O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recebeu em seu gabinete, no edifício-sede da instituição, em João Pessoa, a visita de cortesia do deputado federal Luiz Couto (PT).
O objetivo da visita do parlamentar foi para parabenizar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPPB no combate à corrupção, à violência e à improbidade administrativa.
“O Ministério Público da Paraíba vem conduzindo muito bem esse trabalho de combate às três maiores chagas que hoje assolam a população: a violência, a corrupção e a improbidade”, disse Luiz Couto, acrescentando: “E nesse campo, o Ministério Público paraibano, com o procurador-geral Oswaldo Trigueiro à frente, tem se transformado em referência para o restante do país”.
Acompanhado dos advogados Alberg Bandeira de Oliveira e Noaldo Meirelles, Luiz Couto aproveitou a oportunidade para presentear o procurador-geral com um exemplar do livro ‘Direito à Memória e à Verdade: Seminário’, publicado pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, em Brasília, que registra os depoimentos dos torturados do regime militar, durante um seminário realizado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na época em que ela era presidida pelo deputado paraibano.
“O Ministério Público da Paraíba está preparado para fazer o enfrentamento aos crimes de improbidade e de corrupção. Nos preparamos para isso e hoje temos um Núcleo Criminal com uma equipe de alto nível”, ressaltou Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. “Em nome do Ministério Público, só tenho a agradecer o apoio e o incentivo do deputado Luiz Couto”.
Dentre vários assuntos tratados durante a visita de cortesia, o procurador-geral lembrou da PEC 37 que tramita no Congresso Nacional, que tenta limitar o poder de investigação do Ministério Público.
“A quem interessa tirar o poder de investigação do Ministério Público”, indagou Trigueiro. “O Ministério Público tem a função específica de investigar e é importante ele continuar com esse trabalho”, apoiou o deputado Luiz Couto.
O parlamentar também informou que está tramitando na Câmara dos Deputados uma propositura de sua autoria, a PEC 4222, que cria em cada Tribunal de Justiça do país uma vara especializada para julgar atos de corrupção.
“A pressão para que essa PEC não caminhe é muito grande, mas não vamos amolecer”, avisou Couto. “A corrupção é um processo sistêmico”.
MPPB
