As atividades na rede municipal de ensino de Campina Grande foram normalizadas após uma greve de 30 dias, deflagrada em 12 unidades escolares, das 155 existentes na rede. Os professores e servidores de apoio retornaram às atividades. A rede municipal possui 120 escolas, 35 creches e um universo de aproximadamente 32 mil educandos.
Após a decretação da ilegalidade da greve, muitos professores e servidores de apoio retornaram ao trabalho na quinta-feira da semana passada, 31 de março. Os demais aguardaram a assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), que foi realizada na última sexta-feira, 1 de abril, e que deliberou pelo fim da greve, orientando para o retorno às atividades nessa segunda-feira, 4 de abril.
A secretária Iolanda Barbosa disse, que a LDB garante 200 dias letivos e que esses dias serão cumpridos. A partir de agora, os gestores das unidades que paralisaram suas atividades deverão comparecer na Inspetoria Técnica para aprovação de um novo calendário escolar.
DECISÃO – Divulgada na última segunda-feira da semana passada, 28 de março, a decisão do desembargador José Aurélio da Cruz, que determinou o retorno imediato dos servidores ao trabalho, após a notificação do Sintab, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 3 mil por dia de descumprimento.
Na liminar concedida, em favor do município, o desembargador também destacou os prejuízos causados pela interrupção das aulas. “A interrupção do ensino fundamental repercute, diretamente, no cumprimento do calendário escolar e coloca em risco a normalidade do ensino público e do aprendizado dos alunos, que são crianças e adolescentes destinatários de absoluta prioridade e proteção integral”, pontuou.
Fonte: Codecom
