A Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, renovou as medidas que ampliam o isolamento social no município até o dia 15 de junho. Permanecem em rigor a aplicação de multas para estabelecimentos que descumprirem obrigatoriedade da máscara de proteção contra a infecção do coronavírus. O decreto foi publicado em edição eletrônica do Diário Oficial do Município.
De acordo com o decreto, estão suspensas as atividade da construção civil e a prática de atividade física em praças, avenidas e ruas do município, até o dia 15 de junho
Também continua determinado que os estabelecimentos públicos e privados que estejam em funcionamento em todo o território municipal não permitam o acesso e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira.
O descumprimento da medida resultará na aplicação de multa de R$ 100 por cada pessoa encontrada sem máscara no interior dos estabelecimentos, sem prejuízo da apuração de ilícitos criminais, decorrentes de infração à medida sanitária preventiva, além da suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias, podendo ser cassado por tempo indeterminado. Poderá ser feito o uso de força policial para o fechamento.
O objetivo do novo decreto é conter o avanço do coronavírus na cidade de Patos, a partir do aumento de casos diagnosticados.
Os recursos resultantes das multas aplicadas por descumprimento das normas do decreto serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus. A obrigatoriedade do uso de máscara continuará enquanto vigorar o estado de emergência declarado no decreto.
Fonte: G1
