O procurador Francisco Sagres representou o Ministério Público da Paraíba em audiência realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde da última terça-feira (3), que debateu a captação irregular de água no eixo leste da obra de transposição do Rio São Francisco. Ele apresentou uma radiografia da situação, destacando os problemas de furto e perda de água que foram detectados na inspeção do último mês de julho, além da necessidade do fortalecimento do compromisso entre os governos Federal e do Estado, na gestão e fiscalização do uso das águas, e do acompanhamento contínuo do MPPB.
A audiência pública foi realizada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara, atendendo ao requerimento do deputado Valadares Filho. Segundo Francisco Sagres, a Comissão queria explicações sobre os problemas no eixo leste e, na oportunidade, ele fez uma exposição da atuação do MPPB para garantir que, de fato, as águas sejam destinadas ao abastecimento da população.
Sagres destacou, também, que ainda havia uma dificuldade de conter o furto e a perda de água, ao longo do Rio Paraíba, em parte, porque a Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba (Aesa) não detém a outorga de fiscalização em toda a extensão do rio, que está recebendo as águas do eixo leste, a partir do Município de Monteiro.
“A fiscalização nos açudes Poções, Camalaú e no próprio Boqueirão, bem como no entorno desses mananciais, é, hoje, de responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA), que não tem pessoal 24 horas por dia para fazer a fiscalização. Falamos da necessidade de se se fortalecer o compromisso entre a ANA e a Aesa para evitar os danos”,explicou
Agendando inspeção
Sagres acrescentou que o MPPB já está planejando uma próxima inspeção no eixo leste para verificar se os problemas foram corrigidos. Ele lembrou que, em julho, se verificou que estavam sendo destinados 800 litros de água por segundo para abastecer Campina Grande e mais 18 cidades, através do Boqueirão, e mais de 500 litros por segundo não estavam chegando ao açude por causa de outros usos, a exemplo de irrigação, e de perdas com a evaporação.
Além do procurador do MPPB e do deputado federal que requereu a audiência, participaram do evento Antonio Luitgards Moura, diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Rodrigo Flecha Ribeiro, superintendente de Regulação da ANA; Antônio Avelino Rocha de Neiva, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); João Fernandes da Silva, diretor-presidente da Aesa e Krísteny Leite Chaves, membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
MP
