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  • Filho mata pai a tiros após discussão dentro de casa, em João Pessoa

    Um homem foi morto pelo próprio filho no bairro das Indústrias, em João Pessoa, na madrugada de hoje (30). Marcolino Jovem da Silva, de 50 anos, sofreu vários de disparos de arma de fogo. O suspeito do crime fugiu.

    O caso ocorreu por volta das 5h. A vítima se preparava para sair de casa para trabalhar como pedreiro quando começou uma discussão entre pai e filho. O jovem sacou uma arma de fogo e atirou contra o pai, que veio a óbito dentro do quarto.

    As polícias Civil e Militar compareceram ao local para coletar informações sobre o crime e realizar a perícia.

    O suspeito, um jovem de 23 anos, tem  histórico criminal por roubo, e permanece foragido.

    Fonte: WScom

  • Operação ‘Meduza’ da Polícia Civil da Paraíba combate organização criminosa no Vale do Mamanguape

    A Polícia Civil da Paraíba deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) a operação ‘Meduza’, uma ação significativa contra o crime organizado no Vale do Mamanguape. A operação foca em uma organização criminosa suspeita de envolvimento em uma série de atividades ilícitas, incluindo homicídios, tráfico de drogas e crimes patrimoniais.

    Ao todo, foram expedidos 18 mandados de busca e apreensão, que foram executados nas cidades de Mamanguape, Rio Tinto e João Pessoa. A operação já resultou na apreensão de armas, munições, drogas e veículos. Os indivíduos presos em flagrante estão sendo conduzidos à Delegacia de Mamanguape para as medidas legais cabíveis.

    Esta ampla operação contou com o apoio de 140 policiais e utilizou recursos avançados, incluindo o helicóptero Acauã, drones, cães farejadores e uma viatura de resgate do Corpo de Bombeiros, demonstrando um alto nível de coordenação e planejamento.

    A ação da Polícia Civil é um esforço significativo no combate ao crime organizado na região do Vale do Mamanguape, uma área que tem enfrentado desafios com atividades criminosas. A operação ‘Meduza’ representa um passo importante na luta contra a criminalidade na região, reforçando o compromisso das autoridades em garantir a segurança e a ordem pública.

    Os resultados da operação e as investigações em curso são fundamentais para desmantelar redes criminosas e reduzir a incidência de atividades ilícitas, contribuindo para a tranquilidade e a segurança dos cidadãos da Paraíba.

    Fonte: NBN

  • Mesmo se governo apresentar alternativa, veto à desoneração deve cair, avaliam parlamentares

    Mesmo com a apresentação de um projeto alternativo à desoneração da folha de pagamento, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta deve ser derrubado “com facilidade” pelo Congresso, avaliam deputados e senadores. Dez frentes parlamentares se uniram para garantir a derrubada já na próxima sessão do Congresso Nacional. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

    Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), o governo nem sequer começou a articular uma proposta alternativa. Ele disse que, mesmo se houver uma, ainda assim a ideia é manter o movimento para garantir a vigência do projeto aprovado pela ampla maioria dos deputados e senadores. “Dificilmente uma proposta andaria a tempo de começar a valer em 1º de janeiro”, justificou.

    A desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia vence em 31 de dezembro deste ano. Se não for prorrogada, a avaliação de centrais sindicais e associações ligadas às áreas atendidas com a medida é de perda de mais de 1 milhão de postos de trabalho.

    Tanto as representações dos trabalhadores quanto as patronais tentaram dialogar com o governo federal para que a desoneração fosse mantida, mas a alegação é de que não houve abertura. Por isso, a pressão continua para garantir a prorrogação até 2027, agora sobre os parlamentares.

    “Já tem energia política à disposição, já tem articulação política à disposição, já levamos o tema ao presidente do Congresso, que disse ser sensível”, sinalizou o autor do projeto, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Ele considera “frágeis e inconsistentes” as razões apresentadas pela equipe econômica para vetar a desoneração, sobretudo em relação ao argumento de que ela é inconstitucional. “Há deliberação do Supremo Tribunal Federal, que já enfrentou o tema. Ninguém perde o que não tem. O governo já não conta com essa receita”, argumentou.

    Nesta terça-feira (28), os presidentes de dez frentes parlamentares do Congresso assinaram um manifesto contra o ato do presidente Lula. Eles afirmam que a medida tem sido “fundamental para a manutenção e a geração de empregos em setores-chave da nossa economia” e que a derrubada do veto “é o caminho mais acertado para dar segurança e garantir os empregos”.

    O veto ao projeto é contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 membros da Câmara, 430 votaram a favor da proposta. Impedir a extensão da desoneração também significa ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria por votação simbólica, ou seja, quando não há contagem de votos.

    Entenda como funciona a desoneração

    Com a desoneração, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

    A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

    Confira os setores desonerados

    • Confecção e vestuário
    • Calçados
    • Construção civil
    • Call center
    • Comunicação
    • Construção e obras de infraestrutura
    • Couro
    • Fabricação de veículos e carroçarias
    • Máquinas e equipamentos
    • Proteína animal
    • Têxtil
    • Tecnologia da informação
    • Tecnologia da informação e comunicação
    • Projeto de circuitos integrados
    • Transporte metroferroviário de passageiros
    • Transporte rodoviário coletivo
    • Transporte rodoviário de cargas

    Fonte: Portal Correio

  • Pastor xinga Aline Barros e Fernanda Brum de ‘prostitutas espirituais’.

    As cantoras Aline Barros, de 47 e Fernanda Brum (46), foram alvos de xingamentos por um pastor durante uma pregação. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais nesta terça-feira (28), mostra o religioso criticando as cantoras do universo gospel. Após a repercussão do discurso de ódio, muitos fãs detonaram a atitude do pastor.

    No seu discurso de pregação, o religioso não poupou xingamentos pesados contras as cantoras do gospel. “Promovendo um evento, arrancando o coro das pessoas com dinheiro. Um absurdo descomunal. Eu paro e penso: em que lixo, em que put* espiritual se transformou a Fernanda Brum? Em que prostituta espiritual se transformou a Aline Barros? Vagabundas espirituais. Elas podem ser isso, putas e prostitutas espirituais, mas servas deste Deus vivo, isso elas não são”, disse o pastor.
    Após o vídeo viralizar nas redes sociais, o pastor Tupirani da Hora Lores, líder da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo, no bairro do Santo Cristo, na zona portuária do Rio, foi detonado. Segundo o portal ‘Metrópoles’, essa não é a primeira vez que o religioso se envolve em polêmicas. Pelo contrário, o pastor já chegou a ser preso, em 2022, acusado de racismo e discurso de ódio contra judeus.

    Fãs de Aline Barros e Fernanda Brum

    Nas redes sociais, os comentários durante a pregação revoltaram os fãs das cantoras, que classificaram a atitude como uma falta de respeito do pastor. Tanto internautas e fãs da Aline Barros e Fernanda Brum, reagiram às palavras de ódio do pastor. Muitos, inclusive, criticaram as escolhas das palavras durante o xingamento. “Ele não deveria proferir tais palavras sendo um homem de Deus”, disse uma internauta.

    No Instagram, tiveram mais comentários criticando a falta de respeito do pastor. “Infelizmente, não vejo nada de Deus nesse moço, não respeita o altar, falando palavras grosseiras… Que o Senhor tenha misericórdia e salve sua alma. Muito triste usar esse espaço que é feito apenas para falar da palavra que transforma, cura e liberta! Fale mais de Jesus, menos do seu irmão e nada sobre você”, comentou uma seguidora.

    E os comentários não pararam por aí. Mais internautas reagiram ao discurso do pastor contra as cantoras Aline Barros e Fernanda Brum. “Misericórdia, este homem tem que prestar conta do que ele está dizendo às autoridades e, principalmente à elas. Jamais uma pessoa pode falar assim da outra, quanto mais se dizendo pregador da palavra. Jesus Cristo não fez acepção de pessoas o que ele pensa que é para dizer isso”, opinou uma segunda.

    Fonte: Blog do João Marcolino

  • Jovem natural de Minas Gerais foi morta pelo namorado também brasileiro no EUA

    Uma brasileira foi morta pelo namorado nesta quarta-feira (29), em Marlborough, Massachusetts, Estados Unidos. O homem, também brasileiro, cometeu suicídio depois do crime, segundo informações da polícia.

    De acordo com informações da polícia local, a jovem foi mantida refém em casa pelo namorado. Ao chegar no imóvel, os policiais arrombaram a porta e encontraram Kethlen de Paula Alves, e o namorado Marlon Costa, 27 anos, mortos.

    A mulher era de Governador Valadares (MG) e, o homem que era natural de Ipatinga, também em Minas.

    A mãe de Kethlen foi até o local para fazer o reconhecimento, de acordo com a polícia.

    De acordo com informações divulgadas por uma rádio da cidade, a suspeita é de que o casal havia terminado o relacionamento recentemente, mas Marlon não aceitava o fim da relação.

    Segundo a rádio, vizinhos contaram que Ketlhen morava em um quarto alugado e que Marlon chegou na casa dela pela manhã. Os dois iniciaram uma discussão e ela começou a pedir socorro. Logo depois, eles contaram que escutaram disparos de arma de fogo.

    Fonte: Agências e Click-PB

    Imagem: Reprodução redes sociais

  • Presidente Lula se encontra com governante do Catar

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva chegaram nesta quarta-feira (29) em Doha, no Catar, segunda parada na viagem que tem como objetivo central a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2.023, a COP28. O Catar é o último país que o petista visitará antes da ida aos Emirados Árabes Unidos, onde ocorre a convenção climática, em Dubai.

    No Catar, Lula participa de um fórum com empresários brasileiros e cataris, além de reunião com o emir Tamim bin Hamad al-Thani, autoridade máxima do país. Além das relações comerciais, Lula deve tratar da retirada de brasileiros da Faixa de Gaza, em meio à guerra entre Israel e o grupo fundamentalista religioso Hamas.

    Segundo o Itamaraty, ainda há 86 brasileiros e familiares em Gaza que querem deixar a região, bombardeada e invadida por Israel. O Catar é um dos principais articuladores da trégua humanitária e da retirada de civis da região.

    Ministros e autoridades acompanham Lula

    Até a última atualização desta matéria, o Planalto não havia divulgado a agenda oficial de Lula em Doha. Antes do Catar, o presidente estave na Arábia Saudita, onde participou de uma série de compromissos, como uma mesa redonda com empresários e integrantes dos governos e seminário da Embraer, e também assinou acordos de cooperação com a Arábia Saudita.

    Acompanham Lula os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura), Rui Costa (Casa Civil), além do assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, bem como Jean Paul Prates (Petrobras), Aloizio Mercadante (BNDES), Jorge Viana (Apex Brasil) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

    Fonte: CB

  • Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027

    Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região.

    O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024-2027 . Assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicado na edição desta quarta-feira, 29 de novembro, do Diário Oficial da União (DOU), o PL foi elaborado em consonância com o Plano Plurianual 2024-2027, que já tramita no Congresso.

    O PRDNE consiste em reduzir as desigualdades regionais, orientando a atuação do governo para a entrega de bens e serviços à sociedade. Seus objetivos são:

    Diminuição das desigualdades espaciais e interpessoais de renda

    Geração de emprego e renda

    Redução das taxas de mortalidade materno-infantil

    Redução da taxa de analfabetismo

    Melhoria das condições de habitação na região

    Universalização do acesso ao saneamento básico

    Universalização do acesso à educação infantil e ao ensino fundamental e médio

    Fortalecimento do processo de interiorização do ensino superior

    Garantia de implementação de projetos para o desenvolvimento tecnológico

    Garantia da sustentabilidade ambiental

    Reforço da infraestrutura hídrica da região

    Fortalecimento da infraestrutura logística da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)

    Fomento às ações de inclusão socioprodutivas

    COMPETÊNCIAS – No âmbito do PRDNE, cabe à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o monitoramento e a articulação do Governo Federal e, ao Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o monitoramento e a articulação interfederativa.

    O financiamento será do Orçamento Geral da União, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Também entram nessa conta incentivos financeiros, tributários, creditícios, programas de desenvolvimento de instituições financeiras públicas federais e outras fontes de recursos nacionais e internacionais.

    DIRETRIZES – O PRDNE aposta no fortalecimento das redes de cidades intermediárias como apoio para os sistemas de inovação e produtivos locais. Para isso, o plano tem, entre suas diretrizes, inserir o Nordeste no complexo de produção e distribuição de gás natural; conferir densidade econômica a uma estrutura produtiva sustentável na região, aproveitando a sua biodiversidade, especialmente a do bioma Caatinga; e garantir o funcionamento pleno do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

    O Poder Executivo também formulou os planos de desenvolvimento regional do Centro-Oeste e da Amazônia para o período de 2024 a 2027.

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

  • Brasil acumula mais de 38 mil casos de Covid-19

    Dados mais atualizados do Ministério da Saúde revelam que o Brasil acumulou, até o momento, 38.048.773 casos de Covid-19. O número de mortes pela doença chega a 707.470. A maior incidência segue nas regiões Sudeste e Sul do país, com destaque para Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

    Para o médico infectologista, Hemerson Luz, apesar de a situação estar mais controlada, ainda é preciso ter um certo cuidado. “Os números não vão se comparar com aqueles encontrados no início da pandemia. Porém, sempre temos que proteger as pessoas que são mais vulneráveis, aquelas que são dos grupos de risco e os bebês”, aponta.

    O último boletim InfoGripe da Fiocruz aponta que, em relação aos adultos e, principalmente, aos idosos, existe uma queda ou estabilização nos casos associados à Covid-19 em estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, embora em alguns estados do país como Minas Gerais e Santa Catarina ainda se verifique aumento.

    Oito unidades federativas apresentaram indícios de crescimento a longo prazo: Alagoas (AL), Amazonas (AM), Amapá (AP), Maranhão MA), Minas Gerais (MG), Pernambuco (PE), Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC). Em MG, RS e SC, o crescimento foi verificado nas faixas etárias da população adulta. Na Bahia, também se observa manutenção do aumento de casos nessa faixa etária.

    Vacinação

    As autoridades do setor de saúde esclarecem que os cuidados contra a doença devem continuar, principalmente com relação à vacinação. O Ministério da Saúde tem oferecido, além das doses monovalentes, doses bivalentes para os grupos prioritários.

    De acordo com o Ministério da Saúde, as vacinas bivalentes são as da segunda geração do imunizante, ou seja, são aquelas que possuem em sua composição a cepa original e subvariantes da Ômicron. Tanto as bivalentes quanto as monovalentes, da primeira distribuição, agem do mesmo modo no organismo, estimulando o sistema imunológico a produzir anticorpos protetores e células de defesa contra o vírus Sars-CoV-2.

    Até o momento, foram aplicadas 518.736.937 vacinas monovalentes e 30.611.102 de vacinas bivalentes. O infectologista Hemerson Luz explica que a imunização contra o vírus é mais uma proteção capaz de impedir as formas graves da doença e complicações que podem levar à morte.

    “Sabemos que a vacina bivalente dá uma proteção considerável contra essa subvariante, mas é importante que as pessoas se isolem sempre que tiver algum sintoma respiratório gripal e manter a caderneta de vacinação atualizada”, orienta.

    Mesmo com a situação mais controlada, a estudante Renata Sousa, de 25 anos, moradora do Distrito Federal, diz que não deixa de se preocupar. “Eu acho que a gente nunca pode não se preocupar com a Covid-19, porque, infelizmente, a gente perdeu muitas pessoas, as medidas que eu tomo, eu tomei as vacinas, sempre uso álcool em gel em lugares públicos, mas eu acho que a vacina em si já é uma boa uma prevenção”, considera.

    Conforme orientação do Ministério da Saúde, quem ainda não completou o ciclo vacinal ou está com alguma dose em atraso, pode procurar uma unidade de saúde para se vacinar, mesmo que não esteja no grupo prioritário.

    Fonte: Brasil 61

  • Paraíba tem saldo de 3.773 vagas formais em outubro de 2023

    A Paraíba fechou o mês de outubro com um saldo positivo de 3.773 vagas formais de emprego, resultado de 16.801 admissões e 13.028 desligamentos. Desde o início do ano, o saldo no estado é de 17.680 vagas criadas com carteira assinada. Os números do Novo Caged foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta terça-feira, 28 de novembro.

    Na comparação com o mesmo mês em 2022, o crescimento é de expressivos 190%. No ano passado, o saldo em outubro foi de 1.299 vagas. O estoque total, ou seja, o número de pessoas trabalhando com carteira assinada na Paraíba no mês passado, chegou a 467.490.

    O saldo positivo de empregos no estado foi registrado nos cinco setores avaliados pelo Novo Caged. A área de Serviços puxou a tendência, com saldo de 1.199 vagas formais criadas no período, resultado de 6.514 contratações e 5.315 demissões. Na sequência aparecem Comércio (+1.035), Construção (+946), Indústria (+341) e Agropecuária (+252).

    A capital, João Pessoa, foi o município que mais gerou vagas formais de trabalho em outubro: 1.531, resultado de 7.478 admissões e 5.947 desligamentos. Na sequência dos cinco municípios com maior saldo de vagas em outubro estão Campina Grande (+732), Cabedelo (+511), Cajazeiras (+141) e Santa Teresinha (+130).

    NACIONAL – O Brasil fechou outubro de 2023 com um saldo de 190.366 vagas formais de trabalho. No período, houve 1,94 milhão de admissões e 1,75 milhão de desligamentos. São mais de 30 mil empregos a mais do que os gerados em outubro de 2022. Desde o início do ano, o país acumula saldo de quase 1,8 milhão de empregos formais. A variação em dez meses é positiva nos cinco grandes setores da economia e nas 27 unidades da Federação.

    Os dados do Novo Caged indicam também que o estoque total, ou seja, o número de brasileiros que estavam trabalhando com carteira assinada em outubro de 2023, chegou a 44,22 milhões, o maior já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020). Em outubro, a variação foi positiva em quatro dos cinco setores e em 26 das 27 unidades federativas.

    Infográfico 1 – Dados do Novo Caged sobre geração de empregos em outubro de 2023 / Fonte: MTE

    OUTROS DESTAQUES

    → O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 109.939 postos formais de trabalho. Destacam-se áreas como informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de +65.128).

    → O segundo maior gerador de postos de trabalho foi o Comércio, com +49.647 postos de trabalho. Destacam-se o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+6.307) e Hipermercados (+1.925), além de Artigos de Vestuário (+5.026).

    → O terceiro maior crescimento ocorreu na Indústria, com saldo de +20.954 postos de trabalho. Destacam-se a fabricação de açúcar em bruto, com saldo de +1.500, especialmente em Alagoas (+1.268), e a fabricação de móveis, com saldo de +1.330.

    → A Construção Civil teve saldo de +11.480 postos formais. A Construção de Edifícios teve saldo de +3.652.

    → A Agropecuária foi o único setor que gerou saldo negativo (-1.656), decorrente da desmobilização do café (-2.850), do cultivo de alho (-1.677), de batata-inglesa (-1.233) e de cebola (-1.138), que superaram o aumento na Produção de Sementes (+4.088).

    GRUPOS POPULACIONAIS — O saldo foi positivo para mulheres (+90.696) e homens (+99.671). No que se refere às pessoas com deficiência, foram +1.699 postos de trabalho. A relação foi positiva também para pardos (+110.240), brancos (+64.660), pretos (+22.300), amarelos (+15.395) e indígenas (+652).

    FAIXA ETÁRIA — Desagregado por faixa etária, o saldo foi de (+20.111) para jovens até 17 anos, (+115.732) para 18 a 24 anos; (+24.139) para 25 até 29 anos; (+21.387) para 30 a 39 anos; (+17.238) para 40 a 49 anos; (-3.307) para 50 a 64 anos.

    SALÁRIOS — O salário médio real de admissão foi de R＄ 2.029,33, apresentando estabilidade com decréscimo de R＄ 5,18 (-0,3%) em comparação com o valor corrigido de setembro (R＄ 2.034,51). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o ganho real foi de R＄ 16,34 (0,8%).

    Com 10,8 mil admissões e 9,1 mil desligamentos, o estado do Tocantins chegou em outubro ao décimo mês consecutivo com aumento no saldo de empregos com carteira assinada, segundo levantamento do Novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado nesta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

    O saldo positivo de 1.758 vagas formais representa um crescimento em relação ao mês de setembro (+1.286) e o quarto melhor resultado nos últimos 12 meses. De janeiro a outubro, o saldo de vagas já ultrapassa 15,2 mil. O estoque de empregos com carteira assinada do Tocantins é de 234,8 mil postos.

    Na comparação com outubro do ano passado, o saldo de empregos com carteira assinada aumentou 39%, passando de 1.078 a 1.758. No Tocantins a distribuição de novas vagas por sexo é equilibrada, sendo 943 para homens e 815 para mulheres. Indivíduos com ensino médio completo foram os que mais conquistaram a carteira assinada: 1.075. Jovens entre 18 e 24 anos também são o grupo com maior saldo de vagas: 1.126.

    De acordo com o levantamento, a capital Palmas foi a responsável pelo maior saldo de geração de empregos formais no Tocantins — com 985 vagas, resultantes de 4.668 admissões e 3.683 demissões. O estoque total de pessoas com carteira assinada na capital chegou a 95.214 empregos formais. Os outros três municípios que integram a lista dos maiores saldos de empregos gerados no estado, em outubro, são: Gurupi (+181), Araguaína (+120) e Aguiarnópolis (+34).

    Por setor, o que aconteceu no Estado em outubro é similar à tendência registrada no país. Serviços e Comércio são os setores que contam com maior saldo positivo, com 967 e 642 postos, respectivamente. Juntos, respondem por mais 167 mil postos de trabalho somados no estoque do estado. Na sequência aparecem os setores da Agropecuária (+155) e da Construção (+19). Já o setor da Indústria registrou queda (-25) em outubro.

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

  • FPM: prefeituras recebem R$ 3,3 bilhões nesta quinta-feira (30); veja o mapa com os valores de cada prefeitura

    A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.

    Somente as prefeituras com algum tipo de pendência (de ordem burocrática ou devido a inadimplências) estão impedidas de receber. Mas, a maioria está “em dia” e tem acesso aos repasses, que podem ser usados pelos gestores municipais de diversas formas, em benefício da população (veja abaixo).

    De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo decêndio do mês anterior. “Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha se estabilizado no início do segundo semestre”, avalia. Portanto, o Fundo “retoma uma tendência de queda”.

    Clique no mapa para saber os valores repassados ao seu município:

    No entanto, o especialista observa que é necessário esperar pelos resultados da arrecadação de dezembro, mês em que tradicionalmente há o aumento do consumo, em função do período natalino, “para ver se há uma melhora nesse cenário”.  César Lima acrescenta ainda que, em geral, “a recomendação aos perfeitos é que eles utilizem esses valores para o pagamento de pessoal e também para acertar as dívidas, que podem vir a bloquear o FPM, caso não sejam quitadas”.

    Importância para os municípios

    O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência, além de outras melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

    É o que explica a controladora-geral do município de Cacoal (RO), Patrícia Migliorini Costa. Cacoal tem aproximadamente 100 mil habitantes – município considerado de porte médio para os padrões de Rondônia. Segundo ela, a arrecadação não é suficiente para gerir as contas, obrigando Cacoal a depender de repasses federais, como o FPM.  “Quando baixa a arrecadação, o gestor é obrigado a fazer cortes. Estamos passando por isso: esse ano mesmo, a nossa previsão de arrecadação é 10% inferior ao que a gente tinha programado. E esses 10% atingem a casa dos 33 milhões [de reais]”, explica Migliorini Costa.

    Municípios bloqueados

    A maioria das prefeituras do Brasil está em dia com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Até o último sábado (25), apenas cerca de 30 municípios estavam bloqueados pelo sistema. O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte (com menos de 50 mil habitantes), porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal — inclusive do FPM.
    Para saber em tempo real quais municípios estão impedidos de receber, clique aqui.

    Como é feito o cálculo

    Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda “per capita” dos estados.

    A transição para os novos números do censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova lei voltada ao assunto, já sancionada pela Presidência da República, segundo a qual a mudança dos valores repassados, conforme os novos dados demográficos, será feita ao longo de dez anos.

    Fonte: Brasil 61