As Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (10) para analisar 424 processos. As Pautas de Julgamento estão disponíveis no site oficial do TJPB (www.tjpb.jus.br). As reuniões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo.
Os julgamentos da Primeira Câmara Especializada Cível iniciam às 8h30 e está prevista a apreciação de 183 processos, dentre feitos físicos (144) e eletrônicos (39). O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Haverá, ainda, a participação do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, com jurisdição limitada.
A Segunda Câmara Especializada Cível, que também inicia às 8h30, tem 52 processos na pauta, sendo 36 físicos e 16 eletrônicos. Essa Câmara tem como presidente o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e, como membros, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Para esta sessão, foi convocado o juiz Gustavo Leite Urquiza.
Já a Terceira Câmara analisará 100 processos: 60 físicos e 40 eletrônicos. A sessão, que conta com a participação dos juízes convocados, Ricardo Vital de Almeida e João Batista Barbosa, que atuarão com jurisdição limitada, começa às 8h30. Compõem esta Câmara os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
A Quarta Câmara apreciará 79 processos. Na pauta ordinária, constam 55 físicos e 24 eletrônicos. A sessão tem início às 9h, com os seguintes desembargadores: Fred Coutinho (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva.
A Câmara Especializada Criminal apreciará 10 feitos e tem início às 9h. O Órgão é formado pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os juízes convocados Marcos William de Oliveira (até o preenchimento da vaga de desembargador) e Tércio Chaves de Moura (para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que se encontra de férias) atuarão nesta sessão.
TJ
