Comparar as ocorrências policiais militares com o os inquéritos efetivamente instaurados e investigados nas delegacias. Esse é o principal foco do plano de ação 2012 do projeto “Impunidade Zero”, desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba.
De acordo com a promotora de Justiça que coordena o projeto, Ana Maria de França Cavalcante de Oliveira, a meta para este ano na Região Metropolitana de João Pessoa, Litoral Sul e Norte consiste em confrontar as ocorrências do Ciop (Centro Integrado de Operações Policiais) e o trabalho realizado nas delegacias que forem escolhidas como prioritárias.
A promotora apresentou, na manhã desta segunda-feira (23), durante o encontro regional de promotores de Justiça realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, dados que revelam o descompasso entre os trabalhos das polícias civil, militar e científica.
Segundo ela, no primeiro trimestre deste ano, o Instituto de Polícia Científica (IPC) analisou mais de 300 armas apreendidas, quando a Polícia Militar havia apreendido mais de 400 armas. “Onde foram parar as 100 armas? Temos presenciado o aumento de crimes violentos em que são usadas as armas de fogo”, questionou.
Ana Maria de França também informou que João Pessoa possui 36 delegacias (sendo 23 especializadas e 13 distritais), sendo que as de Mangabeira e Mandacaru são as mais críticas e precisam de uma atuação mais efetiva do MPPB, instituição responsável pelo controle externo da atividade policial.
A coordenadora do “Impunidade Zero” fez um apelo aos promotores de Justiça que participam do encontro para que eles façam a adesão ao projeto. Segundo ela, é preciso melhorar a qualidade e eficiência das polícias civil e militar para combater o clima de insegurança na comunidade. “Temos uma comunidade incrédula na atividade policial. As pessoas não se sentem motivadas a procurar a polícia e, muitas vezes, quando procuram, veem-se frustradas porque nada aconteceu. Também não é raro a fabricação de ocorrências policiais inexistentes, o que aumenta ainda mais a sensação de insegurança. Nas comunidades carentes, o cidadão conhece o Estado através da polícia e ele tem que ter em quem confiar”, defendeu.
No ano passado, o foco do projeto “Impunidade Zero” foi a análise das ocorrências policiais nas delegacias. Foi constatado que várias ações deixaram de ser providenciadas pela autoridade policial competente. “Vimos que muitas ações públicas incondicionadas deixaram de ser instauradas e solicitamos a instauração de 1.159 inquéritos policiais”, disse Ana Maria de França.
MPPB
