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A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de 6 bilhões de reais do programa educacional Pé-de-Meia. A recomendação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União(MPTCU). O Pé-de-Meia, iniciado em março, pretende combater a evasão escolar no ensino médio por meio da concessão de bolsa a estudantes de baixa renda.

A política é de responsabilidade do Ministério da Educação, mas a Caixa realiza as transferências aos alunos — por isso o pedido de bloqueio foi feito ao banco. A sugestão é da Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas do TCU e foi publicada na quarta-feira (11). A recomendação da secretaria não é definitiva e ainda será analisada por outras áreas do tribunal.

A representação questiona o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio, um fundo privado criado para custear o Pé-de-Meia. O documento do tribunal também pede que o Ministério da Educação não use recursos do Fundo Garantidor de Operações e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo para abastecer o Fipem.

O pedido de bloqueio do TCU diz respeito a valores transferidos pelo Fgeduc ao fundo do Pé-de-Meia em 2.024. O uso do FGO para financiar a política ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional — atualmente, o projeto está no plenário do Senado.

Fonte: R-7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às 16h30 desta quarta-feira (11).

Em nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis, o hospital informa que Lula permanece sob cuidados intensivos e que passou o dia bem, sem intercorrências. O presidente realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã”, diz o texto do boletim do hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado.

Lula segue sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o procedimento não é uma nova cirurgia nem será realizado no centro cirúrgico. O procedimento é um cateterismo e “parte protocolar” da cirurgia já realizada.

Histórico

O presidente sentiu dores de cabeça na noite de segunda (9) e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo.

Na madrugada de terça-feira (10), Lula foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana, consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça.

Fonte: Agência Brasil.

Como a meta de inflação é de 3%, com teto máximo de 4,5%, o Banco Central não terá alternativa a não ser subir novamente a taxa Selic na reunião que termina nesta quarta-feira, 11. Essa piora da inflação corrente se soma à piora das expectativas. Na segunda-feira, 9, o Boletim Focus, que coleta projeções do mercado financeira, elevou de 4,4% para 4,59% a estimativa de inflação para o ano que vem. As elevações também ocorreram para os anos de 2026 e atingiram até 2027, que subiram de 3,5% para 3,59%, se distanciando do centro da meta. Ou seja, olhando para a frente, o quadro está muito mais nebuloso.

A disparada do dólar este ano, em parte pelo cenário externo com a eleição de Donald Trump nos EUA, em parte pelo risco fiscal brasileiro, já que o governo não está conseguindo passar confiança de que irá controlar o aumento da dívida, explica um pedaço desse aumento dos preços.

Os economistas, explica Luis Otávio Leal, do G5 Partners, têm uma regra de bolso para medir o impacto do dólar na inflação. Para cada 10% de alta da moeda americana, o nosso IPCA sobe em torno de 0,4 ponto percentual. Como o aumento chega a 25% em 2024, estima-se um ponto a mais de inflação por influência do câmbio.

A inflação de serviços sobe 4,71% e é uma das que mais preocupam. Como está diretamente ligada ao mercado de trabalho, a sua queda implica o pior dos cenário, que é uma desaceleração do nível de atividade, com piora nos índices de emprego.

Das 16 capitais pesquisadas pelo IBGE, 10 já estão com a inflação acima do teto de 4,5%: Rio Branco (5,3%), Campo Grande (5,06%), Belo Horizonte (6,54%), Rio de Janeiro (4,76%), Belém (4,8%), Fortaleza (5,1%), Goiânia (5,18%), São Paulo (5,04%), São Luís (6,22%), e Salvador (4,62%). O aumento dos preços é espalhado pelo País.

A frustração no pacote fiscal apresentado pelo governo no final de novembro elevou o dólar, que está acima de R$ 6,00. Sem que o governo consiga recuperar a confiança, o trabalho de trazer a inflação para a meta recairá exclusivamente sobre o Banco Central, que será forçado a dar um choque nos juros para evitar a disparada dos preços. Caberá a Lula e ao PT entender a gravidade do cenário e promover uma guinada forte e rápida na rota da política econômica.

FONTE – O Estadão