Mais 50 municípios de todo o Brasil receberão, pela primeira vez, autorização para implantar uma rádio comunitária. O Ministério das Comunicações publicou nessa quinta-feira (13), no Diário Oficial da União, o aviso de habilitação para a inscrição das entidades interessadas em executar o serviço nas cidades contempladas. O prazo de inscrição é de 60 dias. São 25 municípios no Nordeste, 10 na região Norte e 15 municípios de Goiás.
Este é o décimo aviso de habilitação que o ministério lança neste ano para autorizar novas rádios comunitárias. A publicação faz parte do cronograma estabelecido pelo Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária 2012-2013. A meta é contemplar, num primeiro momento, municípios que não têm nenhuma emissora funcionando. O objetivo é levar o serviço a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária operando em cada cidade.
Para participar da seleção, as entidades deverão se inscrever via postal ou na Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em Minas Gerais, que será responsável por toda a tramitação dos processos.
Relação das cidades contempladas e dos documentos necessários aqui.
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