A aprovação definitiva de um piso salarial fixado em R$ 4.650,00, e também de uma carga horária de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem foi defendida pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) durante sessão solene da Câmara dos Deputados que marcou as homenagens à categoria pelo transcurso da Semana de Enfermagem (12 a 20 de maio), pelos 85 anos da Associação Brasileira de Enfermagem e pelos 80 anos da Revista Brasileira de Enfermagem.
“Fixar em R$ 4.650,00 o piso salarial dos profissionais de Enfermagem significa garantir uma remuneração básica compatível com as responsabilidades da profissão, e certamente terá um impacto positivo na qualidade do serviço prestado em nosso País”, comentou a deputada. Ela lembrou que o projeto de lei nº 4.924/2009, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que trata do piso salarial dos enfermeiros, já foi aprovado no dia 11 de abril deste ano pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara.
Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PC do B-RS), a matéria, que tramita em caráter conclusivo, e que ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, estabelece para o pessoal de nível técnico de enfermagem um piso equivalente a 70% dos R$ 4.650,00 proposto para o pessoal de nível superior, ou seja, R$ 3.255,00. Já para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras o piso sugerido é de R$ 2.325,00.
