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  • Mais de 300 mulheres são reclassificadas no concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba

    A banca responsável pelo concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba realizou a reclassificação das candidatas que participaram do certame.

    O concurso, cujas provas objetivas foram realizadas em outubro do ano passado, ofereceu 900 vagas para a Polícia Militar, sendo 810 para homens e 90 para mulheres. No Corpo de Bombeiros, foram 180 vagas para homens e 20 para mulheres

    Porém, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidu que a lista de aprovados deveria ser modificada devido a vício de constitucionalidade, um dispositivo de uma lei estadual que limita o efetivo policial militar feminino até 5%.

    A medida toma por base entendimento do STF de ofertar igualdade de direitos para homens e mulheres em todas as vagas nos certames.

    Dessa forma, 333 mulheres ingressaram no concurso de acordo com a nota obtida e 270 homens foram desclassificados.

    Ao Notícia Paraíba, o coronel Ronildo, presidente da comissão do concurso, explicou que ainda esta semana, as candidatas serão convocadas para a realização da correção da redação e na próxima semana, as mulheres reclassificadas realizarão os exames psicológicos.

    Após essas etapas, o concurso deve voltar a sua normalidade com a entrega dos exames de saúde e testes de aptidão física.

    Fonte: Notícia Paraíba

  • Homem é assassinado com 14 disparos de arma de fogo na cabeça, em João Pessoa

    Um homicídio foi registrado na noite de ontem (04) no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. Segundo informações obtidas, o crime ocorreu em uma praça da região e a vítima foi identificada como Anderson Sena, de 31 anos de idade.

    De acordo com a investigação da Polícia, o homem estava transitando em uma moto quando foi perseguido por homens em um carro que o abordaram e efetuaram os disparos.

    Segundo a perícia, foram contabilizados 16  disparos, sendo que 14 foram na cabeça.

    O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Até o fechamento da matéria ninguém foi preso.

    Um carro Ford Ka, que teria sido utilizado pelos criminosos, foi encontrado em outro trecho do bairro.

    Fonte:ClickPB

  • Prefeito é afastado suspeito de pagar aluguel ao próprio avô no Sertão

    A Justiça determinou, nessa segunda-feira (04), o afastamento por 90 dias do prefeito de Santa de Mangueira, Nerival Inácio de Queiroz, do cargo. O gestor também teve R$ 200 mil em bens bloqueados. Ele é acusado de direcionar pagamentos ao seu parente decorrentes de um contrato administrativo que já tinha se encerrado.

    A ação foi ajuizada no último dia 27, pelo promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, que atua na área de defesa do patrimônio público nos muncípios daquela região. A liminar foi proferida pelo juiz de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, contra o prefeito de Santana de Mangueira, Nerival Inácio de Queiroz, e o seu avô, José Inácio da Silva.

    “Isso porque a maneira grosseira como o patrimônio público do Município foi desfalcado, bem como o exercício temerário e precário do mandato eletivo do gestor deixam conspícua a possibilidade de seu repentino desligamento. Esse cenário exibe a necessidade de antecipação da tutela meritória pretendida, a fim de que a sangria do dinheiro público e o desarranjo constitucional constatado cessem o quanto antes”, pede o promotor de Justiça, na peça inicial.

    O caso

    De acordo com a investigação da Promotoria de Justiça (Inquérito Civil Público Extrajudicial 001.2022.007885), foi constatado desvio de dinheiro público decorrente do contrato de locação de um terremo pertencente ao avô do prefeito, firmado pelo Município. O promotor de Justiça apurou que o imóvel rural objeto do contrato estava alugado ao Município desde 2009 e destinava-se ao funcionamento de um “lixão”. O Ministério Público também constatou que, no final de 2021, o Município encampou a política pública ambiental de fechamento do lixão defendida pelo MPPB e, em janeiro de 2022, passou a destinar os seus resíduos sólidos para um aterro pelo valor mensal de R$ 9 mil. No entanto, os repasses direcionados a José Inácio da Silva pela locação de seu imóvel continuaram acontecendo, chegando à importância de R$ 11.875,00, somente naquele ano.

    Ocultação de provas

    Na ação, o promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral afirma que houve pagamentos ilícitos mesmo com a investigação ministerial em curso, como também tentativas de ocultar provas: “Uma das manobras mais arcaicas e clássicas experimentadas por corruptos gestores públicos quando buscam ocultar falcatruas realizadas em suas administrações é a destruição de documentos públicos ou a afirmação de que eles simplesmente ‘sumiram’”.

    O fato foi prepoderante para que a Justiça determinasse o afastamento do gestor, pois considerou que ele se utilizou de seu cargo e de seu poder hierárquico sobre servidores de sua confiança para “esconder vestígios acerca de supostos atos de improbidade a si atribuídos”. Quando em resposta aos expedientes enviados pelo Ministério Público ao Município, pedindo o contrato de locação do imóvel e o procedimento licitatório para funcionamento do lixão naquela localidade, a administração municipal informou que não havia localizado os documentos requisitado.

    “Tais fatos comprovam que a omissão do requerido em não apresentar os documentos solicitados pelo Ministério Público é dolosa e visa obstruir a produção de provas, valendo-se o demandado de funcionários do município, como o secretário de Finanças e do presidente da Comissão de Licitação, para omitirem a existência dos documentos públicos, tudo, repita-se, com o fim de obstruir as investigações que pesam contra o gestor. Há, portanto, elemento concreto a justificar o afastamento do requerido Nerival Inácio de Queiroz do cargo de prefeito de do Município Santana de Mangueira”, diz trecho da decisão liminar.

    Afastamento e bloqueio de bens

    Além do afastamento do cargo por 90 dias, sem prejuízo de sua remuneração (visto que “a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”), o juiz também decretou a indisponibilidade dos bens dos requeridos (imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias), determinando a notificação dos cartórios de registros de imóveis a fim de que informem a existência de bens em nome dos demandados e seu bloqueio imediato, sob pena de serem aplicadas as sanções cabíveis em caso de descumprimento. A decisão também determina o bloqueio judicial de valores existentes nas contas bancárias e de veículos em nome do demandado, até ulterior deliberação judicial.

    Fonte: MaisPB

  • ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: Utilização indevida de IA pode levar à cassação; candidatos devem ficar atentos às novas regras

    A utilização indevida de inteligência artificial na campanha eleitoral de 2024 pode levar à cassação do registro ou mandato do candidato. A punição se estende também nos casos de conteúdo fabricado ou manipulado com fatos inverídicos ou descontextualizados que possam causar danos ao pleito. Nesse caso, as empresas responsáveis pelas plataformas devem remover o conteúdo de forma imediata sob pena de responsabilização solidária.

    As regras estão entre as 12 resoluções aprovadas e publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com diretrizes para o processo eleitoral.

    O especialista em direito eleitoral e mestre em direito constitucional Acácio Carlos de Freitas avalia que o impacto mais significativo das novas regras está no uso da IA e das redes sociais. “Havia uma expectativa sobre como seria essa aferição do bom uso da inteligência artificial e o tribunal foi muito enérgico ao proibir, por exemplo, todo e qualquer uso de deepfake, mesmo aquela autorizada, mesmo aquela em benefício do candidato. Então está afastado aquele uso da tecnologia, da inteligência artificial para reproduzir a voz, reproduzir a imagem. Isso foi completamente proibido, terminantemente proibido”, explica.

    De acordo com as regras, a utilização de IA, com fins lícitos, é permitida, desde que contenha rótulo explicativo do uso da tecnologia. Um outro ponto que merece a atenção dos candidatos é que as lives transmitidas nas redes sociais passam a constituir ato de campanha eleitoral, devendo, assim, observar regras específicas, como a vedação de retransmissão por canais de empresas na internet ou emissoras de rádio e TV.

    Acácio Freitas lembra que as transmissões não poderão ser feitas em espaço residencial ou público, apenas em ambiente de campanha. “A live, aquela live de Facebook, live de Instagram, live de redes sociais, que estava passando meio que sem regulação, passando sem a percepção normativa, agora está equiparada à propaganda eleitoral, está sob a jurisdição, então, da Justiça Eleitoral e o seu ambiente tem que ser de eleição. Não pode ser um ambiente público, não pode ser um ambiente sem a regulação, sem a possibilidade de jurisdição da Justiça Eleitoral”, ressalta.

    Segundo o art. 16 da Constituição Federal de 1988, “lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. No entanto, apesar de as resoluções do TSE terem sido aprovadas e publicadas em ano eleitoral, as regras já valem para a eleição de 2024. Isso porque as mudanças apenas regulamentam o processo eleitoral, sem alterá-lo de forma significativa. A disputa municipal está prevista para ocorrer no dia 6 de outubro. E, no dia 27 do mesmo mês, será realizado eventual segundo turno.

    Armas e transporte

    No dia do pleito, colecionadores, atiradores e caçadores ficarão proibidos de transportar armas e munições pelo território nacional. A proibição se estende para 24h antes e 24 horas depois da votação. Outro ponto importante é que, nos dias de votação, haverá gratuidade no transporte coletivo municipal e intermunicipal.

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    Confira o resumo das resoluções, segundo o TSE

    Calendário eleitoral 
    A resolução é específica para as Eleições 2024 e apresenta as principais datas do processo eleitoral a serem cumpridas por partidos políticos, candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. O documento prevê 299 eventos que deverão ocorrer simultaneamente em 5.569 municípios brasileiros até a finalização do calendário, que acontece em dezembro de 2025.

    Cronograma operacional do cadastro eleitoral
    A norma aprovada prevê, no artigo 2º, que os Tribunais Regionais Eleitorais deverão priorizar a ampliação da identificação biométrica do eleitorado. Além disso, eleitoras e eleitores biometrizados há mais de 10 anos somente necessitam de nova coleta de dados se estiverem por igual prazo sem utilizá-la para se habilitarem a votar. Outro ponto que o texto traz é a atualização da data para o fechamento do cadastro eleitoral para este ano, sendo no dia 9 de maio, ou seja, 150 dias antes das eleições, conforme determina o Código Eleitoral.

    Atos gerais do processo eleitoral 
    O texto abrange procedimentos básicos do processo eleitoral para as Eleições 2024, como atos preparatórios, fluxo de votação e fases de apuração, totalização até a diplomação dos eleitos. Destaque para dois dispositivos: a proibição do transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia do pleito e nas 24 horas que o antecedem e o sucedem; e a regulamentação da gratuidade do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal nos dias de votação, sem qualquer distinção entre eleitoras e eleitores e sem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral.

    Pesquisas eleitorais 
    Entre diversos dispositivos, a norma aprovada – que altera a Resolução nº TSE 23.600/2019 – determina que a empresa ou o instituto deve enviar relatório completo com os resultados da pesquisa, contendo data da coleta dos dados; tamanho da amostra; margem de erro máximo estimado; nível de confiabilidade; público-alvo; fonte de dados secundária para construção da amostra; abordagem metodológica; e fonte de financiamento para aumentar a transparência da metodologia. Também regulamenta que o controle judicial sobre as pesquisas depende de provocação do Ministério Público Eleitoral, de partido político, federação, coligação, candidata ou candidato, observados os limites da lei.

    Distribuição do FEFC 
    De acordo com a norma aprovada – que altera a Resolução TSE nº 23.605/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições –, as legendas devem divulgar em sua página na internet o valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e os critérios para distribuição a candidatas e candidatos.

    Registro de candidatas e candidatos 
    A instrução, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as Eleições 2024, define medidas para controle efetivo da destinação de recursos a candidaturas negras. Além disso, frisa que, nas eleições proporcionais, as listas apresentadas pelas federações e pelos partidos políticos devem conter ao menos uma pessoa de cada gênero. Também serão coletados dados pessoais sobre etnia indígena, pertencimento a comunidade quilombola e identidade de gênero, e será facultada a divulgação da orientação sexual. A resolução ainda inclui dispositivos sobre a candidatura de militares, entre outros pontos. O texto aprovado hoje altera a Resolução TSE nº 23.609/2019.

    Propaganda eleitoral
    Ao alterar a Resolução TSE nº 23.610/2019 – que dispõe sobre a propaganda eleitoral –, o texto aprovado traz importantes novidades, como a possibilidade de divulgação de posição política por artistas e influenciadores em shows, apresentações, performances artísticas e perfis e canais de pessoas na internet, desde que as manifestações sejam voluntárias e gratuitas. Também traz providências para regulação do uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais, com destaque para a vedação absoluta ao uso de deepfakes, a restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha e a exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia.

    Foram aprovadas também a adoção de medidas necessárias para o controle da desinformação contra o processo eleitoral e a previsão de que a live eleitoral constitui ato de campanha eleitoral, sendo vedada, portanto, a transmissão ou a retransmissão por canais de empresas na internet ou por emissoras de rádio e TV, sob pena de configurar tratamento privilegiado durante a programação normal.

    Dois artigos importantes foram acrescidos ao texto da norma. O artigo 9º-C veda a utilização, na propaganda eleitoral, “de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”, sob pena de configuração de abuso de utilização dos meios de comunicação, acarretando a cassação do registro ou do mandato, bem como a apuração das responsabilidades nos termos do artigo 323 do Código Eleitoral. Já o 9º-E estabelece a responsabilização solidária dos provedores, civil e administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de determinados conteúdos e contas, durante o período eleitoral.

    Reclamações e direito de resposta
    A proposta de resolução aprovada para as próximas eleições admite reclamação administrativa eleitoral contra ato de poder de polícia que contrarie ou desvie de decisão do TSE sobre remoção de desinformação que comprometa o processo eleitoral. Além disso, fixa a previsão de 3 dias para a interposição de recurso contra decisão monocrática da relatora ou do relator e para a apresentação de embargos de declaração em face de acórdão do Plenário. O texto promove modificações na Resolução TSE nº 23.608/2019.

    Ilícitos eleitorais
    Uma das novidades para as Eleições 2024 é uma resolução específica sobre os ilícitos eleitorais nas eleições. A norma consolida a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do TSE e orienta juízas e juízes eleitorais para a aplicação uniforme da lei. Os capítulos dedicados a cada hipótese de ilícito eleitoral tratam da tipificação e da aplicação das sanções.

    Na sistematização das regras sobre competência, destaca-se que a instrução e o julgamento conjunto de ações somente serão determinados se contribuírem para a efetividade do processo. Entre os destaques temáticos, o texto aprovado aborda elementos caracterizadores de fraude à lei e à cota de gênero; uso abusivo de aplicações digitais de mensagens instantâneas; limites para o uso de cômodo de residência oficial para a realização de lives; abuso da estrutura empresarial para constranger ou coagir funcionários com vistas à obtenção de vantagem eleitoral; e sistematização do tratamento da publicidade institucional vedada.

    Fiscalização do sistema eletrônico de votação
    O texto alterador da Resolução TSE nº 23.673/2021 amplia o número de capitais em que será realizado o Teste de Integridade com Biometria, implementado nas Eleições de 2022. Até então, a auditoria era realizada em cinco capitais e no Distrito Federal; agora, passa para todas as capitais e o Distrito Federal. O texto antecipa o prazo para designar a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, de 30 para 60 dias antes da eleição. Outro ponto relevante trata de melhoria logística e de representatividade regional para o Teste de Integridade. Municípios poderão ser organizados em grupos sobre os quais recairá a escolha ou o sorteio de seções eleitorais para o Teste. Segundo o texto, o requerimento para auditoria não prevista exige indícios substanciais de anomalia técnica atestados sob a responsabilidade de profissional habilitado, sendo cabível multa em caso de atuação temerária ou litigância de má-fé.

    Prestação de contas eleitorais 
    Segundo o texto aprovado sobre o tema, o diretório nacional do partido deverá abrir conta específica para o financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras, e tais recursos deverão ser repassados pelos partidos políticos até 30 de agosto. A norma, alteradora da Resolução TSE nº 23.607/2019, também destaca que todas as chaves PIX poderão ser utilizadas para realizar doações. Além disso, para efetuar gastos com combustíveis em carreata, a campanha deverá informar à Justiça Eleitoral com antecedência de 24 horas, e o candidato que expressamente renunciar à candidatura ou tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral deve prestar contas sobre o período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.

    Sistemas eleitorais 
    A proposta aprovada hoje atualiza a Resolução TSE nº 23.677/2021. Entre as novidades, está a previsão de que os Tribunais Regionais Eleitorais comuniquem imediatamente ao TSE qualquer reprocessamento que altere a composição da Câmara dos Deputados, para que o tempo da propaganda partidária, as cotas do Fundo Partidário (FP) e o FEFC sejam recalculados. Outra mudança é que o nome social, informado no registro de candidatura ou no cadastro eleitoral, será utilizado no diploma, sem menção ao nome civil. Por fim, sobre a distribuição de sobras eleitorais aos partidos políticos e federações, ainda não há definição para as Eleições 2024, uma vez que não foi concluído o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.228/DF pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para os ajustes necessários na norma.

    Fonte: TSE

  • Obesidade deve atingir cerca de 700 milhões de indivíduos até 2025

    A obesidade é uma doença que não tem cura, mas tem controle. Segundo o doutor em endocrinologia clínica Flavio Cadegiani, ela está associada ao aumento de risco de mais de 200 doenças, incluindo mais de 15 tipos de câncer. Além disso, o médico lembra que existe o estigma social causado pela obesofobia. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a estimativa é de que 2,3 bilhões de adultos ao redor do mundo estejam acima do peso, sendo 700 milhões de indivíduos com obesidade.

    Na opinião do especialista, o excesso calórico advém muitas vezes de um consumo desenfreado de comidas, que é do desejo alimentar. “É é uma questão química ,não é uma escolha racional. A pessoa não escolhe racionalmente ficar obesa. Então, os pontos de atenção são a questão do comportamento, que inclusive vem a questão do tratamento”, explica.

    Mas o endocrinologista explica que a doença também está associada a 60% e 70% genética. “São mais de 300 genes envolvidos, o principal chama-se FTO. Esses genes eles influenciam em vários aspectos como a otimização metabólica, então tudo ele armazena com mais facilidade e com facilidade de ganho de peso”, revela.

    Só no Brasil, a obesidade atinge 6,7 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Saúde. O número de pessoas com obesidade mórbida ou índice de massa corporal (IMC) grau III, acima de 40 kg/m², atingiu 863.086 pessoas só em 2022.

    Prevenção

    O tratamento da obesidade consiste basicamente na mudança no estilo de vida do paciente. O endocrinologista Flávio Cadegiani explica que a prevenção é feita com alimentação saudável e uma rotina de atividade física.

    “A atividade física bem feita ela é muito melhor para prevenir o ganho de peso do que para ter perda, tem muito atleta que tem obesidade porque eles pararam de treinar e não pararam de comer. Então a atividade física ela é muito importante para a prevenção da obesidade, uma atividade física bem feita e regular, uma boa alimentação, não precisa ser rigoroso, mas precisa manter o hábito de uma alimentação saudável, segurar carboidratos, açúcar”, observa.

    Segundo a nutricionista Camila Pedrosa, o acúmulo excessivo de gordura corporal pode resultar em várias complicações na saúde da pessoa.

    “Doenças cardíacas, diabetes, pressão alta. A gente pode ter obstruções aí que são os trombos na corrente sanguínea. Isso pode causar derrames, problemas de articulação, justamente por conta do excesso de peso. Problemas de sono. Ela pode ter redução da fertilidade, problemas de fertilidade é muito comum em pacientes obesos e, além disso, ela pode ajudar a desencadear outros tipos de câncer”, informa.

    Uma doença que precisa de controle

    A nutricionista Camila Pedrosa diz que a obesidade é considerada uma doença que não tem cura, mas tem tratamento e tem controle. “Se a pessoa para de fazer o acompanhamento, de cuidar da alimentação, ela tende a voltar o ganho de peso, mesmo que ela seja uma pessoa que fez uma cirurgia bariátrica. Ela parou de cuidar, ela tem reganho de peso”, lembra.

    E quem já teve que enfrentar a doença diz que não é fácil. A publicitária Stefany Liberal, de 30 anos, conta que já passou por momentos de não querer sair mais de casa por causa de sua aparência. Para recuperar sua autoestima, ela recorreu a cirurgia bariátrica — procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave.

    “Obesidade é algo muito difícil. Tem gente que acha que a obesidade é algo que essa pessoa come, só isso? Não, às vezes pode ser uma doença, pode ser algo que vem para complementar, que é muito difícil. Então, obesidade não é fácil. E a cirurgia bariátrica em si também é algo muito difícil. Tem gente que acha que fazer a cirurgia bariátrica é algo fácil, mas não é. É muito difícil porque tem várias consequências”, relata.

    A OMS instituiu o 4 de Março como o Dia Mundial da Obesidade, com a intenção de disseminar conhecimentos sobre a doença. A data também é uma maneira de combater o estigma social a respeito do problema.

    Fonte: Brasil 61

  • Fernandinho Beira-Mar e mais 22 presos são transferidos de presídio em Mossoró após fuga de detentos

    Fernandinho Beira-Mar foi transferido do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de onde dois presos da mesma facção dele fugiram no dia 14 de fevereiro. Beira-Mar foi levado para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, em uma operação sigilosa no último sábado (2).

    Pelo menos outros dois detentos também foram transferidos de Mossoró para Catanduvas: Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida. Os dois são do Acre e chegaram à Penitenciária de Mossoró junto com Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram em 14 de fevereiro.

    Ao todo, 23 presos foram transferidos no último sábado (2) de Mossoró para as outras quatro penitenciárias federais (veja a íntegra da nota da Secretaria Nacional de Políticas Penais ao final da reportagem).

    Inicialmente, 24 presos seriam transferidos. Mas, segundo a apresentadora da GloboNews Daniela Lima, um juiz de Mossoró suspendeu a transferência de um deles. Até a última atualização desta reportagem, não havia sido confirmado se a suspensão ocorreu antes ou depois de o preso deixar Mossoró nem em que local ele está no momento.

    Beira-Mar tinha chegado à Penitenciária de Mossoró neste ano, quando foi transferido de Campo Grande, em 13 de janeiro. Na ocasião, Marcinho VP fez o caminho inverso, deixando Mossoró e indo para Campo Grande, numa medida tomada pela Polícia Federal Penal por questão de segurança.

    Em nota, a Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró afirmou que o rodízio de internos entre as penitenciárias do Sistema Penitenciário Federal é uma estratégia de rotina e ocorreu a pedido do diretor do Sistema Penitenciário Federal (veja a íntegra da nota ao final da reportagem).

    Fuga de presídio em Mossoró

    A fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró no último dia 14 foi a primeira a ser registrada na história do sistema prisional federal, criado em 2006.

    As buscas pelos dois fugitivos permanecem concentradas na área rural e Baraúna, que faz divisa com o Ceará. Os municípios são ligados pela RN-015, onde fica o presídio.

    A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

    Veja nota da Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró:

    O rodízio de internos entre as penitenciárias do Sistema Penitenciário Federal é estratégia de rotina. A transferência de presos da Penitenciária Federal de Mossoró, nas últimas horas, foi autorizada, mediante solicitação do Diretor do Sistema Penitenciário Federal, pela Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró, tendo em conta essa necessidade de rodízio.

    Ademais, a Portaria nº 615, de 2024, do Ministério da Justiça, autorizou o emprego de Força Penal Nacional, em caráter episódico e planejado, para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró.

    O treinamento intensivo quanto ao cumprimento dos protocolos de segurança, que conta com a participação também do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias, está sendo realizado dentro da unidade prisional, o que requer a redução da quantidade de internos.

    O efetivo transferido e o atual mantido na unidade não serão divulgados por questão de segurança.

    Assessoria de Comunicação da Justiça Federal do RN

    Veja nota da Secretaria Nacional de Políticas Penais

    A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por intermédio da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (DISPF), realizou, entre os dias 1º e 3 de março, o rodízio periódico de 23 presos entre as Penitenciárias Federais, com a finalidade de garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado.

    Ressalta-se que o remanejamento de presos no âmbito do Sistema Penitenciário Federal é medida importante para seu perfeito funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas regiões onde se encontram as Penitenciárias Federais.

    É importante salientar que a movimentação dos internos é parte da rotina das unidades e, por questões de segurança, a Senappen não informa a localização dos presos, nem detalhes dessas operações.

    Fernandinho Beira-Mar em imagem de junho de 2015 — Foto: Brunno Dantas/TJRJ
    Fernandinho Beira-Mar em imagem de junho de 2015 — Foto: Brunno Dantas/TJRJ
    Presos sendo transferidos da Penitenciária Federal de Mossoró no último sábado (2) — Foto: Senappen
    Presos sendo transferidos da Penitenciária Federal de Mossoró no último sábado (2) — Foto: Senappen

    Fonte: Maurício Ferraz, Igor Jácome, TV Globo, e g1 RN

  • Animal na pista: van que transportava pacientes para hemodiálise se envolve em acidente próximo a Catingueira; Veja detalhes

    Mais um acidente envolvendo animal solto na pista foi registrado no sertão da Paraíba. A van da prefeitura de Conceição, que transportava alguns pacientes para fazer hemodiálise em Patos, se chocou contra um cavalo nas primeiras horas desta segunda-feira, dia 4 demarço.

    O acidente aconteceu na BR-361, próximo à cidade de Catingueira, e estava conduzindo algumas pessoas para o tratamento de hemodiálise na cidade de Patos, quando o animal provocou o fato.

    O aminal estava pastando às margens da rodovia. Sem perceber a presença do cavalo, o motorista acabou colidindo contra ele. A van saiu da estrada e voi para o acostamento, em seguida adentrou a vegetação.

    Apesar do susto, ninguém ficou ferido gravemente, sendo registradas apenas escoriações em algumas das pessoas que ocupavam o veículo.

    Fonte: Blog do Jordan Bezerra | Policial

  • Brasil teve mais de 200 mil internações causadas por doenças relacionadas à água sem tratamento, só em 2020

    O Brasil contabilizou, em 2020, mais de 200 mil internações causadas por doenças de veiculação hídrica — provenientes de água sem tratamento. Os dados são de um estudo feito pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e servem para ilustrar as complicações ocasionadas pela água contaminada. Cólera, diarreia, leptospirose e hepatite A são apenas alguns exemplos dessas doenças.

    A transmissão ocorre como resultado da falta de saneamento básico, poluição da água e más condições de higiene, segundo o infectologista Hemerson Luz. Ele mostra preocupação com a falta de saneamento no Brasil e lembra que a água potável é elemento essencial para a vida.

    “Quando não há segurança nos recursos hídricos, doenças como infecções intestinais causadas por bactérias, vírus e protozoários, além da hepatite A, e a própria dengue que se relaciona com a água empoçada que se torna um criadouro para o mosquito vetor podem também ter um impacto importante nas pessoas”, observa.

    Um outro estudo, feito pelo Instituto Trata Brasil, revela que, apenas em 2021, foram 43,3 milhões de casos de pessoas afastadas de suas atividades cotidianas por causa de doenças de veiculação hídrica. Desse total, 26,3 milhões de casos foram de mulheres, a maior parte de jovens com sintomas de diarreia e vômitos.

    A pesquisa do Trata Brasil também revela que as taxas de incidência foram mais altas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Nordeste, a taxa de incidência alcançou a marca de 238,1 casos a cada mil habitantes e no Norte, 204,4 casos por mil pessoas.

    Saneamento: saúde para todos

    O infectologista Francisco Job avalia o cenário da falta de saneamento básico como um problema grave de saúde para a população. Conforme o médico, parte da população brasileira tem esgoto e só metade desses esgotos são tratados.

    “A outra metade é jogada na natureza, principalmente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento. É uma situação típica de um país de terceiro mundo, um país subdesenvolvido, e que mantém diversas das nossas endemias, desde a esquistossomose até a dengue que nós temos hoje. Isso é associado com a coleta de lixo”, explica.

    A presidente executiva do Instituto Trata Brasi Luana Pretto concorda. “A falta da rede de esgoto e o fato de não ter banheiro nas áreas rurais pioram ainda mais a situação. Muitas vezes a população tem uma fossa na sua residência, ou sequer uma fossa, só uma fossa negra e cavam um poço para buscar água, muitas vezes em regiões ao lado, de onde se está lançando esse esgoto bruto e isso traz todas as doenças associadas à falta de saneamento básico”, reforça.

    Francisco Job também pensa assim: “Não basta só colocar água, fazer um poço, colocar uma cisterna. O ideal, principalmente para as mulheres, para as crianças, para as meninas é que tenha mais higiene, então tem que ter as instalações o que é hoje um grande déficit no Brasil”, pontua.

    Números que comprovam

    Segundo dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), 45,4% da população brasileira tinha acesso à rede geral de coleta de esgoto em 2010. Nesse ano, foram 603,6 mil internações por doenças de veiculação hídrica na rede do SUS, A taxa de incidência era de 31,6 casos a cada 10 mil habitantes.

    Já em 2021, o percentual de pessoas com acesso à rede de coleta de esgoto havia subido para 55,8% da população e o número de internações caiu para 128,9 mil. Houve uma redução da taxa de incidência de 6,0 casos a cada 10 mil habitantes. Conforme o levantamento, isso indica uma retração de 80,9% na taxa de incidência de internações por doenças de veiculação hídrica no Brasil nesses 11 anos.

    Na opinião do infectologista Hemerson Luz a situação precisa de mais atenção. “A diarreia com as suas diversas causas, as infecções de peles, as parasitoses intestinais podem ter repercussões graves, principalmente em crianças que estão convivendo com a insegurança alimentar, pois a desnutrição associada à falta de saneamento pode ter um impacto importante na qualidade de vida e na expectativa de vida dessas crianças”, alerta.

    Fonte: Brasil 61

  • Suprema Corte decide que Trump pode disputar eleições dos EUA

    A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais, que acontecem em novembro.

    Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano –ele é o favorito para concorrer pela sigla.

    A decisão ocorre na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea para escolher os candidatos. A expectativa é que Trump amplie a vantagem sobre a adversária Nikki Haley e praticamente assegure sua candidatura à Casa Branca.

    A sentença da Suprema Corte reverte uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump na urna — e, consequentemente, para todo o país. Na prática, não há mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.
    A decisão respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump e derruba uma sentença da Justiça do estado do Colorado, segundo a qual Trump não poderia concorrer às eleições por ter violado um artigo da Constituição dos EUA.

    A Justiça do Colorado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou da insurreição do dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington (leia mais abaixo). E, por ainda ser presidente à época, deveria ficar impossibilitado de voltar a ocupar um cargo público.

    Na decisão da Suprema Corte desta segunda, no entanto, os juízes, de maioria conservadora, avaliaram que cabe não cabe aos estados determinar se um candidato pode ou não concorrer às eleições.

    “Nós concluímos que os estados podem desqualificar pessoas (…) para ocupar cargos estaduais. Mas os estados não têm poder sob a Constituição para fazer cumprir a Seção 3 (da Constituição dos EUA, sobre quando políticos não podem voltar a ocupar cargos públicos) em relação aos órgãos federais, especialmente a Presidência”, diz sentença assinada pelos juízes.
    Os juízes decidiram a favor de Trump de forma unânime. Seis dos nove magistrados da Suprema Corte dos EUA são conservadores; desse, três foram indicados por Donald Trump quando ele era presidente dos Estados Unidos.
    Um deles, John Roberts, já havia dito que a consequência de uma eventual aprovação da decisão do Colorado poderia ser “bastante assustadora”. Segundo Roberts, se a decisão do Colorado fosse mantida, outros estados prosseguiriam com seus próprios procedimentos de desqualificação para democratas ou republicanos.

    A decisão também acontece no mesmo dia de início do processo no qual o ex-presidente norte-americano é acusado de ter conspirado para alterar os resultados das eleições de 2020, quando ele perdeu para Joe Biden. O caso é o principal processo entre os quatro que o ex-presidente norte-americano atualmente responde na Justiça dos EUA.

    Trump celebra decisão
    Ainda assim, a decisão foi uma vitória política de Donald Trump, apontado como favorito em uma eventual disputa contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, nas urnas em novembro.
    O ex-presidente celebrou a sentença, que chamou de “grande vitória para os Estados Unidos”.

    No domingo (3), ele havia sofrido sua primeira derrota nas prévias republicanas, quando sua única rival na corrida, a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley, venceu as prévias da capital Washington.

    Em todas as prévias anteriores, Donald Trump havia vencido Haley: Nevada, Ilhas Virgens, Michigan (onde há duas primárias), Idaho, Missouri, Iowa, New Hampshire e Carolina do Sul, este último berço político da rival.
    Especialistas ouvidos pelo g1 também apontaram, no entanto, que Haley poderia vencer em alguns dos estados que votarão na Superterça, nesta terça-feira (5), por conta do perfil dos eleitores locais, com formação universitária e mais resistentes a propostas radicais de Trump.

    O Colorado, que havia proibido que o nome de Trump aparecesse nas cédulas de votação locais, é um dos 15 estados que realizarão primárias na Superterça.

    Fonte: G1

  • Homem é preso acusado de homicídio no Brejo da Paraíba

    Um homem foi preso na manhã desta segunda-feira (04), no município de Belém, acusado de homícidio. A ação se deu após investigação da Polícia Civil, por meio do Núcleo de Homicídio de Guarabira.

    De acordo com o delegado Wagner Dorta, o homem identificado inicialmente como ‘Caio Farias’ foi coautor de um homicídio no último dia 20. Segundo o delegado, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão ainda foram apreendidos entorpecente e uma arma de fogo, que provavelmente foi a utilizada no crime.

    A Polícia detalhou que o suspeito estava usando identidade falsa.

    “Como suspeitávamos, estava utilizando nome falso. Trata-se de  Jonathas Williams Silva Sousa, 22 anos, natural de João Pessoa, já condenado pela prática de vários roubos, estava cumprindo pena no regime condicional”, explicou o delegado Wagner Dorta.

    Fonte: Política JP