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  • INSS precisa de recursos para reduzir filas, diz Carlos Lupi

    A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.

    De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023.

    “Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão [de beneficiários] por ano, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi.

    O ministro da Previdência disse não ser possível prever o impacto dos benefícios adicionais sobre o Orçamento. Além de o valor dos benefícios variar, informou Lupi, é necessário verificar o peso de cada benefício na fila. Ele também citou a carência de médicos peritos como motivo para a demora nas filas.

    “Essa não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica, e os peritos avaliam se aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso”, declarou. Segundo Lupi, existem 3,5 mil médicos peritos trabalhando atualmente.

    Lupi reiterou que pretende eliminar a fila do INSS até o fim do ano. Ele prometeu que todos os beneficiários terão os processos de pedidos de benefícios decididos em até 45 dias, prazo tradicional de análise do INSS.

    Fonte: Agência Brasil

  • AMEAÇAS: rede social é suspensa por fake news sobre ataques em escolas na Paraíba

    A rede social Volo foi suspensa, nesta segunda-feira (24), por permitir publicações com ameaças de ataques a escolas da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, a plataforma foi punida por não cumprir normas legais sobre postagens feitas por usuários.

    A decisão é resultado de uma operação conjunta da Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba e a Polícia Federal.

    Fonte: F5

  • Réu por apologia ao estupro: ação que remonta a 2014 volta a assombrar Bolsonaro, agora sem mandato e sem foro

    Uma ação de apologia ao estupro e injúria contra Jair Bolsonaro por um fato de 2014 e que estava com tramitação suspensa desde 2019 voltou a assombrar o ex-presidente após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema emitida nesta segunda-feira (24).

    Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu que a ação de apologia ao estupro e injúria que tornou Bolsonaro réu em 2016 seja julgada pela primeira instância, já que o ex-mandatário não é mais presidente e, portanto, não possui mais foro especial.

    Trata-se da ação protocolada junto à Justiça após Bolsonaro ter dito em entrevista na Câmara, em 2014, que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “não merecia ser estuprada” por ser “muito feia”. Ele se tornou réu pela declaração a partir de decisão do STF em 2016, mas o processo havia sido suspenso em 2019, logo após ele se tornar presidente.

    Na manifestação enviada ao STF nesta segunda-feira, Lindôra Araújo argumentou que, por Bolsonaro não ter mais foro privilegiado, o caso deve ser retomado, mas na primeira instância e não no Supremo. Segundo a vice-PGR, com o fim da presidência de Bolsonaro, “encerra-se a imunidade formal temporária, que paralisara, temporariamente, o exercício da atividade persecutória do Estado”.

    “Logo, está presente causa superveniente de cessação da competência penal originária da Suprema Corte, impondo-se sua necessária remessa ao juízo competente da primeira instância, com a finalidade de preservar os princípios constitucionais do juiz natural e do devido processo legal”, atesta a procuradora.

    A manifestação da PGR, agora, será analisada pelo ministro relator do caso no STF, Dias Toffoli, que deve acatar o argumento e enviar o processo à Justiça do Distrito Federal que, por sua vez, terá que retomar o caso e, inclusive, convocar Jair Bolsonaro a prestar depoimento.

    Fonte: Revista Fórum

  • Após 28 anos, mulheres descobrem que foram trocadas em maternidade, na Paraíba

    Três mulheres descobriram, aos 28 anos, que foram trocadas em uma maternidade do município de Cajazeiras, localizado na região do Sertão da Paraíba. A história veio à tona após uma delas, que mora nos Estados Unidos, ter feito um teste genético para tentar encontrar antepassados e montar árvore genealógica.
    No dia 24 de janeiro de 2023, quando estava passando férias na casa da família em Cajazeiras, Raylane Amaral, paraibana que mora nos Estados Unidos, recebeu o resultado do teste genético da empresa ‘Ancestry’, que havia feito no mês de dezembro de 2022. A realização do exame genético teve como objetivo encontrar antepassados, pois ela estava fazendo a árvore genealógica da família.
    Em seguida, Raylane fez o upload do resultado no site ‘My Heritage’, que busca familiares a partir de documentos e informações genéticas disponibilizadas pelos usuários, além de permitir a criação de árvores genealógicas. A plataforma tem um recurso que notifica o usuário quando algum parente é encontrado. Dessa forma, a paraibana recebeu uma notificação de que um possível irmão biológico havia sido encontrado.
    Nascida em 5 de agosto de 1994, em Cajazeiras, Raylane Amaral nunca questionou as diferenças físicas entre ela e seus familiares. Há cinco anos, a paraibana foi morar nos Estados Unidos e visita a família pelo menos uma vez ao ano. Depois do dia 24 de janeiro, as férias de 2023 se transformaram em uma missão para tentar encontrar respostas.
    Raylane Amaral procurou pelo nome e sobrenome do rapaz, Lennon Carvalho, no Instagram, e mandou uma mensagem. No entanto, o perfil era privado e, por isso, ele não recebeu a notificação de mensagem. A mulher então fez uma busca no LinkedIn, rede social para conexões profissionais, e entrou em contato.
    Lennon tem 30 anos, nasceu em Cajazeiras, mas mora na Irlanda. O jovem tem duas irmãs: a mais velha, Michele, que mora em Cajazeiras, e a mais nova, Milena, que mora em João Pessoa com a mãe, Luísa Maria. Milena preferiu não aparecer nesta reportagem.
    O paraibano relatou que utilizou a plataforma My Heritage em outubro de 2022, após fazer um teste genético para descobrir quais as origens de seu DNA. “Meu desejo na época foi saber de quais países o meu DNA tinha origem. Nesse mesmo site, quando você cadastra dados acaba tendo algumas combinações, primos distantes, de terceiro ou quarto grau. Eu cheguei a encontrar alguns”.
    Por meio do LinkedIn, Raylane explicou que os perfis deles haviam dado uma combinação muito alta de DNA e começou a fazer perguntas sobre as origens do jovem. Em certo ponto da conversa, ele parece ainda não ter percebido algo que Raylane já desconfiava: que uma troca de bebês poderia ter acontecido.
    Quando viu a mensagem de Raylane, Lennon pensou, inicialmente, que se tratava de mais um primo distante. No entanto, ao aprofundar a conversa, ele descobriu que a mulher, até então desconhecida, tinha nascido no mesmo dia e hospital que sua irmã mais nova, Milena, em 5 de agosto de 1994. Analisando a foto do perfil da paraibana, o homem encontrou semelhanças físicas com a mãe dele, Luísa Maria.
    “Então, eu não sei o que dizer. Você é a cara da minha mãe. Eu não sei o que pensar. Na verdade, sempre houve uma história de que quando minha mãe estava tendo minha irmã, havia outra mulher também dando à luz na mesma sala e na mesma hora”, escreveu Lennon.
    Após a abordagem de Raylane e a possibilidade de uma troca de bebês ter ganhado força, Lennon entrou em contato com a mãe e, depois do choque inicial, as mulheres envolvidas começaram a se organizar para que um exame de DNA fosse feito.
    Teste de DNA
    Luísa e Milena viajaram de João Pessoa para Cajazeiras para fazer um exame de DNA no dia 2 de fevereiro. O material foi coletado em um laboratório de Cajazeiras e enviado para outro laboratório especializado, em Belo Horizonte.
    Em 16 de fevereiro, a conclusão do exame de DNA já estava pronta, mas só foi disponibilizada pelo laboratório onde o material foi coletado no dia 27. Por isso, Raylane adiou a volta para os Estados Unidos. Durante mais de 20 dias, as pessoas envolvidas precisaram lidar com a ansiedade, e Raylane relatou que esperava ter sido apenas um engano da plataforma.
    Os resultados apontaram que Raylane não é filha biológica da mulher que a criou, Marlucy, mas sim de Luísa Maria, mulher que criou Milena e Lennon. No entanto, os resultados dos exames mostraram que Milena não é filha biológica de nenhuma das duas mulheres, apontando assim que um terceiro recém-nascido foi trocado.
    Raylane contou que ficou aliviada por uma parte, mas ainda angustiada por saber que a mãe dela, Marlucy, não tinha encontrado sua filha biológica. Ela precisou voltar para os Estados Unidos, por causa do trabalho, mas continuou uma busca ativa pelas redes sociais.
    A paraibana pediu que seus amigos verificassem pelo Facebook mulheres de Cajazeiras que nasceram no dia 5 de agosto de 1994. À medida que as pessoas próximas iam enviando links de perfis de mulheres nascidas nessa data, ela ia analisando fotos e descartando aquelas que não pareciam fisicamente com os pais. Um perfil encontrado chamou a atenção de Raylane, por causa das semelhanças físicas com sua família.
    O nome da mulher é Marcelma Bezerra, que atualmente vive na zona rural de Cajazeiras. Nascida no mesmo dia de Raylane e de Milena, a paraibana teve uma vida completamente diferente. Casou-se aos 15 anos e atualmente, aos 28, tem três filhos. Um exame de DNA entre Marcelma e Marlucy foi feito no dia 29 de março, e o resultado, divulgado no dia 13 de abril, foi positivo: Marlucy havia, enfim, encontrado a filha biológica.
    A maternidade Dr. Deodato Cartaxo faz parte do Hospital Regional de Cajazeiras. Em resposta à uma solicitação dos advogados das vítimas, a assessoria jurídica do hospital informou que os funcionários verificaram os arquivos da maternidade, mas não encontraram os prontuários daquele mês de agosto.
    O Hospital Regional de Cajazeiras também não conseguiu localizar a escala de funcionários que trabalhavam na maternidade na época.
    Em nota, a unidade de saúde cita uma a lei 13.787 do ano de 2018, que trata sobre o armazenamento de prontuários. O art. 6 diz que arquivos em papel com mais de 20 anos podem ser eliminados.
    Fonte: G1 PB
    Fotos: Reprodução
  • Governo Lula vai anunciar novo concurso, agora para Funai; saiba nº de vagas

    O governo Lula vai anunciar nesta semana concurso para Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), com aproximadamente 500 vagas. A prova deve ocorrer ainda neste ano, informa a coluna Painel, da Folha de SP.

    O anúncio ocorre durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, que reúne lideranças indígenas de todo o país, e fará parte de uma série de medidas para esta população. O encontro ocorre até sexta-feira (28.abr.2023).

    A última vez que houve concurso para servidor da Funai foi em 2015. De acordo com o Portal da Transparência, há hoje 2.823 servidores em exercício na Funai — quase o mesmo patamar de aposentados e pensionistas, 2.471.

    O Ministério da Gestão já anunciou neste ano também 800 vagas para a pasta de Ciência e Tecnologia, que fazem parte de um pacote de cerca de dez concursos neste ano.

  • Covid-19: Governo abre vacinação de dose bivalente para todos acima de 18 anos

    O Ministério da Saúde vai ampliar a partir desta terça-feira a aplicação da dose de reforço da vacina bivalente de Covid-19 para todas as pessoas com 18 anos de idade ou mais.

    Até o momento, segundo plataforma LocalizaSUS, 10 milhões de pessoas já estão com a proteção reforçada contra a Covid-19, por meio da vacina bivalente. E a ampliação da faixa etária pode contemplar cerca de 97 milhões de pessoas.

    A partir de amanhã poderão se vacinar todas as pessoas da faixa etária que já tenham recebido ao menos duas doses de vacinas monovalentes como esquema primário ou que tenham recebido previamente qualquer vacina covid-19 monovalente como dose de reforço.

    Fonte: O Globo
  • Prefeito nomeia sogra para secretaria após casar com miss de 16 anos

    O prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein (Cidadania), de 65 anos nomeou a sogra, Marilene Rode, secretária de Turismo do município. A nomeação ocorreu um dia depois de Hussein se casar com Kauane Rode Camargo, de 16, filha de Marilene.

    A indicação de Marilene como secretária Municipal de Gestão de Pessoas, cujo salário bruto é de R$ 13.917,38, foi publicada no dia 12 de abril. A tia de Kauane, Elisângela Rode, também foi empossada secretária de Saúde por Hussein, em 2022.

    O prefeito está no segundo mandato e se divorciou da segunda esposa no ano passado. Apesar de Kauane ser menor de idade, o casamento não é considerado ilegal, uma vez que a legislação brasileira permite o casamento aos 16 anos, desde que com o consentimentos dos pais.

    Fonte: Blog do João Marcolino

  • Imposto sobre Shein, Shopee e Aliexpress será cobrado na hora da compra, diz Haddad

    Ministro da Fazenda afirmou que o País vai adotar um modelo de cobrança que permitirá a cobrança do imposto na hora da aquisição do produto
    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil vai adotar um modelo de cobrança que permitirá o desconto do imposto na hora da compra dos produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce, em especial as asiáticas, como Shein, Shopee e Aliexpress. As declarações foram dadas durante entrevista ao Estadão.

    A medida faz parte do que chamou de “plano de conformidade” da Receita Federal, e, segundo o ministro, é uma prática necessária para assegurar uma concorrência justa com as empresas de varejo que operam no mercado brasileiro. De acordo com Haddad, essa é uma regra comum nos Estados Unidos e na Europa, onde todos os impostos devidos estão inclusos no preço.

    “Quando um consumidor comprar um bem, a empresa já está, pelo plano de conformidade, autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou, o que ele deveria recolher”, explicou o ministro.

    Haddad afirmou que a Shein, Shopee e Aliexpress firmaram compromisso de aderir ao plano de conformidade durante uma reunião com o Ministério da Fazenda. O ministro também se reuniu, na quinta-feira, com dirigentes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), entidade que representa algumas das maiores empresas do setor no Brasil.

    Fonte: Agência Brasil

  • Papa Francisco pede diálogo diante da situação ‘grave’ no Sudão

    O papa Francisco pediu neste domingo “diálogo” diante da “grave” situação no Sudão, onde combates mortais entre o exército e os paramilitares ocorrem há mais de uma semana.

    “Infelizmente, a situação no Sudão continua grave, por isso renovo meu apelo para que a violência cesse o mais rápido possível e o caminho do diálogo seja retomado”, disse ele durante sua tradicional oração dominical na Praça de São Pedro no Vaticano.

    “Convido a todos a rezar por nossos irmãos e irmãs sudaneses”, acrescentou o pontífice argentino.

    A violência nestepaís do nordeste africano eclodiu em 15 de abril entre dois generais governantes que deram um golpe em 2021. Os confrontos acontecem principalmente em Cartum, a capital, e na região de Darfur, no oeste do país.

    Até agora, os confrontos deixaram mais de 420 mortos e 3.700 feridos no país de cerca de 45 milhões de habitantes, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS). Vários países iniciaram operações para evacuar seus cidadãos presos, como Estados Unidos, França ou Turquia.

    Fonte: F5