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  • Assembleia Legislativa debate situação de entidades que abrigam idosos na Paraiba

    A Frente Parlamentar em Defesa da Seguridade Social da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (28), para debater a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS) no estado. A presidente da Frente, deputada Cida Ramos, ressaltou que a audiência reuniu representantes das instituições e da sociedade civil, com o objetivo de buscar melhorias para os abrigos e qualidade de vida para os idosos.

    Segundo Cida Ramos, mais de 15 instituições para idosos estiveram pressentes no encontro. “As pessoas estão vivendo mais, estão envelhecendo, mas é preciso envelhecer com boas condições de vida. Só faz sentido viver se for com dignidade. Então, essa audiência foi para isso, para a gente discutir a institucionalização, os abrigos, e poder encontrar alternativas”, destacou a parlamentar.

    O vice-presidente da Associação Paraibana das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS), Washington Padilha, explicou que a ILPIS é uma associação que foi criada há apenas três meses e que agrega grande parte das instituições para idosos na Paraíba. “Eu quero agradecer a iniciativa da deputada Cida Ramos, através da Frente Parlamentar da Seguridade Social, que abraçou essa causa desde o primeiro momento e que, com essa audiência pública, possibilitou esse debate envolvendo vários personagens que fazem parte desse contexto”, disse Washington Padilha.

    Representando o Lar da Providência, Penina Alves, explicou que essas instituições dependem das doações da sociedade civil, e outras formas de financiamento como o recebimento de multas judiciárias e emendas parlamentares. Esses valores, no entanto, têm sido insuficientes para garantir uma infraestrutura adequada e a contratação de profissionais envolvidos.

    A deputada Cida Ramos disse ainda que está encaminhando também, para tramitação na ALPB, os Títulos de Reconhecimento de Utilidade Pública de quase 10 ILPIS no estado. “Essa documentação é pré-requisito para captação de recursos públicos e estamos prestando orientações a estas instituições através da Frente Parlamentar de Seguridade Social”, disse.

    Fonte: Ascom

  • Imposto de renda: 11 mil paraibanos são restituídos nesta sexta (29)

    O quinto e último lote de restituição do imposto de renda 2023 começa a ser pago nesta sexta-feira (29). Segundo informações da Receita Federal, 11.850 contribuintes receberão cerca de R$ 19 milhões no total. A consulta ao 5º lote está disponível a partir das 10 horas.

    Como consultar?

    Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada. Acessando o serviço e-CAC, é possível acessar o extrato completo da declaração, verificar se há inconsistências e então fazer a autorregularização.

    A Receita disponibiliza ainda um aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

    A restituição ficará disponível na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda, durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

    Mais informações

    Caso, por algum motivo, o valor não seja creditado, o contribuinte poderá reagendar o crédito de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf, contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) .

    Fonte: T5

  • BOLSONARO MULTADO OUTRA VEZ – TSE multa ex-presidente em 10 mil reais por impulsionar propaganda contra Lula

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou à coligação Pelo Bem do Brasil e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) multas individuais de R$ 30 mil e R$ 10 mil, respectivamente.

    A condenação foi decidia por eles impulsionarem propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2.022. A decisão, unânime, do plenário foi tomada na sessão de julgamentos desta quinta-feira (28).

    A condenação ocorreu após a divulgação de dez anúncios em sites de buscas que direcionavam internautas para uma página com conteúdo negativo sobre o petista. A legislação eleitoral proíbe a chamada campanha negativa, quando propagandas são usadas para atacar adversários.

    A decisão dos ministros apontou também a falta do CNPJ do responsável pela publicação e da expressão “propaganda eleitoral”.

    O relator da representação proposta pela coligação Brasil da Esperança, ministro Benedito Gonçalves, destacou também que a legislação eleitoral veda o impulsionamento, pela internet, de propaganda negativa contra adversários.

    Segundo o relator, Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil se valeram de armadilha para driblar a proibição legal e jurisdicional “em afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio, procurando desviar a atenção do internauta e conduzi-lo a sítio eletrônico com vasto material de propaganda contra adversário político”.

    A ação do ex-presidente e da coligação esbarram no artigo que veda a utilização de impulsionamento de conteúdos para propaganda eleitoral:

    Acompanharam o relator os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes (substituto) e Alexandre de Moraes (Presidente).

    O ex-presidente e seus advogados foram procurados pela CNN, mas eles não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

    Fonte: CNN-Brasil

  • Incêndio de grandes proporções atinge entorno do Parque Estadual Santa Catarina, no Sertão da Paraíba

    O Corpo de Bombeiros da Paraíba tenta controlar um incêndio de grandes proporções que atinge o entorno do Parque Estadual Santa Catarina, no Sertão da Paraíba. As chamas se iniciaram desde a última segunda-feira (25).

    O local fica entre os municípios de Aguiar, Carrapateira, Nazarezinho e São José da Lagoa Tapada. Nesta sexta-feira (29) mais 80 integrantes do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar foram acionados para evitar que o fogo chegue até o Parque.

    Apesar de o incêndio ser de grande proporções o fogo não atingiu nenhuma das comunidades que moram em torno do Parque, o que não causou vítimas.

    Incêndios

    De acordo com o 3º Comando Regional de Bombeiro Militar, entre os meses de agosto e novembro as ocorrências de incêndios florestais são intensificadas.

    Os levantamentos realizados nos meses de agosto e setembro, já apontam índices elevados para os números de atendimentos, com mais de 70% de aumento.

    Fonte: Portal Correio

  • Nova operação da PF apura fraudes cometidas pelos donos da Braiscompany

    A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira, 26/9, a Operação CTO que tem como objetivo combater crimes contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais, em tese cometidos por sócios e colaboradores da Braiscompany. Trata-se de desdobramento da Operação Halving.

    A operação Halving foi deflagrada em fevereiro, com mandados de busca e apreensão, mandados de prisão, sequestro de bens e suspensão parcial das atividades da empresa investigada.

    Com os elementos colhidos nas medidas judiciais, outros crimes e vários outros envolvidos foram sendo apontados como participantes do esquema criminoso.

    Nos últimos quatro anos foram movimentados valores equivalentes a aproximadamente 2 bilhões de reais em criptoativos em contas vinculadas aos suspeitos.

    Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Campina Grande/PB e Lagoa Seca/PB.

    Os crimes investigados são os previstos nos arts. 7º e 16 da Lei nº 7492/86, além do artigo 12 da Lei 12.850/13.

    O nome da operação é uma alusão ao setor da empresa onde atuavam os traders, denominado como Centro Tático Operacional (CTO). Em tese esse deveria ser o coração da empresa, onde seriam gerados os lucros que permitiriam os pagamentos prometidos em propaganda. No curso da operação Halving foram reunidos indícios de que o desempenho desse setor nem de longe alcançava o que era necessário para a viabilidade do negócio.

    Fonte: MaisPB

  • Justiça condena Prefeitura de Campina por morte de bebê que teve cabeça decepada em maternidade

    O município de Campina Grande foi condenado a pagar a um casal a quantia de R$ 200 mil, a título de indenização por danos morais, devido a morte de um bebê durante parto realizado no Isea (Maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida). A decisão é do juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.

    Conforme consta no processo nº 0009072-62.2015.8.15.0011, a mulher foi encaminhada pelo hospital do município de Taperoá para o Isea, em Campina Grande, após constatação de que o seu bebê era pélvico. Ao chegar na maternidade, foi orientada a retornar para casa em razão da inexistência de trabalho de parto, tendo recebido a mesma orientação no dia 12/12/2009, quando procurou novamente o Isea. Enfim, no dia seguinte, ela deu entrada na maternidade com fortes dores, ocasião em que o médico plantonista deu início à condução do trabalho de parto normal, mesmo estando o bebê na posição invertida. Como decorrência dessa circunstância, o parto foi forçado e culminou no decepamento da cabeça do bebê.

    Os autores da ação relatam que houve a realização da cesárea com o objetivo de retirar do útero a cabeça da criança, que não foi expulsa durante o parto. Aduzem, ainda, que o médico não informou a causa da morte do bebê e que o pai só soube que a criança foi degolada quando foi pegar o corpo para o sepultamento.

    Atribui a morte do bebê à negligência médica, eis que não foi realizada a cesárea no primeiro momento em que foi encaminhada ao Isea pelo hospital de Taperoá, o qual não realizou a cirurgia por falta de recursos necessários para tanto, posto que o bebê era pélvico.

    Em sua defesa, o município de Campina Grande alegou que a mulher estava em trabalho de parto expulsivo, em apresentação pélvica, com bolsa de água rota e prolapso de membros inferiores, sendo que houve complicações no momento da saída da cabeça, a qual ficou retida no ventre, além da compressão do cordão umbilical aguda, seguida de hipóxia cerebral intrauterina e parada cardíaca por sofrimento fetal. Assevera que o óbito ocorreu antes de ser retirado do ventre da mãe.

    Narra que, como consequência do óbito fetal, foi realizada uma cesariana de emergência para retirada do bebê, visando salvar a vida da parturiente, de modo que não teria sido comprovada nenhuma negligência médica. Defende a falta de provas da suposta omissão e dos danos sofridos pelos promoventes, afirmando que não há nenhum embasamento pericial que ateste o fato alegado.

    Na sentença, o juiz Ruy Jander destacou o fato de que o bebê foi degolado, tendo sido realizada uma cirurgia cesárea, após o início do parto normal, para a retirada da “cabeça derradeira” no útero da parturiente. Segundo o magistrado, houve clara negligência no atendimento da gestante, evidenciada na ausência de internação e recusa em se proceder o parto cesáreo no momento oportuno.

    “Analisando todas as circunstâncias descritas, entendo que a pretensão exordial deve ser acolhida, porquanto é inegável que a morte de um filho nessas condições de negligência no atendimento e se sabendo que a criança poderia ter sido salva com a simples mudança do atendimento de forçar a gestante a ter o parto normal, com a realização de uma cesariana, é causa plenamente caracterizadora de danos morais, sem falar na dramaticidade que o caso denota , tendo como vítima fatal o bebê dos autores”, ressaltou o juiz.

    Fonte: Blog do Maurílio Junior

  • Romero Rodrigues propõe recursos para duplicação da BR-104 e criação de serviços de oncologia infantil

    Durante a reunião dos parlamentares paraibanos no Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira, 26, em Brasília, o deputado federal Romero Rodrigues propôs aos deputados e senadores a destinação de recursos de emendas de bancada para duplicação da BR-104, no trecho do município de Queimadas a Esperança. Outra proposta apresentada por Romero foi a de destinar emendas para criação de serviços de oncologia infantil em Campina Grande para atender crianças de todo o estado.

    “São duas pautas extremamente importantes para nossa região. A duplicação da BR-104, por exemplo, vai melhorar muito a mobilidade urbana naquele trecho. Para se ter uma ideia, de Lagoa Seca até Campina Grande, a depender do horário, leva-se quase uma hora para percorrer apenas 7 km. Além de melhorar o fluxo de veículos, a duplicação também vai contribuir significativamente para redução de acidentes de trânsito”, explicou o deputado.

    Já em relação à implantação de serviços de oncologia infantil na cidade, Romero assegurou que vai destinar recursos de emendas tanto para o Hospital Alcides Carneiro (HUAC), quanto para o hospital da FAP. “Fiz o apelo para que os deputados federais e os senadores possam também abraçar essa causa importante. Não é mais admissível que as nossas crianças que precisam de tratamento contra o câncer sejam obrigadas a procurar grandes centros como Recife para cuidar da saúde”, disse.

    HUAC – Também na tarde desta terça-feira, Romero esteve na Secretaria de Patrimônio da União – SPU, órgão do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para cobrar agilidade na doação de um espaço para o Hospital Universitário Alcides Carneiro construir uma ala de oncologia infantil, em Campina Grande. O novo serviço vai ser implantado no prédio do antigo barração, numa área contínua do hospital, onde já funcionou a unidade de atendimento à saúde da mulher do HUAC.

    Fonte: Ascom

  • Resultado final do curso de formação policial da Polícia Civil da Paraíba é divulgado

    O resultado final da primeira turma do Curso de Formação Policial do concurso da Polícia Civil da Paraíba foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28). Essa etapa corresponde à segunda fase do concurso.

    Ao todo, foram convocados 535 candidatos para participarem do curso, que foi realizado na Academia de Ensino da Polícia Civil (Acadepol), localizada em João Pessoa. O curso teve uma carga horária de 460 horas-aula e foi destinado aos candidatos dos seguintes cargos: delegado, escrivão, agente, peritos oficiais, técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista.

    O resultado final publicado no Diário Oficial inclui informações sobre os aprovados, desistentes, excluídos e também aqueles que não compareceram ao curso de formação.

    O concurso da Polícia Civil da Paraíba ofertou um total de 1.400 vagas, distribuídas em cargos de níveis médio e superior, com salários variando de R$ 3.726,73 a R$ 12.769,80. Um grande número de candidatos, mais de 95 mil pessoas, se inscreveram para participar do certame. Vale destacar que o cargo mais concorrido foi o de perito oficial odonto-legal, de área geral, com mais de 201 inscritos por vaga.

    Fonte: Ascom

  • FPM: União repassa mais de R$ 4 bi a municípios nesta sexta-feira (29); confira quanto sua cidade vai receber

    Os mais de 5.500 municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira (29) valor referente ao terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é repassado a cada dez dias e serve para custear despesas primárias, como folha de pagamento e fornecedores.

    O montante repassado nesta sexta é de R$4.061.925.283,20, valor 29% maior que o do mesmo período de 2022. Com relação ao terceiro decêndio de agosto, são 27% a mais. Isso, para o assessor de orçamento Cesar Lima, prova que a sazonalidade que refletiu na queda de arrecadação nos últimos três meses está passando. Ele ainda prevê mais arrecadação — e consequente repasse maior — para os próximos meses.

    “Teremos agora no mês de outubro o Dia das Crianças, que é uma época que se aumenta a arrecadação, e isso acaba refletindo no FPM também. É mais demanda de produtos industrializados, aumento de IPI, mais renda para os comerciantes e empresários que aumenta também o recolhimento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica)”

    Comparativo 

    • 3ª parcela de setembro de 2022: R$ 2.892.268.742,32
    • 3ª parcela de agosto de 2023: R$ 2.991.628.432,04
    • 3ª parcela de setembro de 2023: R$ 4.061.925.283,20

    Como é calculado o FPM

    Os valores repassados a cada um dos municípios brasileiros é calculado com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano, pelo IBGE. A conta para obter o coeficiente de cada município é feita pela multiplicação do “fator população” vezes o “fator renda per capita”, respeitando as proporções quantitativas de cada cidade.

    A prefeita de São João D’Aliança, Débora Domingues, município com menos de 14 mil habitantes do interior de Goiás, tem o FPM e o ICMS como principal receita. Segundo a gestora, essa é a realidade da maior parte das cidades de pequeno porte.

    Para driblar as dificuldades financeiras do último trimestre — quando a arrecadação do FPM caiu significativamente — a prefeita conta o que teve que fazer para custear folha de pagamento e outros gastos.
    “Nós conseguimos porque tínhamos uma reserva, já que desenvolvemos algumas estratégias para conseguir mais dinheiro como leiloar bens imóveis, bens móveis. Mas de fato, nós já entramos nessa reserva —  e se a gente não tiver socorro, vamos ter que paralisar as atividades.”

    Municípios bloqueados

    De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 26 de setembro 22 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.

    Municípios bloqueados de receber o FPM até 26/9

    1. ACOPIARA – CE
    2. ANAPURUS – MA
    3. BRASÍLIA DE MINAS – MG
    4. BRUNÓPOLIS – SC
    5. CAATIBA – BA
    6. CAMPOS NOVOS – SC
    7. CAPÃO DA CANOA – RS
    8. CARLOS BARBOSA – RS
    9. CARMÓPOLIS – SE
    10. GOIANORTE – TO
    11. IGARAPÉ GRANDE – MA
    12. JOIA – RS
    13. MONTES CLAROS – MG
    14. NEPOMUCENO – MG
    15. NITERÓI – RJ
    16. NOVA LIMA – MG
    17. NOVO ALEGRE – TO
    18. PEDRO OSÓRIO – RS
    19. PORTO ALEGRE- RS
    20. RAPOSA – MA
    21. SAPUCAIA DO SUL – RS
    22. TOMBOS – MG

    Fonte: Brasil 61

  • Mulher é encontrada morta na PB-008 em João Pessoa, e polícia suspeita de feminicídio

    O corpo de uma mulher foi encontrado em uma área rural nas imediações da PB-008, na divisa entre João Pessoa e Conde, na tarde desta quarta-feira (27). A Polícia Civil considera a possibilidade de ter sido um feminicídio.

    De acordo com a delegada Wanderleia Gadi, responsável pelo caso, a Polícia Militar foi acionada por um morador do local por volta das 14h desta quarta-feira (27). A informação do morador, era que a mulher teria sido morta pelo marido.

    “A gente foi chamado para uma ocorrência de suposto feminicídio, mas ainda não temos como garantir”, afirmou a delegada em entrevista à TV Cabo Branco.

    Ainda segundo a delegada, o que leva a polícia a acreditar na possibilidade de feminicídio é que o suspeito não apareceu no local após a confirmação da morte da esposa. “Ele reside com ela, trabalha nas proximidades e ninguém conseguiu contato com ele”, explicou Gadi.

    Polícia não encontrou ferimentos por tiros ou faca em mulher encontrada morta na PB-008. — Foto: Ewerton Correia/TV Cabo Branco
    Polícia não encontrou ferimentos por tiros ou faca em mulher encontrada morta na PB-008. — Foto: Ewerton Correia/TV Cabo Branco

    A mulher não tinha ferimentos causados por tiros ou faca. A polícia constatou apenas ferimentos na cabeça.

    A vítima não foi identificada. Com ela foram encontrados dois documentos, um de homem e outro de mulher, mas ambos sem foto.

    A Polícia Civil segue investigando o caso.

    Fonte: G1/PB

    Foto: Ewerton Correia/TV Cabo Branco