Os promotores de Justiça Luciano de Almeida Maracajá e Adriana Amorim de Lacerda decidiram instaurar o inquérito para apurar possíveis irregularidades diante da controvérsia que se instalou em torno do assunto.
É que o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Mariz, vem reiterando pelos meios de comunicação da cidade que a secretária municipal de Saúde, Marisa Agra, encaminhou ao Ministério da Saúde ofício pedindo o descredenciamento do hospital junto ao SUS.
A secretaria, por sua vez, alega que solicitou apenas que o pagamento fosse efetuado na proporção em que o serviço fosse prestado à população.
Mandados de notificação estão sendo expedidos à secretária Marisa Agra, à diretora do próprio hospital universitário, Berenice Ferreira Ramos, e ao reitor Thompson Mariz. A eles, foi dado prazo de 15 dias para apresentarem, formalmente, os seguintes esclarecimentos:
Marisa Agra- Informações sobre os fatos que a teriam levado a pedir a suspensão do repasse da verba ao HUAC, cópia do contrato firmado com aquele estabelecimento e de outros documentos que achar necessários;
Berenice Ramos- Existência ou não de repasse de verba do SUS sem a devida realização dos serviços contratualizados e informação da média mensal de atendimentos nas respectivas áreas, ou seja, a comprovação que realiza o serviço pelo qual recebe;
Tompson Mariz- Mostrar a real situação do Hospital Alcides Carneiro diante desses fatos, que já se tornaram públicos em toda a Paraíba.
A presidenta do Conselho Municipal de Saúde, Rossandra Maria Silva Oliveira, será comunicada sobre a instauração do inquérito civil. Ela também tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre o assunto. Idêntica comunicação também será feita ao Ministério Público Federal, uma vez que o Hospital Universitário Alcides Carneiro pertence à União.
MPPB
