A deputada Daniella Ribeiro, líder do PP, apresentou propositura de número 442/2011 que institui o “Projeto de incentivo a utilização de sacola retornável”, para a condução de produtos adquiridos no comércio da Paraíba.
O Projeto de incentivo a utilização de sacola retornável compreenderá as seguintes atividades: I – cadastro dos estabelecimentos participantes; II – promoção dos benefícios ao meio ambiente; III – ações nos estabelecimentos escolares, associações de bairros, associações, fundações e clube de mães visando esclarecer as vantagens ao meio ambiente do uso de sacolas retornáveis, bem como apresentar alternativas de acondicionamento do lixo doméstico; IV – concessão de incentivos fiscais aos estabelecimentos comerciais que aderirem ao programa, substituindo integralmente o uso de embalagens descartáveis por retornáveis para o transporte de mercadorias; V – concessão de incentivos fiscais e crédito às micro e pequenas empresas que fabricam e distribuem sacolas retornáveis, com destaque para as que usam materiais não poluentes e degradáveis.
O Poder Público Estadual celebrará convênios com órgãos públicos federais e municipais e entidades da sociedade civil para o desenvolvimento das ações pertinentes. As despesas decorrentes da lei correrão por dotações orçamentárias próprias. O Poder Executivo regulamentará a presente lei.
Daniella afirma que propôs no Estado da Paraíba o “Projeto de incentivo a utilização de sacola retornável”, para a condução de produtos adquiridos no comércio da Paraíba. A iniciativa propiciará o uso das sacolas retornáveis em detrimento de embalagens descartáveis.
Disse que serão desenvolvidas atividades nos estabelecimentos escolares, associações de bairros, associações, fundações e clube de mães visando esclarecer as vantagens ao meio ambiente do uso de sacolas retornáveis, bem como apresentar alternativas de acondicionamento do lixo doméstico.
O Poder Público poderá conceder incentivos fiscais aos estabelecimentos comerciais que aderirem ao programa, substituindo integralmente o uso de embalagens descartáveis por retornáveis para o transporte de mercadorias; além de incentivos fiscais e crédito às micro e pequenas empresas que fabricam e distribuem sacolas retornáveis, com destaque para as que usam materiais não poluentes e degradáveis.
Lembra que as sacolas descartáveis levam um segundo para serem produzidas, são utilizadas em média 20 minutos e ficam 500 anos destruindo o planeta? A maioria delas acaba nas margens dos rios, em algum lixão ou aterro sanitário, poluindo o meio ambiente.
Para evitar este tipo de problema, por que não voltamos aos velhos tempos e começamos a utilizar sacolas retornáveis? Conhecidas também como ecobags, elas podem ser feitas de algodão ou tecido de pet e ter diversos modelos agradando a todos os estilos. As sacolas retornáveis podem substituir as de plástico na hora das compras, contribuindo, assim, com o nosso planeta! Seja como brinde de empresas, aniversário ou para uso pessoal, os usuários da ecobag contribuem diretamente para a diminuição do impacto ambiental.
Benefícios do uso da sacola retornável: Você se torna um consumidor do Século XXI, com responsabilidade ambiental; Você economiza recursos naturais e energia, que são utilizados para a fabricação de bilhões de sacolas plásticas todos os anos; Ajuda na diminuição de gases que causam o aumento das temperaturas e provocam o derretimento de geleiras e as mudanças climáticas.
