A composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos para atender regiões atingidas por desastres naturais foi definida pelo Ministério da Saúde, por meio de portaria. Entre as novidades, o documento destaca a manutenção de um estoque mínimo de 20 kits no almoxarifado central do Ministério, em Brasília, para o envio dos materiais aos municípios necessitados.
Nos últimos dois anos, a Saúde adquiriu 600 kits de medicamentos e insumos – quantidade capaz de atender a 900 mil pessoas. Com a publicação da última portaria, foi iniciada a compra de mais 600 kits. Em 2012, seis estados receberam 155 kits: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Acre, Amazonas e Pará.
O processo para atendimento à população em situação de desastre também foi redefinido, agora as Secretarias de Saúde solicitarão os kits em contato direto com o Ministério. Antes, o pedido era feito para as coordenações estaduais de defesa civil.
A portaria também determina o estabelecimento de regimes de sobreaviso durante finais de semana e feriados prolongados nos departamentos ligados ao Ministério.
Outra novidade é o relatório de avaliação dos danos e das necessidades identificadas em razão dos desastres de origem natural, que deverá ser preenchido pelas secretarias municipais de saúde e enviado às respectivas secretarias de saúde do estado.
