os projetos alteram, por exemplo, os critérios de escolhas de ministros e as regras para decisões monocráticas. Os textos, entretanto, não avançarão na Casa até o fim do ano e não devem ser prioridade no início de 2.024.

    Dentre as propostas que miram o Supremo, está a já aprovada no Senado para limitar decisões monocráticas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2.021 proíbe os ministros de suspenderem, sozinhos, a eficácia de leis e atos do presidente da República, do Senado, da Câmara e do Congresso. Foi chancelada em 22 de novembro pelos senadores e remetida para a análise dos deputados.

    De tema semelhante, um projeto que tramita na Câmara tem origem nos trabalhos de uma comissão formada por advogados, juízes, procuradores e ministros do  Superior Tribunal de Justiça. O grupo era coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, e pela ministra do STJ Isabel Galloti. O projeto é relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que tem o chamado de “PL da Moderação dos Poderes”. Apresentou seu relatório em 23 de novembro e sugeriu mudanças.

    O texto é direcionado para as chamadas “ações de controle concentrado” –protocoladas para avaliar a constitucionalidade de leis e de emendas constitucionais. Também restringe decisões monocráticas, mas é avaliado como mais brando e, por isso, uma alternativa mais possível de ser aprovada do que a PEC vinda do Senado.

    O parecer de Manente limita partidos menores de apresentarem ações no STF. O assunto é alvo de críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende restringir o acesso de siglas pequenas ao Supremo quando querem questionar e derrubar leis.

    Outros 50 projetos que tramitam na Câmara propõem mudanças administrativas e na composição da Corte. Do total, 7 pedem mudanças no processo de indicação e tempo de mandato dos ministros da Corte. Atualmente, os magistrados podem ficar no cargo até completar 75 anos, quando se aposentam compulsoriamente.

    Fonte: poder-360

     

  • 67,5% das rodovias brasileiras não estão em bom estado, aponta pesquisa da CNT

    As condições das rodovias brasileiras podem aumentar o custo do transporte de cargas e o preço dos produtos. A análise é da Confederação Nacional de Transportes (CNT), que realizou a 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias. O levantamento concluiu que 67,5% das rodovias não estão em bom estado. A pesquisa analisou 111.502 km de malha pavimentada das rodovias federais e dos principais trechos estaduais e avaliou 67,5% das estradas brasileiras como  regular, ruim ou péssima.

    Segundo o estudo, o estado do pavimento é decisivo na estrutura de custos operacionais. Em rodovias com pavimento péssimo, os custos podem aumentar até 91,5% em relação a rodovias com pavimento ótimo. Já em rodovias com pavimento ruim, o aumento é de 65,6%. Para regular, 41,0%, e para bom, 18,8%.

    A pesquisa apontou que 69,5% do pavimento analisado no país possui algum tipo de defeito, não sendo classificado como ótimo. Considerando a extensão classificada em bom, regular, ruim ou péssimo, estima-se um incremento médio de 32,7% no custo operacional do transporte rodoviário no Brasil relativo à qualidade do pavimento.

    Na região Norte, o transporte rodoviário de cargas gasta 42,5% a mais em termos de custos operacionais do que no caso em que as faixas de rodagem das rodovias estivessem em estado ótimo. Essa porcentagem é de 28,3% para o Centro-Oeste; 31,7% para o Nordeste; 33,1% para o Sul e 31,7% para o Sudeste.

    Foram encontrados pontos críticos: 207 quedas de barreiras, 5 pontes caídas, 504 erosões nas pistas, 1.803 unidades de coleta com buracos grandes, 67 pontes estreitas e 62 outros tipos de problemas que atrapalham a fluidez da via.

    Entre os gastos operacionais do transporte rodoviário, o de combustível se destaca, representando entre 30% e 35% do custo total do transportador, variando conforme a distância percorrida.

    A condição do pavimento das rodovias impacta o consumo de combustível. Para este ano, a CNT estima que 1,139 bilhão de litros de diesel serão desperdiçados pela modalidade rodoviária do transporte nacional.

    Entidades avaliam também que a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca de alguns pontos da Lei do Motorista deve afetar diretamente a produtividade do setor e o custo das mercadorias transportadas. O Supremo considerou inconstitucional a divisão do período de descanso dos motoristas e a coincidência desse descanso com a parada obrigatória na condução do veículo. Agora, é exigido um intervalo de 11 horas consecutivas dentro de um período de 24 horas de trabalho.

    A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) estima que a decisão deve aumentar em até 20% o tempo de viagem de cargas no Brasil. Isso porque os motoristas terão que esperar mais tempo para o carregamento e fiscalização das mercadorias.

    Narciso Figueroa, assessor jurídico da NTC&Logística, diz que a decisão levará as empresas a rever os controles de jornada, reorganizar as operações, recalcular os custos, renegociar contratos com os clientes e, inevitavelmente, aumentar o preço dos fretes.

    “Por fim, o repasse do custo para o consumidor final, porque o setor transportador não pode assumir sozinho esse aumento de custo. Ele tem que repassar para o cliente e o cliente para o consumidor final, porque trata-se de uma cadeia produtiva”, ressalta.

    A entidade também afirma que a decisão deve gerar um aumento nos custos do transporte de cargas, o que poderá ser repassado aos consumidores.

    Outro impacto da decisão é que ela pode dificultar a contratação de motoristas de carga. Isso porque os motoristas terão que estar dispostos a trabalhar mais horas, o que pode reduzir o interesse pela profissão.

    Fonte: Brasil 61

  • Brasil assume presidência do G20 pelos próximos 12 meses; país também assume o B20

    O Brasil assumiu nesta sexta-feira (1º) a presidência rotativa do G20 até o dia 30 de novembro de 2024 com três eixos principais: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável — econômico, social e ambiental; e a reforma da governança global. Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Andrada, o país precisa saber aproveitar a presidência para buscar investimentos para setores e temas de interesse nacional.

    “Pode ser útil atrair atenção para os grandes temas da economia brasileira, coisas que o mundo olha para a gente com interesse, que tem interesse em investir aqui, como as questões de floresta, de agricultura sustentável, matérias-primas, petróleo. Mas são questões que dificilmente vão ter um impacto de curto prazo. Pode ser que sabendo aproveitar essa presidência, chamar atenção para esses setores, começar algumas conversas que se tornem investimentos no médio e no longo prazo”, ressalta o professor.

    Fundado em 1999, o Grupo dos 20 (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional composto pelas principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento do mundo. São 19 países — Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos  — a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. O G20 responde por cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e 2/3 da população mundial.

    B20

    Já o braço empresarial do grupo, o B20, será presidido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que representa o setor privado no fórum desde 2010 e, agora, terá um papel estratégico nas decisões. Segundo a CNI, o B20 conecta a comunidade empresarial aos governos dos países do G20 “com a missão de construir e propor recomendações relevantes para o setor privado de forma que influencie o processo de tomada de decisões nas pautas prioritárias nos países do G20”.

    O professor Alexandre Andrada explica que o fórum internacional tem como objetivo o debate entre os representantes das principais economias do mundo. “Acaba também envolvendo debates em torno das questões econômicas, empresariais desses países, buscas de acordos, de iniciativas, de programas conjuntos”, afirma.

    O B20 terá o “crescimento inclusivo para um futuro sustentável” como tema com cinco pilares: promover o crescimento inclusivo e combater a fome, a pobreza e as desigualdades; promover uma transição justa para “net-zero”; aumentar a produtividade por meio da inovação; promover a resiliência das cadeias globais de valor; e valorizar o capital humano. O presidente da CNI, Ricardo Alban, destaca a importância de estar à frente do fórum.

    “Alinhamos o processo com as prioridades do G20 e estamos preparados para representar assertivamente os interesses da comunidade empresarial global. O B20 Brasil é um fórum no qual nos engajaremos, concentrando esforços em áreas como inclusão social, combate à fome, transição energética e desenvolvimento sustentável”, pontua.
    Fonte: Brasil 61

    Foto: Ricardo Stuckert/PR

  • Governo Federal repassa R＄ 132,69 milhões aos 223 municípios da Paraíba para recompor perdas da gestão passada

    Os 223 municípios do estado da Paraíba começaram a receber R＄ 132,69 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada.

    A capital, João Pessoa, é a que receberá a maior fatia, com R＄ 14,6 milhões. A sequência dos cinco municípios que receberão mais recursos do FPM se completa com Campina Grande (R＄ 3,8 milhões), Santa Rita (R＄ 3,7 milhões), Patos (R＄ 1,8 milhão) e Bayeux (R＄ 1,7 milhão).

    Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R＄ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.

    Além do FPM, o estado de Alagoas receberá R＄ 85,7 milhões do Fundo de Participação dos Estados, outra medida do Governo Federal no esforço para recompor o crédito de todos os estados da Federação.

    Em todo o país, a recomposição totaliza R＄ 6,17 bilhões, sendo R＄ 4,17 bilhões para o FPM (municípios) e R＄ 2 bilhões ao FPE (estados). Isso além de R＄ 27 bilhões de ICMS, dos quais R＄ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.

    O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que a prioridade do Governo Federal é atender as principais necessidades de estados e municípios, reforçando o compromisso de apoio financeiro necessário para que as demandas sejam atendidas.

    “O presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receberá, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022”, disse.

    “Nesses 11 meses de governo, o Governo Federal atendeu as entidades representativas de estados e municípios de todo o país. Assegurou o compromisso do presidente Lula com a retomada do pacto federativo e do diálogo permanente com os entes federados, para garantir a construção de uma lei que possa, efetivamente, auxiliá-los com esse apoio financeiro”, completou o ministro.

    REGRA – De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal precisa transferir aos municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é feito por meio do Fundo de Participação. A divisão dos recursos é feita com base na população de cada município e na renda per capita de cada estado. O cálculo é feito com base em informações prestadas pelo IBGE anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU).

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

  • Paraíba tem a segunda pior rodovia federal do País

    O Norte do país é a região com o maior número de rodovias federais em más condições, segundo estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT). A entidade analisou a situação de 111 mil quilômetros de estradas em todo o país.

    Na Paraíba, a PB-400 que vai de Cajazeiras à Conceição foi classificada como a segunda rodovia pior do país, abaixo apenas da AM-010, localizada em Manaus.

    Cerca de 80% das estradas do Norte foram classificadas como regular, ruim ou péssima. Nos trechos analisados foram encontrados 1.019 pontos críticos, como finalização com problema, buracos na via e pontes caídas.

    Segundo o estudo, o governo teria que investir R$ 11,5 bilhões em reconstrução e restauração de rodovias na região.

    As rodovias do Amazonas (100%), do Acre (99,3%) e do Amapá (94,5%) são as em pior situação.

    Na contramão desses números está o Sudeste. Aproximadamente 56% das rodovias federais objetos do estudo estão em condição regular, ruim ou péssimo. Em alguns estados, esse percentual cai significativamente.

    Fonte: Repercute PB