Levantamento da Secretaria de Saúde de Campina Grande mostrou que a cidade possui quase mil residências e terrenos baldios fechados. Sem acesso a estes locais, os Agentes de Combate às Endemias do município estavam impedidos fazer o trabalho preventivo no combate aos focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. No entanto, graças a uma liminar concedida na última segunda-feira, 14, pela 3ª Vara da Fazenda Pública, a pedido da Prefeitura, agora os profissionais poderão entrar nos terrenos e imóveis privados, mesmo sem a autorização dos proprietários.
A intervenção dos agentes, nos terrenos e imóveis fechados, deverá começar na manhã desta quarta-feira, 16, às 8h. Inicialmente serão vistoriados os locais que apresentam sinais de que estão abandoados há mais tempo. De acordo com a liminar, os profissionais de Vigilância Ambiental poderão arrombar os acessos dos imóveis, caso os proprietários ou responsáveis não sejam localizados. A Secretaria Municipal de Saúde pedirá apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros durante a ação dos agentes de endemias.
O pedido de liminar foi solicitado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), por causa do crescimento no número de casos de microcefalia na região, associada ao Zika vírus, que é transmitido pelo mesmo mosquito da dengue e chikungunya. A ação da PGM teve por base a própria Constituição Federal, que, apesar de prever a inviolabilidade do domicílio, admite que esse direito possa ser suprimido diante da necessidade de preservação da saúde coletiva.
Guerra ao mosquito – Em Campina Grande, a Secretaria Municipal de Saúde montou uma verdadeira operação de guerra contra o Aedes agypti, realizando mutirões de limpeza e conscientização nos bairros que apresentaram os maiores índices de infestação do mosquito e transmissão das doenças provocadas pelo vetor. Além dos mutirões, a Prefeitura colocou em circulação dois carros do tipo fumacê e ainda adquiriu larvicida com recursos próprios para o trabalho de campo dos agentes.
O último Levantamento Rápido do Índice de infestação do Aedes aegypti (LIRAa), apresentou uma redução no índice de infestação na cidade, saindo de 7,6 para 6%. No entanto, os números ainda representam situação de alto risco. Por isso, a população deve fazer sua parte, eliminando os focos de proliferação do mosquito nas residências. Quem quiser tirar dúvidas ou informar locais que possuam ambientes de reprodução do Aedes, basta enviar mensagens de texto, áudio ou vídeo pelo Whatsapp (99991-0553) ou ligar para o Disk Dengue (3310-7062), em horário comercial.
Fonte: Codecom