A criação de uma guarda pessoal para ex-governadores paraibanos pelo Governo do Estado gerou polêmica em toda a Paraíba e também ganhou repercussão nacional. Em enquete realizada pelo Portal Correio durante uma semana, 2.875 pessoas participaram e 82,8% consideraram a medida ‘absurda’, enquanto 17,2% acreditam que a criação da guarda foi uma medida ‘normal’. Nessa sexta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado proibiu contratação para a guarda pessoal.
Alguns participantes deixaram comentários mostrando indignação com a lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho. “Uma afronta à sociedade, onde várias cidades não têm efetivo da Polícia, e esse cidadão terá 12 policiais exclusivos. Vergonha!”, disse João Marques.
Já Fábio Nunes revelou que a medida é abusiva e apontou outra solução. “Se o governador quer mais segurança, por que não se sente seguro, ao invés de criar uma guarda particular, é só investir em segurança pública contratando mais policiais em obediência a Lei Estadual”, disse.
Representação junto ao TCE
O Ministério Público de Contas ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) se abstenha de criar ou executar qualquer despesa pública com a criação da guarda.
Oposição reage
O deputado estadual e líder da bancada de oposição Bruno Cunha Lima (Solidariedade) protocolou, no Ministério Público Estadual (MPPB), uma representação contra da Lei que prevê a criação da guarda pessoal para ex-governadores. O parlamentar quer a revogação dessa nova legislação.
O líder da oposição questionou a necessidade dessa lei de beneficio particular, uma vez que a Paraíba vive um dos piores momentos da sua história na segurança pública. Ele disse que por tudo isso é preciso que o Ministério Público tome providências.
PMs querem investigação do Ministério Público
Policiais militares da Paraíba acionaram o Ministério Público Estadual para impedir o cumprimento da lei. A informação foi do presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba, coronel Francisco de Assis, que avaliou a lei como “imoral”.
O Governo. Na semana em que a polêmica se instalou, o secretário de Comunicação Luís Tôrres explicou que essa “garantia já é assegurada em outros estados brasileiros, inclusive do Nordeste, e pelo Governo Federal em razão da natureza da função exercida pelos ex-governadores e ex-presidentes. No caso da Paraíba, não precisa ser muito bem informado ou ter boa memória para saber que o governador Ricardo Coutinho, ao longo destes sete anos, contrariou muitos e muitos interesses particulares para poder concretizar e realizar todas as ações coletivas que transformaram a lógica de desenvolvimento deste Estado. Como se sabe, muitos desses interesses contrariados geraram em alguns um ódio perigosamente externado. O que torna essa medida temporária ainda mais necessária. O resto é demagogia daqueles que fazem política enriquecendo o próprio patrimônio e adoram tudo aquilo que não pode ser publicado no Diário Oficial”.
Fonte: Portal Correio Por Luís Eduardo Andrade
