Nesta quinta-feira (10), será creditado nas contas municipais o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – de 2013.
Este decêndio será de R$2.246.883.179,58, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. O montante bruto é de R$ 2.808.603.974,48.
De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios – CNM, este repasse apresenta um crescimento de 15,9%, em termos reais, em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado.
Entretanto, segundo o CNM, o primeiro repasse do FPM em 2013 não alcançou, o de 2011, quando houve um bom desempenho do Fundo: R$ 2,811 bilhões.
Também no dia 10 de janeiro, os Municípios receberão R$ 3.455,79 – descontado a retenção do Fundeb – e, em valores brutos, de R$ 4.319,74. Esse montante é referente à classificação dos valores de Depósitos Judiciais da Dívida Ativa, segundo informou a Secretaria de Tesouro Nacional. Este valor é insignificante porque será distribuído para todas as prefeituras.
