A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) cobrou soluções urgentes para os problemas enfrentados pelos profissionais de saúde com as concessionárias de planos de saúde que atuam na cidade. Ela fez um alerta que vários médicos, de diversas especialidades, estão se descredenciando dos planos pelo fato de estarem recebendo muito pouco com consultas e atendimentos.
A cobrança foi feita pela vereadora durante sessão especial de sua autoria no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Raíssa informou, na tribuna, que vem recebendo, diariamente, várias reclamações contra planos de saúde, entre as quais, o baixo número de médicos, hospitais e laboratórios na rede credenciada, a demora no atendimento, cobranças extras e mensalidades caríssimas.
Ela acredita que a atitude de alguns médicos em se descredenciar de planos de saúde é movida, pelos baixos valores, repassados a eles, por consulta e pela falta de condições financeiras para manter o funcionamento de clinicas e consultórios na Capital. “Eu apurei que muitos profissionais de saúde recebem de oito a doze reais por consulta, como lucro real. Cada quinze consultas feita pelos planos de saúde equivale a uma consulta particular”, comentou.
Raíssa Lacerda relatou que inúmeros planos de saúde adotam práticas abusivas em relação ao cidadão-consumidor, como a limitação de internações e consultas, a proibição de alguns procedimentos, a rescisão de contrato em razão da sua alta sinistralidade, entre outros. A parlamentar disse que o Procon Municipal recebeu, no ano passado, 111 queixas registradas. Por fim, Raíssa acrescentou que profissionais recebem de alguns planos, como a GEAP, Unimed e Cassi, por consulta o valor bruto de R$ 47,00, sendo ainda deduzidos 27,5% de imposto de renda e 11% do INSS, restando um valor líquido na faixa de R$ 18,00.
O promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, conclamou a população a denunciar os excessos, os desmandos e desrespeitos à lei que garante direitos ao consumidor. Ele pediu que a Casa divulgasse, através dos meios de comunicação do Poder Legislativo, os instrumentos de defesa do consumidor. Glauberto elogiou as leis municipais criadas e aprovadas, ao longo dos anos, pela Câmara e pediu também para que houvesse uma divulgação mais intensiva dessas leis.
A coordenadora do Procon Estadual, Clébia Ludgério, fez um pronunciamento contundente ao apontar os próprios profissionais de saúde como sendo os responsáveis pelos problemas enfrentados com os planos de saúde. Clébia lembrou que os médicos nunca quiseram romper com o monopólio, por exemplo, do plano de saúde da Unimed e abrir espaço no mercado para outras empresas concorrentes. “E hoje eles (os médicos) estão achando ruim, dizem que estão sendo prejudicados, se foram eles mesmos que permitiram chegar a esse ponto”, ressaltou.
Clébia Ludgério defendeu, na ocasião, a abertura do mercado na Capital para outras empresas atuarem na concessão de novos planos de saúde. “Punir e também praticar as sanções é muito importante, mas o mercado precisa ser aberto para outras oportunidades”, reforçou. A coordenadora do Procon Estadual solicitou à vereadora que continuasse com o debate deste tema em outras oportunidades e sessões especiais na Casa. “Esse é um tema que precisa ser discutido com mais amplitude”, disse.
O advogado Caius Marcellus, assessor jurídico da Unimed, defendeu, por sua vez, a atuação da empresa com relação aos planos de saúde. “A Unimed vem fazendo um trabalho sério, dinâmico e com uma prestação de serviço de qualidade”, afirmou. Caius lembrou que a Unimed é uma empresa genuinamente pessoense e que possui na cidade de João Pessoa um hospital de referencia e com toda a infraestrutura necessária para atender o usuário do plano de saúde.
Além de Raíssa, Glauberto e Clébia, a mesa foi composta ainda por José Mário Espínola (corregedor do Conselho de Medicina), Rogério Cunha (representante do Procon Municipal), Dona Rô (representando a sociedade civil) e Mário Pereira (vice-presidente das Associações das Clínicas e Consultórios de Fisioterapia da Paraíba). Todos lamentaram a ausência da Associação Médica e representantes dos demais planos de saúde.
Paulo de Pádua
