O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, participou no início da noite desta quarta-feira (8) de uma solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, para a assinatura do Acordo de Cooperação do Programa ‘Brasil Mais Seguro’, no âmbito do sistema Judiciário da Paraíba, envolvendo o Ministério Público, os governos federal e estadual e o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Assinaram o Acordo de Cooperação, além do procurador-geral Oswaldo Trigueiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. “Me sinto feliz, porque vejo a atenção do governo federal para esta situação, convergindo com os estados e as demais instituições visando a diminuição dos índices de violência”, discursou o procurador-geral, durante a solenidade no Palácio da Redenção – sede do governo estadual.
O ‘Brasil Mais Seguro’ é um pacto firmado entre a União, o estado da Paraíba, o Poder Judiciário estadual e o Ministério Público, com cada um se comprometendo a ajudar a reduzir os índices de criminalidade na sua área de competência, atuando em sintonia. O programa prevê o enfrentamento ao crime organizado, ações estruturantes na área de Perícia e Justiça Criminal, implantação da polícia de proximidade com repressão qualificada, incluindo o monitoramento e a ocupação de áreas onde são registrados os maiores índices de crimes violentos, além da campanha de desarmamento e de cultura de paz.
Ainda em seu discurso, Oswaldo Trigueiro ressaltou o exemplo do estado de Alagoas, onde o programa foi implantado. “O exemplo de Alagoas é belíssimo. A segurança sempre foi colocada de lado e agora faz parte das políticas públicas disseminadas pelo governo federal. Em Alagoas, com estatísticas verdadeiras, tem demonstrado excelentes resultados positivos”, apontou o procurador-geral de Justiça.
Ele também destacou a situação da Paraíba: “Hoje se inicia uma caminhada diferente na Paraíba, onde o governador Ricardo Coutinho tem tomado uma atitude importante com preocupação de mudar a nossa realidade. Com a chegada do ‘Brasil Mais Seguro’, poderemos crescer e avançar ainda mais”.
O programa ‘Brasil Mais Seguro’ foi implantado em Alagoas pelo Ministério da Justiça no ano passado e a parceria entre os governos federal e estadual tem demonstrado que o estado conseguiu o melhor resultado na redução dos índices da violência no período, cerca de 12% no geral e 23% na capital, Maceió.
Na mesma solenidade, o ministro da Justiça e o governador Ricardo Coutinho também assinaram o Termo de Adesão ao Programa ‘Crack, É Possível Vencer’, firmados com as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande. Os dois prefeitos estiveram presentes: Luciano Cartaxo (PT), da capital, e Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande.
