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  • Campina: TCE emite alerta a Bruno por déficit orçamentário e gastos acima do limite e festas

    O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu nesta segunda-feira um alerta a Prefeitura de Campina Grande a fim de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

    De acordo com o relatório assinado pelo Conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima apresenta:

    – Déficit de execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas;

    – Obrigações legais não empenhadas;

    – Realização de festividades em situação de déficit orçamentário

    – Realização de festividades durante estado de calamidade pública;

    – Não aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública;

    – Realização de festividades sem cumprimento integral do piso nacional do magistério;

    – Gastos com pessoal acima do limite (60%) estabelecidos pelo art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal;

    – Gastos com pessoal acima do limite (54%) estabelecidos pelo art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal;

    – Não-aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE);

    – Não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social;

    – Não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao Regime Próprio de Previdência Social.

    O alerta sugere que o prefeito de Campina Grande adote medidas de prevenção ou correção.

    Fonte: Blog do Maurílio Junior

  • Projeto prevê aumento temporário de repasses do FPM

    Mais um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) tramita no Senado para tentar aumentar — mesmo que temporariamente — os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta do senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentada pela PEC 40/2023 prevê aumento do FPM durante 24 meses. No primeiro ano, os valores teriam acréscimo de 2% no repasse mensal; já no segundo ano, esse aumento cairia para 1%.

    O que justifica a proposta, segundo o senador Eduardo Gomes, é a atual situação financeira enfrentada pelos municípios brasileiros. Segundo levantamento da CNM feito em agosto deste ano, 51% das cidades brasileiras estão endividadas.

    “A PEC 40 é uma proposta emergencial dada ao momento de adaptação orçamentária do governo, que acabou recentemente de aprovar através de emenda à Constituição a PEC Emergencial e o arcabouço fiscal. Nesse esforço que o Congresso fez, evidentemente faltou uma atenção maior aos municípios que passam por uma crise de queda de arrecadação, mas principalmente de novas obrigações — como o novo salário mínimo e os pisos setoriais.”

    Ainda segundo o senador, esse é um debate para o municipalismo e que não visa desregular as relações do pacto federativo, trata-se de um apoio emergencial para cobrir  esse momento de adaptação.

    “Só uma reforma fiscal poderá resolver endividamento dos municípios”, afirma presidente da CNM

    Queda do FPM no último trimestre

    A diferença de arrecadação do FPM entre o terceiro trimestre de 2023 e o mesmo período de 2022 foi de R$ 3,84 bilhões. Enquanto no ano passado, neste período, os municípios receberam R$ 30,24 bilhões, este ano o repasse foi de R$ 26,40 bilhões.

    Para o assessor de orçamento Cesar Lima, se for aprovada, essa PEC ajuda, mas não resolve o problema econômico dos municípios.

    “Nós temos que colocar os municípios numa rota em que eles melhorem seu planejamento, melhorem a qualidade dos seus gastos — sobretudo com pessoal, que é maior na esfera municipal — e consigam sobreviver com os recursos que têm. É preciso aumentar a melhoria das próprias arrecadações, combate à sonegação. Tudo isso faz parte de medidas perenes e não essas medidas transitórias que estão sendo criadas.”

    Do outro lado, os municípios

    O prefeito de Tambaú (SP) Leonardo Spiga, município com menos de 20 mil habitantes, avalia que não é só o FPM que vem sofrendo queda nos repasses. Segundo ele, nos últimos meses, as contas públicas também foram impactadas pela menor arrecadação de ICMS e Fundeb, o que traz preocupação para os gestores com relação às despesas das prefeituras.

    Para o prefeito, se aprovada, a PEC 40/2023 traria um respiro para as contas públicas. “Esse aumento vem socorrer as nossas necessidades. Nós estamos sofrendo muito com essa diminuição de FPM. Eventualmente com essa aprovação dessa PEC, iria atender às nossas necessidades, porque as nossas despesas aumentam e nós não podemos concordar com a diminuição dos repasses.”

    Fonte: Brasil 61

  • CPMI ouve general Heleno em meio à tensão gerada pela delação de Mauro Cid

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas ouvirá nesta terça-feira (26) o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). A oitiva será realizada em meio à tensão gerada pela delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que revelou que o ex-mandatário manteve reuniões com integrantes da cúpula militar para discutir um golpe de Estado visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Heleno, a CPMI também  deverá ouvir, no dia 5 de outubro, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e braço direito de Jair Bolsonaro (PL).

    Também foram apresentados requerimentos para a convocação do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, pela relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Duarte Júnior (PSB-MA), segundo reportagem de Raphael Di Cunto, no Valor Econômico.

    Segundo Mauro Cid, Garnier teria manifestado apoio à uma tentativa de golpe de Estado em uma reunião realizada por Bolsonaro com os comandantes militares, enquanto o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, teria ameaçado prender Bolsonaro caso isso ocorresse.

     

    A convocação do militar será debatida em uma sessão deliberativa marcada para terça-feira, antes da oitiva do general Augusto Heleno, que visa alcançar um acordo entre governistas e oposição para votar em bloco um conjunto de requerimentos

    Além do almirante Garnier, Eliziane Gama também solicitou a convocação do general Marco Antônio Freire Gomes, do ex-comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, e do ex-ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, visando o esclarecimento dos acontecimentos da reunião relatada por Mauro Cid em sua delação premiada à Polícia Federal (PF).

    Fonte: Brasil 247

  • Hospital de Trauma de Campina Grande realiza mais de 490 atendimentos no fim de semana

    O Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, unidade do Governo do Estado, em Campina Grande, atendeu 495 pessoas durante o fim de semana. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir da zero hora do sábado (23) até as 23h59 desse domingo (24).

    O plantão de maior movimento foi o do sábado, quando 261 pessoas foram atendidas, seguido do plantão do domingo, quando deram entrada 234 pessoas.

    De acordo com o levantamento da unidade de saúde, do total de atendimentos, 62 foram vítimas de acidentes de moto. Outros casos de emergência registrados foram agressão física (quatro), atropelamento (sete), acidente de bicicleta (três), acidente de automóvel (três), ferimento por arma branca (dois), vítimas de projéteis de arma de fogo (um) e queimaduras (dois). Os demais atendimentos médicos foram na clínica médica e na pediatria.

    O Trauma-CG é referência para alta complexidade em Traumatologia e Ortopedia para 203 municípios da Paraíba, o que abrange uma população de 2 milhões de pessoas, e agora conta com os serviços de hemodinâmica.

    Fonte: Ascom

  • Jovem de 22 anos morre ao perder controle de motocicleta na BR-101

    Um jovem de 22 anos morreu ao perder o controle da motocicleta, na madrugada desta segunda-feira (25), na BR-101, naParaíba. O acidente ocorreu na cidade de Conde, no Litoral Sul. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu pouco após depois da meia-noite.

    A morte registrada no km 97,3 foi provocada após o jovem se chocar contra um objeto fixo localizado no meio-fio da rodovia que liga as cidades de João Pessoa e Recife, em Pernambuco.

    Fonte: T5

  • Em média 64% dos inquéritos policiais foram solucionados em 2022, indica Adepol

    Dados da pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), com os 26 estados mais o Distrito Federal, indicam que a média de resolução de inquéritos policiais em 2022 corresponde a 64,16% de elucidação. Segundo a Adepol, o levantamento foi realizado com base em dados fornecidos por instituições policiais das esferas estadual e federal.

    Conforme os resultados, a maior taxa de resolução de inquéritos é da Região Centro-Oeste, com 77% de resolutividade dos casos. Na sequência está a Região Nordeste, com mais de 67%, seguida pelas Regiões Norte e Sul, com 61,21% e 60,96% respectivamente. Em último lugar está a Região Sudeste – a mais populosa do país – com 52,44%.

    O levantamento ainda indica que no âmbito da Polícia Federal, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29% e 82,31% em 2022. Já os indicadores de crimes de homicídio, o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022.

    Na avaliação do presidente da Adepol Rodolfo Laterza, os resultados do estudo mostram que para um policiamento efetivo é necessário investimento em inteligência e investigação.

    “O que nós podemos verificar é onde há razoável investimento, há melhor produtividade. Agora é essencial que haja soluções de continuidade nas políticas de segurança pública e, principalmente, diretrizes objetivas para investimentos em investigação e não apenas compra de armas e viaturas. Nós temos que ter investimentos equânimes bem distribuídos em todas as delegacias, inclusive do interior, para que esses índices melhorem cada vez mais”, afirma.

    Além de investimento, Laterza destaca que é preciso haver maior integração entre as forças policiais.

    “Para que esse percentual aumente é essencial que haja investimento nas polícias civis e uma cooperação cada vez maior entre as polícias militares e as polícias civis. Os inquéritos, quando são bem elucidados, é porque há uma boa cooperação da polícia militar com as polícias civis. E estados em que essa cooperação é incrementada, isso resulta, portanto, em melhor resolutividade”, diz.

    O estudo ainda utilizou dados de elucidação de crimes de homicídios em outros países, para fins de comparação. Conforme os resultados, a taxa do Brasil pode ser comparada àquelas apresentadas pelos EUA (66%) e chega a ser superior que as da Inglaterra, que possui 7,8% dos crimes solucionados.

    Estados e inquéritos concluídos

    • Acre – 57%
    • Paraíba – 38%
    • Alagoas – 86%
    • Paraná – 71,9%
    • Amapá – 74,5%
    • Pernambuco – 63,51%
    • Amazonas – 60%
    • Piauí – Não informou
    • Bahia – 39,02%
    • Rio de Janeiro – 56,65%
    • Ceará – 68%
    • Rio Grande do Norte – Não informou
    • Distrito Federal – 58%
    • Rio Grande do Sul – 80%
    • Espírito Santo – 54,66%
    • Rondônia – 80,93%
    • Goiás – 61,89%
    • Roraima – 31,07%
    • Maranhão – 96,65%
    • Santa Catarina – 31%
    • Mato Grosso – 93,51%
    • São Paulo – 26,2%
    • Mato Grosso do Sul – 94,9%
    • Sergipe – 83,41%
    • Minas Gerais – 72,26%
    • Tocantins – 35,4%
    • Pará – 89,59

    Fonte: Brasil 61

  • Governo espera arrecadar R$ 10,5 bi com fim da dedução de juros distribuídos aos acionistas

    O governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões no ano que vem com o projeto de lei que acaba com a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP). A proposta, no entanto, encontra resistência na Câmara dos Deputados, onde sua tramitação sequer começou desde que o Executivo enviou o texto no fim de agosto.

    O PL 4258/2023 propõe que, a partir de 2024, as empresas não poderão mais abater os JCP pagos aos seus acionistas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

    Os juros sobre capital próprio são uma forma de as empresas remunerarem seus acionistas pelos aportes que estes fazem nas próprias companhias. É o que explica Cristiane Costa, ex-vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

    “É um dinheiro que o acionista deixa investido na companhia. Os juros sobre capital próprio são uma forma de a companhia manter o dinheiro com ela e, para ela manter aquele capital do acionista investido, ela remunera o acionista. Ela paga um valorzinho como se fosse correspondente àquele capital investido”, afirma.

    A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) é uma das vozes dissonantes da proposta na Câmara dos Deputados. Ela acredita que o fim do JCP vai desestimular o investimento feito nas empresas a partir de recursos dos próprios acionistas/sócios. A alternativa será, por exemplo, recorrer a terceiros para o financiamento das atividades.

    “Eu acho que é bem negativo e só vai fazer com que as pessoas corram mais para os bancos. Favorece os bancos e é muito ruim para investimento e para os acionistas”, avalia.

    Segundo a advogada Cristiane Costa, a tendência é que as empresas parem de remunerar os acionistas por meio dos juros sobre capital próprio, uma vez que será mais vantajoso migrar para a distribuição de lucros por meio dos dividendos. Ainda assim, ela explica que, caso a iniciativa seja aprovada, a carga tributária vai aumentar para as empresas.

    “As empresas vão passar a distribuir dividendos. A tributação de dividendo é 34%. O dividendo não é dedutível do Imposto de Renda na Pessoa Jurídica. Então, eles não tinham a tributação na pessoa jurídica com a JCP e eles vão passar a ter a tributação de 34% [seja com dividendos, seja com JCP]”, pontua.

    Fonte: Brasil 61

  • Concursos na Paraíba com 160 vagas inscrevem até esta sexta (29)

    Dois editais de concursos públicos na Paraíba, com quase 160 oportunidades, encerram o prazo de inscrições nesta sexta-feira (29). As vagas são ofertadas pelas prefeituras de Curral de Cima e Lastro em cargos de níveis fundamental, médio e superior.

    O concurso de Lastro oferta 32 vagas distribuídas em 22 cargos distintos. Os salários variam entre R$ 1.320 e R$ 3.665. A taxa de inscrição para os interessados é de R$ 40,50.

    Já o concurso da prefeitura de Curral de Cima oferta 128 vagas com salários que variam de R$ 1.320 e chegam a R$ 10 mil. As taxas de inscrição são de R$ 85 (cargos de nível fundamental), R$ 95 (níveis médio e técnico) e R$ 115 (nível superior).

    Há vagas para professores, médicos, nutricionistas, pedreiros, engenheiros, guarda civil, agentes administrativos, dentre outras. As provas objetivas devem ser aplicadas no dia 19 de novembro.

    Fonte: T5

  • Nova diretoria da FIEPB é empossada para o quadriênio 2023 – 2027

    Na manhã desta segunda-feira, 25, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB, em Campina Grande, foi realizada a cerimônia de posse da nova diretoria da federação, para o mandato que vai até 2027. Industriais representantes de todas as regiões do estado, se reuniram para a assinatura do termo de posse, documento que oficializa o mandato.

    A diretoria tem como vice-presidentes executivos os industriais Cassiano Pascoal Pereira Neto, José William Montenegro Leal e Clodoaldo Andrade de Amorim, que representam Campina Grande, João Pessoa e o Sertão do estado, respectivamente. Além disso, também compõem a vice-presidência da federação os empresários Romualdo Farias de Araújo, Clenildo Farias de Araújo, Francisco Xavier de Andrade, José Irenaldo Jordão Quintans, Nalvino Linhares de Oliveira e Carlos Eduardo Maia Lins.

    Na nova gestão também estão presentes os empresários Geraldo Ribeiro Dias Filho, Raimundo Goberto de Souza e Raimundo Gilson Vieira Frade, como primeiro, segundo e terceiro secretários, respectivamente, além dos diretores Romulo Hamad Pereira, João Gomes de Andrade Neto, José Jurandi Carneiro, Cícero José de Oliveira, Pedro Abrantes Neto, Roberto Cavalcanti Ribeiro, Henry Henriques Virgolino Sobrinho, Arlindo da Veiga Leal, Elder Silva Lima, Evanilza Gonçalves Ribeiro, Severino Rodrigues Chaves Filho, Haroldo Cristovão Freire de Oliveira, Sidney de Araújo Truta, Francisco de Tásio Queiroga Cartaxo, Francisco José Bernardino e Clécio dos Anjos Carvalho.

    Completam a diretoria, como integrantes do Conselho Fiscal, Eliane Julieta Cunha Carvalho, João Fernandes Queiroz, Afonso Luiz de Melo, Josildo Rodrigues Cavalcanti, Divanilson Pereira da Costa e Francisco Vieira Filho. Como representantes junto ao Conselho da Confederação Nacional da Indústria – CNI estão o presidente da FIEPB, Francisco Gadelha, o empresário Ernesto Reibel, e os já citados, Roberto Cavalcanti Ribeiro e José William Montenegro.

    Os novos dirigentes da FIEPB foram eleitos em fevereiro, em um processo eleitoral realizado na sede do Ministério Público do Trabalho, em Campina Grande. A diretoria eleita assume um mandato marcado pela renovação dos empresários que ao lado do presidente Francisco Gadelha assumiram o compromisso de ter uma participação ativa e construtiva nas ações promovidas pela federação, nos pleitos e articulações estratégicas voltadas para o crescimento e desenvolvimento do setor industrial da Paraíba.

    “Podemos dizer que estamos adentrando em um novo tempo para a federação das indústrias. O bem comum precisa estar acima das diferenças e o diálogo deve ser um pilar das relações que buscam o mesmo propósito e, para nós, o intuito é deixar nossa contribuição para que tenhamos uma indústria mais forte, mais competitiva e com potencial de geração de emprego e renda”, disse Francisco Gadelha.

    Fonte: Ascom

  • Ibovespa abre a segunda-feira (25) em baixa

    O Ibovespa abriu esta segunda-feira (25) em queda de 0,12%. Atualmente, o índice está cotado a 116.008 pontos.

    A redução observada na bolsa de valores brasileira ocorre após a divulgação de comunicado do Banco Central do Brasil sobre o corte de juros no país. O comunicado causou certa preocupação em um setor do mercado acerca do risco fiscal do Brasil e a iminência de que seja este o patamar terminal dos juros nacionalmente.

    Esse cenário causa tensão em relação à sustentabilidade financeira do país e à possibilidade de que os juros possam subir novamente.

    Grandes empresas registraram queda em suas ações, como o Bradesco (BBDC4) e Itaú (ITUB4), que caíram 0,80% e 0,25%, respectivamente. Casas Bahia (BHIA3), Magazine Luiza (MGLU3) e Vamos (VAMO3) também registraram baixa.

    Porém, outras grandes empresas obtiveram alta, como a BRF (BRFS3), Petrobras (PETR4) e Vale (VALE3), que apresentaram respectivas elevações de 3,20%, 0,80% e 0,75%. Além delas, registram alta as empresas Carrefour (CRFB3), Raia Drogasil (RADL3) e IRB (IRBR3).

    O total do volume negociado na B3 é de R$ 17 bilhões.

    Os dados referentes à bolsa de valores brasileira podem ser consultados através da B3.

    Fonte: Brasil 61