A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em conjunto com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal discutiram a exploração sexual de crianças e adolescentes. A solenidade foi proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), em acordo com um dos membros da CPI, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB).
A audiência foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), que declarou: “Temos consciência da ameaça que sofrem os nossos jovens por conta de sua vulnerabilidade. Diante disso, cabe-nos destacar a importância da apuração realizada por esta Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal, haja vista que é dever de todos nós assegurar o cumprimento das normas legais quanto aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente, e oferecer todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.
A vereadora Sandra Marrocos disse que com ações como essa do seu mandato, sente-se plena, discutindo diversos temas importantes para nossa sociedade.
“Sabemos que existe uma rede organizada de exploração sexual de crianças e adolescentes, então precisamos criar uma rede organizada de combate a essa exploração. Também precisamos discutir o ‘Turismo Sexual’ e o tráfico de mulheres e travestis. Já apresentei um projeto que cria o ‘Programa Multidisciplinar para Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual’”, informou.
A CMJP recebeu a presidente e a relatora da CPI contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e a deputada federal Lilian Sá (PT-RJ), respectivamente, que ouviram autoridades da Paraíba a respeito das freqüentes denúncias relacionadas ao tema.
O deputado Luiz Couto (PT-PB), que propôs a realização da reunião, disse que, nos últimos dez anos, a imprensa tem noticiado o quadro de exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba, principalmente em razão do turismo sexual. “Isso se dá não apenas através de pessoas vindas de outros países para explorar nossas crianças e adolescentes indefesos, mas pessoas de outros estados e até do próprio estado, com o intuito de ganho material/financeiro e até do próprio sexo”, comentou o deputado.
Ele ainda falou que as ações deverão ser mais descentralizadas em todo o estado, para tanto, será criada uma representação na cidade de Patos.
Compuseram a mesa, além do presidente da Casa, da propositora da audiência e dos deputados federais, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho – 13ª Região, Eduardo Varandas Araruna; o juiz coordenador da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura; a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Virgínia Novais; representante do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caop) e do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), o promotor de Justiça Marinho Mendes Machado; superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetora Luciana da Silva Duarte; chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal da Paraíba, delegada Carolina Thaís Patriota da Silva Martins. Ainda compareceram a audiência a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) e diversos representantes dos Conselhos Tutelares da cidade.
