Legislativo luta pela PEC 54/99
O vereador João Dantas (PSD), da Câmara de Vereadores de Campina Grande, apresentou requerimento de nº 358/2012, pedindo o empenho de todos os vereadores...
Alterações na PEC sobre teto salarial provocam controvérsia
O novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/11, aprovado ontem em comissão especial da Câmara, teve interpretações divergentes. A proposta, que...
Câmara aprova projeto que obriga prefeito a cumprir o que promete
Em plena campanha eleitoral para concorrer ao cargo de prefeito da Capital, nada mais pertinente do que um projeto de lei municipal que institui...
Tribunais terão que se reorganizar para pagar dívidas
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, orientou presidentes e representantes de 10 Tribunais de Justiça brasileiros a reorganizarem o setor responsável pelo...