SNN Sistema Nordeste de Notícias

Blog

  • Anatel atua na padronização das legislações de antenas e telecomunicações

    A padronização das avaliações para modernizar as legislações de estações e antenas de telecomunicações já está em andamento e a responsável por essa iniciativa é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ação tem como objetivo mapear, até 31 de dezembro, as legislações de municípios com mais de 200 mil habitantes e, até o início de 2024, daqueles com mais de 100 mil, abrangendo 57% da população brasileira.

    Em setembro, a Anatel em Minas Gerais finalizou um estudo sobre as legislações de 123 municípios mineiros, representando 68,4% da população do estado. Deste total, 49 cidades possuem leis desalinhadas com a regulamentação federal, sendo 30 anteriores e 19 posteriores à Lei Geral de Antenas (LGA). Essa análise pioneira impulsionou uma decisão de expandir a avaliação nacionalmente.

    O presidente da Abrintel e porta-voz do Movimento ANTENE-SE, Luciano Stutz, destaca a necessidade da atualização de regras que antes não abordavam estruturas menores. Ele ressalta que a Anatel já está nesse processo de renovação há um tempo, e com o novo projeto há uma análise das leis municipais recentes para preparar os municípios para o 5G.

    Stutz avalia que, com o projeto, a Anatel passa a fazer uma avaliação de aderência da lei municipal de antenas atualizadas de cada município e com a aderência à Lei Geral de Antenas (LGA), a Lei Federal 13.116.

    “Dessa avaliação, a gente espera que saia um diagnóstico se aquela lei nova e atualizada do município realmente tem aderência e vai permitir a implantação de nova infraestrutura de telecomunicações, principalmente para atendimento 5G nas cidades brasileiras”, explica.

    O coordenador de infraestrutura da Conexis Brasil Digital, Diogo Della Torres, explica que a conectividade é a base para diversos setores da sociedade, como a educação, a saúde, o entretenimento da população e cada vez mais a indústria e o agronegócio.

    “Para que a conectividade esteja disponível, é preciso que o município crie uma legislação específica para o licenciamento das antenas. Esse normativo municipal vai permitir com que as instalações sejam feitas de forma mais ágeis e menos burocráticas, levando a conectividade de forma plena em todo o território do município”, expõe.

    De acordo com a Anatel, a avaliação das legislações municipais se baseia na minuta de legislação recomendada pelo próprio órgão, que está em conformidade com a LGA e com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que proíbe municípios de cobrar pela passagem de infraestrutura de telecomunicações.

    Fonte: Brasil 61

  • Novembro Azul: até 2025, a estimativa é que apareçam 71.730 novos casos de câncer de próstata por ano

    O número de pessoas com câncer de próstata no Brasil ainda preocupa. A estimativa é que até 2025, apareçam 71.730 novos casos por ano. A doença é a segunda causa de morte por câncer no público masculino, atrás apenas dos tumores de pele não melanoma. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A médica oncologista clínica e membro do Comitê de Tumores Geniturinários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Mariane Sousa Fontes Dias, diz que é importante que as pessoas estejam informadas sobre os riscos e sobre a possibilidade de ter um tratamento adequado.

    “Quando diagnosticado de uma maneira precoce, ele está diretamente relacionado com altas taxas de cura. Então essa estratégia de rastreamento e prevenção de uma maneira mais eficaz vai acabar salvando vidas”, revela.

    O médico urologista, especialista em Urologia Oncológica do Centro de Oncologia do Paraná – Curitiba (COP), Antônio Brunetto Neto, reforça que o diagnóstico precoce possibilita melhores resultados no tratamento. “Quanto mais precoce a sua detecção, quanto mais inicial o estadio do tumor, maior a chance de cura e menor o número de terapias que a gente vai precisar associar”.

    Ele ainda acrescenta. “Um câncer de próstata em um estágio inicial, a gente consegue curar só com cirurgia. Um câncer de próstata em um estágio mais avançado, às vezes é necessário cirurgia, quimioterapia e muitas vezes também radioterapia associada”, relata.

    Maior número de casos

    O levantamento do INCA aponta que o estado de São Paulo é o que mais preocupa. A estimativa é de 16.830 novos casos de câncer de próstata, dos quais 5.630 estão previstos apenas na capital. No Rio de Janeiro, o número é de 7.930 novos casos, sendo 3.350 na capital. Minas Gerais aparece logo atrás com a estimativa de 7.970 novos casos, sendo 770 na capital Belo Horizonte. Outros estados, como Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Paraná, também apresentam estimativas significativas, refletindo a relevância da doença no cenário nacional.

    Segundo a médica oncologista, Mariane Sousa Fontes Dias, para reduzir o número de casos, o homem precisa ter acompanhamento e avaliação médica criteriosa. “O homem deveria ter um acompanhamento médico de forma mais rotineira. Muitas vezes na adolescência, o adulto ou jovem acaba não tendo esse cuidado, acaba sem uma referência de um médico e muitas vezes ele só vai procurar um especialista quando chega aos 50 anos ou até mais para frente”, aponta.

    Para o médico urologista, Antônio Brunetto Neto, o fato mais importante sobre o câncer de próstata é que os sintomas demoram muito para aparecer. Por isso fazer acompanhamento médico e exames de rotina são fundamentais. “Quando você tem sintomas do câncer de próstata, geralmente é um câncer que se encontra em um estadio mais avançado. O ideal é fazer o diagnóstico do câncer de próstata quando ainda não se tem nenhum sintoma”, explica.

    Prevenção e cuidados

    Segundo Mariane Sousa Fontes Dias, médica oncologista clínica e membro do Comitê de Tumores Geniturinários da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), existem medidas preventivas para reduzir o risco do câncer de próstata.

    “Quando a gente fala de prevenção, a gente está falando de medidas que a gente possa instituir na nossa vida para tentar reduzir a chance do câncer aparecer. Isso envolve manter uma dieta saudável, balanceada, evitar o tabagismo, ter um peso adequado, medidas para evitar a obesidade, como uma dieta saudável e exercício físico”, pontua.

    Mas a especialista lembra que também existem outros fatores de risco. “Existe um caráter genético, herança genética, hereditariedade relacionada ao câncer. Isso de fato acontece, a gente tem que estar atento a nossa história familiar, a gente tem que buscar auxílio médico para fazer essa investigação, mas é importante enfatizar que o câncer de próstata hereditário de fato acontece numa minoria de pacientes”, salienta.

    Na opinião de Mariane Sousa, a prevenção ainda é a melhor forma de evitar ou, pelo menos, reduzir as chances de um tratamento mais severo. “Hoje a Sociedade Brasileira de Urologia, ela preconiza o rastreamento para a população a partir dos 50 anos. Também tem populações de risco, pacientes com história familiar, pacientes afrodescendentes, que pode iniciar esse rastreamento em torno dos 45 anos”, destaca.

    Esse é o caso do jornalista Artur Filho. Ele conta que muitos homens da sua família têm histórico de hipoplasia benigna, uma condição que faz a próstata crescer. Por conta disso, faz acompanamento desde cedo preocupado com o aparecimento de um câncer de próstata.

    “Há muitos anos eu tenho procurado urologistas para fazer os exames, sempre fazendo o exame de imagem, do sangue, do PSA e também aquele de toque. Então é muito importante que todos façam. Esse cuidado é muito importante para o homem ter vida. E a pessoa não tem que ter vergonha nem nada. O importante é viver bem e de maneira saudável. Então por isso a periodicidade de fazer o exame anual é muitíssimo importante para todos nós homens”, observa.

    Novembro Azul

    O mês de novembro é dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece informação e atendimento com equipes multiprofissionais aptas a realizarem diagnóstico e acompanhamento. Além de exames clínicos, laboratoriais, endoscópicos e radiológicos, procedimentos cirúrgicos e tratamento em hospitais habilitados em oncologia.

    Conforme dados do INCA, quanto à mortalidade, a Região Sudeste aparece com o maior número de casos no Brasil, em 2021, sendo os estados São Paulo (3.428), Minas Gerais (1.673) e Rio de Janeiro (1.448) com o maior número. Em seguida, vem a Região Nordeste com Bahia (1.407), Pernambuco (762) e Ceará (717) liderando em casos. A Região Sul aparece em terceiro lugar, destacando-se Rio Grande do Sul (1.291), Paraná (1.042) e Santa Catarina (534). Já a Região Norte apresenta Pará (395), Amazonas (194) e Tocantins (132) como os estados com mais casos. Por fim, a Região Centro-Oeste têm Goiás (516), Mato Grosso (252) e Mato Grosso do Sul (225) como os mais afetados.

    Fonte: Brasil 61

  • Namorada de modelo de 1,06m de altura é acusada de pedofilia

    A namorada de uma modelo de 1,06m de altura tem sido acusada de pedofilia. Tiny Texie tem 1,06 metro de altura, 31 anos e, desde 2020, se relaciona com a maquiadora Anastasia Groves. Por causa da diferença de altura entre elas, é comum Anastasia, de 23 anos, ser apontada como pedófila.

    Segundo o tablóide britânico Daily Star, ela recebe mensagens de ódio de pessoas nas redes sociais, que alegam que o relacionamento não é proporcional. “Sempre enfrentaremos julgamentos. Não me importo com quem me julga por amá-la”, disse Anastasia.

    O casal mora em Chicago, nos EUA. Nas redes sociais, a pequena Tiny Texie também é alvo de críticas, mas por seus ensaios em plataformas eróticas.

    “Teve momentos em que foi muito difícil para nós duas. Ana (apelido de Anastasia) até foi ameaçada (…) Mas ela nunca me deixou lutar de nenhuma forma, seja fisicamente, mentalmente ou emocionalmente. Ela sempre é minha espinha dorsal. Ela me ajudou em muitas lutas que tive, especialmente com pessoas nas redes sociais. Se alguém vier até mim e tentar me machucar, eu tenho um escudo”, afirmou Tiny Texie.

    Texie tem Síndrome de Kenny-Caffey, um distúrbio esquelético hereditário extremamente raro que causa anormalidades no desenvolvimento. Só há 60 casos relatados na literatura médica. Uma das características físicas de quem tem essa síndrome é a baixa estatura.

  • Lula decreta GLO em portos e aeroportos no RJ e em SP para combater o crime organizado

    Ações integradas das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal serão realizadas nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ) e Santos (SP), além dos aeroportos do Galeão (RJ) e Guarulhos (SP)

    Com o objetivo de reforçar o combate ao crime organizado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 1º de novembro, no Palácio do Planalto, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Isso permitirá que o Governo Federal, por meio das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, possa atuar em ações no Porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí (RJ) e Porto de Santos (SP), bem como no Aeroporto do Galeão, no Rio, e no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A GLO tem validade apenas em territórios federais.

    “Essa GLO valerá até maio do ano que vem e, se for necessário reforçar em mais portos e aeroportos, nós vamos reforçar”

    Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

    “A violência que nós temos assistido tem se agravado a cada dia que passa e nós resolvemos tomar uma decisão fazendo com que o Governo Federal participe ativamente, com todo o potencial que ele tem, para que a gente possa ajudar os governos dos estados e ajudar o próprio Brasil a se livrar do crime organizado, da quadrilha, do tráfico de droga e do tráfico de armas. Essa GLO valerá até maio do ano que vem e, se for necessário reforçar em mais portos e aeroportos, nós vamos reforçar”, afirmou o presidente Lula.

    Além da atuação em portos e aeroportos, o presidente anunciou que o Exército e a Aeronáutica, em articulação com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, fortalecerão ações relativas à faixa de fronteira do Brasil com outros países, com ênfase nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Nesse caso, não é necessário a GLO.

    Também sem necessidade de GLO, a Marinha ampliará a atuação, em articulação com a Polícia Federal, na Baía de Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ) e nos acessos marítimos ao Porto de Santos (SP) e Lago de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

    O evento no Palácio do Planalto contou com a participação dos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil), além dos comandantes da Marinha, Almirante Marcos Olsen; do Exército, General Tomás Paiva; da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

    Flávio Dino fez questão de frisar que o decreto assinado pelo presidente não substitui em nenhuma hipótese as funções das polícias nos estados em que a GLO terá validade. “Nós não vamos substituir polícias estaduais. O que nós estamos fazendo, fizemos no Rio Grande do Norte, fizemos na Bahia, e agora estamos fazendo no Rio, é apoiar as polícias estaduais”, explicou o ministro da Justiça.

    Segundo ele, esta GLO difere-se de todas as outras adotadas no Brasil e pode ser classificada como inovadora. “Este plano é, de modo múltiplo, inovador porque usa uma GLO específica, porque prevê uma dimensão estratégica, porque integra e porque está focado naquilo que é responsabilidade federal: portos, aeroportos e fronteira”, reforçou Flávio Dino.

    “O presidente da República, quando falou reiteradas vezes, inclusive na semana passada, de GLO, ele se referia a GLOs em bairros, ruas, comunidades, etc. Isso não está ocorrendo agora. Essa GLO incide sobre áreas que já são federais. E se já são federais, por que a GLO? Porque a GLO – e as ações subsidiárias – é o melhor caminho para atuação integrada entre Polícia Federal e as Forças Armadas”

    Flávio Dino, ministro da Justiça

    EIXOS – Segundo o ministro da Justiça, as ações se darão em dois eixos prioritários: inteligência financeira e logística.

    “O primeiro é inteligência financeira. Tirar dinheiro do crime organizado. Cito um exemplo: ontem, numa operação da Polícia Federal contra uma máfia no estado de São Paulo, somente em dinheiro espécie havia R＄ 5 milhões. E bens apreendidos ultrapassam centenas de milhões de reais em várias operações nos últimos dias. Na verdade, nós estamos falando, no caso, de bilhões”, declarou Flávio Dino.

    Sobre o eixo logístico, ele explicou que existem no Rio de Janeiro e entorno pontos de abastecimento e de trânsito de tráfico de drogas e armas que devem estar no foco das operações. Dino adiantou que o Ministério da Justiça e da Defesa têm 90 dias para apresentar plano de modernização tecnológica de modo a fornecer à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas os equipamentos necessários para o combate ao crime organizado nos portos, aeroportos e fronteiras do país.

    Flávio Dino também fez questão de frisar que a assinatura do decreto pelo presidente não representa uma contradição sobre as declarações recentes de Lula sobre GLO.

    “O presidente da República, quando falou reiteradas vezes, inclusive na semana passada, de GLO, ele se referia a GLOs em bairros, ruas, comunidades, etc. Isso não está ocorrendo agora. Essa GLO incide sobre áreas que já são federais. E se já são federais, por que a GLO? Porque a GLO – e as ações subsidiárias – é o melhor caminho para atuação integrada entre Polícia Federal e as Forças Armadas”, esclareceu.

    COMITÊ E AÇÕES – Segundo o detalhamento da Operação Integrada de Combate ao Crime Organizado, haverá um comitê de acompanhamento composto por membros das Forças Armadas e das Polícias Federais, funcionando sob coordenação do Ministério da Justiça e Ministério da Defesa.

    Além disso, a Polícia Federal ampliará as ações de inteligência e as operações de prisões e apreensões de bens pertencentes às quadrilhas e milícias, especialmente no Rio de Janeiro.

    Nos próximos meses, o governo reforçará efetivos e equipamentos, com mobilizações extras na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. A Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional manterão os efetivos extras que já estão atuando no policiamento ostensivo, no Rio de Janeiro, nas rodovias federais.

    O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, vai implantar o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA), visando enfraquecer o poder financeiro das quadrilhas.

    GLO – Os decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que só podem ser realizados por ordem expressa da Presidência da República, ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem.

    Essas operações concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade e são reguladas pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001.

    Em situações de GLO, as Forças Armadas agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições.

    Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

    Foto: Ricardo Stuckert/PR

  • Líder do Governo na ALPB, Chico Mendes classifica como natural articulações em torno do destino partidário de João, mas confirma que governador seguirá no PSB: “Posso assegurar”

    O líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Chico Mendes, reiterou a estabilidade política e afastou quaisquer movimentos de saída ou retirada de membros, prefeitos ou lideranças do PSB (Partido Socialista Brasileiro) na Paraíba. Pelo contrário, assegurou a filiação de alguns prefeitos ao partido na próxima segunda-feira.

    Durante uma declaração à rádio Correio FM, Chico Mendes enfático sobretudo quanto à permanência de João nos quadros do partido.

    “Eu, como líder do governo, posso assegurar que não há nenhum movimento do governo, não há nenhum movimento do governador para sair ou tirar militantes, prefeitos ou lideranças do PSB, ao contrário, segunda-feira mesmo estaremos filiando aí meia dúzia de prefeitos ao PSB” revelou.

    A declaração afasta rumores ou especulações sobre possíveis mudanças ou reestruturações dentro do PSB na Paraíba e o anúncio de filiações de prefeitos ao PSB na próxima semana sinaliza uma estratégia de fortalecimento da legenda, reforçando sua base política e ampliando a presença do partido em diferentes localidades do estado.

    Fonte: Blog do Ninja

  • PF deflagra operação para desarticular esquema de fraude contra licitação em Juazeirinho

    A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1) a segunda fase da Operação Falsa Imagem, com objetivo de desarticular esquema criminoso de fraude contra licitação para contratação de serviços de ultrassom, realizada durante o período da pandemia pela Prefeitura de Juazeirinho, interior do estado.

    Foram expedidos três mandados de busca e apreensão pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região, destinados à sede de Prefeitura e às Secretarias de Saúde e de Administração.

    Com esta fase, a Polícia Federal busca identificar participação de agentes públicos nos desvios que causaram prejuízos ao erário e aos pacientes.

    A primeira fase desta operação ocorreu no dia 19 de setembro e o contrato investigado custou aos cofres públicos R$ 64.000,00, com parcela dos recursos oriunda do Fundo Municipal de Saúde.

    A suspeita é de que tenha sido utilizada empresa existente somente no papel para simular a apresentação de propostas e justificar o contrato celebrado com a empresa vencedora.

    Fonte: Política da Paraíba

  • REINVENÇÃO URBANA: Centro de JP precisa ser reabilitado com moradias, serviços sustentáveis e casas noturnas

    O centro histórico de João Pessoa está virando uma cidade fantasma – inclusive de dia. Até os pontos mais movimentados como a Lagoa e Ponto de Cem Réis perderam drasticamente o fluxo de pessoas. Até os bairros adjacentes, como Róger, Torre, Tambiá e Jaguaribe estão sendo afetados.

    Antes concentrado no Centro de João Pessoa, o comércio foi se reinventando e descentralizando para os bairros, avenidas da praia, e empresariais. O péssimo trânsito de João Pessoa também contribui para que consumidores façam suas compras no próprio bairro ou outro local mais perto de casa.

    Há muito que o Centro já não era habitado à noite, pois as moradias deram espaços à lojas e escritórios. Contudo, o fechamento desses comércios e serviços piorou ainda mais a realidade.

    E qual a saída? Só tem uma; reabilitar o Centro de João Pessoa com moradias, serviços sustentáveis e bares para movimentar a vida noturna e atrair turistas. Governo do Estado, PMJP e o setor privado precisam elaborar um plano para reinventar o Centro e preservar a história e a cultura –  reformando prédios e casas, e incentivando a habitação e a vida diurna.

    A desapropriação de prédios e casas tem que ser levada em consideração, principalmente os imóveis tombados, que estão em ruínas – com seus donos contando com a ‘força do tempo’ para venderem os terrenos.

    A grande vantagem de morar no Centro é justamente estar num ponto central, de fácil locomoção para todos os lados da cidade. Quem mora no Costa e Silva, Mangabeira, Valentina, Bairro das Indústrias, por exemplo, teria mais vantagem habitando no Centro da Capital.

    A reabilitação de centros históricos com vistas à sua utilização destinada ao uso residencial é uma tendência nas grandes cidades, e João Pessoa não pode ficar de fora, afinal, somos a terceira cidade mais antiga do Brasil.

    Os governos poderiam criar linhas de crédito para incentivar a habitação de funcionários públicos, principalmente as polícias e Guarda Municipal, o que intrinsicamente aumentaria a sensação de segurança.

    A requalificação do centro histórico e a busca da integração de usos vai permitir o retorno de atividades de cunho permanente, duradouro e
    sustentável, com reflexos sócio-econômicos e culturais.

    Porém, a reabilitação do Centro de João Pessoa e suas áreas históricas passam pela questão da regeneração física, social e econômica dos
    espaços urbanos. Os moradores de rua, por exemplo, precisam de acolhimento e atenção especial.

    Também é imprescindível políticas efetivas de emprego, como a incorporação de mão-de-obra qualificada, produzindo equipamentos sociais nos bairros, promovendo a reabilitação econômica e a melhoria do entorno urbano.

    Salvem o Centro de João Pessoa!

    Fonte: Politika

  • Enquanto demite mais de 9 mil pais de família Bruno contrata prima sem licitação

    BRASÍLIA – Em Campina Grande, no agreste da Paraíba, uma empresa que pertence à mulher do secretário de Cultura da cidade, que é primo do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD-PB), tem um contrato de R$ 121 mil com a prefeitura municipal.

    Roberta Gomes Cunha Lima (à direita), esposa do secretário de Cultura de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho (à esquerda), presta serviços para a prefeitura da cidade a partir de contrato sem licitação de R$ 121 mil Foto: Reprodução/@robertagomescl

    Em 10 de agosto deste ano, foi publicado no Diário Oficial da Paraíba que um contrato sem licitação havia sido firmado entre a prefeitura local e a empresa Roberta Gomes Sociedade Individual de Advocacia. O serviço prestado é de treinamentos “técnico jurídico especializado de consultoria” para servidores que atuam no setor de mobilidade urbana de Campina Grande.

    Empresa de mulher de secretário de Cultura e primo do prefeito de Campina Grande foi contratada pela prefeitura municipal
    Empresa de mulher de secretário de Cultura e primo do prefeito de Campina Grande foi contratada pela prefeitura municipal Foto: Reprodução/Diário Oficial da Paraíba

    A empresa é de Roberta Gomes da Cunha Lima, mulher do secretário de Cultura da cidade, Ronaldo da Cunha Lima Filho. Ronaldo é primo do prefeito do município e a sua nomeação para a pasta foi publicada no Diário no dia 17 de outubro.

    Dos R$ 121 mil previstos no contrato, a prefeitura paraibana já liquidou R$ 24.200 para a empresa de Roberta na última quinta-feira, 26 – o que consiste na comprovação de que o credor cumpriu as obrigações e deve receber o pagamento. A prestação de serviços pela mulher do secretário tem previsão de término para o último dia de 2023.

    No Instagram, Roberta publicou, em 27 de setembro, um vídeo realizando os treinamentos para os servidores do município. “Se tem uma coisa nessa vida que eu goste mais do que ministrar treinamentos e aulas na parte de proteção de dados, eu desconheço!”, afirmou a advogada na legenda da postagem.

    A família Cunha Lima é tradicional na Paraíba e tem em Campina Grande uma importante base eleitoral. Bruno e Ronaldo são parentes dos ex-senadores Cássio e Ivandro Cunha Lima e do ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima.

    O Estadão procurou Roberta Gomes Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima Filho, Bruno Cunha Lima e a Prefeitura de Campina Grande na noite desta terça-feira, mas não obteve retorno.

    Após a publicação desta reportagem, o secretário Ronaldo da Cunha Lima Filho afirmou que não tem “nada a esclarecer”. “Está tudo claro, à luz do dia. Você naturalmente está a serviço de alguém”, disse nesta quarta-feira 1º.

    Roberta Gomes Cunha Lima também entrou em contato após a publicação do texto, afirmando que não respondeu à reportagem “por questão de trabalho” e que as informações são “inverdades”, sem detalhar sobre o contrato. Depois, enviou uma nota, em que diz que “não há qualquer ilegalidade na contratação de meus serviços profissionais pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande – STTP”.

    Leia a nota da empresária na íntegra

    “Em primeiro lugar, serei enfática: não há qualquer ilegalidade na contratação de meus serviços profissionais pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande – STTP. Muito pelo contrário. Tudo que diz respeito a esse contrato está marcado pelo estrito respeito à Lei das Licitações, com zelo pela transparência e efetiva prestação de um serviço comprovadamente qualificado, como apresento a seguir.

    Com muito orgulho, tenho um currículo e uma folha de serviços prestados a empresas privadas e ao serviço público que me credenciam a executar meu trabalho sem a necessidade de eventual influência política. Uma pesquisa mínima sobre meu desempenho profissional evidenciará que sou especialista na Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD) antes mesmo de ela entrar em vigor no Brasil.

    Desde 2019, estudo, pesquiso e me qualifico nas três áreas que a lei requer: na parte jurídica, onde sou advogada por formação – o que já garante o conhecimento requerido; na gestão de projetos, na qual tenho cursos específicos, e na área de segurança da informação: estou concluindo um MBA em Gestão de Segurança da Informação. E isso não é tudo.

    Atualmente, estou na presidência da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PB. Também sou professora de pós-graduação sobre o tema, tenho livro publicado em parceria com colega. Detalhe: a primeira edição foi indicada pelo Superior Tribunal de Justiça como bibliografia relevante sobre o tema.

    Em 2021, fui a primeira mulher a obter duas certificações internacionais, CIPM e CDPO/BR, pela maior associação internacional de profissionais de privacidade do mundo- “The International Association of Privacy Professionals (IAPP)”. Ou seja: estou qualificada para trabalhar em qualquer lugar do mundo, com qualquer lei de proteção de dados em vigor no planeta.

    Em agosto deste ano, a convite da da STTP, fizemos uma reunião para fazer o projeto de adequação à LGPD da autarquia. Estamos diante de um serviço público que também tem a obrigação legal de conformidade, e neste caso, com o gravame de utilizar dados pessoais dos cidadãos em larga escala, com aplicação de tecnologias e inovação, vigilância em zonas públicas, tratamento de dados sensíveis de crianças, adolescentes e idosos como sendo um tratamento de dados classificados como “alto risco” pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados- ANPD.

    Fonte: https://www.estadao.com.br/politica/prefeito-campina-grande-contrato-paraiba-sem-licitacao-esposa-parente-secretario-cultura-nprp/

  • Mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida: Isenção de Parcelas e Impacto Econômico

    O Ministério das Cidades anunciou recentemente mudanças significativas no renomado programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), uma iniciativa governamental essencial para enfrentar o déficit habitacional da população de baixa renda. Essas modificações trazem implicações tanto para os beneficiários quanto para a economia do país.

    Uma das mudanças mais notáveis ​​é a liberada das parcelas para famílias beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC).

    De acordo com o Ministério das Cidades, os beneficiários do Bolsa Família e do BPC estão agora isentos do pagamento das parcelas dos imóveis em todas as modalidades do programa (FAR, FDS e Rural). Além disso, os critérios de seleção dos beneficiários foram revistos para incluir outros registos habitacionais locais.

    As mudanças incluem também a redução no número de prestações e nos percentuais de contrapartida para os programas de habitação urbana e rural. Contudo, é importante destacar que esta autorização não se aplica a todos os contratos e imóveis do programa.

    Na medida do governo, além de reduzir o déficit habitacional, a métrica que permite a eficácia do programa e a quantidade de moradias destinadas a esse perfil de beneficiários, também pode ter impactos na economia do país.

    Redução do Déficit Habitacional e Impacto na Economia:

    Segundo o economista e professor de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira, o impacto na economia dependerá de diversos fatores. Ele afirma que “não é possível afirmar que a medida, por si só, eliminará o déficit habitacional, e isso dependerá dos programas de lançamento de novas habitações tanto do governo atual quanto dos próximos governos. A implementação contínua desses programas pode eventualmente levar à redução do déficit habitacional, algo que seria bastante significativo.”

    Fonte: Ascom

  • TRE-PB cassa mandatos de quatro vereadores por fraude à cota de gênero em Campina Grande

    O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria para cassar quatro vereadores de Campina Grande por fraude a cota de gênero, eleitos pelo União Brasil e Pros, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.

    Os vereadores Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, ambos do União Brasil, e Carol Gomes e Rui da Ceasa, do Pros, perderão seus mandatos como resultado dessa decisão. Além disso, o vereador Waldeny Santana enfrentará uma inelegibilidade de 8 anos, a partir do pleito de 2020.

    Dinho Papaléguas e Waldeny Santana já haviam sido condenados em 1º grau. Com a cassação dos vereadores, Bruno Faustino e Doutora Carla, ambos da oposição ao prefeito Bruno Cunha Lima, assumirão a titularidade do mandato.

    O julgamento será concluído na próxima segunda-feira (6), quando o juiz Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho deve anunciar seu voto, após pedir vistas.

    O Democratas (atual União Brasil), o PROS e o Solidariedade foram denunciados por suspeitas de uso de candidaturas fictícias femininas durante as Eleições 2020. Foi alegado que algumas candidatas não promoveram campanha eleitoral, não distribuíram material de campanha, não registraram movimentação financeira ou não tiveram votação no pleito.

    Em decisão de primeira instância, o juízo da 16ª Zona Eleitoral acolheu as denúncias e determinou a cassação dos mandatos dos vereadores e suplentes eleitos pelos três partidos. Após a decisão, todos os partidos recorreram ao TRE-PB.

    Fonte: WScom