Foram publicadas nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União(DOU), 25 portarias que destinam R$ 4,8 milhões anuais para custeio de 27 ambulâncias e cinco motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para 24 municípios dos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul. O SAMU faz parte da rede Saúde Toda Hora que está reorganizando a atenção às urgências e emergências no Sistema Único de Saúde (SUS).
No estado de São Paulo, o município de Guarujá, que integra a Central Regional de Regulação das Urgências Litoral Norte, receberá recursos anuais de R$ 330 mil para uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e R$ 150 mil para cada uma das cinco Unidades de Suporte Básico (USB). Os municípios paulistas de Lorena – da Central Regional de Guaratinguetá -, e Bauru, integrantes da Central Regional de Bauru, vão receber R$ 150 mil de custeio anual para uma Unidade de Suporte Básico (USB) em cada município.No total, o Estado de São Paulo receberá R$ 1,3 milhão/ ano para o custeio das ambulâncias.
Na Bahia, os municípios de Maracás, Santa Inês, Manoel Vitorino, Barra do Rocha, Apuarema e Aiquara, integrantes da Central Regional de Jequié; São Félix e Nazaré da Central Regional de Santo Antônio de Jesus; Cocos, da Central Regional de Bom Jesus da Lapa; Anagé e Belo Campo, da Central Regional de Vitória da Conquista; e Buritirama, da Central Regional de Barreiras possuem uma Unidade de Suporte Básico (USB) – cada um dos municípios. Essas USBs foram habilitadas e passam a receber o custeio de R$ 150 mil/ano por unidade. O estado baiano receberá o total R$ 1,8 milhão anualmente para custear essas unidades.
No Maranhão, a cidade de São José de Ribamar, integrante da Central Regional de Regulação das Urgências de São Luís, possui duas ambulâncias. O Ministério da Saúde vai repassar anualmente R$ 150 mil para a USB e R$ 330 mil para a USA. A soma resulta no repasse de R$ 480 mil por ano para o estado do Maranhão.
Já na Paraíba, os municípios de Umbuzeiro, que integra a Central Regional de Campina Grande; João Pessoa e Bananeiras, da Central Regional de João Pessoa, possuem uma USB, cada um. Essas unidades foram habilitadas e passam a ter custeio de R$ 150 mil anual, por unidade. Anualmente a Paraíba receberá R$ 450 mil de custeio das ambulâncias.
E no Estado de Pernambuco, os municípios de Abreu de Lima e Itapissuma, que compõem a Central Regional Metropolitana de Recife, contam – cada um – com uma Unidade de Suporte Básico (USB). Para cada unidade habilitada, será repassado o valor anual de R$ 150 mil, com isso o estado pernambucano recebe o total de R$ 300 mil/ ano para o custeio das USBs.
