Técnicos da Secretaria de Saúde da Paraíba (SES/PB) vão avaliar, esta semana, as medidas necessárias para viabilizar o funcionamento das bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Itabaiana e Mamanguape. A medida pretende garantir à população da região o acesso ao Samu e evitar que esses municípios percam as ambulâncias que estão paradas há mais de um ano.
O compromisso foi assumido em reunião realizada na última quinta-feira (22) no Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop da Saúde), em João Pessoa. Segundo a promotora de Justiça que coordena o Caop da Saúde, Adriana Amorim, em todo Estado, Itabaiana e Mamanguape são, praticamente, as duas últimas cidades que ainda estão providenciando o processo de regionalização do Samu.
Das 90 ambulâncias que estavam paradas em toda a Paraíba no ano passado porque os municípios não atenderam às exigências do Ministério da Saúde para colocar em funcionamento o Samu, oito ainda aguardam regularização e continuam sem uso. “O Ministério Público está fiscalizando e cobrando a entrega do serviço à população. Na reunião, foram feitos os relatos das situações das bases em cada um dos municípios e cobradas as respectivas instalações, devido à importância que o serviço representa para a população. Caso necessário, os órgãos de execução poderão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com os municípios, acordando um prazo para que todas as pendências sejam sanadas”, disse Amorim.
Também participaram da reunião, a promotora de Justiça de Mamanguape, Ana Maria de França, o coordenador das Urgências e Emergências da SES/PB, Walber Frazão Júnior, a prefeita e o secretário de Saúde de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva e José Sinval da Silva Neto, respectivamente; a secretária de Saúde de Mamanguape, Maria de Fátima Rodrigues dos Santos, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Ronaldo Miguel e a coordenadora do Setor de Fiscalização, Graziela Cahu.
MPPB
