Bruno Herbert
Estado deve fornecer medicamento a portadora de Osteoporose
A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu segurança em mandado impetrado por G.A.S contra o secretário de saúde do...
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/10, do deputado Ribamar Alves...
Juizes vão lutar por mais segurança
Juízes federais vão promover, em 21 de setembro, o Dia Nacional de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público. O dia de...
Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições
Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o grande desafio nas Eleições 2012 será a aplicação da Lei...