A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira (28) , a situação de emergência em mais seis cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Dos seis municípios, quatro passam por um período de estiagem. São eles: Tremedal, na Bahia; Três Passos, no Rio Grande do Sul, e Tangará e Vargeão, em Santa Catarina.
As outras duas cidades que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência foram Pacajá, no Pará, afetada por chuvas intensas, e Lebon Régis, em Santa Catarina, atingida por queda de granizo.
Em todo o Brasil, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
“O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos”
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Fonte: Brasil 61
