A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (14), para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres. A sessão foi realizada em parceria com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga, no Congresso Nacional, a violência contra as mulheres.
A audiência teve como objetivo averiguar as iniciativas e a capacidade do Governo do Estado nas ações para combater este tipo de crime. Ela foi de autoria da deputada Gilma Germano (PPS) -presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades da ALPB – e foi presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), que comanda a CPMI.
A deputada estadual Gilma Germano afirmou ser inadmissível que ainda se tenha que conviver com essa barbárie, lembrando que, no Brasil as estatísticas são assustadoras, e que os números do Estado preocupam. Somente em 2012 foram 100 pessoas de sexo feminino assassinadas na Paraíba, que é a sétima colocada em número de homicídios entre os estados brasileiros. Do total, 42% dos crimes foram passionais e 30% por motivos de drogas.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) destacou que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo. “Nos últimos 10 anos, 43 mil foram assassinadas, tendo 68,8% desses homicídios ocorrido dentro de casa e praticado por maridos, companheiros e namorados das vítimas”, informou.
A senadora e relatora da CPMI, Ana Rita (PT-ES), destacou que este é o décimo Estado do país visitado pela comissão. Ela questionou os representantes do Governo sobre as ações que estão sendo implementadas para combater esse tipo de violência e disse que visitou a cidade de Queimadas, além da delegacia especializada e o centro de referência em João Pessoa.
“Aqui temos problemas semelhantes a outros lugares do Brasil. Por exemplo, o sistema de justiça precisa ser mais fortalecido, pois ouvimos muitas reclamações com relação à impunidade. Muitos processos não seguem adiante por falta de agilidade dos órgãos. Isso acontece no país como todo e gera insegurança nas pessoas. Por outro lado, aqui também temos experiências que têm dado certo, como o centro de referência que é bastante organizado com a sua estrutura”, destacou.
Comissão permanente – Durante a reunião, a senadora Ana Rita afirmou que vai apresentar um relatório para propor a formação de uma comissão permanente com o intuito de acompanhar o que tem sido realizado nos estados para combater a criminalidade. Alguns questionamentos que não foram respondidos pelos integrantes do governo foram cobrados pela relatora, que deu um prazo de sete dias para receber todas as respostas.
Presenças – Além da comissão, a audiência pública contou com a presença da secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena; o secretário estadual de saúde, Waldson Souza; o deputado federal, Luiz Couto (PT-PB), o deputado federal, Rosinha da Adefal (PT-PR); o secretário de segurança pública do Estado, Cláudio Coelho Lima e integrantes dos movimentos das mulheres.
Alexandre Kito
