Tendo como objetivo discutir com a sociedade os rumos da educação em Campina Grande para os próximos 10 anos, a Secretaria Municipal de Educação está convocando a população para participar do cronograma de debates públicos sobre a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). Os debates acontecem nos dias 13, 20 e 27 de maio, período em que serão realizados um seminário, uma audiência pública e uma conferência, respectivamente.
Os debates vão acontecer no Centro de Formação de Professores, no bairro das Malvinas, sempre a partir das 8 horas. Toda programação será aberta à participação da comunidade. O Plano Municipal de Educação (PME) é o documento que define metas e estratégias para garantir a ampliação do acesso à educação e melhorar a qualidade do ensino no período que vai até 2024, consolidando a construção de políticas públicas direcionadas ao contexto e às demandas locais. dos.
A previsão da Secretaria Municipal de Educação é de que o PME seja concluído até 1º de junho, quando seguirá para apreciação e votação na Câmara Municipal. O plano deve entrar em vigor, no formato de Lei Municipal, até 24 de junho, conforme prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor desde o ano passado. Caso contrário, os órgãos públicos de educação em Campina Grande podem sofrer restrições no repasse de verbas federais.
O processo de elaboração do documento-base do PME começou em julho de 2014, durante o I Fórum Municipal de Educação. Todo o processo foi conduzido de forma participativa no âmbito do Conselho Municipal de Educação, órgão colegiado independente, responsável pelo exercício do controle social na gestão e planejamento da educação. Participaram da construção do texto-base do PME entidades representativas de vários setores da educação, desde o ensino infantil ao universitário com a participação de entes públicos e da iniciativa privada.
“A Secretaria Municipal de Educação cumpriu as etapas fundamentais nesse processo, elaborando um diagnóstico do município e definindo responsabilidades, dados que integram o documento-base. A etapa seguinte será de extrema importância para dar legitimidade ao Plano, com um amplo debate público. Com os círculos de debates e audiências públicas nós vamos acolher as sugestões de diversos segmentos da sociedade, buscando o consenso para incorporá-las ao documento”, explicou a coordenadora de educação da Seduc, professora Goretti Lima.
PROGRAMAÇÃO
A abertura dos debates públicos será em 13 de maio, com a realização do Seminário de Educação, evento de apresentação e discussão do documento-base do PME. Em seguida, no dia 20 de maio, acontece a audiência pública para análise e discussão de sugestões sobre o plano. Por fim, em 27 de maio, acontece a Conferência Municipal, que terá como foco analisar e aprovar o documento-base. Antes de ser encaminhado à Câmara, o PME ainda será apreciado pelo Conselho Municipal de Educação (CME) em sessão extraordinária agendada para 29 de maio.
Fonte: Codecom
