O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e Execuções Penais (Caocrim), deu sequência pelas regiões do Litoral e do Vale do Paraíba, aos levantamentos com o objetivo de identificar o grau de vulnerabilidade da segurança orgânica das instalações físicas das Promotorias de Justiça e os riscos que eventualmente possam se constituir em ameaça à integridade física dos membros e servidores do Ministério Público Estadual.
A iniciativa faz parte do Projeto Promotoria Segura que abrange, inicialmente, 10 promotorias de Justiça, em particular, aquelas tidas como estratégicas ou que estejam instaladas em comarcas próximas às divisas com o Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O levantamento começou em março passado pelo Sertão e Curimataú. Tão logo seja concluída esta primeira etapa, os perfis de outras promotorias serão traçados, de modo que todas elas sejam alcançadas e beneficiadas pelo Projeto Promotoria Segura.
Esse trabalho de rastreamento está sendo desenvolvido pelo capitão PM Álvaro e o tenente BM Fragoso. O diagnóstico a ser levantado vai desde a segurança orgânica das instalações físicas dos prédios do MPPB até às rotinas funcionais e individuais dos promotores de Justiça. Ao final, um relatório com instruções sobre o que deve ser feito será encaminhado pelos oficiais-técnicos ao Comitê Gestor de Segurança do MPPB, a quem compete adotar as medidas recomendadas.
O Comitê Gestor de Segurança é composto pelo procurador Oswaldo Trigueiro do Valle; corregedor Alcides Jansen; coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e Execuções Penais (Caocrim), Bertrand de Araújo Asfora; coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), Francisco Seráphico da Nóbrega, e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto.
O promotor coordenador do Caocrim, Bertrand Asfora, responsável pela implantação do Projeto Promotoria Segura, vem acompanhando pessoalmente o trabalho do capitão Álvaro e do tenente Fragoso com o propósito de conhecer de perto a funcionalidade das promotorias de Justiça e o cotidiano dos membros do Ministério Público da Paraíba. Os militares foram cedidos pela PM e BM mediante parceria firmada entre as duas instituições e o Ministério Público da Paraíba.
Nas visitas que fez nesta terça-feira a uma das promotorias da área litorânea e outra do Vale do Paraíba, o coordenador do Caocrim, Bertrand Asfora, manteve entendimentos com os promotores Manoel Henrique Serejo e Adriana França Campos. Na ocasião, ele explicou como funcionará o Projeto Promotoria Segura. Os promotores reconheceram que os membros do Ministério Público precisam de mais garantias física e material para desenvolver com tranquilidade as suas funções.
Pela previsão do promotor Bertrand Asfora, antes de final de abril o levantamento sobre a situação das 10 primeiras Promotorias selecionadas será concluído. A partir dos diagnósticos, o Ministério Público vai partir para a aquisição e instalação dos equipamentos recomendados pelos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
PMPB
